Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mobi Caxias define organização de seminário para mudanças em Lei do Parcelamento do Solo
09/03/2026 - 16:09
Encontro previsto para ocorrer até o mês de maio vai abordar mudanças necessárias para construção de Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul
A Câmara de Vereadores sediou, na manhã desta segunda-feira (09), uma nova reunião de trabalho do Mobi Caxias. No encontro, que foi realizado na sala da presidência do Legislativo, o grupo composto por representantes de entidades e representantes do Executivo abordou a necessidade de mudanças na atual Lei de Parcelamento do Solo.
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Frente das Micro e Pequenas Empresas promove aula inaugural do projeto Êxito Empreendedor
09/03/2026 - 12:45
Iniciativa do grupo parlamentar do Legislativo em conjunto com Microempa, Sebrae e outras entidades terá palestra com Alex Xavier, fundador da Tudo em Grãos, abrindo oficialmente o circuito de capacitação voltado aos MEIs do município
A Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa (FPDMPE) realiza aula inaugural do projeto Êxito Empreendedor e convida a comunidade a participar. Será nesta terça-feira (10/03), 19h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves,1323, bairro Exposição), com palestra do empresário Alex Xavier, fundador da Tudo em Grãos. O encontro tem acesso gratuito e é promovido pelo grupo parlamentar do Legislativo em conjunto com Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras entidades. É uma iniciativa que abre oficialmente o circuito de capacitação voltado aos MEIs do município. As inscrições para a aula inaugural podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/oddPVXfZJKWTrRQeA
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Aprovada ampliação da divulgação de emendas parlamentares recebidas pelo município
05/03/2026 - 17:46
A proposta é da vereadora Daiane Mello e mexe na legislação específica para tornar o período mensal
Ampliar a divulgação de emendas parlamentares de origem federal ou estadual, recebidas pelo município, é o objetivo do projeto de lei 143/2025, assinado pela vereadora Daiane Mello/PL e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (05/03). A intenção é mexer na lei 8.312/2018, que orienta a obrigatoriedade. A principal mudança consiste em estabelecer que a publicidade aconteça até o dia 15 de cada mês, no Portal da Transparência. Hoje, é anual. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Moção do Legislativo pede o chamamento dos aprovados em concurso do Corpo de Bombeiros
05/03/2026 - 16:32
O documento foi idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz e teve aprovação unânime
O chamamento dos candidatos aprovado em concurso público do Corpo de Bombeiros Militar foi alvo de moção de apoio 5/2026, idealizada pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (05/03). Cópias do documento serão enviadas a diversas autoridades.
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Vereadores apoiam candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Civil
05/03/2026 - 16:06
Idealizado pelo vereador Capitão Ramon Teles/PL, o documento pede ampliação de vagas para o teste de aptidão física
O apoio dos vereadores caxienses a candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil ficou caracterizado por meio da moção 3/2026, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (05/03). Idealizado pelo vereador Capitão Ramon Teles/PL, o documento pede a ampliação de vagas para o teste de aptidão física (TAF). Cópias serão enviadas a diversas autoridades.
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Câmara discute lei que autoriza município a cancelar débitos fiscais prescritos
05/03/2026 - 15:40
Projeto enviado pelo Executivo prevê economia de custos administrativos, judiciais e operacionais
Foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (05), o Projeto de Lei 282/2025, que autoriza o município a cancelar débitos fiscais legalmente prescritos. Além disso, estipula limite mínimo de valor para ajuizamento de certidões de dívida ativa. O município pode requisitar a extinção das ações quando o valor dos créditos executados não ultrapassar 130 Valores de Referência Municipal (VRMs). O valor do VRM atualmente é de R$ 48,99.
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Dr. Éverton Pansera vai receber título de Cidadão Caxiense
05/03/2026 - 14:22
Sessão solene em homenagem ao médico ocorre no dia 19 de março, às 19h
Foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão ordinária desta quinta-feira (05), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2026, que concede o título de Cidadão Caxiense ao Dr. Éverton Antônio Pansera. A sessão solene em celebração ao título ocorre no dia 19 de março, às 19h, no plenário da Casa.
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Imagens da 143ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
05/03/2026 - 11:58
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (05/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (05/03/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Deputado Daniel Trzeciak defende autonomia de municípios para gerenciar recursos de arrecadação
05/03/2026 - 11:50
Em participação na sessão ordinária desta quinta-feira (05), parlamentar comentou que 70% do valor obtido pelos municípios está concentrado na União
Em manifestação no espaço dedicado a visitantes ilustres durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o deputado federal Daniel Trzeciak/PSDB abordou a necessidade de mudanças no modelo de distribuição de recursos por emendas no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a necessidade de soluções para demandas da população passa pela concentração das verbas arrecadadas para os municípios, em detrimento do modelo atual, no qual o governo federal detém a maior parte desse volume.
