Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Próxima Visita Legislativa envolve projetos habitacionais de Caxias

01/09/2014 - 16:31

Na 4ª edição do programa, os vereadores conferem o Rota Nova e o loteamento Campos da Serra

Iniciativas na área habitacional serão acompanhadas pelos parlamentares caxienses, nesta quinta-feira (04/09) pela manhã, durante a 4ª edição do Programa Visitas Legislativas. Os vereadores vão conferir o projeto Rota Nova, que prevê a remoção de famílias em situação de risco das margens da Rota do Sol para loteamentos com unidades habitacionais e infraestrutura nas áreas da saúde e da educação. Além disso, os vereadores vão visitar as atuais moradias do loteamento Campos da Serra, onde serão entregues mais 480 apartamentos a partir deste mês.

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Marrachinho pede 30 dias para analisar a flexibilização de estacionamento rotativo a carteiros

01/09/2014 - 16:30

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promoveu discussão sobre o assunto

Trinta dias são o prazo durante o qual a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade deverá analisar a possibilidade de se flexibilizarem horários de pontos abrangidos pelo estacionamento rotativo regulamentado (E.R.R.) da cidade, para veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O período foi fixado pelo titular da pasta, Manoel Marrachinho, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, realizada no início da tarde desta segunda-feira (1º/09). Membro da comissão, o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB presidiu os trabalhos de hoje.

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Câmara Municipal começa a poda das videiras da fachada do prédio

29/08/2014 - 18:09

A expectativa é colher cerca de 700 quilos de uvas Isabel, em fevereiro de 2015

A tradicional poda das videiras, que adornam a fachada do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve início na tarde desta sexta-feira (29/08). Sempre realizado nesse período, o processo serve para que, na colheita, em fevereiro de cada ano, sejam aproveitados cerca de 700 quilos de uvas Isabel. Os funcionários José Bianchi e Luiz Novello estão executando o trabalho, que deverá ser concluído nesta segunda-feira (1º/09).

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Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas comemora a regulamentação de alvarás para as organizações

29/08/2014 - 17:37

Nesta sexta-feira, aconteceu a primeira reunião de trabalho do grupo do Legislativo caxiense

A regulamentação da seção de alvarás, o artigo 4º da lei municipal 7.406/2011, que trata da microempresa, empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual, motivou comemorações na primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (29/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense.

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Reunião tratará da flexibilização de tempo para o estacionamento de carros dos Correios

29/08/2014 - 16:49

O encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano acontece às 14h desta segunda-feira, na Câmara

Às 14h desta segunda-feira (1º/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da flexibilização de tempo, para carros dos Correios, nas áreas de estacionamento rotativo regulamentado da cidade. Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, o encontro foi solicitado por carteiros que acabam sendo multados, depois do período de entrega de cartas, quando buscam os veículos de trabalho.

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Paulo Antônio Spanholi recebe do Legislativo o título de Cidadão Caxiense

28/08/2014 - 21:18

Mais de 185 pessoas lotaram o plenário da Câmara e prestigiaram o reconhecimento ao empresário

O empresário Paulo Antônio Spanholi já é um cidadão caxiense, de fato. Em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (28/08), no plenário da Casa, ele foi agraciado com o título do Legislativo. Além do empreendedorismo na indústria, tem se notabilizado pela contribuição com atividades comunitárias da cidade, como a Festa Nacional da Uva. Mais de 185 pessoas lotaram o plenário e prestigiaram o reconhecimento. O vereador-presidente Gustavo Toigo conduziu a cerimônia e salientou a atuação do homenageado.

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Dívida do Rio Grande do Sul com a União preocupa o parlamentar Flavio Cassina

28/08/2014 - 19:24

O vereador acredita ser necesssário antes de tudo compreender a origem do que o Estado deve

A dívida que o Rio Grande do Sul mantém com a União preocupa o vereador Flavio Cassina/PTB e outros parlamentares da Casa. Na sessão plenária desta quinta-feira (28/08), o petebista apresentou um histórico do crescimento da dívida desde a década de 1990 até 2012.

