Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Presidente do Legislativo faz tratamento nas parreiras

15/10/2021 - 15:17

A ação foi acompanhada pelo vereador-presidente da Comissão de Agricultura, Lucas Caregnato

Na manhã desta sexta-feira (15/10), o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, fez o tratamento das parreiras que cobrem a fachada da Casa. O parlamentar destacou a importância de passar o produto, um tipo de sulfato, para proteger as mudas da oxidação do clima

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Processo e Técnica Legislativa são temas de treinamento para servidores do Executivo

15/10/2021 - 15:15

Curso é promovido pela Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo promoveu na manhã desta sexta-feira, 15/10, a primeira etapa do curso: Processo Legislativo - Técnica e Texto. A formação faz parte do convênio de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a Câmara de Vereadores.

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Vereadores visitam o Programa Caxias Navegar nesta segunda-feira

15/10/2021 - 13:48

A ação é alusiva ao vigésimo aniversário do projeto

Na próxima segunda-feira (18/10), às 14h, os vereadores do Parlamento caxiense irão fazer uma visita técnica ao Programa Caxias Navegar, sediado na represa São Miguel/Parque Celeste Gobbato. A iniciativa é alusiva ao 20º aniversário do projeto, que promove esportes náuticos no município

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Câmara aprova a criação do Regime de Previdência Complementar para os servidores

14/10/2021 - 19:47

A medida atingirá os novos funcionários públicos e terá adesão facultada a quem já está na ativa

A criação do Regime de Previdência Complementar, para os servidores municipais, foi aprovada por unanimidade, pelos vereadores caxienses, em sessão extraordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 38/2021 atinge novos funcionários públicos e terá a adesão facultada a quem já se encontra na ativa. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. A aprovação de hoje incluiu mensagem retificativa da Prefeitura, para adequações técnicas na redação inicial da matéria.

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Vereadores discutem isenções do pagamento do IPTU a pessoas com doenças graves

14/10/2021 - 19:04

A medida inclui extensão do benefício a companheiro, usufrutuário, etc.

Isenções do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para pessoas com doenças graves, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei 166/2021 inclui sies possibilidades de extensões de benefícios. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto que mexe nos percentuais de desconto do IPTU

14/10/2021 - 18:11

Entre outros pontos, a matéria deixa o abatimento da cota única em 12%, sendo que, hoje, está em 15%

O projeto de lei complementar (PLC) 39/2021 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). De autoria do Executivo Municipal, a matéria mexe na lei complementar 164/2001 e envolve o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo. Hoje, adimplentes com os tributos municipais podem pagar a cota única de IPTU, com 15% de desconto, e os inadimplentes, com 10% de abatimento. Pelo projeto, são estabelecidas três datas de vencimentos, nas quais adimplentes podem obter reduções de 12%, 10% e 8%, respectivamente, enquanto que, para inadimplentes, os índices são de 7%, 5% e 3%. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada abertura de crédito adicional para cobrir despesas de parcerias público-privadas

14/10/2021 - 16:03

A medida especial, no orçamento municipal de 2021, alcança o valor de R$ 3 milhões

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10), foi aprovado o projeto de lei 174/2021, por meio do qual o Executivo pretende obter a autorização do Legislativo, para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021. A intenção é garantir R$ 3 milhões para cobrir despesas com ações, relativas às chamadas parcerias público-privadas (PPPs). O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Maurício Marcon destaca vacinação e defende o fim do uso obrigatório de máscara

14/10/2021 - 15:43

O parlamentar comentou sobre o panorama da pandemia da Covid-19

O fato de, no Brasil, 46,9% da população já estar totalmente vacinada contra a Covid-19, conforme a Our World In Data, já faz com que o vereador Maurício Marcon/Sem partido defenda o fim do uso obrigatório de máscara facial, nas ruas de Caxias do Sul. O parlamentar se manifestou dessa forma, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10).

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Lucas Caregnato homenageia professores e cobra melhorias na educação

14/10/2021 - 14:52

Ocupando a tribuna, o vereador apontou dificuldades enfrentadas pelos docentes das redes municipal e estadual

Educação e o Dia dos Professores, celebrado amanhã, levaram o vereador Lucas Caregnato/PT à tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10). Ocupando o grande expediente, cedido pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, o petista abordou a representatividade do dia 15 de outubro, data que homenageia os docentes, além de questões que permeiam o tema, e suas vivências como aluno e à frente das salas de aula, lecionando.

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Escola do Legislativo promove curso sobre Processo Legislativo

14/10/2021 - 14:20

Encontros acontecerão em duas datas no mês de outubro

A Escola do Legislativo promove no mês de outubro, o curso “Processo Legislativo - Técnica e Texto”. A iniciativa faz parte do convênio de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a Câmara e tem como público-alvo os servidores das Secretarias do Executivo.

