Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Livro “As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense” é lançado na Câmara nesta quinta-feira

08/12/2022 - 19:08

Evento reuniu dezenas de pessoas no Plenário e contou com uma sessão especial de autógrafos na sede do Legislativo

A tarde desta quinta-feira (08/12) foi marcada pela presença e força feminina, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em evento aberto ao público, aconteceu o lançamento do livro As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense, que conta um pouco da história da presença feminina na política municipal, a fim de valorizar as 21 mulheres (vereadoras, deputadas estaduais, deputada federal, vice-prefeitas e prefeitas em exercício) que assumiram, como titulares ou suplentes, cargos representativos na vida pública.

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Mauricio Scalco comenta sobre a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais

08/12/2022 - 16:59

Segundo o vereador, é necessário solucionar problemas em definitivo, e não apenas tratamentos paliativos

Em seu espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), o vereador Maurício Scalco/NOVO comentou sobre a legislação que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidor (FAPS). Segundo o parlamentar, a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais deve ser algo a ser pensado em conjunto e com o objetivo de solucionar, de forma definitiva, os problemas encontrados.

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Imagens da 254ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

08/12/2022 - 11:46

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (08/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (08/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

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Imagens da 253ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

08/12/2022 - 11:43

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (07/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (07/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

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Marcon e Scalco querem viabilizar transporte de animais em veículos coletivos

08/12/2022 - 11:30

A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica

Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Silvana Piroli esclarece reivindicações dos servidores públicos

08/12/2022 - 10:36

A presidente do Sindiserv solicitou um maior diálogo ao município antes da votação da reforma da previdência

No acordo de líderes da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, esclareceu reivindicações da categoria relacionadas à reforma da previdência. De acordo com a representante, deve haver maior diálogo e apresentação de contas antes da votação dos projetos que discorrem sobre o assunto, são de autoria do Executivo e tramitam no Legislativo desde o final de novembro.

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Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar será instalada na Câmara

08/12/2022 - 10:19

Grupo será um espaço para acolher as demandas e apresentar alternativas construídas em conjunto com entidades

A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (08/12) na Câmara. O documento é assinado por nove parlamentares. O vereador Lucas Caregnato/PT apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, que apontam que 30% da população brasileira vive sob insegurança alimentar moderada ou grave, o que representa mais de 61 milhões de brasileiros. O mesmo estudo aponta que destes, 15 milhões de pessoas permanecem um ou mais dias sem se alimentar. Já em Caxias, segundo o documento, há 11.855 pessoas vivendo em situação de pobreza, isto é, com renda mensal per capita mensal de R$ 105,01 até R$ 205,00. O documento aponta ainda, que a situação é agravada quando o cenário de extrema pobreza é analisado, pois 26.579 caxienses vivem nesta condição, com renda per capita mensal de até R$ 105,00.

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Gabriela Lindhols pede justiça pela morte do irmão e se emociona na tribuna

08/12/2022 - 10:00

Jonas da Silva Lindhols, 37 anos, sofreu agressões em uma casa noturna

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a Câmara de Vereadores abriu espaço para Gabriela Lindhols, coordenadora do Instituto Cultural Cohab É Só Rap e irmã de Jonas da Silva Lindhols, que foi agredido em uma casa noturna caxiense e morreu em decorrência da violência sofrida.

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Parreiras do Parlamento recebem tratamento

08/12/2022 - 08:30

Iniciativa da Comissão da Agricultura contou com parceria técnica de vitivinicultor de Forqueta

Na tarde desta quarta-feira (07/12), as parreiras da Câmara Municipal de Caxias do Sul ganharam uma pulverização que garantirá o controle, prevenção e manutenção das videiras do parlamento. Em novembro também foi realizada a mesma atividade. A iniciativa ocorreu através da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo formada pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Velocino Uez/PTB e contou com a parceria técnica do vitivinicultor, Élio Bampi e seu colaborador, conhecido como Índio, da comunidade de Menino Deus de Forqueta. O vereador Gilfredo De Camillis/PSB também acompanhou a atividade que foi orientada pelo assessor da comissão, Paulo Ruffato. 

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Audiência pública apresenta mensagem retificativa na proposta da LOA de 2023

07/12/2022 - 20:44

Para o ano que vem, está previsto um déficit econômico-financeiro de mais de R$ 408 milhões

Uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo foi realizada na tarde desta quarta-feira (07/12), no Legislativo caxiense. A intenção consistiu em apresentar uma mensagem retificativa do Executivo ao projeto de lei 144/2022, que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A explanação coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Na condução dos trabalhos, estava o presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.

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2º Seminário de Destinação do Imposto de Renda reúne organizações no Legislativo

07/12/2022 - 20:05

Evento apresentou a prestação de contas de conselhos municipais e projetos contemplados pelo repasse do IR

O plenário do Legislativo Caxiense foi palco do 2º Seminário Municipal “Destinação do Imposto de Renda Devido: um ato de solidariedade”, realizado na tarde desta quarta-feira (07/12). A ação reuniu diversas organizações do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), que buscam disseminar aos contribuintes da cidade a orientação sobre a destinação do Imposto de Renda (IR) a fundos municipais. A ação foi conduzida pela coordenadora do grupo, Janete Buniati.