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Cassiano Fontana propõe criar a Comissão Temporária para Regularização Fundiária em Caxias

28/08/2014 - 18:36

A proposta deverá passar pelo plenário para discussão e votação

Um requerimento solicitando a instalação da Comissão Especial Temporária de Regularização Fundiária em Caxias do Sul foi apresentado pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/08). A proposta deverá passar pelo plenário para discussão e votação. Cassiano enfatizou que o objetivo da comissão, se for instalada, será participar, de algum modo, das discussões sobre o tema, promovendo audiências públicas e discutindo com população casos isolados e consolidados.

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Mauro Pereira apresenta projeto que autoriza cidadãos a fotografar veículo estacionado em vaga de idoso e deficiente

28/08/2014 - 18:24

A proposta acresce artigo a lei nº 7.405 do ex-prefeito José Ivo Sartori

Um projeto de lei que acresce artigo à Lei nº 7.405, de 21 de dezembro de 2011, foi apresentado pelo vereador Mauro Pereira/PMDB na sessão plenária desta quinta-feira (28/08). Essa lei é a responsável por instituir nas vias e logradouros públicos, em áreas especiais para estacionamento tarifado, por tempo delimitado, o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR). Essa proposição é de autoria do ex-prefeito José Ivo Sartori.

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Representantes da Amob Cidade Nova IV reivindicam infraestrutura e regularização fundiária

28/08/2014 - 17:56

O presidente da entidade, Acilio Saling, e o diretor de Comunicação, Juarez Oliveira dos Santos, ocuparam a tribuna livre

Integrantes da Associação de Moradores (Amob) Cidade Nova IV se manifestaram, na tribuna livre desta quinta-feira (28/08), para solicitar melhor infraestrutura e regularização fundiária no loteamento. A tribuna livre é um espaço aberto pela Câmara Municipal a entidades e órgãos públicos, a cada 15 dias, durante a sessão ordinária, para a abordagem de assuntos de interesse comunitário.

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Velocino João Uez toma posse como vereador

27/08/2014 - 18:30

Ele assumiu em razão da licença de Washington Cerqueira do mandato parlamentar

O 2º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL), Velocino João Uez/PDT, tomou posse como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (27/08), no plenário da Casa. Ele assumiu na vaga de Washington Stecanela Cerqueira/PDT, que está licenciado do mandato parlamentar até 29 de setembro de 2014, para tratar de interesses particulares. Momentos antes, em sessão extraordinária, havia sido aprovado o comunicado do primeiro suplente da coligação, Jó Arse/PDT, que desistiu de ocupar o cargo, alegando compromissos como secretário municipal do Esporte e Lazer.

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Veto do Executivo à obrigatoriedade de vídeos antidrogas em eventos é acatado pelo plenário

27/08/2014 - 18:26

De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria foi considerada inconstitucional pela prefeitura, que alegou vício de origem

O veto total do prefeito Alceu Barbosa Velho à proposta que obriga a exibição de vídeos antidrogas na abertura de eventos culturais foi acatado pela maioria (18x2) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/08), os parlamentares acolheram o veto que o Executivo apresentou em relação ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB. Agora, o texto será arquivado.

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Problemas técnicos da OI dificultam ligações telefônicas via operadora para a Câmara

27/08/2014

A empresa ainda não comunicou o tempo para os serviços voltarem à normalidade

A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que problemas técnicos da OI estão dificultando a finalização de ligações telefônicas feitas a partir de aparelhos da operadora, para o Legislativo caxiense. A empresa ainda não comunicou o tempo para os serviços voltarem à normalidade. A instabilidade acontece na região de abrangência do município.

