Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Plenário acolhe moção favorável à universalização do Simples Nacional
17/04/2014
O requerimento do Legislativo caxiense apoia projeto do deputado federal Vaz de Lima
A universalização do Simples Nacional recebeu o apoio do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04). De autoria dos vereadores Flávio Cassina/PTB e Guila Sebben/PP, o requerimento mostrou-se favorável ao projeto de lei complementar, do deputado federal Vaz de Lima/PSDB (SP).
Leia mais...
Guerra propõe tampas FSB nas piscinas de uso público e privado
17/04/2014 - 20:10
Segundo ele, a medida ajudaria a impedir mortes por afogamentos, nos espaços
Implantar tampas FSB em piscinas de uso público e privado e o objetivo do projeto de lei complementar, do vereador Daniel Guerra/PRB, que já tramita pelas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o parlamentar destacou que a matéria pretende ajudar a impedir mortes por afogamentos, nos espaços. Disse que 2% dos afogamentos ocorrem nas piscinas e que, em 53%, envolvem crianças de um a nove anos de idade.
Leia mais...
Jaison defende abertura de rua no Bairro Presidente Vargas, em ponto próximo à UCS
17/04/2014 - 20:09
A via passaria onde, anteriormente, ficava o teatro de lona da instituição de ensino
A abertura de uma rua, em ponto próximo à Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Bairro Presidente Vargas, pautou o pronunciamento do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o parlamentar destacou que a providência facilitaria o acesso de alunos à UCS. Ele relatou uma reunião que teve com o gestor de infraestrutura da UCS, Daniel Castro de Freitas, para tratar da mobilidade urbana, na região.
Leia mais...
Aprovada a criação de cargos e de funções de chefia e direção no Executivo
17/04/2014
A medida busca atender a demandas de trabalho
A criação de cargos e de funções de chefia e direção, na Prefeitura Municipal, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04). De autoria do Executivo, a proposição busca atender a demandas de trabalho. Na primeira categoria, estão: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6), odontólogo (10). Para a segunda categoria: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe (não especifica quantidade). Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Adiada a votação de projeto que determina caixas especiais em supermercados
17/04/2014 - 20:07
Denise Pessôa solicitou o prazo de dez dias, para que arquitetos analisassem o texto
Ficou adiada por dez dias a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar que prevê adaptações em caixas de mercados, hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos semelhantes. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a proposta visa a facilitar o atendimento a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), a vereadora Denise Pessôa/PT solicitou o adiamento. Justificou que arquitetos da área de acessibilidade precisam tirar dúvidas.
Leia mais...
Representações contra Guila e Washington são arquivadas pela Comissão de Ética
17/04/2014
As bancadas do PRB e do PT haviam pedido averiguação por supostas quebras de decoro
O presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Virgili Costa/PDaT, entregou, nesta quinta-feira (17/04), ao presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, os relatórios finais de duas representações por supostas quebras de decoro parlamentar, que serão arquivadas, no âmbito do Legislativo caxiense. Segundo Virgili, a comissão considerou improcedentes as denúncias das bancadas do Partido Republicano Brasileiro (PRB), liderada pelo vereador Daniel Guerra, e do Partido dos Trabalhadores (PT), liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão.
Leia mais...
Câmara celebra os 50 anos da Escola Estadual Alexandre Zattera
16/04/2014 - 21:44
Cerca de 200 professores, alunos e colaboradores do colégio lotaram o plenário da Casa
Os 50 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera foram celebrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, realizada na noite desta quarta-feira (16/04), no plenário da Casa. Cerca de 200 professores, alunos e colaboradores do colégio prestigiaram o ato. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
Leia mais...
Comunidade de Santa Lúcia do Piaí conquista mais de R$ 1 milhão para nova UBS
16/04/2014 - 21:38
Vereador Arlindo Bandeira divulgou a participação dos moradores no Orçamento Comunitário
A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Santa Lúcia do Piaí recebeu destaque do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). Conforme o parlamentar, 1.950 pessoas participaram da reunião do Orçamento Comunitário (OC) na localidade, o que resultou na obtenção de verba superior a R$ 1 milhão para a obra.
Leia mais...
Zoraido Silva divulga o Dia Mundial da Voz
16/04/2014 - 21:36
Data foi comemorada pela primeira vez no ano de 2003
O Dia Mundial da Voz foi lembrado pelo vereador Zoraido Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). O petebista ressaltou que a data foi proposta no ano de 2002 e comemorada pela primeira vez em 2003. De acordo com o parlamentar, a população está muito mais alerta às alterações da voz, o que, na ótica de Zoraido, permite o diagnóstico precoce de novas doenças. O vereador destacou que, por mais de 20 anos, trabalhou como locutor de rádio e sempre precisou utilizar bastante a voz. Ele contou que, devido à sua profissão, as pessoas o reconheciam pela voz. Conforme Zoraido, a partir dela, é possível perceber as emoções, as sensações e até o humor das pessoas. O vereador Flávio Dias/PTB salientou ser necessário ficar atento a qualquer alteração na voz.
Leia mais...
Aprovada moção de apoio à convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil
16/04/2014 - 21:35
A proposta partiu do vereador Flávio Cassina
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (16/04), a moção de apoio à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS nos cargos de inspetor e escrivão para o curso de formação. O autor da proposta, vereador Flávio Cassina/PTB, reitera que o atual concurso público da Polícia Civil do Estado está chegando à sua fase final. Conforme o texto, a próxima etapa do certame será o curso de formação da Academia de Polícia, com início previsto para este mês de abril.
Leia mais...
