Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Audiência pública para discutir a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 é nesta segunda-feira

13/06/2025 - 15:18

Durante o encontro, que ocorre às 19h30 no plenário da Casa, será pautada a exigência do imunizante para crianças e adolescentes

Às 19h30 desta segunda-feira (16/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ocorre uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. A idealização da reunião partiu do vereador Pedro Rodrigues/PL e foi acatada pela Comissão de Saúde do Legislativo. O evento é aberto à comunidade e também contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Seminário Construindo Leis aproxima o Legislativo de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio

13/06/2025 - 14:17

Vereadores visitaram o CETEC e contaram um pouco de como funciona a política

A segunda edição do projeto Construindo Leis ocorreu nesta quinta-feira (12/06), no UCS teatro. Em parceria com a Escola de Ensino Fundamental, Médio e Técnico CETEC, o evento contou com a presença de 13 vereadores da Casa Legislativa Caxiense. O objetivo é aproximar o Poder Legislativo dos alunos dos ensinos Fundamental e Médio.

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Criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) é aprovada

12/06/2025 - 20:08

A iniciativa pretende regularizar inscrições em dívida ativa com o município de pessoas físicas e jurídicas

Criar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei complementar 11/2025. Assinado pelo Executivo, o texto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06). A iniciativa pretende regularizar inscrições em dívida ativa com o município de pessoas físicas e jurídicas, seja em conta única ou em parcelas. A proposta seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Aprovada medida para regularizar os chamados contratos de gaveta

12/06/2025 - 18:58

A iniciativa prevê alíquota temporária de 1% para as transações imobiliárias efetivadas até 31 de dezembro de 2021

Regularizar os chamados contratos de gaveta é o objetivo do projeto de lei 98/2025, assinado pelo Executivo e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06). A iniciativa prevê alíquota temporária de 1% do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI), por ato oneroso. Contempla as transações imobiliárias efetivadas até 31 de dezembro de 2021, e que não tenham sido formalizadas por escritura pública. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Imagens Seminário “Construindo Leis”

12/06/2025 - 17:49

Veja alguns cliques dos diferentes momentos do Seminário “Construindo Leis” nesta quinta-feira (12/06)

Projeto em parceria da Escola do Legislativo com o CETEC UCS.

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Derrubada inconstitucionalidade de projeto para instituir o Programa Remédio em Casa

12/06/2025 - 15:46

A proposta do vereador Rafael Bueno terá retomada a tramitação pelas comissões do Legislativo

O projeto de lei 39/2025, para instituir o Programa Remédio em Casa, voltará a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), por maioria (13 X 8), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A proposição é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT.

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Claudio Libardi cobra retorno das atividades de cartório em Galópolis

12/06/2025 - 14:21

Destruído durante os eventos climáticos de maio do ano passado, o cartório teve os atendimentos transferidos para o Bairro Salgado Filho

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), o vereador Claudio Libardi/PCdoB ocupou a tribuna para cobrar o retorno das atividades do Cartório da região administrativa de Galópolis. Destruído por um deslizamento de terra, durante as enchentes de maio do ano passado, o atendimento do cartório passou a ser realizado à Rua Bôrtolo Trichês, número 344, no Bairro Salgado Filho.

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Representante do Conselho Municipal de Educação manifesta repúdio a representantes do SINPRÉ

12/06/2025 - 14:13

Alvoni Adão Prux dos Passos ocupou a tribuna para contrapor inverdades proferidas contra o Conselho Municipal

A tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), foi ocupada por Alvoni Adão Prux dos Passos, que é representante do Conselho Municipal da Educação. Manifestou-se sobre a manifestação de representantes do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (SIMPRÉ), em plenária anterior.

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Wagner Petrini destaca atividades de incentivo à vacinação contra a gripe

12/06/2025 - 13:51

Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), o parlamentar considerou necessária a imunização

Wagner Petrini debateu sobre a saúde, durante o seu grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), no Parlamento Caxiense. A partir da tribuna, o vereador discursou a respeito do Mutirão da Saúde. Manifestou a relevância de se imunizar contra o vírus da gripe.

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Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer participará da Tribuna Livre

12/06/2025 - 13:46

Rose Frigeri, autora do pedido de espaço, manifestou a relevância que a entidade tem para a sociedade

Foi votado e debatido requerimento 62/2025, que pede a Tribuna Livre em 13 de agosto de 2025, para uso da Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS). A solicitação partiu da vereadora Rose Frigeri/PT, o que obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06).

