Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Pedro Rodrigues questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça de multar pais que não vacinaram os filhos
26/03/2025 - 13:56
Na sessão ordinária desta quarta-feira, o vereador considerou injusta a determinação
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 é obrigatória, permeou o pronunciamento do vereador Pedro Rodrigues/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). A determinação do colegiado também considerou a recusa da vacina como negligência parental, passível de sanção. O parlamentar classificou como injusto a norma, pois, na ótica dele, os pais estariam perdendo o direito de decidirem o que seria melhor para os filhos.
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Projeto Proteção é apresentado na Câmara Municipal
26/03/2025 - 13:28
Além da iniciativa, os serviços SEST SENAT foram divulgados por Gabriela de Azevedo
A representante do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Gabriela Farias de Azevedo, discursou na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). Coordenadora de Promoção Social, a profissional ocupou o espaço do acordo de lideranças, a pedido da bancada do NOVO na Casa, para explanar sobre o Projeto Proteção e apresentar os serviços do SEST SENAT à comunidade.
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Vereador Fantinel pede regras claras para construções na Zona das Águas
26/03/2025 - 12:38
O parlamentar trouxe como exemplo a situação de um agricultor com terras próximo à Represa do Faxinal e foi notificado para demolir uma residência que teria sido construída dentro dos cuidados ambientais
O vereador Sandro Fantinel/PL solicitou, com urgência, um regramento mais claro para ocupação dos espaços em Zona de Águas na cidade de Caxias do Sul. Da tribuna do Parlamento caxiense, nesta quarta-feira (26/03), ele apresentou dificuldades pelas quais passam moradores que, por exemplo, possuem imóveis em regiões de bacia de captação e, hoje, não conseguem efetuar construções.
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Imagens da 21ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
26/03/2025 - 11:45
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Câmara aprova Frente Parlamentar do Transporte Público
25/03/2025 - 16:51
Durante a discussão, os vereadores relataram problemas que a população caxiense enfrenta atualmente com esse meio de locomoção coletivo
O requerimento 34/2025 foi debatido e aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (25/03), durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense. De autoria coletiva, o texto solicita a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Coletivo Público de Qualidade. Os principais pontos abordados pelos parlamentares foram relacionados à demora e à falta de ônibus para atender aos bairros e loteamentos da cidade.
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Claudio Libardi denuncia ataques direcionados a Andressa Marques nas redes sociais
25/03/2025 - 16:05
O vereador lamentou a forma com que a colega de bancada tem sido tratada no âmbito da internet
Ataques contra a vereadora Andressa Marques/PCdoB, nas redes sociais, foram apontados pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (25/03), por meio do painel eletrônico do plenário, ele expôs recortes de postagens e comentários. Pontuou que, mesmo sendo colegas de bancada e apoiando as mesmas causas, ambos são tratados de formas muito distintas. Ou seja, na ótica dele, Andressa também tem sido alvo de machismo. O comunista preferiu não denominar os autores. Esclareceu que faz parte de sigilo processual, já que pretende dar início a uma ação judicial.
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Discutida autorização legislativa para o município custear o traslado de uma locomotiva a vapor
25/03/2025 - 15:05
O veículo sairá das dependências da ULBRA/Canoas e será posicionado nos trilhos do Largo da Estação Férrea
Uma autorização legislativa para o município custear o traslado de uma locomotiva a vapor foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (25/03). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 38/2025 detalha a operação, que estipula possíveis danos a serem ocasionados nas dependências da ULBRA/Canoas, onde estão o veículo e o respectivo vagão. Eles serão posicionados nos trilhos do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentares caxienses apoiam a extinção da taxa de expedição do CRLV
25/03/2025 - 13:12
Assinada pelo vereador Sandro Fantinel/PL, juntamente com outros nove parlamentares, a moção que pede o fim do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo recebeu o voto unânime do plenário
A extinção da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é a defesa dos vereadores caxienses que participaram da sessão ordinária desta terça-feira (25/03). Por unanimidade, acolheram a moção (MC 4/2025) de apoio ao projeto de lei n° 599/2023, que visa justamente colocar fim a essa taxa de expedição do CRLV. O texto da moção traz a assinatura do vereador Sandro Fantinel/PL e de mais nove parlamentares. São eles: Alexandre Bortoluz/PP (Bortola), Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Daniel Santos/Republicanos, Edson da Rosa/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL e Sandro Bonetto/NOVO.
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Imagens da 20ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
25/03/2025 - 11:18
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Bandeira da Festa do Divino Espírito de Vila Seca passa pelo plenário
25/03/2025 - 10:53
Organizadores do evento convidaram vereadores e comunidade para prestigiarem a programação, que tem dois pontos altos: 9 de maio (sexta-feira) e 11 de maio (domingo de Dia das Mães)
Um canto de exaltação ao Divino Espírito Santo ressoou pelo plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25/03). De bandeira em mãos e no toque da gaita, a comitiva organizadora da Festa do Divino Espírito de Vila Seca 2025 pediu licença para entrar e desejar paz, saúde e prosperidade a todos. Os festeiros também convidaram vereadores e comunidade para prestigiarem o evento, que ocorre no segundo final de semana de maio e integra o Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Alexandre Bortoluz reflete sobre a proposta de reajuste da isenção do Imposto de Renda
20/03/2025 - 17:17
O projeto de lei do governo federal determina a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Após o governo federal apresentar ao Congresso Nacional o projeto de lei que remodela o imposto de renda (IR), o vereador Alexandre Bortoluz/PP reagiu na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A medida prevê a ampliação do valor de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Hoje, o benefício está limitado a remunerações de até R$ 2.824,00 ao mês.
