Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Comissão de Direitos Humanos faz vistoria às instalações da Guarda Municipal

21/02/2018 - 20:06

Visita aconteceu na unidade administrativa e no posto de monitoramento, localizado na Maesa

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) realizou, na tarde desta quarta-feira (21/02), vistoria às instalações da Guarda Municipal (GM). O grupo visitou a unidade administrativa, na Rua Vinte de Setembro, e o posto de monitoramento 24 horas situado no complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). Participaram do encontro os vereadores Denise Pessôa/PT, Chico Guerra/PRB, Rafael Bueno/PDT e Paula Ioris/PSDB, além de assessorias parlamentares.

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Legislativo de Caxias recebe visita de representante da Câmara de Garibaldi

21/02/2018 - 19:12

Vereador Moisés Nekel/PMDB foi recebido pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, nesta quarta-feira (21/02), a visita do presidente do Legislativo de Garibaldi, vereador Moisés Nekel/PMDB. O parlamentar foi recebido pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Acompanhado do assessor de imprensa Delano Pieta, Nekel conheceu o funcionamento e a estrutura da Câmara caxiense.

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Legislativo promulga lei sobre a separação adequada de resíduos recicláveis descartados

21/02/2018 - 18:44

O presidente Alberto Meneguzzi avalizou a proposta do vereador Renato Oliveira nesta quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, promulgou, na tarde desta quarta-feira (21/02), a lei 8.260/2018, para instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público local, na fonte geradora. A proposta é do vereador Renato Oliveira e havia sido aprovada na plenária de 28 de novembro do ano passado.

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Comissão Processante se reúne para elaborar calendário de audições

21/02/2018 - 18:32

O encontro ocorreu nesta quarta-feira, na Câmara caxiense, e as datas das oitivas vão ser anunciadas até sexta-feira (23/02)

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul que apura denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB se reuniu nesta quarta-feira (21/02) para elaborar o calendário de audições das testemunhas. O grupo pretende divulgar as datas das oitivas até a próxima sexta-feira (23/02). “Queremos montar um cronograma de forma que todas as testemunhas arroladas na defesa possam comparecer”, explica o presidente da comissão, vereador Edson da Rosa/PMDB.

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Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática é divulgado no Legislativo

21/02/2018 - 14:57

Presidente da seccional gaúcha da entidade pediu apoio dos parlamentares

O presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática, seccional do Rio Grande do Sul, Dorval Tessari, esteve no plenário da Câmara Municipal para divulgar a XIX edição do congresso nacional da área. Realizada pela primeira vez em uma cidade do Interior, a conferência acontecerá de 19 a 22 de setembro de 2018, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ele ocupou o espaço cedido em acordo pelos líderes das bancadas, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02).

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Renato Oliveira exalta o Parlamento Regional

21/02/2018 - 14:34

Reativado em 2017 a partir do Legislativo caxiense, grupo discute assuntos relacionados a mais de 10 municípios serranos

O vereador Renato Oliveira/PCdoB exaltou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), a atuação do Parlamento Regional. Reativado em 2017 pelo então presidente do Legislativo caxiense, Felipe Gremelmaier/PMDB, o grupo reúne Câmaras Municipais de 12 cidades da Serra Gaúcha e debate, mensalmente, diversos assuntos relacionados à região.

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Líderes solicitam melhorias em estradas e mais diálogo de parte do Executivo

21/02/2018 - 13:50

No espaço para declarações de lideranças no plenário caxiense, pediram a palavra Arlindo Bandeira, Adiló Didomenico, Paula Ioris, Flavio Cassina e Renato Nunes

Algumas lideranças de bancada no Legislativo caxiense pediram a palavra na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02) para solicitar melhorias em estradas e mais diálogo de parte do Executivo municipal. Fizeram sua manifestação em declaração de líder ou em apartes os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Flavio Cassina/PTB e Renato Nunes/PR.

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Frizzo considera equivocada decisão do STF que permite prisão domiciliar a grávidas

21/02/2018 - 12:41

No entendimento do socialista, essa iniciativa vai ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de possibilitar que mulheres grávidas sejam transferidas para prisão domiciliar é avaliada como um equívoco pelo vereador Edio Elói Frizzo/PSB. Na plenária desta quarta-feira (21/02), o parlamentar socialista disse que essa iniciativa poderá ampliar a persuasão do crime sobre o público feminino.

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Situação do Arroio Pinhal é pautada por Velocino Uez

21/02/2018 - 11:41

Para o vereador, ainda faltam medidas mais efetivas para resolver alagamentos

O vereador Velocino Uez/PDT discorreu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), sobre a situação do Arroio Pinhal, que passa por Galópolis e Vila Cristina. Uez mencionou que fortes temporais ocorreram em 2013, 2015 e 2017, expondo os transtornos causados por alagamentos.

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Neri, O Carteiro destaca extensão de linha de ônibus no Loteamento Monte Belo

21/02/2018 - 11:30

O vereador anunciou que a Secretaria de Trânsito deverá testar a demanda por 15 dias

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), o vereador Neri, O Carteiro/SD destacou que, no Loteamento Monte Belo, junto à chamada Rua dos Coqueiros (Bairro São Luiz da 6ª Légua), deverá ser viabilizada uma extensão da linha 83 do transporte coletivo. Disse que o ônibus já abrange sete bairros da região do Cruzeiro.

