Referência em software de discursos legislativos, o Parlavox ganhou projeção e reconhecimento nacional nesta semana. Desenvolvida por servidores públicos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a plataforma multimídia foi adotada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2018 deverá ser implantada pela Câmara Municipal de Salvador e desperta interesse em outros Estados.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB comemora a decisão do Executivo, em alterar o endereço do ponto de Safra, da Rua Bento Gonçalves para a Avenida Júlio de Castilhos, no calçadão da Praça Dante Alighieri, a partir do dia 27 de outubro. A mudança é uma antiga reivindicação dos pequenos agricultores que comercializam seus produtos, no centro de Caxias, e foi recolocada em pauta, pelo parlamentar, ainda em janeiro deste ano.

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A proposta pretende dar nova redação a itens dos artigos 132 e 133 da Lei Complementar 3.673/1991, que é o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Promover desconto de IPTU para construções sustentáveis é o objetivo do projeto de lei complementar 2/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A apresentação da matéria coube ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia. Para se tornar lei municipal, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

A maioria (11 X 6) do plenário do Legislativo caxiense repudiou a utilização de cerca de R$ 800 mil, a partir da Lei Rouanet (incentivo à cultura), na exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), foi aprovada a moção 25/2017, com a posição contrária e as assinaturas de 17 vereadores, a partir da iniciativa da Comissão de Educação, presidida por Edson da Rosa/PMDB. O documento será enviado a diversas autoridades e ao Banco Santander, que fez a captação de recursos e a promoção da mostra, recentemente suspensa em Porto Alegre, devido a um clamor contrário.

O presidente da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier, recebeu nesta quinta-feira (19/10) uma comitiva do Legislativo de Santa Maria.

A vereadora Ana Corso/PT abriu o espaço das declarações de líder desta quinta-feira (19/10) contestando a exposição feita em plenário pelo vereador Paulo Périco/PMDB sobre a situação econômica do RS.

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), o requerimento 160/2017, de autoria da Mesa Diretora, que encaminhou ao plenário a indicação de três nomes, para a concessão da Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil. Serão homenageados Ovídio Deitos (categoria Profissional/Empresa), Orildes Tres (categoria Profissional Liberal/Entidade) e Valdir José Angst (categoria Profissional Empreendedor/Público). A comenda será outorgada em solenidade, no dia 25 de outubro, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.

A situação financeira do Rio Grande do Sul foi o tema abordado pelo vereador Paulo Perico/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10). A partir de dados encaminhados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio do secretário Carlos Búrigo, o parlamentar expôs um pequeno histórico sobre a questão.

A Câmara Municipal colocou em primeira discussão nesta quinta-feira (19/10) o projeto de lei do Poder Executivo Municipal que visa dar nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.329, de 27 de julho de 2011, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Caxias do Sul e dá outras providências.

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (19/10) pedido de informações ao Executivo sobre fila de espera na Secretaria Municipal da Saúde. O autor do requerimento foi o vereador Rafael Bueno/PDT.

Por maioria, a Câmara Municipal aprovou moção de apoio ao projeto de lei do deputado federal Afonso Hamm/PP que visa disciplinar o porte rural de arma de fogo em todo o território nacional. De autoria coletiva, o documento foi votado após debate em plenário nesta quinta-feira (19/10).

A maioria do plenário (20 X 1) do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), derrubou o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2017. A matéria é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e estimula, em caráter autorizativo, derivados da uva local, em eventos oficiais. O texto havia sido aprovado por unanimidade, na plenária do último dia 10 de agosto. Como apoiadores da proposta, assinaram os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Elói Frizzo/PSB, Ricardo Daneluz/PDT e Velocino Uez/PDT.

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (19/10) o projeto IPTU Verde, que visa conceder desconto para construções sustentáveis em Caxias do Sul. O projeto foi idealizado pela estudante Laís Gieseler Dornelles, de 15 anos, há dois anos, no Programa Vereador Por Um Dia, e apresentado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. 

O vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou, nesta quinta-feira (19/10), o retorno da Coordenadoria de Relações Comunitárias (CRC) às demandas apresentadas por lideranças de bairros e loteamentos de Caxias do Sul na mais recente reunião do Câmara vai aos Bairros. O encontro ocorreu em 6 de maio, na sede da União das Associações de Bairros (UAB).

A segurança pública dos moradores do Interior foi tema de audiência de lideranças políticas, de órgãos de segurança e da comunidade de Caxias do Sul com o promotor Adrio Gelatti, na tarde desta quarta-feira (18), na sede do Ministério Público. Por iniciativa do Poder Legislativo, por meio da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB, e da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, foi entregue um ofício ao promotor público solicitando a intervenção do Ministério Público junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ampliar a cobertura do sinal de telefonia e internet na zona rural da cidade. A reivindicação das Comissões da Câmara foi feita e assinada em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, o Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Regional da Polícia Civil.

Uma das fundadoras da Tondo S/A, Thereza Verona Tondo é a nova Cidadã Caxiense. A empresária recebeu o título da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (18/10), por iniciativa do vereador Paulo Périco/PMDB e com aprovação unânime do Legislativo, em 28 de setembro.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), para tratar dos aumentos abusivos, nos preços dos combustíveis. Ele explicou que já protocolou um projeto de lei que visa a dar ao cidadão um instrumento para fiscalizar. A proposta prevê cassação do alvará de estabelecimento que trabalhe com combustível adulterado.

O plenário da Câmara Municipal deve analisar nesta quinta-feira, 19 de outubro, o veto total exarado pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra/PRB, sobre o Projeto de Lei 14/2017, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi (PSB). A matéria incentiva o Executivo, a Câmara Municipal, empresas controladas pelo poder público ou mesmo entidades civis, que recebem recursos públicos, a utilizarem vinhos, sucos e derivados de uva produzidos em Caxias do Sul, nos eventos, feiras e festas oficiais.

O representante da empresa Reciclacity, Maicon Venz, ocupou a tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), para tratar do projeto “Uma Ceasa mais Limpa”. Ele ressaltou que toda matéria vegetal pode se transformar em adubos e fertilizantes. “É um projeto-piloto que fará dois anos em Caxias do Sul. Iniciou com a ideia de reutilizar todas as matérias-primas orgânicas da Ceasa: papelão, plástico e madeira”, explicou.