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Acolhida a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
20/03/2025 - 16:03
A autoria da proposta é do vereador Edson da Rosa/Republicanos
O requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Edson da Rosa/Republicanos juntamente com outros nove legisladores, que indica a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), tendo na plateia integrantes da Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa).
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Debatido projeto pelo título de utilidade pública ao Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania)
20/03/2025 - 15:34
O substitutivo do projeto de lei é de autoria do vereador Rafael Bueno e retornará à pauta, para votação
Intitular como de utilidade pública o Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania) é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 32/2025, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A titulação consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rose Frigeri questiona o Executivo sobre ações de segurança nas escolas
20/03/2025 - 15:25
A parlamentar abordou o assunto, em plenário, lembrando do episódio envolvendo a menina Naiara Soares Gomes, assassinada há sete anos
Nesta sexta-feira (21/03), completa-se sete anos que Naiara Soares Gomes foi encontrada sem vida próximo à Represa do Faxinal. A menina de sete anos foi sequestrada durante o percurso que fazia até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato João Cesa, no bairro São Caetano, estuprada e morta em março de 2018. Em homenagem à Naiara, a vereadora Rose Frigeri/PT levou à tribuna, nesta quinta-feira (20/03), questionamentos e propostas em torno da segurança nas escolas, assunto que já abordou em uma reunião pública dois anos atrás.
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Tatiane Correa denuncia falta de repasse a associações do Município
20/03/2025 - 14:53
Durante sessão na Câmara, destacou a falta de recebimento de valores e a burocracia excessiva que as associações enfrentam
?A presidente do Movimento Catador Legal, Tatiane Ribeiro Champe Correa, discursou na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), a respeito da falta de repasse de recursos que algumas associações estão enfrentando. Ela ocupou o espaço do acordo de lideranças, a pedido da bancada do PT na Casa. Segundo a profissional, o processo da criação de uma nova lei cria uma burocracia que dificulta a existência das instituições que dependem desses valores.
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Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária será instalada na Câmara
20/03/2025 - 14:25
Com o objetivo de promover debates e estudos, o requerimento foi aprovado pela unanimidade do plenário nesta quinta-feira
A instalação da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, na Câmara Municipal, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na plenária desta quinta-feira (20/03). O requerimento 29/2025 é de autoria da vereadora Estela Balardin/PT. O grupo terá o objetivo de promover debates e audiências públicas com especialistas, órgãos governamentais, movimentos sociais e sociedade civil, para garantir que o processo de regularização ocorra de forma justa, transparente e eficiente.
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Integrante do Instituto Matheus Rocha discursa a respeito da Síndrome de Down
20/03/2025 - 12:35
Heitor Fachinelli Deschamps também agradeceu à Câmara Municipal de Caxias do Sul pelo apoio durante a última década
Heitor Fachinelli Deschamps, representante do Instituto Matheus Rocha, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), para agradecer pelo apoio da Casa Legislativa durante os últimos 10 anos. Ele discursou a respeito dos benefícios de existir leis que assegurem a inclusão.
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Imagens da 19ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
20/03/2025 - 12:04
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (19/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (19/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Vereador Alexandre Bortoluz reivindica aumento de efetivo de bombeiros militares
19/03/2025 - 17:01
A partir da tribuna, o progressista demonstrou insatisfação sobre o número reduzido de profissionais atualmente, pois, em sua visão, Caxias do Sul necessita de mais efetivo
O vereador Alexandre Bortoluz/PP utilizou a tribuna na plenária desta quarta-feira (19/03) para cobrar do Estado o aumento de efetivo para o Corpo de Bombeiros Militar de Caxias do Sul. Demonstrou indignação acerca do tema, pois, em sua visão, é inadmissível a segunda maior cidade do Rio Grande do Sul ter o menor número de bombeiros em serviço.
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Comissão de Saúde do Legislativo visita UPA Central
19/03/2025 - 16:55
Direção da unidade anunciou compra de 20 poltronas para acompanhantes de pacientes
Integrantes da Comissão de Saúde (CS) do Legislativo visitaram, na tarde desta quarta-feira (19/03), as instalações da Unidade de Pronto Atendimento do Centro de Caxias do Sul (UPA Central). Os parlamentares foram recebidos pela direção do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que assumiu o serviço em fevereiro deste ano. O vereador Rafael Bueno/PDT preside a Comissão. Além dele, participaram da visita a vereadora Estela Balardin/PT e o vereador Capitão Ramon Teles/PL, além de assessores de outros legisladores. Um fato importante da visita foi o anúncio de que 20 novas poltronas para acompanhantes serão adquiridas em breve, já que hoje quem precisa estar com um paciente fica em cadeiras plásticas. Ao total, são 23 leitos disponíveis na UPA.
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