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Gustavo Toigo critica tentativas da União de promover a reforma da Previdência

21/02/2018 - 10:50

O vereador também comentou sobre a intervenção federal, na segurança pública do Rio de Janeiro

Tentativas da União, para promover a chamada reforma previdenciária, receberam críticas do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02). Para ele, o presidente Michel Temer demonstrou pressa para atender aos interesses do mercado financeiro e dos planos de seguridade privada. “A CPI da Previdência já apontou superávit. Só que, apenas em desvinculações de receitas (DRU), o governo federal retirou R$ 1,5 trilhão da rubrica”, disse.

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Secretária de Gestão e Finanças descarta fazer novo Refis e tentará arrecadar R$ 27 milhões

20/02/2018 - 17:44

Magda Wormann veio à Câmara prestar contas do exercício do 3º quadrimestre de 2017

Outra edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS) não deverá acontecer este ano, como descartou a secretária de Gestão e Finanças, Magda Wormann, em prestação de contas ao Legislativo caxiense. Ela se manifestou durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, realizada na tarde desta terça-feira (20/02), na sala das comissões da Casa. O VI REFIS foi em 2015. O vereador-presidente do grupo parlamentar, Gustavo Toigo/PDT, conduziu as atividades de hoje, que trataram do exercício econômico-financeiro da cidade do 3º quadrimestre de 2017.

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Debatido projeto pela remoção de postes depois da notificação pelo município

20/02/2018 - 16:07

A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, com alteração no Código de Posturas do Município. Conforme o texto, as empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica e de telecomunicações, responsáveis por postes em vias e passeios públicos e garagens, em Caxias do Sul, ficam obrigadas a removê-los num prazo máximo de 15 dias. Pela matéria, o tempo conta após a notificação do município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Bandeira aborda projeto de retirada de postes, no Grande Expediente

20/02/2018 - 16:03

O progressista espera contar com o voto do plenário quando a matéria for apreciada na ordem do dia

O vereador Arlindo Bandeira/PP pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 28/2017. Em seu discurso, durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (20/02), ele explicou que a matéria, de sua autoria, prevê a retirada gratuita de postes irregulares no município de Caxias do Sul.

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Beltrão defende legitimidade da investigação contra o prefeito Daniel Guerra

20/02/2018 - 15:46

Petista pediu que o próprio chefe do Executivo e sua defesa desconstituam a denúncia

O vereador Rodrigo Beltrão/PT foi à tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (20/02) para expor sua opinião acerca da denúncia contra o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra/PRB, protocolada em dezembro de 2017 por um grupo de 29 pessoas. De acordo com o parlamentar, a investigação é legítima e se deve à soma de fatos e à tensão política provocada pelo próprio chefe do Executivo.

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Plenário rejeita veto a PL que obriga restaurantes a terem recipiente para óleo

20/02/2018 - 15:13

Dessa forma, a proposta retorna ao Executivo, para promulgação ou não do prefeito Daniel Guerra

A maioria dos vereadores presentes no plenário caxiense (14x8) optou por rejeitar o veto total do Executivo ao projeto de lei (PL) 67/2017, que obriga bares e restaurantes a terem recipiente adequado para acondicionar óleo de cozinha usado. O veto apresentado pelo Executivo, sob o argumento de que a matéria não seria de competência legislativa, foi apreciado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20/02).

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Discutida a inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário

20/02/2018 - 14:01

A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público

Na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi discutido o projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A medida envolve estabelecimentos comerciais e de serviços voltados ao público. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Derrubado o veto sobre afixação de placas com explicações para obras paradas por mais de 90 dias

20/02/2018 - 13:29

A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez e foi aprovada por unanimidade

Por maioria (21 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (20/02), foi derrubado o veto total do prefeito Daniel Guerra ao projeto de lei 76/2017, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta acrescentar parágrafo único ao artigo 1º da lei 5.079/1999, que trata da colocação de painéis, junto a obras efetuadas pelo município. A intenção do parlamentar pedetista consiste em que, nas obras paralisadas ou interrompidas por mais de 90 dias, seja afixada, no local, placa visível, contendo, de forma resumida, os motivos para a interrupção.

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Presidente da Assurcon está preocupado com possível volta de pedágios na região

20/02/2018 - 13:22

Davíd Vicenço também solicita ao governo do Estado o controle do peso nas rodovias

À frente da Associação dos Usuários das Rodovias Pedagiadas do Rio Grande do Sul (Assurcon), Davíd Vicenço externou sua preocupação sobre um possível retorno da cobrança de pedágios na região.  Em espaço cedido por líderes na plenária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul desta terça-feira (20/02), o dirigente também cobrou do governo do Estado o controle on-line da arrecadação dos pedágios e o monitoramento do peso dos veículos que circulam pelas rodovias gaúcha

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Impeachment contra o prefeito Guerra e segurança pública predominam declarações de líderes

20/02/2018 - 12:19

Vereadores também lamentaram consumo de bebidas alcoólicas por jovens, no Centro

O processo de impeachment (denúncia-crime) contra o prefeito Daniel Guerra, que teve prosseguimento no Legislativo caxiense, e a segurança pública tiveram maior destaque nas declarações de lideranças de bancadas, na sessão ordinária desta terça-feira (20/02). No plenário da Câmara, vereadores também lamentaram o consumo de bebidas alcoólicas por jovens, no Centro, durante os festejos do último Carnaval.

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