Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutida atualização na Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente

11/06/2026 - 18:37

A proposta abrange o conselho (COMDICA) e o fundo (FMDCA)

Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/06), foi discutido o projeto de lei 97/2026, por meio do qual o Executivo pretende atualizar a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida abrange o conselho (COMDICA) e o fundo (FMDCA). O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.

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Audiência pública ouve demandas de motoboys em Caxias do Sul

11/06/2026 - 18:36

Encontro reuniu representantes da categoria e propôs alternativas para melhorar condições de trabalho dos profissionais

As demandas dos motoboys em Caxias do Sul foram o tema principal da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (10/06), no plenário Nadyr Rossetti, na Câmara Municipal. Organizado pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o evento deu a oportunidade de os profissionais relatarem as suas principais dificuldades e reivindicações para a melhoria das condições de trabalho.

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Debatida alteração na utilização de recursos da COSIP para segurança e iluminação ornamental

11/06/2026 - 16:37

A taxa de contribuição para a iluminação pública já está prevista no Código Tributário do Município

Alterar as regras de utilização dos recursos da COSIP (taxa de contribuição da iluminação pública) é o objetivo do projeto de lei complementar 22/2026, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (11/06). A intenção consiste em favorecer a segurança e a iluminação ornamental. Para viabilizar a medida, haverá alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 701/2022). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Sandro Fantinel critica carga tributária brasileira

11/06/2026 - 16:05

Vereador comparou a tributação brasileira com a de países europeus, defendeu redução do tamanho da máquina pública e destacou medida voltada aos produtores rurais endividados

A elevada carga tributária brasileira foi o tema central do grande expediente do vereador Sandro Fantinel/Republicanos, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/06). O parlamentar afirmou que o excesso de impostos compromete a competitividade das empresas, reduz o poder de compra da população e limita investimentos em áreas essenciais, como saúde e segurança pública. Ao comparar o Brasil com a Itália, país onde viveu por quase 14 anos, Fantinel sustentou que os brasileiros pagam mais tributos sobre produtos de consumo sem receber o retorno esperado em serviços públicos. “O povo não se importa de pagar imposto. O que ele quer é retorno pelo imposto que paga. O problema é que o brasileiro paga muito e não vê esse retorno acontecer na saúde, na segurança e em tantas outras áreas”, afirmou.

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Presidente da Associação Germânica de Caxias do Sul divulga evento típico na tribuna da Câmara

11/06/2026 - 14:20

O Kerbfest acontece às 11h de 12 de julho, na Comunidade de São Romédio, no município

Às 11h do próximo dia 12 de julho, na Comunidade de São Romédio, no município, acontece o Kerbfest, evento alemão. Para divulgar a atração, a presidente da Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul, Luciana Gauer, participou da sessão ordinária desta quinta-feira (11/06), no plenário do Legislativo caxiense, dentro do espaço do Acordo de Lideranças.

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Pedido de informações sobre obras no acesso ao bairro Planalto é aprovado

11/06/2026 - 13:40

Requerimento tem 14 tópicos que buscam esclarecer quais são os benefícios reais das intervenções viárias, além de outros itens

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/06) o requerimento 18/2026, que solicita informações ao Executivo sobre as obras de revitalização e acesso ao bairro Planalto, na BR-116. O requerimento, assinado pelos parlamentares Daiane Mello/PL e Lucas Caregnato/PT, ressalta que os questionamentos são necessários diante dos constantes atrasos, mudanças no cronograma e informações sobre a possibilidade de mudança na responsabilidade da obra.

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Imagens da 182ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

11/06/2026 - 13:22

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (11/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (11/06/2026), conduzida pelo primeiro Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alexandre Bortoluz/PP.

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Osmar Terra defende fortalecimento da atenção básica da saúde

11/06/2026 - 12:58

Deputado federal participou da sessão ordinária e apresentou proposta que busca qualificar o atendimento no SUS

O deputado federal Osmar Terra/PL ocupou espaço de visita ilustre na sessão ordinária desta quarta-feira (10/6) para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2025, que prevê a criação de uma carreira nacional para profissionais da atenção básica. Médico e um dos responsáveis pela implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, o parlamentar afirmou que a principal dificuldade enfrentada atualmente pelo sistema está na baixa capacidade de resolução dos postos de saúde. “Se nós não fizermos a atenção básica ser o ponto mais importante do sistema, capaz de resolver cerca de 85% dos problemas sem encaminhamento, vamos continuar sobrecarregando urgências, emergências e hospitais”, avaliou.

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Câmara aprova indenização para desapropriação de imóvel no loteamento Vêneto

11/06/2026 - 12:04

Retirada de residência é necessária para readequação geométrica e alargamento da Rua Orlando Adamatti

Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (11/06), o Projeto de Lei 152/2026, que autoriza o pagamento de indenização para desapropriação de um imóvel localizado em área pública municipal no Loteamento Vêneto, no bairro Santa Corona. O projeto, enviado pelo Executivo, estabelece o pagamento de R$ 150 mil para os proprietários para a exclusão da residência da área. O valor foi calculado a partir da análise das características construtivas da edificação.

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Presidente Petrini celebra acordo de cooperação técnica para implantação de sinal aberto da TV Câmara

10/06/2026 - 19:02

A assinatura do contrato ocorreu no Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, que reúne representantes de emissoras públicas das Câmaras de todo o país

Um marco histórico para a comunicação institucional da Câmara Municipal foi celebrado na tarde desta quarta-feira (10/06), em Brasília. O presidente Wagner Petrini/PSB firmou o acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados e o Legislativo caxiense para a doação dos equipamentos que serão utilizados na transmissão do sinal aberto digital da TV Câmara. Isso representa um momento inédito para a história da comunicação da cidade, ao proporcionar que cada cidadão e cidadã tenha o acesso à programação de TV de forma totalmente democrática.

