Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Rotatória da Zona Norte é prometida para março

12/12/2017 - 22:23

Anúncio surgiu em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária no Santa Fé

A rotatória da RSC-453, no acesso aos bairros da Zona Norte, começa a ser construída em março de 2018, conforme anúncio do Poder Executivo após comunicação do Daer dando o projeto como pronto e aprovado.

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Plenário analisa projeto que regra remoção de veículos abandonados nas ruas

12/12/2017 - 20:35

O texto retornará ao plenário para segunda discussão e votação final

O plenário do Legislativo caxiense analisa, nesta semana, o projeto de lei 191/2017, que regra a remoção de veículos abandonados nas ruas. O texto é de autoria do Executivo municipal, passou em primeira discussão nesta terça-feira (12/12) e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. Caso a proposta virar lei, a prefeitura ficará autorizada a remover os veículos abandonados nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul.

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Aprovada a disponibilização de faturas de cobrança de serviços públicos em Braille

12/12/2017 - 19:38

O projeto de lei é de autoria do ex-vereador Daniel Guerra, hoje prefeito municipal

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a disponibilização de faturas de cobrança de serviços públicos municipais, na leitura em Braille, em favor de cegos. A exigência consta do projeto de lei 84/2016, de autoria do ex-vereador Daniel Guerra, hoje prefeito municipal. Para entrar em vigor como lei, o texto passa a aguardar pela sanção do mandatário da cidade.

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Discutida autorização legislativa para indenização de área em Fazenda Souza

12/12/2017 - 19:16

A proposta do Executivo, em R$ 60 mil, quer viabilizar a abertura da Rua João Scopel

Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi discutido o projeto de lei 184/2017, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização do Legislativo caxiense, para uma indenização. No valor de R$ 60 mil, o município quer adquirir área para fins de abertura da Rua João Scopel, no trecho entre as ruas 38, 09, 14 e Lino Turella, no distrito de Fazenda Souza. A proposta justifica que a medida irá melhorar a mobilidade do local, além de atender ao Plano Diretor da localidade. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Vereadores aprovam criação do Dia do Ato pela Cultura da Paz

12/12/2017 - 19:15

Objetivo da data é conscientizar a comunidade sobre a convivência social e a cultura da paz

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 84/2017. De autoria dos vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Gustavo Toigo/PDT, com o apoio de Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Elói Frizzo/PSB, a iniciativa sugere a criação do Dia do Ato pela Cultura da Paz – Ana Clara Adami. Se sancionada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a data será comemorada todos os anos em 16 de julho. 

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Aprovada a cedência da Tribuna Livre para a União Brasileira de Mulheres

12/12/2017 - 18:54

Representação da UBM se manifestará na sessão ordinária desta quarta-feira

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul será cedida à União Brasileira de Mulheres (UBM), no início da sessão ordinária desta quarta-feira (13/12), no plenário da Casa. De autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, o requerimento 178/2017, que prevê o espaço, foi aprovado por unanimidade, na plenária de hoje. Conforme o texto, a UBM é apartidária e sem fins lucrativos, congregando mulheres na luta, em defesa dos direitos humanos e contra toda forma de discriminação.

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Legislativo aprova projeto que estende a vida útil do transporte escolar

12/12/2017 - 18:33

Proposta pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, a matéria seguirá para sanção do prefeito municipal

Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (12/12), a proposta de estender a vida útil do transporte escolar na cidade por mais cinco anos. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei (PL) 62/2017 agora vai para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Plenário acolhe proposta de afixar em cartórios alerta sobre aquisição de imóveis

12/12/2017 - 17:54

Matéria do vereador Ricardo Daneluz/PDT contou com o voto unânime dos parlamentares e, agora, para vigorar, precisa da sanção do Executivo

Uma mensagem de alerta sobre o cuidado na aquisição de imóveis poderá ser afixada em Cartórios de Registro de Caxias do Sul, caso a proposição do parlamentar Ricardo Daneluz/PDT for sancionada pelo Executivo. O projeto de lei complementar (PLC) 34/2017, que busca estabelecer essa medida, recebeu a aprovação unânime dos vereadores que estiveram na plenária desta terça-feira (12/12).

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Comissão Processante da Câmara analisará pedido de impeachment contra o prefeito Daniel Guerra

12/12/2017 - 17:46

A maioria do plenário admitiu a denúncia de 29 pessoas por improbidade administrativa ao chefe do Executivo

O terceiro pedido de impeachment (impedimento), contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Daniel Guerra, foi admitido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), no plenário do Legislativo caxiense. Dezoito vereadores votaram favoravelmente, com os votos contrários de Arlindo Bandeira/PP, Chico Guerra/PRB, Neri, O Carteiro/SD e Renato Nunes/PR. Em seguida, por sorteio, ficou definida a Comissão Processante, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB e com os vereadores Elói Frizzo/PSB (relator) e Velocino Uez/PDT (revisor). Em cinco dias, contados a partir de hoje, Guerra será notificado. O processo deverá estar concluído no prazo de 90 dias, desde a efetivação da notificação do acusado.

