Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Toigo se manifesta, em áudio, sobre projeto do Executivo sobre a liberdade econômica
24/03/2020 - 17:37
A sessão ordinária e as sessões extraordinárias desta terça-feira tiveram votação remota, em função do combate ao novo coronavírus
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (24/03), o vereador Gustavo Toigo/ PDT se manifestou por meio de um áudio previamente gravado a respeito do Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica de Caxias do Sul, a chamada liberdade econômica. Excepcionalmente nesta terça, as votações e manifestações ocorreram de forma remota, como medida de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus determinadas pela Resolução de Mesa n° 981/A.
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Sessões extraordinárias garantem liberdade econômica e cessão de uso de prédio público
24/03/2020 - 16:33
As atividades plenárias desta terça-feira duraram 3h20min e contaram com inédita votação online dos vereadores
O período de 3h20min (das 10h30min às 13h50min) de atividades plenárias desta terça-feira (24/03), com uma sessão ordinária e seis extraordinárias, se configurou como novo capítulo da história de mais de 127 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Pela primeira vez, os vereadores caxienses votaram online, por meio de comandos remotos e autenticados, incluindo discussões mediante envios de arquivos de áudio. Presencialmente, em plenário, estavam apenas o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, e a secretária da Mesa Diretora, vereadora Tatiane Frizzo, além de servidores.
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Coronavírus: Câmara adota novos procedimentos preventivos
23/03/2020 - 18:20
A sessão desta terça-feira (24/03) contará com votação no sistema remoto
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno, estabelece novos procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
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Sessões extraordinárias desta terça-feira deliberarão sobre a proposta da liberdade econômica
20/03/2020 - 17:34
As plenárias terão início às 10h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul
Às 10h30 desta terça-feira (24/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerão a sessão ordinária e sessões extraordinárias. O principal objetivo será garantir a aprovação total do projeto de lei 11/2020, por meio do qual o Executivo Municipal pretende instituir a chamada liberdade econômica. Outros pareceres de redação final também estarão na pauta. As plenárias terão apenas a ordem do dia, em caráter de excepcionalidade, devido à Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, que estabeleceu, na Casa, procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Só poderão participar os vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.
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Vereadores aprovam a prestação de contas do município do 3º quadrimestre de 2019
19/03/2020 - 15:20
O projeto de decreto legislativo é da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 4/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário dá aval positivo à prestação de contas do município, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram o grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Adriano Bressan/MDB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Wagner Petrini/PSB.
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Aprovada a revogação do título de utilidade pública da Garantiserra
19/03/2020 - 14:32
O próprio órgão pediu a alteração ao poder Executivo, autor do projeto de lei
A lei 8.082/2016, que declara de utilidade pública a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (Garantiserra), poderá deixar de existir em Caxias do Sul. A medida só depende da sanção do prefeito municipal, já que, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/03), foi aprovado o projeto de lei 10/2020, por meio do qual o próprio órgão pede a perda do título ao Executivo, autor da matéria.
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Câmara Municipal amplia procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)
18/03/2020 - 17:54
As medidas valem até 31 de março de 2020
A Câmara Municipal de Caxias do Sul anuncia a ampliação de procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Por meio da Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras e quintas-feiras, até o próximo dia 31 de março. No período, as plenárias acontecerão às terças-feiras, com início às 10h30, e contarão apenas com o espaço da ordem do dia. Mas, para esta quinta-feira (19/03), permanece o horário inicial das 8h30. O local continuará sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido só para vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.
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Toigo assina parecer favorável a Projeto de Lei que autoriza construção de passarela
18/03/2020 - 11:07
Vereadores aprovaram, por unanimidade, obra de ligação para pedestres entre o Hotel Dall’Onder e o shopping Iguatemi
O vereador Gustavo Toigo/ PDT foi o relator do parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico favorável à construção de uma passarela ligando o Hotel Dall’Onder ao shopping Iguatemi, em Caxias do Sul. A obra será executada pelo hotel e, como contrapartida, os empreendedores terão de repassar R$ 125 mil, valor que será utilizado pelo município para obras ou reformas em bens públicos, provavelmente na área da educação. O hotel também será responsável pela manutenção, limpeza e segurança da estrutura, que será de uso público. A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (17/03).
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Autorizada a viabilização de passarela entre o Hotel Dall’Onder e o Iguatemi Caxias
17/03/2020 - 19:17
A matéria prevê uma contrapartida do estabelecimento hoteleiro, em R$ 125 mil ao município, que não terá ônus
A autorização ao Hotel Dall’Onder, para a instalação de passarela sobre a via pública, por meio do projeto de lei 13/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A matéria do poder Executivo envolve o uso do solo e do espaço aéreo, na Rua Isadora Sanvitto Andreazza Demore, visando à ligação entre o estabelecimento hoteleiro e o Shopping Center Iguatemi Caxias. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Roberto Antônio Delazzeri receberá o título de Cidadão Caxiense
17/03/2020 - 18:26
O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade
Os parlamentares caxienses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (17/03), por unanimidade, a entrega do título de Cidadão Caxiense ao empresário Roberto Antônio Dellazeri. A autoria do projeto de decreto legislativo 2/2020 é coletiva.