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Observatório Social de Caxias apresenta balanço de atividades deste ano

07/12/2022 - 20:01

A missão do órgão é ser um instrumento de incentivo à responsabilidade social

O presidente do Observatório Social de Caxias do Sul, Gilnei Garcia Lafuente, esteve na Câmara Municipal, durante a manhã desta quarta-feira (07/12). Ele participou da sessão ordinária, onde apresentou um balanço das atividades da entidade, em 2022. Aproveitou a oportunidade para reforçar as atividades do OSB-Caxias do Sul.

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Zé Dambrós comenta sobre demandas do mandato parlamentar em 2022

07/12/2022 - 19:50

O vereador também manifestou as suas projeções para o próximo ano

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/12), o vereador Zé Dambrós/PSB utilizou o espaço do grande expediente, para comentar algumas das demandas concluídas ou encaminhadas por ele, neste ano. O parlamentar ainda manifestou positividade na conclusão de outros projetos, para 2023.

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Adriano Bressan faz retrospectiva pessoal no grande expediente desta quarta-feira

07/12/2022 - 19:45

O parlamentar relembrou ações e projetos que marcaram o ano legislativo

Na manhã desta quarta-feira (07/11), em sessão ordinária do Legislativo, o vereador Adriano Bressan/PTB aproveitou o espaço do seu último Grande Expediente no ano para agradecer aos demais vereadores, por agirem em conjunto, com o objetivo de contemplar, da melhor forma, a população de Caxias do Sul. Segundo ele, as parcerias são fundamentais para o andamento da Casa.

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Denise sugere ao prefeito retomar diálogo com os servidores sobre reforma da previdência

07/12/2022 - 19:34

Na avaliação da vereadora e presidenta do Legislativo caxiense, do modo como foi protocolada na Câmara, a matéria não está pronta

Da tribuna, na plenária desta quarta-feira (07/12), a vereadora Denise Pessôa/PT sugeriu à prefeitura a retirada dos projetos de lei complementar (PLC 35 e 36) que tratam da reforma da previdência municipal, indicando ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB a retomada do diálogo com os servidores públicos. Diante de um plenário que tem ficado lotado de servidores nos últimos dias, a parlamentar afirmou: “O mais responsável seria o prefeito puxar o projeto novamente e ampliar as discussões”.

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BemViver completa 15 anos e Câmara insere audiodescrição em homenagem ao Programa

07/12/2022 - 11:16

A proposta de distinção ao grupo de servidores que trabalha pela qualidade de vida do funcionalismo e melhor atendimento à população partiu da vereadora Gladis Frizzo/MDB

Programa BemViver, ligado aos servidores públicos municipais, chegou a uma década e meia de história e, na plenária desta quarta-feira (07/12), recebeu homenagem do Legislativo caxiense. Durante a solenidade, que foi conduzida pela presidenta e também servidora Denise Pessôa/PT, pela primeira vez, houve audiodescrição, recurso de voz que auxilia pessoas com deficiência visual a compreenderem determinadas cenas e o contexto/cenário em que se encontram. Na abertura do protocolo, Denise fez a leitura descritiva do espaço e também de si, assim como fizeram os demais que utilizaram a palavra.

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Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico é nesta quarta-feira

06/12/2022 - 16:09

O evento tratará sobre adequações no projeto de lei que estima a receita fixa do município para 2023

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (07/11), uma audiência pública na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador-presidente do grupo parlamentar, Olmir Cadore/PSDB, comanda a reunião, que será transmitida pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).

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Vereadores aprovam medida para efetivar a tecnologia de internet 5G em Caxias do Sul

06/12/2022 - 15:57

O projeto de Mauricio Scalco altera a legislação relativa às Estações Transmissoras de Radiocomunicação

Efetivar a tecnologia de internet 5G, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Maurício Scalco/NOVO, por meio do substitutivo do projeto de lei 185/2021. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/12) e seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. O texto altera a lei 8.666/2021, relativa às Estações Transmissoras de Radiocomunicação.

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Projeto de Marcon e Scalco tenta viabilizar transporte de animais em veículos coletivos

06/12/2022 - 14:37

A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica

Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (06/12). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada divulgação de vagas de especialidades médicas em UPAs e UBSs

06/12/2022 - 13:20

O projeto de lei 59/2022 pede a obrigatoriedade dessa informação, além do nome, dias e horários de atendimento dos médicos nas unidades

A obrigatoriedade da fixação de placas e cartazes que disponibilizem informações sobre vagas, médicos, dias e horários que eles atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) recebeu aval unânime dos parlamentares caxienses, na sessão desta terça-feira (06/12). O assunto integra o projeto de lei 59/2022, acompanhado de substitutivo, propostos pelo vereador Wagner Petrini/PSB e que segue agora para a sanção ou veto do Executivo.

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