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Zé Dambrós propõe à Prefeitura a pavimentação de 30 acessos em Caxias do Sul

10/06/2026 - 18:39

O vereador quer que, pelo menos, 500 metros de cada trecho de chão batido recebam asfalto

A pavimentação de 30 acessos, em Caxias do Sul, está sendo proposta à Prefeitura, pelo vereador Zé Dambrós/PSB. Ele fez o comunicado na sessão ordinária desta quarta-feira (10/06). Ele quer que, pelo menos, 500 metros de cada trecho de chão batido recebam asfalto.

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Vereador Lucas defende CPI da Educação Infantil e cobra coerência no debate político

10/06/2026 - 13:56

Parlamentar sustentou a necessidade de investigação sobre a PPP da Educação Infantil e afirmou que o papel da oposição é fiscalizar os atos do Executivo

A defesa da coerência na atuação política e a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar questões relacionadas à Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil marcaram o grande expediente do vereador Lucas Caregnato/PT na 181ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (10/06).

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Calebe Garbin destaca potencialidades do turismo de Caxias do Sul

10/06/2026 - 13:46

Parlamentar ressaltou impactos da transição tributária no turismo da região e benefícios de PEC do Marco do Turismo Gaúcho

A vocação para o turismo de Caxias do Sul em diversas áreas foi o tema principal abordado pelo vereador Calebe Garbin/PP no espaço do Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (10/06), na Câmara de Vereadores. Calebe destacou os desafios do setor diante da transição tributária que está sendo deflagrada pelo governo federal. Tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS passarão a ser unificados, o que afetará a arrecadação (que passa a ser focada no consumo e não mais na origem da produção).

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Imagens da 181ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

10/06/2026 - 11:37

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (10/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (10/06/2026), conduzida pelo primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos

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Discutida a nova redação do Regimento Interno do Legislativo caxiense

09/06/2026 - 19:18

A medida resulta do trabalho da Comissão Especial de Revisão, que funcionou entre abril de 2025 e junho de 2026

O novo texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contido no projeto de resolução 2/2026, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (09/06). Em 1º turno de discussão e votação, também foi apreciado o projeto de emenda à Lei Orgânica 2/2026, com adequações para viabilizar as mudanças. As medidas resultam do trabalho da Comissão Temporária Especial para Revisão do Regimento, que funcionou entre abril de 2025 e junho de 2026. Os textos retornarão à pauta, para votação final.

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Secretária da Cultura atende à convocação dos vereadores e presta contas do trabalho

09/06/2026 - 18:08

Tatiane Frizzo divulgou ações desempenhadas durante a sessão ordinária desta terça-feira

Em atendimento a uma convocação dos vereadores, a secretária municipal da Cultura, Tatiane Frizzo, compareceu à sessão ordinária desta terça-feira (09/06). A solicitação da vinda partiu do requerimento 2/2026, encabeçado pela bancada do PT e subscrito por outros cinco vereadores. Ela se justificou à luz de cortes de verbas pelo decreto 24.201, de 27 de abril de 2026, que estipulou contenção de despesas no âmbito da municipalidade.

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Câmara integra programação de Seminário Construindo Leis

09/06/2026 - 17:57

Atividade vai contar com a participação de vereadores que vão explicar como funcionam as comissões da Câmara e os passos necessários para a criação de uma lei

Ocorre na próxima quinta-feira (11/09), no UCS Teatro, mais uma etapa da terceira edição do Seminário Construindo Leis. O projeto, realizado por meio de uma parceria entre o CETEC UCS e Escola do Legislativo, tem o objetivo de reunir estudantes do Itinerário Formativo Construindo a Cidadania, do 1º Ano do Ensino Médio, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o funcionamento da Câmara.

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Câmara discute indenização para desocupação de imóvel e alargamento de via no bairro Santa Corona

09/06/2026 - 16:58

Remoção de residência é necessária para readequação geométrica e alargamento da Rua Orlando Adamatti, no Loteamento Vêneto, localizado no Bairro Santa Corona

Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (09/06), no Legislativo caxiense, o Projeto de Lei 152/2026, que autoriza o pagamento de indenização para desocupação de um imóvel localizado em área pública municipal no Loteamento Vêneto, no bairro Santa Corona.

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Daiane Mello critica atrasos do Canaliza Caxias e cobra mais resultados da administração municipal

09/06/2026 - 16:56

Vereadora também questionou licitação para reforma da Câmara e afirmou não ter participado de discussões sobre o projeto

A vereadora Daiane Mello/PL utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (09/06) para abordar temas relacionados à gestão municipal, com destaque para os atrasos na execução do programa Canaliza Caxias. A parlamentar também comentou a licitação aberta pela Câmara Municipal para modernização dos gabinetes e demais espaços administrativos da Casa.

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Cronograma do Vereador e Vereadora por um Dia 2026 é divulgado

09/06/2026 - 16:12

Reunião preparatória com os professores das escolas inscritas será no dia 12 de junho

A primeira atividade da edição 2026 do programa Vereador e Vereadora por um Dia já tem data marcada. Na próxima sexta-feira (12/06), os professores das escolas inscritas participarão de uma reunião preparatória com a Escola do Legislativo e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI) do Parlamento caxiense. O encontro tem como objetivo apresentar o cronograma e detalhar os próximos passos do programa aos docentes.

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