Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Parlavox repercute na imprensa nacional

20/10/2017 - 15:39

Adotado pela Assembleia da Bahia, o software desenvolvido pela Câmara de Caxias é destaque em parlamentos

Referência em software de discursos legislativos, o Parlavox ganhou projeção e reconhecimento nacional nesta semana. Desenvolvida por servidores públicos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a plataforma multimídia foi adotada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2018 deverá ser implantada pela Câmara Municipal de Salvador e desperta interesse em outros Estados.

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Vereadores aprovam atualização de nomenclaturas do Atendimento Educacional Especializado

19/10/2017 - 18:18

A matéria também inclui a possibilidade de professores da Área II executarem essa atividade

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A proposta pretende dar nova redação a itens dos artigos 132 e 133 da Lei Complementar 3.673/1991, que é o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Aprovada a proposta para desconto de IPTU a construções sustentáveis

19/10/2017 - 18:03

A iniciativa partiu de uma aluna do Vereador por um Dia e foi apresentada por Rodrigo Beltrão

Promover desconto de IPTU para construções sustentáveis é o objetivo do projeto de lei complementar 2/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A apresentação da matéria coube ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia. Para se tornar lei municipal, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Maioria do plenário repudia uso da Lei Rouanet para a exposição Queermuseu

19/10/2017 - 17:04

A moção se opôs à iniciativa do Banco Santander e denunciou estímulo à blasfêmia e à pedofilia

A maioria (11 X 6) do plenário do Legislativo caxiense repudiou a utilização de cerca de R$ 800 mil, a partir da Lei Rouanet (incentivo à cultura), na exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), foi aprovada a moção 25/2017, com a posição contrária e as assinaturas de 17 vereadores, a partir da iniciativa da Comissão de Educação, presidida por Edson da Rosa/PMDB. O documento será enviado a diversas autoridades e ao Banco Santander, que fez a captação de recursos e a promoção da mostra, recentemente suspensa em Porto Alegre, devido a um clamor contrário.

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Presidente do Legislativo recebe vereadores santamarienses

19/10/2017 - 16:21

Comitiva conheceu o Parlavox e tratou de projetos de homenagens

O presidente da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier, recebeu nesta quinta-feira (19/10) uma comitiva do Legislativo de Santa Maria.

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Gestão do RS, telefonia no interior e revitalização do Centro são debatidas

19/10/2017 - 16:02

Visita da Comissão de Saúde à UPA Zona Norte também entrou em pauta na sessão ordinária

A vereadora Ana Corso/PT abriu o espaço das declarações de líder desta quinta-feira (19/10) contestando a exposição feita em plenário pelo vereador Paulo Périco/PMDB sobre a situação econômica do RS.

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Definidos nomes para a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil

19/10/2017 - 16:02

O texto, que solicitava a aprovação dos indicados à honraria, foi votado nesta quinta-feira

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), o requerimento 160/2017, de autoria da Mesa Diretora, que encaminhou ao plenário a indicação de três nomes, para a concessão da Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil. Serão homenageados Ovídio Deitos (categoria Profissional/Empresa), Orildes Tres (categoria Profissional Liberal/Entidade) e Valdir José Angst (categoria Profissional Empreendedor/Público). A comenda será outorgada em solenidade, no dia 25 de outubro, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.

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Situação financeira do Estado é abordada pelo vereador Paulo Perico

19/10/2017 - 15:51

O parlamentar fez uma exposição dos gastos do Rio Grande do Sul entre 1971 e 2016

A situação financeira do Rio Grande do Sul foi o tema abordado pelo vereador Paulo Perico/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A partir de dados encaminhados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio do secretário Carlos Búrigo, o parlamentar expôs um pequeno histórico sobre a questão.

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Legislativo discute projeto sobre Semana do Empreendedorismo

19/10/2017 - 15:43

Proposta de autoria do Executivo visa alterações no período para homenagens do setor no município

A Câmara Municipal colocou em primeira discussão nesta quinta-feira (19/10) o projeto de lei do Poder Executivo Municipal que visa dar nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.329, de 27 de julho de 2011, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Caxias do Sul e dá outras providências.

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Aprovado pedido de informações à Secretaria da Saúde

19/10/2017 - 15:29

Requerimento do vereador Rafael Bueno/PDT questiona o Executivo sobre fila de espera por serviços

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (19/10) pedido de informações ao Executivo sobre fila de espera na Secretaria Municipal da Saúde. O autor do requerimento foi o vereador Rafael Bueno/PDT.

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Moção apoia liberação de arma para agricultor

19/10/2017 - 15:13

Maioria da Câmara Municipal de Caxias do Sul é a favor de projeto de lei federal

Por maioria, a Câmara Municipal aprovou moção de apoio ao projeto de lei do deputado federal Afonso Hamm/PP que visa disciplinar o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional. De autoria coletiva, o documento foi votado após debate em plenário nesta quinta-feira (19/10).