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Secretaria Municipal de Obras terá de responder a pedido de informações do Legislativo

12/12/2017 - 17:40

Um requerimento de autoria da vereadora Ana Corso/PT solicitando à prefeitura dados referentes à pasta foi acolhido por unanimidade pelo plenário

O Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp), terá 30 dias para responder a um pedido de informações que o plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O prazo é definido pela Lei Orgânica e o requerimento (nº 179/2017) partiu da vereadora Ana Corso/PT.

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Legislativo sedia a exposição “Consciência Negra”

12/12/2017 - 13:44

Os trabalhos podem ser visitados até 15 de dezembro, no Espaço Cultural Mário Crosa

A Câmara Municipal está com a exposição artística “Consciência Negra” aberta ao público até a próxima sexta-feira (15/12). A mostra de desenhos, pinturas e montagens foi elaborada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, de Vila Seca.

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Alunos da Escola Ruben Bento Alves participam do Câmara Convida

12/12/2017 - 13:14

Uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental visitou diferentes setores do Legislativo

Os gabinetes dos 23 representantes da comunidade caxiense e os diferentes setores da Câmara Municipal foram visitados por 13 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruben Bento Alves, localizada na Vila Ipê

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Chico Guerra propõe a identificação do autismo no cartão do Sistema Único de Saúde

12/12/2017 - 12:51

O vereador apresentou ontem o projeto de lei, que já começou a tramitar pelas comissões

Instituir a identificação do Transtorno do Espectro Autista, no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), às pessoas com a deficiência é o objetivo do projeto de lei 237/2017, apresentado ontem pelo vereador Chico Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou a proposta, que já começou a tramitar pelas comissões da Câmara.

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Líderes decidem votar admissibilidade de impeachment

12/12/2017 - 12:29

Terceira denúncia contra prefeito ocupou espaço de declarações na sessão ordinária

O novo processo de impeachment na Câmara Municipal contra o Chefe do Executivo que ingressou na tarde desta segunda-feira (11) dominou o espaço dedicado às declarações de Líderes na sessão ordinária desta terça-feira (12), diante de manifestantes de diferentes segmentos da sociedade que lotaram o plenário com bandeiras e instrumentos de percussão.

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Frizzo diz que bancada do PSB é favorável à admissibilidade de processo contra Guerra

12/12/2017 - 10:50

O vereador caxiense fez um histórico da democracia no Brasil e cumprimentou a plateia por se mobilizar em relação a seus direitos

O parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB informou, durante a plenária desta terça-feira (12/12), que a bancada do PSB é favorável à admissibilidade da 3ª denúncia para apuração de infrações político-administrativas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa contra o prefeito Daniel Guerra/PRB. O parlamentar também fez um histórico da democracia no Brasil e cumprimentou a plateia presente por se mobilizar em relação a seus direitos.

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Mostra Escola Ateliê de Arte segue até 15 de dezembro

11/12/2017 - 13:01

Exposição “As diversidades da arte” pode ser visitada de segunda a sexta-feira, na Câmara Municipal

O Espaço Cultural Mário Crosa, no subsolo da Câmara Municipal, sedia até sexta-feira (15/12) a exposição “As Diversidades da Arte”, da Escola Ateliê de Arte, de Caxias do Sul.

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Legislativos de Bento e Caxias debatem transparência

08/12/2017 - 11:22

Em pauta, o compartilhamento do Parlavox e análise dos processos legislativos

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Felipe Gremelmaier, recepcionou nesta sexta-feira (08/12) o presidente do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, vereador Moisés Scussel.

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CVV recebe a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

07/12/2017 - 20:02

Câmara Municipal homenageou a entidade pelo trabalho de prevenção ao suicídio

O Centro de Valorização da Vida (CVV) recebeu da Câmara Municipal a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima na noite desta quinta-feira (07/12). A entidade se destaca por oferecer gratuitamente, por meio de voluntários, ações de apoio emocional e prevenção ao suicídio. Sem fins lucrativos, iniciou suas atividades há 55 anos no Brasil e há cinco em Caxias do Sul.

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Audiência pública trata da rotatória da Zona Norte

07/12/2017 - 18:14

Promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, a assembleia será terça-feira (12/12)

“Implantação da rotatória sobre a RSC-453, no acesso aos bairros da Zona Norte” é o tema de audiência pública na próxima terça-feira (12/12), às 19h30min, no Salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Santa Fé.

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Proposta de divulgação prévia do aumento e da redução de combustível será arquivada

07/12/2017 - 15:51

A matériai foi considerada inconstitucional pela CCJL

O projeto de lei complementar nº 16/2017, que estabelecia, entre outros pontos, a divulgação com mais antecedência tanto do aumento quanto da redução do preço do combustível nas revendas, será arquivada. A decisão foi tomada na plenária desta quinta-feira (07/12), quando a maioria dos vereadores caxienses (13X7) acolheu o parecer que considerou o texto inconstitucional.

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