Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Câmara é notícia mais de mil vezes no quadrimestre
28/04/2017 - 16:25
Legislativo intensificou trabalho de Assessoria de Comunicação e da TV Câmara
A Câmara Municipal intensificou o trabalho de sua Assessoria de Imprensa, com produção de material de texto e TV para jornais, rádios, canais de TV e redes sociais nos primeiros quatro meses de 2017. Jornalistas cobrem as três sessões ordinárias semanais e sessões solenes em plenário, as reuniões de Comissões, as audiências públicas e atividades envolvendo projetos da Casa, como o Câmara Convida, o Parlamento Regional, a Escola do Legislativo, o Visitas Legislativas, entre outros.
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BM e Cipave ampliam prevenção da violência escolar
28/04/2017 - 16:01
Encontro foi articulado pela vereadora Paula Ioris, que concentra esforços pela segurança pública
Em busca de melhorar a segurança pública, a vereadora Paula Ioris, presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara Municipal, promoveu um encontro na manhã desta sexta-feira (28), na sede do 12º Batalhão de Polícia Militar, entre o comandante do 12º BPM, major Emerson Ribas, e a coordenadora do Programa Cipave (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar) do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Marivane Carvalho. A reunião possibilitou o alinhamento de estratégias e ações para a ampliação do Cipave na região, atingindo as 56 escolas de Caxias do Sul ligadas à 4ª Coordenadoria Regional da Educação.
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Sessão pós-feriado terá discussões e pronunciamentos
28/04/2017 - 14:55
Câmara Municipal tem na pauta de terça-feira projetos e redação final
Após o feriado de 1º de Maio, o primeiro dia de expediente na Câmara Municipal será de Sessão Ordinária. Na próxima terça-feira (02/04), os parlamentares discutirão um parecer por inconstitucionalidade, um projeto de decreto legislativo e um projeto de lei complementar, e apreciarão um parecer de redação final. Haverá dois pronunciamentos no Grande Expediente, dos vereadores Gladis Frizzo/PMDB e Elisandro Fiuza/PRB.
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Audiência pública debate planejamento participativo
28/04/2017 - 14:04
Reunião é promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária
“Planejamento participativo, realidade em Caxias do Sul” será tema de audiência pública às 18h30min da próxima quinta-feira (04/05) na Câmara Municipal. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), o encontro ocorrerá no Plenário Deputado Nadyr Rossetti.
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Fiuza recebe o Coordenador Municipal da Juventude de Caxias do Sul
28/04/2017 - 12:47
Republicano conversou com Lucas Guanieri, titular da Pasta
O vereador Elisandro Fiuza/PRB recebeu na tarde desta quinta-feira (27/04) o titular da Coordenadoria Municipal da Juventude, Lucas Guarnieri, que assumiu a Pasta em março.
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Meneguzzi dá parecer favorável a projeto de lei que visa manter terrenos limpos
28/04/2017 - 08:48
Normativa prevê aumento no valor da multa aos proprietários de locais com falta de limpeza e drenagem
Na qualidade de relator do projeto de lei nº. 10/2016, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) deu parecer favorável à iniciativa que visa manter terrenos, edificados ou não, limpos e drenados. A normativa altera e acresce dispositivos à Lei Complementar 376/2010 e prevê o aumento do valor da multa aplicada aos proprietários de áreas que coloquem em risco a saúde da população.
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Audiência da Câmara apresenta o programa plurianual do setor público 2018-2021
27/04/2017 - 18:18
Em cumprimento legal, o Legislativo caxiense recebeu o secretário da Receita Municipal, que expôs a peça
O projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021), foi apresentado à comunidade, em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (27/04), na sala das comissões do Legislativo caxiense. O secretário da Receita Municipal, José Alfredo Duarte Filho, detalhou a peça. A reunião cumpriu exigência legal da Constituição e da Lei Orgânica do Município.
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Discutido projeto que amplia punições a quem não mantiver trafegabilidade do passeio
27/04/2017 - 17:30
De autoria do vereador Flavio Cassina, a matéria só não abrange situações de obras públicas
A ampliação de punições a quem não mantiver passeios públicos limpos e em perfeitas condições de trafegabilidade foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (27/04). De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, a matéria trabalha com o princípio legal de que a responsabilidade pelos reparos, excetuando-se os casos de obras públicas, compete aos respectivos proprietários fronteiriços aos terrenos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Alberto Meneguzzi quer informações da Prefeitura sobre Cipaves e gratuidade a idosos no transporte intramunicipal
27/04/2017 - 16:18
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para responder ao Legislativo
Dois pedidos de informações, assinados pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/04). O requerimento 75/2017 se refere à obrigatoriedade do passe livre a idosos, no transporte intramunicipal. Enquanto isso, o requerimento 76/2017 diz respeito às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) e ao projeto Família na Escola. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Legislativo aprova a criação da Frente Parlamentar Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
27/04/2017 - 15:21
O requerimento veio assinado por oito vereadores e foi aprovado por unanimidade
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/04), foi aprovado o requerimento 74/2017, que solicitou a criação da Frente Parlamentar Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul. O texto destaca que o Legislativo faz parte das discussões acerca da luta, pela anexação dos distritos de São Francisco de Paula a Caxias, por meio de comissão, que havia sido reativada neste ano. Agora, a frente substituirá a comissão.