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Imagens da 54ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

12/06/2025 - 12:24

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/06/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Estela Balardin analisa depoimentos na ação que examina tentativa de golpe entre 2022 e 2023

11/06/2025 - 18:23

A vereadora sustentou que, acima de tudo, têm que prevalecer a democracia e a livre manifestação de pensamento

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), a vereadora Estela Balardin/PT traçou um panorama dos depoimentos decorrentes da ação penal (AP) 2668, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) examina suposta tentativa de golpe de Estado no país entre 2022 e 2023. Um dos depoentes foi o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (2019-2022).

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Elói Frizzo volta a defender a utilização da Avenida Júlio de Castilhos como corredor de ônibus

11/06/2025 - 17:37

O vereador acredita que seria um facilitador do trânsito e destravaria o fluxo de ruas paralelas

A utilização da Avenida Júlio de Castilhos, como corredor de ônibus, voltou a ser defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), o parlamentar disse acreditar que a alternativa seria um facilitador do trânsito e destravaria o fluxo de ruas paralelas, ao reduzir o número de veículos do transporte coletivo. Exemplificou com as ruas Sinimbu, Bento Gonçalves e Pinheiro Machado.

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Rafael Bueno demonstra preocupação com demora na instalação da UFRGS em Caxias do Sul

11/06/2025 - 15:53

Na luta por uma universidade federal na Serra há mais de uma década, o parlamentar teme que a promessa não se concretize

O vereador Rafael Bueno/PDT ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), para compartilhar o que tem refletido a respeito da instalação do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul. Ele disse se orgulhar por ter participado da luta, pela a educação de Ensino Superior público, na região, há mais de uma década. Ao mesmo tempo, confessou estar descontente com o que chamou de lentidão, na concretização do pleito.

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Academia Caxiense de Letras divulga o Concurso Literário do Biênio na sessão ordinária

11/06/2025 - 15:36

Presidente da agremiação, Juliano De Ros está estimulando a participação de escritores

Foi divulgado na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06) o Concurso Literário Livro do Biênio. O presidente da Academia Caxiense de Letras, Juliano De Ros, ocupou a tribuna no espaço do Acordo de Líderes, solicitado pela Mesa Diretora da Casa.

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Capitão Ramon sugere a construção de rotatórias nos trajetos das perimetrais Norte e Sul

11/06/2025 - 14:08

O vereador acredita que a medida, aliada à retirada dos semáforos, proporcionará mais agilidade no tráfego

Na opinião do vereador Capitão Ramon/PL, os semáforos das perimetrais Norte e Sul, em Caxias do Sul, devem ser substituídos por rotatórias. Em declaração feita durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), o liberal criticou a gestão da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), a qual, de acordo com ele, é ineficiente e não acata as propostas de melhora sugeridas.

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Sandro Fantinel questiona a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças

11/06/2025 - 13:52

Segundo o parlamentar, pouco se sabe sobre os futuros riscos que a vacina pode causar

A obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 foi o destaque do grande expediente do vereador Sandro Fantinel/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06). Ele comentou sobre as suas dúvidas quanto aos sintomas de longo prazo que a vacina pode oferecer, e convidou todos a participar de uma reunião pública que vai acontecer dia 16 de junho, no plenário da Casa.

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Imagens da 53ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

11/06/2025 - 10:30

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (11/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (11/06/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Legislativo caxiense celebra os 30 anos da Associação Criança Feliz

10/06/2025 - 22:34

A sessão solene da noite desta terça-feira reconheceu o trabalho comunitário da agremiação

Os 30 anos da Associação Criança Feliz (ACF) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (10/06), no plenário da Casa. A cerimônia reconheceu o trabalho comunitário da agremiação. A iniciativa da homenagem coube à vereadora Andressa Marques/PCdoB. Na condução das atividades, estava o presidente do Parlamento, vereador Lucas Caregnato/PT. Ao término da solenidade, alunos da ACF fizeram uma apresentação musical.

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Aprovada alteração na lei que doa imóvel do Museu e Centro Cívico da FEB à União

10/06/2025 - 21:21

O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito municipal

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), o projeto de lei 95/2025, que modifica a legislação referente à doação de imóvel do Museu e Centro Cívico da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à União. De autoria do Executivo Municipal, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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