Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Moção pede o cumprimento do piso salarial para agentes de saúde no município
14/08/2014 - 20:26
Vigente desde junho, a lei federal aguarda por regulamentação e aplicação, em Caxias do Sul
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para a cidade cumprir o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, ficou ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Por unanimidade, o plenário acolheu a moção sobre o tema, apresentada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Em vigor desde junho deste ano, a lei federal 12.994/2014 prevê o mínimo de R$ 1.014,00, para a categoria. A moção informa que, em Caxias, os 188 comunitários recebem R$ 809,66 e os 26 de combate às endemias, R$ 779,03. Eles têm carga horária semanal de 40 horas.
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Rodrigo Beltrão denuncia suposta perseguição política a servidor do Samae
14/08/2014 - 19:29
O petista insistiu na pauta de 31 leituristas, pela retomada do adicional de insalubridade
O tom de denúncia, por suporta perseguição política a servidor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), marcou o pronunciamento do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08), o parlamentar anunciou que, hoje, começou a contar uma suspensão de sete dias ao funcionário, por ter alterado a voz, em discussão com um superior. O fato ocorreu em reunião da última terça-feira, quando a direção comercial do Samae debateu com uma comissão de leituristas a retomada do adicional de insalubridade. O servidor suspenso integra a comissão.
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Henrique Silva e outros vereadores lamentam a morte do ex-governador Eduardo Campos
14/08/2014 - 18:52
Parlamentares voltam a prestar solidariedade aos familiares do candidato socialista à Presidência da República e das demais vítimas do acidente aéreo que ocorreu na quarta-feira
Os vereadores reafirmaram a solidariedade aos familiares do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos/PSB, que morreu em um acidente aéreo na última quarta-feira (13/08), juntamente com outras seis vítimas. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08), as manifestações ganharam destaque a partir do pronunciamento do vereador Henrique Silva (PCdoB), que trouxe a plenário as palavras do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.
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Daniel Guerra valoriza o trabalho da Comissão que acompanhou obras da Unacon
14/08/2014 - 18:37
Por outro lado, o vereador criticou parlamentares que não apoiaram e agora se dizem "parte da conquista"
O vereador Daniel Guerra/PRB considerou o trabalho da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon), do Hospital Geral de Caxias do Sul, como fundamental para que o aparelho de radioterapia começasse a funcionar. A afirmação foi feita em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08).
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Luiz Pizzetti ocupa a Tribuna do Legislativo caxiense
14/08/2014 - 16:59
Presidente de honra da AMOB Madureira, ex-vereador lembrou período da Ditadura Militar
Luiz Pizzetti, integrante da Associação de Moradores do Bairro Madureira, ocupou a Tribuna Livre do plenário do Legislativo caxiense na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Na oportunidade, o líder comunitário relembrou a história da Ditadura Militar e das pessoas que lutaram por mudanças na sociedade.
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Guila Sebben é eleito presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
14/08/2014 - 13:54
Na Câmara Municipal, o grupo buscará aprimorar a legislação que regula o setor
O vereador Guila Sebben/PP foi eleito, por unanimidade, no final da manhã desta quinta-feira (14/08), presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O grupo também escolheu o vereador Washington Cerqueira/PDT como secretário. Guila antecipou que os membros buscarão aprimorar a legislação que regula o setor. Na antiga sala das comissões da Casa, a primeira reunião aconteceu com o vereador Kiko Girardi/PT na condução dos trabalhos, por ser o parlamentar mais velho presente, como prevê o Regimento Interno do Legislativo caxiense.
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Adiado por 30 dias o debate sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara
13/08/2014
O anteprojeto foi desenvolvido entre agosto de 2013 e abril de 2014
Está adiado por 30 dias o debate em torno de um projeto de resolução, contendo 49 propostas de alterações e adequações técnicas ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/08), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, feito pelo vereador Virgili Costa/PDT. Ele disse que analisará a possibilidade de incluir a Comissão Temporária Especial do Idoso, da qual é presidente, entre as comissões permanentes da Casa. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.
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Apreciação para incluir servidores aposentados no fundo do esporte volta a ser adiada por dois dias
13/08/2014 - 20:55
A proposta de Denise Pessôa continua com parecer de rejeição da Comissão de Educação
Voltou a ser adiada por dois dias a apreciação da proposta, para ampliar a servidores públicos municipais aposentados a possibilidade de apresentarem projetos ao antigo Fundel (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer), hoje denominado Fiesporte (Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). Só os funcionários ativos conseguem submeter pedido de apoio ao fundo, que, depois, analisa a viabilidade de aprovar cada projeto. A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A solicitação pelo adiamento partiu do vereador Guila Sebben/PP e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/08).
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Caxias do Sul deverá ter um dia para reconhecer o Clube dos Desbravadores
13/08/2014 - 20:54
A proposta de Henrique Silva indica o terceiro sábado de setembro, para a celebração
A criação de um dia municipal, para reconhecer o trabalho do Clube dos Desbravadores, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (13/08). De autoria do vereador Henrique Silva/PC do B, o projeto de lei estabelece o terceiro sábado de setembro, como a data da celebração. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal. O comunista foi à tribuna, de onde parabenizou membros do clube, presentes ao plenário, para acompanharem a votação unânime.
