Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Legislativo entrega Medalha Zumbi dos Palmares

20/11/2017 - 16:34

Três personalidades recebem comenda no plenário nesta terça-feira

Três personalidades da comunidade negra receberão do Legislativo nesta terça-feira (21/11) a Medalha Zumbi dos Palmares. Os agraciados são Bruna Letícia de Oliveira Santa, José Roberto da Silva Almeida, conhecido como Pai Beto de Oxum are, e Valdir Vieira da Silva. Os nomes foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune).

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Exposição da SOS Vida abraça a cultura afro

17/11/2017 - 17:27

Mostra “Cores e Lutas’ pode ser visitada de segunda a sexta-feira

O Espaço Cultural Mário Crosa, localizado no subsolo da Câmara Municipal, sedia até o próximo dia 30, a II Mostra de Artes da Associação SOS Vida. Neste ano, o tema da exposição é “Cores e Lutas”, e conta, por meio de diferentes obras, a história da cultura afrodescendente.

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Escola do Legislativo promove painel sobre o negro e as relações de trabalho

17/11/2017 - 16:23

O evento, que integra a Semana da Consciência Negra, ocorre no dia 23 de novembro e conta com a parceria da UCS, da Famur, da Uniftec e do CAM

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, no dia 23 de novembro, às 19h30min, o painel com o tema “O negro e as relações de trabalho: reflexões e perspectivas”. O evento, que integra a Semana da Consciência Negra 2017 e acontece no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), conta com a parceria da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Faculdade Murialdo (Famur), da Uniftec Centro Universitário e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Professores, alunos e integrantes dessas instituições farão a exposição de assuntos relacionados ao tema central do painel (veja programação abaixo). A entrada é gratuita.

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Desafios da identidade de gênero serão discutidos nesta sexta-feira no Legislativo

16/11/2017 - 17:21

A pauta envolve o assunto nas escolas, com a organização da Subcomissão dos Direitos LGBT

Às 14h desta sexta-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Subcomissão dos Direitos LGBT, para tratar dos desafios da identidade de gênero nas escolas. A condução dos trabalhos caberá à vereadora Ana Corso/PT. O encontro se integrará ao ciclo de comemorações dos 14 anos da ONG Construindo Igualdade. O vereador Rafael Bueno/PDT também faz parte da subcomissão.

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Plenário discute projeto que altera quadro funcional e nomeia servidores na FAS

16/11/2017 - 14:52

Entre as mudanças, está a nomeação de seis educadores sociais, com padrão 04

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei complementar 42/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quadro de provimento efetivo da Fundação de Assistência Social (FAS). Entre as ampliações de cargos, está a nomeação de seis educadores sociais, com padrão 04. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Vereadores questionam gestão da UPA e reflexos no Postão

16/11/2017 - 14:33

Líderes de bancada também analisam possibilidade construção de novo presídio em Caxias do Sul

A falta de respostas a denúncias formuladas à Secretaria Municipal da Saúde e ao IGH, empresa terceirizada que administra a UPA Zona Norte, sobre a precariedade nos serviços e descumprimento de contratos, originou protesto do vereador Alberto Meneguzzi, do PSB. A manifestação ocorreu no espaço de declarações de líderes da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).

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Discutida a criação do Janeiro Branco pela promoção da saúde mental

16/11/2017 - 14:20

A proposta tem as assinaturas dos vereadores Paula Ioris e Rafael Bueno

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), foi discutido o projeto de lei 96/2017, por meio do qual os vereadores Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT querem instituir o chamado Janeiro Branco. O período se dedicaria a realizações de ações, para a difusão da saúde mental. Os autores acreditam que a proposta se justifica, devido ao momento de crescentes taxas de suicídio, depressão e ansiedade. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Proposta de uso de pneus inservíveis em pavimentações vai para sanção do Executivo

16/11/2017 - 13:13

A ideia é do vereador Renato Oliveira/PCdoB e contou com a aprovação unânime do plenário caxiense

O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, contou com a aprovação unânime dos vereadores na plenária desta quinta-feira (16/11). A proposta do parlamentar Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e, agora, segue para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Aprovada moção contrária a novas regras do Denatran

16/11/2017 - 12:37

Câmara Municipal repudia deliberação punitiva a condutores, considerando-a arrecadatória

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (16/11) uma moção, de autoria coletiva, de contrariedade à nova deliberação, número 163/17, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A regra modifica a penalização para quem atingir, dentro de um ano, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

