Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência pública desta quarta-feira terá a prestação do 2º quadrimestre do município
29/09/2020 - 19:43
A reunião começa às 14h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 14h desta quarta-feira (30/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação da gestão fiscal do município, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Representantes do Executivo farão a explanação aos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Legislativo caxiense recebe quatro projetos de lei do Executivo
29/09/2020 - 18:43
O ato oficial aconteceu nesta terça-feira, na sala das comissões da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (29/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Com outros vereadores, na sala das comissões da Casa, foram recebidos quatro projetos de lei. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Parlamento.
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Aprovado projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
29/09/2020 - 17:40
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovada medida para desburocratizar o serviço de transporte por táxis
29/09/2020 - 17:09
A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014 e seguirá para a sanção do prefeito
Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Debatido o nome de Adelar Bertussi para a sala de comissões do 2º andar da Câmara
29/09/2020 - 15:44
O falecido tradicionalista presidiu o Legislativo caxiense, no ano de 1982
A sala de comissões do 2º andar da Câmara Municipal de Caxias do Sul deverá se chamar Adelar Bertussi. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi discutido o projeto de resolução 4/2020, com essa prerrogativa. A medida é de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. Vereador por dois mandatos, pelo MDB, de 1973 a 1982, Adelar presidiu o Legislativo local no último ano de atuação parlamentar, quando, por dez dias, substituiu o então prefeito, Mansueto de Castro Serafini Filho, no comando do Executivo.
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Vereador Rodrigo Beltrão homenageia escolas estaduais
29/09/2020 - 12:53
Homenagem foi proposta pelo parlamentar pelos bons resultados no Índice de Educação Básica (IDEB) em Caxias do Sul
O ótimo resultado obtido por escolas estaduais do município no Índice de Educação Básica (IDEB) foi tema de um voto de louvor encaminhado pela vereador Rodrigo Beltrão/PSB) na sessão ordinária desta terça-feira (29/09).
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Arquivado projeto para que empresas de telefonia verificassem sinal antes de venda
29/09/2020 - 12:23
A matéria do vereador Velocino Uez teve aprovado um parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 175/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB tentava obrigar empresas de telefonem a verificarem sinal da área de cobertura, antes da venda de número de telefonia móvel. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.
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Meneguzzi defende votação imediata do Projeto da Lei Antinepotismo
29/09/2020 - 11:34
Último parecer será da Comissão de Constituição e Justiça
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou, na sessão desta terça-feira (29/09), sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2020, mais conhecido como Lei Antinepotismo. A proposta é alterar o Art. 7º da Lei Orgânica Municipal, proibindo a nomeação de parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e diretores e presidentes de autarquias e fundações públicas municipais como cargos em comissão (CCs).
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Beltrão solicita retorno da Linha Primeiro de Maio
29/09/2020 - 08:54
Petição foi feita juntamente com a Associação Amigos do bairro Século XX
Na tarde de segunda feira (28/09), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB, juntamente com a Associação Amigos do Bairro Século XX iniciou uma petição direcionada à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SMTTM) para  o retorno da linha de ônibus via bairro 1 de Maio.
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Bancada do PSDB encaminha mudanças na Lei de Pavimentações Comunitárias
29/09/2020
Alteração na legislação contempla área rural e outros tipos de materiais
Os vereadores da bancada do PSDB da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, Paula Ioris e Tatiane Frizzo, encaminharam uma proposta para alterar a Lei que rege as pavimentações comunitárias no Município. A indicação foi protocolada nesta segunda-feira (28/09). 
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Live “Eleições 2020/Novas Regras” esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral
28/09/2020 - 13:24
Especialistas em Direito Eleitoral responderam dúvidas da comunidade sobre novo regramento das eleições
No último dia 10/09, a Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu a live “Eleições 2020/Novas Regras”. A iniciativa visou tirar dúvidas da comunidade acerca do processo eleitoral, que ganhou novo regramento a partir da pandemia de Covid-19.
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Vice-presidente da Câmara recebe a visita do cônsul japonês em Porto Alegre
24/09/2020 - 19:18
Yokoyama Takashi veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense
O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Paulo Périco, recebeu, nesta quinta-feira (24/09), a visita do cônsul japonês em Porto Alegre, Yokoyama Takashi. Ele veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, contou que assumiu o cargo no último dia 7 de agosto e que começou um roteiro por cidades gaúchas, a fim de avaliar formas de o governo do Japão contribuir com o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Sul. Périco considerou positiva a troca de experiências com Takashi.
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Debatido projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
24/09/2020 - 18:09
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O próprio autor apresentou substitutivo à redação inicial da matéria, para adequações técnicas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Instituto de Leitura Quindim pode ser declarado como de utilidade pública
24/09/2020 - 14:29
O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei 56/2020, que tem o objetivo de declarar o Instituto de Leitura Quindim, como de utilidade pública. Assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT, o título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Agora, a proposição seguirá para a sanção ou veto do prefeito Flavio Cassina.
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Meneguzzi pede fiscalização mais rigorosa à gestão do InSaúde na UPA Central
24/09/2020 - 11:46
Parlamentar relatou denúncias de suposta negligência no atendimento médico e conivência no caso das confraternizações internas
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB se pronunciou na sessão desta quinta-feira (24/09), sobre denúncias recebidas de funcionários da UPA Central, referentes às confraternizações denunciadas recentemente pela imprensa local, protocolos adotados pela empresa gestora (InSaúde) e procedimentos médicos adotados no serviço de pronto atendimento. Conforme ele, os trabalhadores afirmaram que houve cerca de cinco festas deste tipo entre março e maio deste ano.
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Volta às aulas e retirada de veículos abandonados nas ruas são temas tratados por Adiló Didomenico
24/09/2020 - 10:28
Para o parlamentar tucano, já passou da hora do retorno das aulas presenciais no município
Carros abandonados e o retorno das aulas presenciais em Caxias do Sul foram os assuntos abordados pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09).
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Gustavo Toigo destaca relevância do processo eleitoral
24/09/2020 - 10:16
Vereador pedetista ainda revelou que não disputará a reeleição
A importância do processo eleitoral foi abordada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09).
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Imagens da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
24/09/2020 - 09:27
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Projeto de Beltrão que regulamenta plebiscito e referendo será discutido nesta quinta-feira
23/09/2020 - 15:25
Com as inconstitucionalidades sanadas, proposta que prevê maior participação popular em temas importantes volta à Câmara
A possibilidade de regulamentação de plebiscito e referendo para a participação popular diante de temas importantes para o município será discutida pelo Legislativo caxiense na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O projeto de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB faz parte de uma luta antiga do parlamentar para viabilizar esses instrumentos de participação diante de questões essenciais para a cidade.
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Lei criada por Rodrigo Beltrão que prevê ressarcimento de gastos de viagens oficiais entra em vigor
23/09/2020 - 11:18
Viagens de agentes públicos de Caxias para fora do Estado em prazo superior a 15 dias devem ser justificadas para valores não serem devolvidos aos cofres públicos
A partir do projeto de lei 117/2019, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara e sancionado pelo prefeito Flávio Cassina/PTB, na última semana, o município recebe um importante reforço na fiscalização contra gastos de integrantes da administração pública em viagens realizadas com recursos públicos.
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