Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Técnico do Caxias do Sul Basquete, Rodrigo Barbosa, receberá título de Cidadão Caxiense

14/08/2018 - 16:34

Contribuição no esporte caxiense é o destaque para homenagem

?A Câmara Municipal de Caxias do Sul irá conceder o título de Cidadão Caxiense a Rodrigo Pinto Barbosa, em sessão solene a partir das 19h de quinta-feira (16/08). A solenidade será realizada no plenário Deputado Nadyr Rossetti e é aberta para o prestígio da comunidade.

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Adiada por dez dias discussão de inconstitucionalidade em projeto sobre a FAS

14/08/2018 - 16:23

A proposta do vereador Edi Carlos obriga cartórios a notificarem crianças registradas sem indicação do nome do pai

Está adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão sobre o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 177/2017. De autoria do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, a matéria obriga Cartórios de Registro Civil a notificarem à Fundação de Assistência Social (FAS) os casos de crianças registradas sem a indicação do nome do pai. O pedido de adiamento coube ao vereador Gustavo Toigo/PDT e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08).

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Plenário aprova a regulação do corte de árvores em áreas de instituições de ensino

14/08/2018 - 15:12

O projeto de lei é de autoria do vereador Paulo Périco e seguirá para a sanção do prefeito

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08), foi aprovado o projeto de lei 157/2017, que pretende disciplinar o corte, a supressão ou a poda de árvores, em áreas de instituições de ensino municipais, estaduais e federais da cidade. A matéria tem a assinatura do vereador Paulo Périco/MDB. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

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Rafael Bueno quer informações sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural

14/08/2018 - 14:27

Roubos de placas e partes de monumentos de bronze e a ausência da Guarda Municipal preocupam o parlamentar

Informações sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural de Caxias do Sul foram solicitadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 72/2018, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08). O parlamentar disse ter visitado pontos como a Praça Dante Alighieri e constatado a degradação de placas e partes de monumentos de bronze. Relatou não haver presença física da Guarda Municipal e nem comprovação de eficiência de câmeras de videomonitoramento. Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Paula Ioris destaca ações da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência

14/08/2018 - 13:44

Presidente do grupo parlamentar, ela relatou as principais atividades dos últimos 18 meses

Um balanço de ações da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência caracterizou a manifestação da vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08). Ela preside o grupo parlamentar desde fevereiro do ano passado. Na plenária de hoje, por unanimidade, foi aprovada a prorrogação de funcionamento até 15 de fevereiro de 2019. Também fazem parte do grupo os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Felipe Gremelmaier/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Neri, O Carteiro/SD.

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Legislativo prestigia abertura de feira do livro no Colégio Madre Imilda

14/08/2018 - 13:29

Presidente Alberto Meneguzzi entregou à escola obras referentes aos 125 anos da Câmara Municipal

O Legislativo caxiense prestigiou, na manhã desta terça-feira (14/08), a solenidade de abertura da Feira do Livro do Colégio Madre Imilda. O presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, representou a Casa e elogiou a iniciativa, especialmente porque incentiva as crianças e jovens a se apaixonarem pela leitura. Durante o ato, o parlamentar conversou com a equipe diretiva da instituição, coordenada pela irmã Claire da Silva, da congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria.

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Reinstalada a Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias

14/08/2018 - 12:05

O pedido foi feito pelo vereador Arlindo Bandeira/PP e a duração dos trabalhos do grupo será de mais dois anos

O plenário do Legislativo caxiense aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08), a reinstalação da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul. Proposta pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, a iniciativa (requerimento 69/2018) recebeu a concordância de todos os parlamentares presentes na sessão de hoje.

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Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência é prorrogada

14/08/2018 - 11:26

Os vereadores integrantes pediram para estender os trabalhos do grupo por mais seis meses

Foi estendido por seis meses o prazo de vigência da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, durante a sessão ordinária do Parlamento de Caxias do Sul desta terça-feira (14/08).  O requerimento que pede a continuidade do grupo contou com a aprovação unânime do plenário.

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Alceu Thomé ressalta obras históricas para o município e diz que há uma inércia atual

14/08/2018 - 10:55

O vereador apontou que a gestão de hoje no Executivo precisa realizar novos projetos

Obras que entraram para a história e contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico da cidade foram relembradas pelo vereador Alceu Thomé/PTB na tribuna caxiense. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/08), o parlamentar também demonstrou preocupação com a situação atual e a falta de novas obras expressivas em Caxias do Sul.

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Imagens da 208ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

14/08/2018 - 10:05

São fotografias da plenária desta terça-feira, no Legislativo caxiense

Confira as fotos da 208ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (14/08).

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Clube de Desbravadores da Igreja Adventista conhece a estrutura do Legislativo caxiense

10/08/2018 - 18:10

O vereador Rafael Bueno recebeu o grupo e explicou sobre o trabalho dos parlamentares

O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta sexta-feira (10/08), a visita dos integrantes do Clube de Desbravadores Luzeiro da Serra, ligado à Igreja Adventista do 7º Dia. Acompanhados pelo diretor do grupo, Luiz Paulo dos Santos, os jovens foram recebidos pelo vereador Rafael Bueno.