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Deputada Bruna Rodrigues destaca importância de Procuradoria Especial da Mulher para reduzir feminicídios
05/03/2026 - 10:37
Parlamentar idealizou moção que possibilitou o retorno da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, em maio do ano passado
A deputada estadual e titular da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) estadual, Bruna Rodrigues/PCdoB, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira (05), para apresentar um resumo de algumas iniciativas realizadas pelo grupo no último ano de mandato. A deputada esteve presente na posse da vereadora Andressa Marques/PCdoB na titularidade da PEM da Câmara Municipal, em sessão solene na noite da última quarta-feira (04),
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Estudantes caxienses conquistam premiação na Jornada Nacional de Foguetes
05/03/2026 - 09:54
Durante sessão legislativa, João Pedro Bertin de Souza, Ravi Curzel Canali e Yuri Chaves, acompanhados da diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dario Granja Santa’Anna, Alcione Fátima Perini Michelon, agradeceram o apoio que receberam
Estudantes e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Dario Granja Santa’Anna, do bairro Jardim Iracema, vieram ao Legislativo, nesta quinta-feira (05/03), para agradecer o apoio da comunidade e comemorar a conquista do segundo lugar na Jornada Nacional de Foguetes. A competição ocorreu no início de fevereiro deste ano, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
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Andressa Marques conduzirá a Procuradoria Especial da Mulher em 2026
04/03/2026 - 19:57
A posse da vereadora ocorreu nesta quarta-feira (04/03) à noite, com a consolidação do Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência e Pelo Fim dos Feminicídios em Caxias do Sul. Integram a PEM todas as legisladoras da Câmara Municipal
A parlamentar Andressa Marques/PCdoB assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (04/03), os trabalhos à frente da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), neste ano de 2026. Integram o grupo todas as sete vereadoras da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Além de Andressa Marques, fazem parte as legisladoras Andressa Mallman/PDT), Daiane Mello/PL, Estela Balardin/PT, Sandra Bonetto/NOVO, Marisol Santos/PSDB e Rose Frigeri/PT.
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Daiane Mello quer ampliar a responsabilidade e o custeio de proprietários na limpeza de terrenos
04/03/2026 - 19:19
Após a segunda multa, se não for providenciada a correção, o município fará o serviço e cobrará por inscrição em dívida ativa
Ampliar a responsabilização e o custeio de proprietários, na limpeza de terrenos baldios, é o objetivo da vereadora Daiane Mello/PL, por meio do projeto de lei complementar 34/2025, já em tramitação na Casa. Ela detalhou a matéria durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04/03). O texto acresce nova obrigatoriedade no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020).
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Juliano Valim destaca destinação de R$ 100 mil para construção de muro na escola Marianinha de Queiroz
04/03/2026 - 12:23
Parlamentar participou de encontro com a comunidade no bairro Serrano no último sábado (02)
O vereador Juliano Valim (PSD) ocupou o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (4) para abordar a destinação de verba de R$ 100 mil para a construção de um muro no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marianinha de Queiroz, na localidade de São Cristóvão, em Caxias do Sul. A verba foi encaminhada pelo deputado estadual Dimas Costa (PSD), que participou de um encontro com o vereador e comunidade do bairro Serrano, no último sábad
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Imagens da 142ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
04/03/2026 - 11:57
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (04/03)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (04/03/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Vereador Bortola elogia fim da contrapartida de 10% em lei que garante destinação de verbas para a segurança
04/03/2026 - 10:55
Parlamentar aponta que mudança em Lei de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG) pode injetar mais de R$ 60 milhões em recursos destinados por empresários para o setor
O vereador Alexandre Bortoluz/PP ocupou o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (04) para abordar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 291/2023, pela Assembleia Legislativa, no dia 24 de fevereiro, que extingue a obrigatoriedade da contrapartida de 10% exigida de empresários que aderem ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). A medida é de autoria do deputado Guilherme Pasin/PP.
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Andressa Marques convida para a posse da Procuradoria Especial da Mulher nesta quarta-feira
03/03/2026 - 16:31
O ato acontece às 18h, no plenário da Câmara, e também servirá para um pacto pelo feminicídio zero neste ano
Às 18h desta quarta-feira (04/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a posse da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, que terá a vereadora Andressa Marques/PCdoB como procuradora em 2026. Na sessão ordinária de hoje, ela fez o convite à comunidade. Destacou que o ato também servirá para consolidar um pacto pelo feminicídio zero neste ano, na cidade.
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Discutida ampliação da divulgação de emendas parlamentares recebidas pelo município
03/03/2026 - 14:57
A proposta é da vereadora Daiane Mello e mexe na legislação específica para tornar o período mensal
Ampliar a divulgação de emendas parlamentares de origem federal ou estadual, recebidas pelo município, é o objetivo do projeto de lei 143/2025, assinado pela vereadora Daiane Mello/PL e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (03/03). A intenção é mexer na lei 8.312/2018, que orienta a obrigatoriedade. A principal mudança consiste em estabelecer que a publicidade aconteça até o dia 15 de cada mês, no Portal da Transparência. Hoje, é anual. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Instituto Judô Força e Futuro deverá ter declaração de utilidade pública
03/03/2026 - 14:21
A proposta é do vereador Cláudio Libardi e buscar garantir à instituição parcerias com órgãos públicos
Tornar de utilidade pública o Instituto Judô Força e Futuro é o objetivo do projeto de lei 264/2025, assinado pelo vereador Cláudio Libardi/PCdoB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (03/02). O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo acolhe homenagem à Benevi Confecções
03/03/2026 - 13:08
Proposta pelo vereador Edson da Rosa/Republicanos, a distinção faz referência aos 35 anos da empresa e a sessão solene de entrega da honraria está prevista para 25 de março, às 19h, no plenário
As três décadas e meia de história da Benevi Confecções serão lembradas em sessão solene do Legislativo caxiense, no próximo dia 25 de março, às 19h. O requerimento (3/2026) que trata da homenagem foi protocolado pelo vereador Edson da Rosa/Republicanos e aprovado por unanimidade na plenária desta terça-feira (03/03). Também subscrevem o documento os parlamentares José Abreu Jack/PDT, Andressa Mallmann/PDT, Hiago Morandi/PL, Sandro Fantinel/PL, Daniel Santos/Republicanos, Pedro Rodrigues/PL e Capitão Ramon Teles/PL.
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