Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por um dia a discussão sobre a criação da Zona de Urbanização Específica Reurb (ZUER)
03/06/2026 - 17:12
O vereador Cláudio Libardi solicitou vista para buscar mais informações e estudar a matéria
Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei complementar 46/2025, de autoria do Executivo e que pretende criar a Zona de Urbanização Específica Reurb (ZUER). Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Cláudio Libardi/PCdoB. O parlamentar quer mais informações e estudar a matéria.
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Sandra questiona falta de habilitação de Caxias para receber recursos estaduais
03/06/2026 - 16:55
A parlamentar lamentou a situação que também implicaria na execução de novos convênios em diferentes áreas
A vereadora Sandra Bonetto/NOVO cobrou, durante a plenária desta quarta-feira (03/06), uma ação do Executivo diante da falta de habilitação do município para receber repasses financeiros e participar de convênios com o governo do Estado do Rio Grande do Sul. No grande expediente, a parlamentar mostrou que o CNPJ da prefeitura segue “não habilitado”, o que, segundo ela, interfere no recebimento de recursos estaduais.
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Estela Balardin critica gestão da saúde e defende CPI para apurar PPPs da Educação Infantil
03/06/2026 - 16:55
Vereadora apontou problemas nas UPAs, questionou modelo de terceirização e pediu maior fiscalização sobre contratos da administração municipal
A situação da saúde pública municipal e os questionamentos envolvendo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Educação Infantil pautaram o grande expediente da vereadora Estela Balardin/PT na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06). Durante o pronunciamento, a parlamentar abordou a crise enfrentada pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), criticou a atuação da empresa responsável pela gestão dos serviços e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos relacionados à construção de escolas infantis por meio de PPPs.
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João Uez propõe ampliação de isenções de IPTU para áreas com restrições de uso
03/06/2026 - 16:03
Vereador pretende apresentar projeto para beneficiar proprietários de áreas de preservação permanente, utilidade pública e terrenos atingidos por servidões administrativas
Durante o grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), o vereador João Uez/Republicanos anunciou a elaboração de projetos de lei voltados à ampliação das hipóteses de isenção de IPTU para imóveis urbanos que possuem restrições de uso impostas pela legislação ambiental ou por intervenções de interesse público.
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Lucas Caregnato quer informações sobre políticas públicas para as pessoas em situação de rua
03/06/2026 - 15:53
Em 14 tópicos, o vereador pede detalhes sobre o planejamento para a Operação Inverno 2026
Informações sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua foram solicitadas pelo vereador Lucas Caregnato/PT, por meio do requerimento 15/2026. Com as assinaturas das colegas de bancada petista, Estela Balardin e Rose Frigeri, o documento se volta especificamente ao prefeito Adiló Didomenico. Os 14 tópicos do texto deverão ser respondidos pelo Executivo em 30 dias, como pressupõe a Lei Orgânica do Município.
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Câmara aprova proibição de nomeações de condenados por crimes sexuais
03/06/2026 - 15:36
A proposta abrange o conjunto da administração pública, incluindo prefeitura, Câmara, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista sob o controle do município
Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), o Projeto de Lei 117/2025, que veda a nomeação de integrantes de cargos em comissão que tenham sido condenados por crimes contra a dignidade sexual. A proposta teve cinco emendas adicionadas ao projeto original - uma supressiva (nº 1/2026), três modificativas (nº 1/2026, nº 2/2026, nº 3/2026) e uma aditiva (nº1/2026), de autoria do vereador Calebe Garbin/PP.
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Carla Vanez divulga espetáculo
03/06/2026 - 15:09
Representante do Núcleo Afro Uerê ocupou espaço no Acordo de Lideranças para convidar a comunidade para apresentação que ocorre na Casa da Cultura
A multiartista Carla Vanez utilizou o espaço do Acordo de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (03/06) para divulgar o espetáculo Sankofa, produção do Núcleo Afro Uerê que será apresentada no próximo dia 6 de junho, às 19h, na Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, em Caxias do Sul.