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Concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município caxiense

16/11/2017 - 12:29

Projeto que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e, para entrar em vigor, precisa da sanção do prefeito

O concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município de Caxias do Sul, pois a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), o projeto de lei (PL) 188/2017, que trata do assunto. De autoria do Executivo municipal, o PL agora segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Parlamentares aprovam acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações

16/11/2017 - 12:02

O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB e seguirá para sanção do Executivo municipal

A proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001, recebeu o aval de todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). O texto assinado pela ex-vereadora Daiane da Silva Mello/PMDB seguirá para sanção do Executivo municipal.

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Escola do Legislativo é destacada por Edson da Rosa

16/11/2017 - 11:57

Parlamentar discursou sobre participação caxiense em encontro nacional e importância da instituição

Diretor da Escola do Legislativo de Caxias do Sul, o vereador Edson da Rosa/PMDB usou a tribuna para prestar contas sobre atividades da instituição. A manifestação ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).

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Bandeira fala sobre mudança em lei de telefonia

16/11/2017 - 11:51

Apontada por operadoras, a alteração facilitaria a instalação de antenas e fornecimento de serviço no interior

A necessidade de mudança na lei municipal sobre regras para instalação de antenas de telefonia foi tema de Arlindo Bandeira/PP na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).

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Debatida proposta de informações sobre aplicação de recursos de multas de trânsito

16/11/2017 - 11:51

O vereador Adiló Didomenico quer obrigar publicação trimestral no portal da transparência

Divulgar informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito é o que dispõe o projeto de lei 69/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida atinge o órgão executivo local de trânsito. Obriga a publicação trimestral dos dados, no respectivo portal da transparência. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Não aceitação de cartões de crédito ou débito poderá ter divulgação obrigada em placas

16/11/2017 - 11:19

O projeto é de autoria do vereador Velocino Uez e altera o Código de Posturas do Município

Todos os estabelecimentos comerciais do município que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito poderão ser obrigados a divulgarem a restrição. A medida consta do substitutivo 1/2017 do projeto de lei 48/2017, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A matéria é assinada pelo vereador Velocino Uez/PDT, altera o Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2012) e voltará à pauta, para segunda discussão e votação.

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INAV convida os vereadores para jantar beneficente

16/11/2017 - 10:12

O propósito é arrecadar fundos ao serviço especializado a pessoas surdocegas ou com deficiência visual

A representante do INAV (Instituto da Audiovisão), Cleidi Favero, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). Ela convidou os vereadores e a comunidade para o 1º Jantar Dançante do INAV, que será realizado no dia 24 de novembro, às 19h30min, no centro de eventos da Mundial (Rua Ana Catharina Canali, 463). O ingresso individual pode ser adquirido a R$ 90,00, por meio do telefone: (54) 3226-6262.

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Audiência pública apresenta uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018

14/11/2017 - 17:50

O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo

Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi apresentada em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (14/11), na sala das comissões da Casa. O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, 2018, com a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

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Prorrogação de concurso público passa em primeira discussão no Parlamento

14/11/2017 - 15:40

A matéria que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal

A prorrogação do concurso público do edital 2/2015 passou em primeira discussão no Parlamento caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A matéria (projeto de lei 188/2017) que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. O pedido de adiamento é para dois anos, a contar do término do prazo de validade do concurso.

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Plenário aprova a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down

14/11/2017 - 15:34

A proposta do ex-vereador Adriano Bressan prevê o período de 21 de março de cada ano

A realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A medida consta do projeto de lei 131/2017, de autoria do ex-vereador Adriano Bressan. A matéria dispõe que o período coincida com o 21 de março de cada ano, Dia Internacional da Síndrome de Down. Para entrar em vigor como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Município de Caxias do Sul está próximo de ter o chamado Dezembro Laranja

14/11/2017 - 15:29

A intenção do vereador Alceu Thomé é conscientizar e prevenir o câncer de pele

O município de Caxias do Sul já se encontra a um passo de ter o chamado Dezembro Laranja. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 125/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB. A matéria tem o objetivo de conscientizar e prevenir o câncer de pele. O autor da proposta ressaltou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) instituiu o mês, após 15 anos de existência do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Pele. Thomé incentivou cuidados como o uso de protetores e bloqueadores solares. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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