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Derrubado o veto do prefeito à proposta que estimula derivados da uva local em eventos oficiais

19/10/2017 - 15:01

O projeto é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi e só depende de promulgação para se tornar lei

A maioria do plenário (20 X 1) do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), derrubou o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2017. A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e estimula, em caráter autorizativo, derivados da uva local, em eventos oficiais. O texto havia sido aprovado por unanimidade, na plenária do último dia 10 de agosto. Como apoiadores da proposta, assinaram os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Elói Frizzo/PSB, Ricardo Daneluz/PDT e Velocino Uez/PDT.

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Adiló apresenta respostas do Executivo sobre demandas

19/10/2017 - 11:29

Lideranças comunitárias fizeram solicitações em maio, em reunião do Câmara vai aos Bairros

O vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou, nesta quinta-feira (19/10), o retorno da Coordenadoria de Relações Comunitárias (CRC) às demandas apresentadas por lideranças de bairros e loteamentos de Caxias do Sul na mais recente reunião do Câmara vai aos Bairros. O encontro ocorreu em 6 de maio, na sede da União das Associações de Bairros (UAB).

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Thereza Verona Tondo é Cidadã Caxiense

18/10/2017 - 19:48

Empresária da Tondo S/A e da marca Orquídea recebeu título da Câmara Municipal

Uma das fundadoras da Tondo S/A, Thereza Verona Tondo é a nova Cidadã Caxiense. A empresária recebeu o título da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (18/10), por iniciativa do vereador Paulo Périco/PMDB e com aprovação unânime do Legislativo, em 28 de setembro.

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Rodrigo Beltrão trata do aumento no preço dos combustíveis

18/10/2017 - 17:07

O parlamentar apresentou projeto de lei, prevendo cassação de alvará para casos de combustível adulterado

O vereador Rodrigo Beltrão/PT ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), para tratar dos aumentos abusivos, nos preços dos combustíveis. Ele explicou que já protocolou um projeto de lei que visa a dar ao cidadão um instrumento para fiscalizar. A proposta prevê cassação do alvará de estabelecimento que trabalhe com combustível adulterado.

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Representante da Reciclacity apresenta o projeto “Uma Ceasa mais Limpa”

18/10/2017 - 16:57

A iniciativa tem o objetivo de destacar a importância da matéria-prima orgânica

O representante da empresa Reciclacity, Maicon Venz, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), para tratar do projeto “Uma Ceasa mais Limpa”. Ele ressaltou que toda matéria vegetal pode se transformar em adubos e fertilizantes. “É um projeto-piloto que fará dois anos em Caxias do Sul. Iniciou com a ideia de reutilizar todas as matérias-primas orgânicas da Ceasa: papelão, plástico e madeira”, explicou.

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Líderes reagem a medidas do Executivo sobre orçamento e centros comunitários

18/10/2017 - 15:51

Projeto que regulamenta táxis e transporte por aplicativos está em fase final

As decisões do Executivo de extinguir o modelo de orçamento comunitário em favor de seu gabinete itinerante, e a tomada dos centros comunitários hoje administrados pelas Associações de Moradores de Bairros (Amobs), mereceram críticas dos parlamentares no espaço destinado às declarações de líder na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10).

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Renato Oliveira apresenta projeto sobre medicamentos

18/10/2017 - 14:36

Comunista também discursou nesta quarta-feira contra fechamento de centros comunitários pelo Executivo

Da tribuna do plenário do Legislativo, o vereador Renato Oliveira/PCdoB apresentou nesta quarta-feira (18/10) seu projeto de lei sobre divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde. O parlamentar também aproveitou espaço no grande expediente para criticar o Executivo pelo fechamento de centros comunitários e alertar sobre consequências negativas dessa medida aos jovens.

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Adiló Didomenico propõe descontos de IPTU para munícipes que arcarem com podas de árvores

18/10/2017 - 12:03

A medida do vereador busca agilizar procedimentos quando o poder público não conseguir realizá-los

Munícipes que arcarem com podas de árvores poderão ter descontos no Imposto Territorial Urbano (IPTU), no exercício subsequente ou até nos anos posteriores até a liquidação do valor investido, como consta do projeto de lei 182/2017, apresentado ontem, pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou o texto. Para ele, a medida agilizaria procedimentos quando o poder público não conseguisse realizá-los.

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Câmara homenageia 500 anos da Reforma Luterana

18/10/2017 - 11:23

Membros da Igreja Evangélica Luterana receberam honraria nesta quarta-feira

Os 500 anos da Reforma Luterana foram agraciados pelo Legislativo na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O pastor Abílio Dias de Souza, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB) em Caxias do Sul, e o pastor Egon Kopereck, presidente da IELB no País, receberam uma placa de homenagem das mãos do presidente em exercício da Casa, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

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