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Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras poderá ser declarado de utilidade pública

27/08/2014 - 17:19

A proposta do vereador Kiko Girardi voltará ao plenário, para segunda discussão e votação

O requerimento que solicita a declaração de utilidade pública do Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/08). A classificação busca garantir ao órgão incentivos do poder público. Proposta pelo vereador Kiko Girardi/PT, a matéria retornará ao plenário, para segunda discussão e votação.

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Câmara Convida com lideranças rurais acontece nesta quinta-feira

27/08/2014 - 16:59

A 3ª edição do projeto começa às 14h30, no Legislativo caxiense

Às 14h30 desta quinta-feira (28/08), no prédio do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323), acontece a 3ª edição do projeto Câmara Convida. Desta vez, a categoria contemplada será a das lideranças rurais do município. No último dia 5 de agosto, na sala de reuniões da Presidência, o presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, e representantes do setor organizaram as diretrizes das atividades.

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Legislativo caxiense recebe a visita da Escola Municipal Bento Gonçalves

27/08/2014 - 16:57

Dezenove alunos percorreram as dependências da Casa

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (27/08), a visita de 25 alunos da Escola Municipal Bento Gonçalves. Eles vieram conhecer um pouco mais do funcionamento do poder Legislativo. No plenário da Casa, tiveram orientações do vereador Felipe Gremelmaier. As professoras Elaine Vitorino e Rosane Smiderle, que conduziram os estudantes do 4º ano, explicaram que, em sala de aula, os estudos têm abrangido os poderes do munícipio e as formas de governo. O vereador elogiou a iniciativa do grupo e enfatizou, sobretudo, as funções parlamentares de legislar e fiscalizar.

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Reunião define Visita Legislativa ao projeto Rota Nova e às unidades do loteamento Campos da Serra

27/08/2014 - 10:39

No dia 4 de setembro, vereadores vão conhecer iniciativas na área habitacional

Uma reunião entre o presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, e o secretário de Habitação, Renato Oliveira, definiu a realização da quarta edição do Programa Visitas Legislativas para o dia 4 de setembro. Desta vez, os vereadores vão conhecer projetos na área habitacional, conduzidos pelo Município e com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Autorização para o Executivo suplementar o serviço de videomonitoramento é aprovada

26/08/2014

Os recursos para ações, em parceria com a Brigada Militar, serão repassados por três anos

A autorização legislativa para o Executivo Municipal suplementar o serviço de videomonitoramento de segurança foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (26/08). O projeto de lei, assinado pela Prefeitura, prevê o repasse de R$ 22.437,00 por mês, ao longo de três anos, como contribuição do município. A medida busca viabilizar a utilização de efetivo em escala especial de trabalho. O convênio envolve a Brigada Militar no âmbito do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Caxias do Sul. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Guerra propõe ampliação das exigências na concessão de alvará de funcionamento

26/08/2014 - 20:15

Ele sugere que profissionais liberais e autônomos comprovem a inscrição em conselho de classe

A ampliação das exigências, na concessão de alvarás de funcionamento a profissionais liberais e autônomos, é o objetivo do projeto de lei, recém-apresentado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/08), o parlamentar disse que a matéria prevê que, quando da solicitação de alvarás, esses trabalhadores sejam obrigados a apresentarem inscrição em conselho profissional, órgão de classe ou entidade profissional correspondente. Para ele, se entrar em vigor, a medida dará maior segurança aos cidadãos que vierem a contratar tais serviços.

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Arlindo Bandeira reitera reivindicação por melhor atendimento de parte das operadoras de telefonia

26/08/2014 - 19:24

O principal pedido do vereador recai sobre o serviço de celular oferecido aos moradores do Interior

O atendimento aos moradores da zona rural prestado pelas operadoras de telefonia deixa a desejar, constata o vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (26/08), o parlamentar voltou a reivindicar melhorias na prestação de serviço principalmente em relação ao sinal de telefone celular e à internet.

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