Os parlamentares aprovaram, por maioria, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/04), o pedido da criação de uma Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora, em Caxias do Sul. O requerimento é de autoria dos vereadores Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Washington Stecanela Cerqueira/PDT.

Jaison Barbosa/PDT ressaltou que as demandas trazidas por moradores de diversas regiões da cidade motivaram o protocolo da matéria. O pedetista destacou que o objetivo é debater o tema, considerando os projetos de leis que já estão em tramitação na Casa, a Lei Orgânica do Município, e as legislações estaduais e federais que abordam o assunto.

Jaison lembrou que no município não existe apenas um problema isolado de ruídos. Citou outros casos, como o das indústrias, especialmente no turno da noite, e o barulho excessivo dos canos de descarga de automóveis. Por outro lado, o parlamentar acredita que o som automotivo é motivo de encontros e lazer para muitos jovens. Dessa forma, Jaison defendeu a construção de uma alternativa positiva e unificada por meio do Parlamento.

O vereador Kiko Girardi/PT considera o problema da poluição sonora grave. Entretanto, na ótica do petista, já existem outros projetos que tratam desse tema, além de ter comissões que podem debater essa pauta. Edi Carlos/PSB se mostrou contrário a volumes elevados de som. Para o vereador socialista, é necessária a criação de políticas públicas que regulamentem um local adequado para os jovens poderem se encontrar. Ele sugeriu fazer uma indicação ao poder Executivo para que uma força-tarefa seja realizada para fiscalizar a lei.

Henrique Silva/PCdoB reiterou que ninguém é contra os jovens. Entretanto, de acordo com o comunista, é preciso que haja respeito. Ele concorda que esse debate precisa ser ampliado. Sustentou a ideia da realização de uma audiência pública, para que, junto com a população, o problema possa ser resolvido. Rafael Bueno/PCdoB também é a favor de uma audiência pública.

Felipe Gremelmaier/PMDB afirmou que é preciso fiscalização. Ele pontuou que não somente o som alto dos carros perturba o sossego, mas também diversos outros fatores. Na opinião do peemedebista, a criação de uma comissão não vai resolver o problema, se de fato as leis não forem fiscalizadas. Já os vereadores Mauro Pereira/PMDB e Daniel Guerra/PRB defenderam a proposição. O republicano informou que, em anos anteriores, existia a Patrulha do Som Alto, que era comandada pela Brigada Militar. Mauro relatou que a criação da comissão não geraria despesa para o município. E, dessa forma, na opinião de Mauro e de Guerra, o assunto poderia ser debatido mais a fundo.

Guila Sebben/PP discorda que a criação de uma comissão não gera custos. Para o progressista, ainda que não sejam valores consideráveis, as ações da comissão exigem recursos. Como exemplo, ele citou o pagamento da publicação do edital de audiência pública em jornais. Os vereadores Neri, O Carteiro/SDD, Washington Stecanela Cerqueira/PDT, Edson da Rosa/PMDB e Denise Pessôa/PT também se manifestaram a favor da ideia.

ARLINDO BANDEIRA PP Não

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não Votou

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Não

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não

RAIMUNDO BAMPI PSB Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não