Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência pública desta quarta-feira terá a prestação do 2º quadrimestre do município

29/09/2020 - 19:43

A reunião começa às 14h, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 14h desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação da gestão fiscal do município, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

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Legislativo caxiense recebe quatro projetos de lei do Executivo

29/09/2020 - 18:43

O ato oficial aconteceu nesta terça-feira, na sala das comissões da Casa

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (29/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.

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Aprovado projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular

29/09/2020 - 17:40

O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município

Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Aprovada medida para desburocratizar o serviço de transporte por táxis

29/09/2020 - 17:09

A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014 e seguirá para a sanção do prefeito

Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Debatido o nome de Adelar Bertussi para a sala de comissões do 2º andar da Câmara

29/09/2020 - 15:44

O falecido tradicionalista presidiu o Legislativo caxiense, no ano de 1982

A sala de comissões do 2º andar da Câmara Municipal de Caxias do Sul deverá se chamar Adelar Bertussi. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi discutido o projeto de resolução 4/2020, com essa prerrogativa. A medida é de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. Vereador por dois mandatos, pelo MDB, de 1973 a 1982, Adelar presidiu o Legislativo local no último ano de atuação parlamentar, quando, por dez dias, substituiu o então prefeito, Mansueto de Castro Serafini Filho, no comando do Executivo.

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Arquivado projeto para que empresas de telefonia verificassem sinal antes de venda

29/09/2020 - 12:23

A matéria do vereador Velocino Uez teve aprovado um parecer de inconstitucionalidade

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 175/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB tentava obrigar empresas de telefonem a verificarem sinal da área de cobertura, antes da venda de número de telefonia móvel. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.

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Live “Eleições 2020/Novas Regras” esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral

28/09/2020 - 13:24

Especialistas em Direito Eleitoral responderam dúvidas da comunidade sobre novo regramento das eleições

No último dia 10/09, a Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu a live “Eleições 2020/Novas Regras”. A iniciativa visou tirar dúvidas da comunidade acerca do processo eleitoral, que ganhou novo regramento a partir da pandemia de Covid-19.

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Vice-presidente da Câmara recebe a visita do cônsul japonês em Porto Alegre

24/09/2020 - 19:18

Yokoyama Takashi veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense

O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Paulo Périco, recebeu, nesta quinta-feira (24/09), a visita do cônsul japonês em Porto Alegre, Yokoyama Takashi. Ele veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, contou que assumiu o cargo no último dia 7 de agosto e que começou um roteiro por cidades gaúchas, a fim de avaliar formas de o governo do Japão contribuir com o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Sul. Périco considerou positiva a troca de experiências com Takashi.

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Debatido projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular

24/09/2020 - 18:09

O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município

Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O próprio autor apresentou substitutivo à redação inicial da matéria, para adequações técnicas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Instituto de Leitura Quindim pode ser declarado como de utilidade pública

24/09/2020 - 14:29

O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense

Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei 56/2020, que tem o objetivo de declarar o Instituto de Leitura Quindim, como de utilidade pública. Assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT, o título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Agora, a proposição seguirá para a sanção ou veto do prefeito Flavio Cassina.

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Volta às aulas e retirada de veículos abandonados nas ruas são temas tratados por Adiló Didomenico

24/09/2020 - 10:28

Para o parlamentar tucano, já passou da hora do retorno das aulas presenciais no município

Carros abandonados e o retorno das aulas presenciais em Caxias do Sul foram os assuntos abordados pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09).

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Gustavo Toigo destaca relevância do processo eleitoral

24/09/2020 - 10:16

Vereador pedetista ainda revelou que não disputará a reeleição

A importância do processo eleitoral foi abordada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09).

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Imagens da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

24/09/2020 - 09:27

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Aprovada a viabilização do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico

22/09/2020 - 15:54

A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito municipal

Em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), foi aprovado o projeto de lei complementar 21/2020. Assinada pelo Executivo, a matéria mexe no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994), com a intenção de instituir o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. O dispositivo envolve a Secretaria da Receita Municipal e o sujeito passivo dos tributos municipais, e demais pessoas naturais e jurídicas relacionadas com os fatos geradores. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Legislativo autoriza a antecipação de pagamentos parciais ao transporte escolar municipal

22/09/2020 - 15:33

A medida busca auxiliar prestadores de serviço, em razão da pandemia da Covid-19

O Legislativo caxiense autorizou o Executivo a antecipar, parcialmente, o pagamento aos prestadores de serviço do transporte escolar da rede pública municipal de ensino. A medida está no projeto de lei 88/2020, assinado pela Prefeitura e aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), e se refere ao período de suspensão das aulas presenciais, pela pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Aprovada a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas ou inativos

22/09/2020 - 15:02

A matéria é de autoria do Executivo Municipal e seguirá para a sanção do prefeito

Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

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Discutida a declaração de utilidade pública do Instituto de Leitura Quindim

22/09/2020 - 12:17

O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense

Declarar o Instituto de Leitura Quindim como de utilidade pública é o objetivo do projeto de lei 56/2020, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Segue em tramitação projeto pela prevenção de doenças causadas por exposição solar

22/09/2020 - 11:45

A proposta do vereador Velocino Uez teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade

Voltará a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense o projeto de lei 153/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB pretende estabelecer ações de diagnóstico e prevenção às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, como parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos. A matéria se viabilizou novamente, ao ter derrubado, na sessão ordinária desta terça-feira (22/09), um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre ela.

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Imagens da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

22/09/2020 - 10:09

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT

Confira as fotos da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

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Dia Mundial sem Carro é o assunto abordado por Tatiane Frizzo

22/09/2020 - 09:43

A parlamentar destacou que ainda falta estrutura para ciclistas em Caxias do Sul

O Dia Mundial sem Carro foi o assunto trazido pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). “O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional celebrada em 22 de setembro em cidades do mundo todo e tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram ao veículo”, explicou a parlamentar. Para Tatiane, é importante estimular que a população crie novos hábitos, mas que isso só é possível quando as políticas públicas incentivam e criam oportunidades para tal.

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