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Câmara Municipal define procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)
17/03/2020 - 17:59
As medidas valem até 31 de março de 2020
Por meio da Resolução de Mesa 978/A, de 17 de março de 2020, a Câmara Municipal de Caxias do Sul acaba de definir procedimentos preventivos ao Coronavírus (Convid-19). O documento está assinado pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, com a anuência do grupo de vereadores. Até 31 de março, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras. No período, as plenárias ocorrerão nas terças e quintas-feiras e contarão apenas com o espaço da ordem do dia.
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Educação e Coronavírus são destaques no primeiro Comissão em Pauta de 2020
17/03/2020 - 17:06
Com o vereador Adriano Bressan e dirigentes do setor, o programa da TV Câmara foi apresentado pelo jornalista Fábio Rausch
Na tarde desta segunda-feira (16/03), aconteceu a gravação do primeiro
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Secretário da Saúde apresenta medidas para a prevenção ao Coronavírus
17/03/2020 - 14:51
Jorge Castro cogitou espaço específico contra a doença e pediu que pessoas com sintomas procurem UBSs
Medidas para a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) foram detalhadas pelo secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (17/03). A convite do Legislativo, ele veio acompanhado pela médica infectologista Andréa Dal Bó, diretora das Vigilâncias em Saúde de Caxias do Sul. O titular da pasta cogitou espaço específico contra a doença, conforme a evolução dos casos.
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Comissão do Idoso trata de prevenção do Coronavírus para terceira idade
17/03/2020 - 14:43
Pessoas acima de 60 anos estão entre o grupo de risco da doença
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal se reuniu extraordinariamente na manhã desta terça-feira (17/03). Na pauta, a prevenção do coronavírus para pessoas da terceira idade.
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Vereadores apreciam prestação de contas do município referente ao 3º quadrimestre/2019
17/03/2020 - 13:57
O projeto de lei com o acolhimento dos dados é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense
Os parlamentares caxienses apreciaram, nesta terça-feira (17/03), em primeira discussão, a prestação de contas do município referente ao 3º quadrimestre de 2019.
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FGTAS terá espaço na Tribuna Livre do Legislativo de Caxias do Sul
17/03/2020 - 12:37
O requerimento que solicita um tempo para manifestação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos
Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram, por unanimidade, o requerimento 12/2020, que disponibiliza o espaço de Tribuna Livre para a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS), durante a sessão do dia 13 de maio, para que realize a divulgação do “Tô Ligado - Conectando Trajetórias”, um programa do Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação é de autoria do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.
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Meneguzzi articula novo protocolo da Lei Antinepotismo
17/03/2020 - 11:54
Proposta da bancada do PSB visa restringir o favorecimento familiar em cargos no Executivo e Câmara de Vereadores
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB foi o principal articulador do novo protocolo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLOM), que regulamenta o Antinepotismo no nos poderes Executivo e Legislativo municipal de Caxias do Sul. O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (17/03). 
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Beltrão participa de reunião com a PAC e SEMMA
17/03/2020 - 10:57
O tema abordado foi a construção do Centro do Bem Estar Animal
Enjangado pela causa animal de Caxias do Sul, o vereador Rodrigo Beltrão/PT protagonizou  encontro entre a P.A.C (Proteção Animal Caxias do Sul) representada por Cátia Giesch e Simone Bevilaqua, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) representada pelo  Secretário Nério J. Susin e o Coordenador do Departamento do Bem estar Animal, Paulo César. Diversos temas foram abordados tais como: situação do Canil Municipal, condições de trabalho de servidores e trabalhadores, programas de incentivo a adoções e principalmente a definição da data de assinatura do contrato da empresa vencedora da licitação e a execução da mesma.
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Lei que declara de utilidade pública a Garantiserra poderá ser revogada pela Câmara
17/03/2020 - 10:51
O projeto que faz essa solicitação é de autoria do poder Executivo, a pedido da entidade
A lei nº 8.082, de 11 de maio de 2016, que declara de utilidade pública a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (Garantiserra), poderá deixar de existir em Caxias do Sul. O projeto de lei 10/2020, com essa solicitação, foi protocolado na Casa pelo Executivo, a pedido da própria entidade. Na sessão desta terça-feira (17/03), a proposta passou em primeira discussão e voltará a plenário para votação final.
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Imagens da 407ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
17/03/2020 - 10:49
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 407ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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