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Escola do Legislativo completa três anos nesta sexta-feira

10/08/2018 - 14:33

Órgão da Câmara Municipal desenvolve atividades sobre a democracia e o exercício da cidadania

A Escola do Legislativo de Caxias do Sul completa, nesta sexta-feira (10/08), três anos de criação. Instituída por meio da Resolução 245/A, de 2015, ela tem como uma de suas principais missões desenvolver atividades para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo e suas relações com os Poderes Executivo e Judiciário e a sociedade. Além disso, promove ações sobre a democracia e o exercício da cidadania.

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Profissionais do Direito são homenageados com o Prêmio Dr. Mário David Vanin

10/08/2018 - 11:57

Solenidade conferiu distinção aos advogados, Graziela Cardoso Vanin e Itamar Luiz França

O Legislativo caxiense homenageou, na noite de quinta-feira (09/08), os advogados Graziela Cardoso Vanin e Itamar Luiz França, com o Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito. A solenidade, comandada pelo presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, conferiu a distinção aos profissionais pelos relevantes serviços prestados na área da advocacia.

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Legislativo recebe a visita de estudantes da Escola Professora Arlinda Lauer Manfro

10/08/2018 - 10:25

Vereador Velocino Uez recebeu o grupo de alunos e falou sobre a importância da Câmara para a manutenção da democracia

O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/08), a visita de um grupo de 26 estudantes do 1º ao 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Arlinda Lauer Manfro, de Galópolis. Acompanhado pelas professoras Rogéria Kahler, Verenice Thomassoni e Sílvia Tomamnckeves, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Velocino Uez/PDT.

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Site do Legislativo recebe certificação de destaque do TCE-RS pela transparência

09/08/2018 - 16:25

Auditoria realizada em 2018 leva em conta informações divulgadas pela Câmara em 2017

O Legislativo caxiense recebeu, nesta quinta-feira (09/08), certificação de destaque pelas boas práticas de transparência na internet. Conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) referente ao ano de 2017, a Câmara Municipal de Caxias do Sul cumpriu 55 (93,22%) dos 59 itens consultados. A entrega da distinção foi feita durante o seminário “A transparência como ferramenta para a eficiência da gestão pública: os portais, a comunicação com o cidadão, a legislação e as boas práticas”, realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Adiada por um dia a votação sobre o corte de árvores em áreas de instituições de ensino

09/08/2018 - 14:53

O projeto de lei é de Paulo Périco e recebeu pedido de adiamento de Edson da Rosa

Estão adiadas por um dia, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 157/2017, que pretende disciplinar o corte, a supressão ou a poda de árvores, em áreas de instituições de ensino municipais, estaduais e federais da cidade. A matéria tem a assinatura do vereador Paulo Périco/MDB. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08), o plenário aprovou o pedido de adiamento, feito pelo vereador Edson da Rosa/MDB.

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Aprovada a ampliação da acessibilidade em estabelecimentos comerciais de vestuário

09/08/2018 - 14:37

Com três ou mais provadores, o local deve ter, no mínimo, um provador para pessoas com deficiência

Ampliar a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de artigos de vestuário, roupas e similares é o objetivo do projeto de lei complementar 39/2017, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). A medida incide no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e vale para locais com três ou mais provadores. Nesse caso, cabe a instalação de, no mínimo, um provador adaptado e acessível às pessoas com deficiência, cadeirantes e mobilidade reduzida. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Denise Pessôa quer informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas

09/08/2018 - 14:19

A vereadora relatou que tem recebido reclamações sobre o atendimento do órgão

Informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Os questionamentos abrangem especialidades, tempo médio de espera dos pacientes, fila de espera, cirurgias desmarcadas, se houve remarcação, motivo, etc. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Chico Guerra apresenta proposta que beneficia deficientes auditivos

09/08/2018 - 12:51

Projeto que dispõe de intérpretes de Libras em agências bancárias e shoppings será protocolado na tarde desta quinta-feira

Um projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em se comunicar por meio da língua brasileira de sinais (Libras), em agências bancárias e shopping centers do município, foi apresentado pelo vereador Chico Guerra/PRB. O texto foi lido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08) e, segundo o parlamentar, será protocolado ainda hoje no Legislativo.  

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Associação dos Moradores de Galópolis receberá homenagem pelos 30 anos de fundação

09/08/2018 - 12:38

Distinção será entregue a órgão representativo da comunidade, em sessão ordinária do próximo mês

A Associação dos Moradores de Galópolis (AMOG) será homenageada na Câmara de Vereadores, no dia 12 de setembro. O requerimento 67/2018, de autoria coletiva, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). Durante a leitura da matéria, o vereador Velocino Uez/PDT discorreu sobre os 30 anos de fundação da entidade. “É gratificante chegar a Galópolis e ver que tanta gente trabalha, muitos voluntariamente, em prol do crescimento da região. A associação serve como um olho do gestor inserido dentro da comunidade”

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