Aprovada por unanimidade moção de apoio à injeção de recursos para ativar o setor produtivo nacional
16/04/2014
Iniciativa se deve à queda nas vendas em função da redução das tarifas do transporte coletivo
Foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), a moção de apoio à injeção de recursos para ativar o setor produtivo nacional. A proposta foi motivada depois que o governo federal anunciou a aquisição de apenas 2 mil ônibus para o transporte escolar, já que inicialmente foi prevista em licitação a aquisição de 8 mil unidades. Além disso, o setor teve queda em função da redução das tarifas do transporte coletivo. Os autores também consideraram que o mercado de ônibus vem sofrendo impactos negativos e de grandes proporções. Segundo Mauro Pereira, um dos proponentes, em dezembro de 2013, o mercado caiu 20,3% e, em janeiro de 2014, a queda se manteve em 15%.
Leia mais...
Pedro Incerti destaca projetos do Executivo
16/04/2014 - 21:33
Parlamentar também comentou sobre visita da Comissão de Educação do Legislativo
O vereador Pedro Incerti/PDT valorizou os projetos do Executivo em apreciação na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). O texto que trata da redução da distância mínima (caiu de dois quilômetros para um quilômetro) entre escola e residência dos alunos para o transporte escolar gratuito no Interior recebeu elogios do líder do governo. Ele lembrou que José Ivo Sartori/PMDB, à época em que era deputado estadual, tentou criar a mesma lei no território gaúcho e a ideia não foi aprovada nas comissões da Assembleia Legislativa. "Aqui em Caxias do Sul, é um avanço para nossas crianças. Espero que, com o decorrer do tempo, consigamos novos avanços para os estudantes", afirma o pedetista. Incerti entende que a educação é o maior investimento de um país. Segundo o parlamentar, somente com investimentos em educação, haverá uma nação forte e democrática.
Leia mais...
Jaison Barbosa elogia trabalho realizado pelas comissões parlamentares
16/04/2014 - 21:32
Vereador sugeriu a criação de um grupo específico para tratar de poluição ambiental
O parlamentar Jaison Barbosa/PDT usou a tribuna para defender a aprovação da Comissão Temporária Especial da Poluição Ambiental Sonora, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). A iniciativa de criação de um grupo específico de trabalho para tratar a questão partiu do próprio vereador, com apoio dos parlamentares Mauro Pereira/PMDB e Washington Stecanela Cerqueira/PDT. "Quando sugeri a criação da comissão, pensei em dar a minha contribuição", explicou Jaison. Segundo o vereador, essas comissões especiais oportunizam o debate e permitem a análise de outras leis no mesmo segmento.
Leia mais...
Transporte escolar gratuito para alunos do meio rural atenderá ao critério do um quilômetro
16/04/2014
A distância mínima contempla o espaço entre a residência e a escola pública mais próxima
O transporte escolar gratuito, para alunos do meio rural, passará a atender ao critério de distância mínima de um quilômetro, entre a residência do estudante e a escola pública mais próxima. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, da Prefeitura Municipal, que prevê a nova medida. Atualmente, o intervalo é de, pelo menos, dois quilômetros. A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Projeto que determina caixas especiais em supermercados é discutido
16/04/2014 - 20:40
Obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas seriam beneficiados com a medida
Um projeto de lei complementar que prevê adaptações em caixas de mercados, hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos semelhantes passou por primeira discussão, na plenária desta quarta-feira (16/04). A matéria, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, visa a facilitar o atendimento a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas. Um substitutivo, também apresentado por Guerra, alterou aspectos técnicos da redação da proposição. O texto retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Bampi volta a criticar a obrigatoriedade do selo do Inmetro para embalagens de combustíveis
16/04/2014 - 20:38
Segundo ele, a medida da ABNT ficará suspensa por 90 dias
A obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para embalagens de transporte de combustíveis, voltou a ser criticada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), o parlamentar abordou a norma técnica 7.500, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Informou que, na última quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, foi anunciado que a determinação ficará suspensa por 90 dias. O comunicado partiu de Edson Silva, coordenador da Agência Nacional de Petróleo para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Leia mais...
Discutida a criação de cargos e de funções de chefia e direção no Executivo
16/04/2014
A medida busca atender a demandas de trabalho
A criação de cargos e de funções de chefia e direção, na Prefeitura Municipal, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04). De autoria do Executivo, a proposição busca atender a demandas de trabalho. Na primeira categoria, estão: técnico em contabilidade (5), engenheiro (6), odontólogo (10). Para a segunda categoria: diretor (16), gerente (9), chefe de seção (9) e chefe de equipe (não especifica quantidade). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Toigo recebe a visita da diretoria da ASCAM Caxias do Sul
16/04/2014 - 16:19
Os dirigentes tomaram posse no último dia 31 de março
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/04), na sala de reuniões da Presidência, a visita da nova diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que tomou posse no último dia 31 de março. Depois de ouvir os dirigentes, Toigo concordou com os propósitos, de fortalecer as relações de trabalho e contribuir com o bom andamento da Casa.
Leia mais...
Transporte escolar gratuito para alunos do meio rural deverá atender ao critério do um quilômetro
15/04/2014
A distância mínima considera o espaço entre a residência e a escola mais próxima
A tendência de que o transporte escolar gratuito, para alunos do meio rural, atenda ao critério de distância mínima de um quilômetro, entre a residência do estudante e a escola pública mais próxima, ganhou força na sessão ordinária desta terça-feira (15/04). Os vereadores discutiram o projeto de lei, da Prefeitura Municipal, que prevê a nova medida. Atualmente, o intervalo é de, pelo menos, dois quilômetros. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Ir para o topo