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Adiló apresenta indicação para incentivar primeiro emprego
27/04/2017 - 15:15
Vereador pediu ao governo federal que estude desonerações para a contratação de jovens ainda sem registro na carteira de trabalho
O vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou indicação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que estude a viabilidade de criar desonerações pelo período de um ano às empresas que contratarem jovens, de 18 a 24 anos, em busca do primeiro emprego. A sugestão, protocolada nesta semana, foi o tema de fala do parlamentar na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quinta-feira.
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Líderes partidários debatem trabalho e infraestrutura
27/04/2017 - 15:10
Oito pronunciamentos com duas indicações marcaram sessão ordinária
A transformação do Dia do Trabalho de data comemorativa em oportunidade de reflexão foi abordada na sessão ordinária desta quinta-feira (27) pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Para ele, a história que deu origem ao Dia do Trabalho, a execução de operários que lutavam pela redução da jornada em Chicago (EUA) em 1886, continua mais atual do que nunca, resultado da precarização que vem ocorrendo na atividade produtiva.
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Legislativo pede informações sobre Paulo Guedes
27/04/2017 - 14:19
Câmara Municipal questiona Executivo em relação a clínica
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade pedido de informações ao Executivo de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB sobre a o atendimento da Clínica Paulo Guedes. Para justificar a solicitação, o parlamentar citou o crescente aumento de distúrbios emocionais e psicológicos na população, deficiência de oferta para tratamentos e que a clínica é a referência no serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aprovado pedido de informações sobre loteamentos
27/04/2017 - 14:14
Legislativo questiona Executivo sobre o Vitória e Conquista
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (27/04) pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal de Habitação sobre o processo de regularização fundiária dos loteamentos Vitória e Conquista. A solicitação, de autoria coletiva, foi aceita por unanimidade pelos parlamentares na Sessão Ordinária.
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Aprovado pedido sobre fraude na Rek Parking
27/04/2017 - 14:04
Legislativo solicita informações ao Poder Executivo Municipal
De autoria coletiva, a Câmara  Municipal aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (27/04) pedido de informações ao Executivo sobre a denúncia de fraude no faturamento da Rek Parking. A empresa tem concessão pública para administrar o estacionamento pago nas ruas de Caxias do Sul.
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Gremelmaier alerta para votação de interesse dos municípios no Congresso
27/04/2017 - 12:46
Marcada para terça votação de veto presidencial à lei que redistribui ISS
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, vereador Felipe Gremelmaier/PMDB utilizou o Grande Expediente desta quinta-feira (27) para anunciar que o Congresso Nacional agendou para terça-feira (2) a votação do veto presidencial à Lei que redistribui receitas oriundas do ISS gerada por operações envolvendo cartões de crédito.
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Órgãos representativos ocupam a tribuna e falam de reforma trabalhista e estradas
27/04/2017 - 11:51
As cedências de espaço aconteceram no início da sessão ordinária desta quinta-feira
Reforma trabalhista e a situação de estradas do Rio Grande o Sul estiveram em discussão, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (27/04), no plenário do Legislativo caxiense. Por acordo das lideranças das bancadas partidárias da Casa, quatro órgãos representativos ocuparam a tribuna.
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Câmara Convida recebe 38 alunos da Escola Municipal Rosário de São Francisco
27/04/2017 - 11:23
Os estudantes assistiram ao início da sessão ordinária desta quinta-feira, no plenário da Casa
Trinta e oito alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosário de São Francisco assistiram ao início da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (27/04), no plenário do Legislativo caxiense. Eles também percorreram setores da Casa, para se apropriarem de detalhes do processo parlamentar. Acompanharam as professoras Beatriz Zubilaga e Márcia Laner Valentini.
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Neri O Carteiro propõe lei de passeio público
27/04/2017 - 10:33
Proposta determina que urbanizadoras façam futuras calçadas
Um projeto de lei do vereador Neri O Carteiro/SD obriga urbanizadoras a construir o passeio público nos futuros loteamentos de Caxias do Sul. Protocolada em 2014 no Legislativo e desde 2015 em análise no Executivo, a proposta foi tema do Grande Expediente do parlamentar nesta quinta-feira (27/04) na Câmara Municipal.
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Comissão do Legislativo discute projeto para elaborar a regulamentação de instituições de longa permanência a idosos
26/04/2017 - 17:47
No momento, em Caxias, existem 28 ILPI e mais de 55 mil pessoas da chamada melhor idade
Um projeto para regulamentar as instituições de longa permanência para idosos (ILPI), em Caxias do Sul, está em discussão, no Legislativo caxiense. Na tarde desta quarta-feira (26/04), na sala das comissões da Casa, a Comissão do Idoso, presidida pelo vereador Kiko Girardi/PSD, reuniu órgãos que representam a categoria, a fim de dar início a uma elaboração conjunta de futura proposta. No momento, na cidade, existem 28 ILPI e mais de 55 mil pessoas da chamada melhor idade (igual ou superior a 60 anos), conforme dados do Conselho Municipal do Idoso.
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