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Imagens da 104ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

14/10/2021 - 12:56

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

Confira as fotos da 104ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (14/10/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

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Discutida a utilidade pública para o Instituto Filhos de Caxias do Sul

14/10/2021 - 11:12

A associação tem a finalidade de promover a atitude adotiva e garantir os direitos da criança e do adolescente

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/10), foi discutido o projeto de lei 162/2021, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, que visa a declarar o Instituto Filhos – Associação de Estudos e Debates sobre Adoção de Crianças e Adolescentes de Caxias do Sul/RS, como de utilidade pública. A titulação consiste em exigência para que o órgão consiga participar de projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Presidente da Casa Anjos Voluntários faz apelo por cedência de espaço para a organização

14/10/2021 - 10:19

A presidente da instituição, Isamar Ordovás Sartori, também convidou os parlamentares para conhecer a instituição localizada no bairro Charqueadas

Na manhã desta quinta-feira (14/10), a presidente da Casa Anjos Voluntários, Isamar Ordovás Sartori, ocupou a tribuna para divulgar o trabalho da instituição e convidou os parlamentares para conhecer o trabalho do espaço de acolhimento. Na oportunidade, Isamar aproveitou para fazer um apelo para que os vereadores aprovem o projeto de nova cedência de espaço para a organização. Ela recordou que a instituição já tem um projeto aprovado para a construção de um novo espaço. Entretanto, de acordo com ela, o terreno previsto seria muito precário. Por isso, Isamar fez a solicitação ao poder público para que outro terreno seja utilizado.

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Visate atende demanda da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas

13/10/2021 - 19:20

Concessionária alterou itinerário de ônibus para atender Centro Dia Caxias

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense teve sua primeira demanda atendida. Na tarde desta quarta-feira (13/10), em reunião na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), a Visate informou que irá alterar o itinerário da linha LC086 – Coletora Central, para facilitar o deslocamento de familiares e pacientes do Centro Dia Caxias (CDC), que atualmente atende 31 autistas.

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Olmir Cadore destaca possibilidades para impulsionar a economia local

13/10/2021 - 15:22

Segundo o vereador, é preciso atentar às oportunidades, para o pós-pandemia

Possibilidades para impulsionar a economia de Caxias do Sul ganharam destaque no pronunciamento do vereador Olmir Cadore/PSDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/10). Como líder do governo municipal no Legislativo caxiense, o parlamentar salientou anúncio do prefeito Adiló Didomenico, de reduzir o ISSQN (imposto municipal sobre serviços) para empresas que investirem em inovação.

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Clóvis de Oliveira alerta para os impactos trazidos pela reciclagem irregular

13/10/2021 - 14:55

Segundo o parlamentar, cabe ao poder público atuar por meio de políticas que eduquem e conscientizem a população

Os impactos da reciclagem realizada de forma irregular foram tratados pelo vereador Clóvis de Oliveira/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/10). Ocupando o espaço do grande expediente, o parlamentar demonstrou preocupação com recicladores clandestinos, que estariam recolhendo o lixo desordenadamente e armazenando de forma improvisada, situação que facilita a ocorrência de incêndios.

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Estela Balardin comemora a criação do projeto Liga by Comobi

13/10/2021 - 13:24

A parlamentar ressaltou a importância da iniciativa, para melhor atender os motoristas do município

A criação do Projeto Liga by Comobi (aplicativo de transporte) foi comemorada pela vereadora Estela Balardin/PT, no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (13/10). A iniciativa foi desenvolvida pela Cooperativa de Mobilidade do Rio Grande do Sul (Comobi) e, de acordo com a parlamentar, é importante para combater a precarização dos motoristas de aplicativo.

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Wagner Petrini propõe a criação do Banco do Brinquedo e do Livro

13/10/2021 - 13:05

O parlamentar expôs e detalhou a matéria, que busca ajudar em festas comunitárias a crianças em vulnerabilidade social

A criação do Banco do Brinquedo e do Livro é o objetivo do projeto de lei 184/2021, apresentado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, na Câmara Municipal, em 8 de outubro passado. O parlamentar detalhou a matéria a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/10). De acordo com ele, a intenção é ajudar festas comunitárias dos bairros, em benefício de crianças e adolescentes, sobretudo em períodos, como Dia das Crianças, Natal e Páscoa. A proposta já se encontra em tramitação, nas comissões da Casa.

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Imagens da 103ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

13/10/2021 - 11:58

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

Confira as fotos da 103ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (13/10/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB

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Primeira Tribuna Livre após início da pandemia recebe o Centro de Valorização da Vida

13/10/2021 - 11:02

Os representantes José Ademir Theodoro e João Erni Machado dos Santos explanaram o trabalho feito pela organização

A primeira Tribuna Livre após o início da pandemia, em 20 março de 2020, acolheu o Centro de Valorização da Vida (CVV), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/10). Os representantes da organização, José Ademir Theodoro e João Erni Machado dos Santos, explanaram o trabalho do centro e a importância do serviço.

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