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Autorização para a prefeitura caxiense repassar recursos à Apae é apreciada em primeira discussão
13/08/2014
O projeto de lei, que beneficia as pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, voltará a plenário para segunda discussão e votação
A autorização para a prefeitura caxiense encaminhar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) passou pela primeira discussão, durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/08). O projeto de lei 155/2014, de autoria do poder Executivo, voltará a plenário para segunda discussão e votação. No texto, a prefeitura pede autorização à Câmara Municipal para firmar convênio e transferir recursos financeiros à Apae de Caxias do Sul. A transferência abrange os exercícios de 2014, 2015 e 2016.
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Vereador Mauro Pereira parabeniza a Igreja Adventista pelo incentivo aos Desbravadores
13/08/2014 - 19:22
O parlamentar também voltou a cobrar melhorias na RS-122, onde disse ter contabilizado mais de 10 buracos pela rodovia, nesta quarta-feira
A Igreja Adventista recebeu parabéns do vereador Mauro Pereira/PMDB pelo incentivo ao trabalho do Clube dos Desbravadores. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/08), o parlamentar disse que teve a oportunidade de conhecer as atividades dos Desbravadores e membros da Igreja Adventista a partir do senhor Rogério Garcia. “Vemos a organização, o respeito e o carinho que esse povo tem pelas pessoas”, ressaltou.
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45 anos da Fundação Caxias do Sul receberá homenagem do Legislativo
13/08/2014 - 19:08
A cerimônia está prevista para o dia 9 de dezembro de 2014
O requerimento que solicita a realização de homenagem em comemoração aos 45 anos da Fundação Caxias do Sul. A proposta do vereador Raimundo Bampi/PSB foi acatada por unanimidade na sessão ordinária (13/08). A data da cerimônia está prevista para o dia 09 de dezembro de 2014.
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5º Comando Regional de Bombeiros recebe homenagem do Legislativo pelas quatro décadas de atividade
13/08/2014 - 18:21
O vereador Zoraido Silva/PTB, proponente da iniciativa, se manifestou em nome da Casa
Os 40 anos de atuação do 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/08). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo. O vereador Zoraido Silva/PTB, que já foi bombeiro no período de 1969-1974, se manifestou em nome do Legislativo.
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Vereadores lamentam a morte do candidato a presidente da República Eduardo Campos
13/08/2014 - 17:40
As manifestações de pesar aconteceram no início da sessão ordinária desta quarta-feira
A morte do candidato a presidente da República Eduardo Henrique Accioly Campos, aos 49 anos de idade, na manhã desta quarta-feira (13/08), provocou um minuto de silêncio e manifestações de pesar dos vereadores, no início da sessão ordinária, realizada na tarde de hoje, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele faleceu em acidente aéreo, em Santos, no estado de São Paulo. O jato em que se encontrava caiu no Bairro do Boqueirão, não deixando sobreviventes. Também presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Campos concorria pela coligação Unidos pelo Brasil (PHS / PRP / PPS / PPL / PSB / PSL).
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Nota de Pesar da Câmara Municipal de Caxias do Sul pelo falecimento de Eduardo Campos
13/08/2014 - 15:43
O candidato à Presidência da República morreu na manhã desta quarta-feira, em um acidente aéreo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, em nome dos demais parlamentares, expressa pesar pelo falecimento do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos/PSB, em trágico acidente aéreo que ocorreu nesta quarta-feira (13/08), na cidade de Santos, em São Paulo.
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Fogos de artifício poderão ser proibidos em ambientes fechados de Caxias do Sul
12/08/2014 - 19:46
A intenção do vereador Guerra é evitar que os artefatos prejudiquem a segurança
A possibilidade de se proibirem fogos de artifício e shows pirotécnicos, em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (12/08). Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, o projeto de lei abrange bombas, sinalizadores e atos com fogos de qualquer espécie. A matéria, no entanto, permite velas de aniversário e os chamados "sparkles". O texto e as suas propostas de alterações retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Votação sobre a inconstitucionalidade na proibição de comandas é adiada por sete dias
12/08/2014 - 19:45
A matéria busca eliminar o uso de cartões de consumo, em locais de diversão noturna
Ficou adiada por sete dias a votação sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, para proibir o uso de comandas e cartões de consumo, em casas e locais de espetáculos e de diversão noturna. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), o próprio autor da matéria, o vereador Rafael Bueno/PC do B, solicitou o adiamento. Justificou pretender analisar alterações que viabilizasse a tramitação do texto, na Câmara. Quando o plenário acata pareceres pela inconstitucionalidade, o projeto é arquivado.
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Dia da abertura da colheita caxiense deverá abranger toda a hortifruticultura
12/08/2014 - 19:44
No momento, a lei vigente só comemora a safra da uva
Fazer com que o dia da abertura da colheita abranja toda a hortifruticultura local é objetivo do projeto de lei, do vereador Raimundo Bampi/PSB, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/08). A proposição busca mexer na lei 6.848/2008, que havia resultado de iniciativa do ex-vereador Getulio Demori. A legislação vigente intitula aquela data como sendo só da colheita da uva. A matéria não altera, contudo, o período de celebração do dia, permanecendo entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro de cada ano. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Mauro Pereira destaca a lei que autoriza plebiscito sobre Cazuza Ferreira e Juá
12/08/2014 - 19:42
A legislação prevê votação popular acerca da possibilidade de anexação dos dois distritos a Caxias do Sul
A promulgação da lei 14.593/2014, na manhã desta terça-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária da tarde de hoje, o parlamentar salientou que a legislação possibilitará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promover um plebiscito acerca da possibilidade de uma anexação de Cazuza Ferreira e Juá, distritos de São Francisco de Paula, a Caxias do Sul. As comunidades dos dois municípios decidirão se aprovam, ou não, a anexação.
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