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Utilidade pública à Associação Amigos da Praça Monteiro Lobato está em estudo
03/06/2026 - 14:00
O pedido para que a declaração seja concedida consta no projeto de lei 145/2026, de autoria do vereador Capitão Ramon/PL
Passou em primeira discussão, na plenária desta quarta-feira (03/06), o projeto de lei 145/2026, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato de Caxias do Sul. De autoria do vereador Capitão Ramon/PL, o texto retornará para segunda discussão e votação final. O título de Utilidade Pública possibilita que entidades participem de projetos e parcerias com órgãos públicos municipais, institutos e fundações, recebendo recursos públicos.
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Presidente do Legislativo recebe demandas de comissão de blocos de rua de Carnaval de Caxias do Sul
03/06/2026 - 10:16
Grupo solicitou a interlocução da Câmara Municipal com o Executivo para elaboração de um decreto de regulamentação dos blocos na cidade
O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB recebeu, na tarde da última terça-feira (02/06), um grupo de representantes dos blocos de rua do Carnaval de Caxias do Sul. A finalidade do encontro foi buscar apoio da Câmara Municipal na organização das próximas edições, estruturando iniciativas em conjunto com o poder público.
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Empresário Jovir Bertoti é o mais novo Cidadão Caxiense
02/06/2026 - 21:56
Diretor-presidente do CFC Santo Antônio, o homenageado tem se dedicado ao trabalho social
O mais novo Cidadão Caxiense atende pelo nome de Jovir Bertoti. Em sessão solene da noite desta terça-feira (02/06), realizada no plenário da Câmara Municipal, o empresário recebeu do Legislativo a outorga da titulação. Diretor-presidente e conselheiro do Centro de Formação de Condutores (CFC) Santo Antônio, ele também tem se dedicado ao trabalho social. A proposição da homenagem coube ao vereador Pedro Rodrigues/PL. Na condução da cerimônia, estava o vice-presidente da Casa, vereador João Uez/REPUBLICANOS.
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Secretário da Saúde anuncia aos vereadores nova empresa para gerir as UPAs a partir de terça-feira
02/06/2026 - 17:14
Na sessão ordinária de hoje, Rafael Bueno considerou ilegal a paralisação de médicos das unidades
A partir da próxima terça-feira (09/06), nova empresa deverá gerir as unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte, conforme anunciou aos vereadores o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno. Ele compareceu à sessão ordinária de hoje, como visita ilustre. Inicialmente, será um contrato emergencial de 90 dias. Em vias de ter o contrato de terceirização rescindido, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) já está incluído em dívida ativa da municipalidade, por inadequação na prestação de contas da aplicação de R$ 6 milhões recebidos da Prefeitura.
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Comissão Especial de Regimento Interno encaminha relatório final
02/06/2026 - 13:39
Minuta deve ser enviada ao plenário para discussão e votação ainda no mês de junho
A Comissão Temporária Especial para Revisão do Regimento Interno finalizou, na tarde da última segunda-feira (1º/06), o relatório que será agora protocolado em forma de projeto de resolução para, posteriormente, ser apreciado em plenário. Instituída em 1º abril do ano passado, a comissão promoveu as alterações necessárias para adequar o texto regimental às modificações institucionais das últimas décadas.
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Imagens da 178ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
02/06/2026 - 13:06
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/06)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/06/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Doutor em Direito Clóvis Eduardo da Silveira será Cidadão Caxiense
02/06/2026 - 12:04
Silveira tem uma atuação destacada na área acadêmica e na defesa do meio ambiente e dos direitos fundamentais
Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), na Câmara Municipal, o projeto de decreto legislativo 12/2026, que concede o título de Cidadão Caxiense ao professor, pesquisador e doutor em Direito, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, 47 anos. A proposta partiu do vereador Cláudio Libardi/PCdoB e contou com aprovação unânime do plenário.
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Legislativo aprova cessão de área para abrigar Casa da Mulher Brasileira
02/06/2026 - 11:58
Área será cedida ao Governo do Estado pelos próximos 25 anos; prazo para abertura de licitação é até o dia 28 de junho
Foi aprovada por unanimidade, em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira (02/06), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 164/2026, que visa desafetar um terreno público localizado no bairro Esplanada para cessão de uso pelo Governo do Estado para implantação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. O projeto é de autoria da prefeitura.
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Prêmio Caxias do Sul chega às mãos da costureira Lola Salles
29/05/2026 - 23:08
Distinção partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB e foi entregue nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia do Legislativo caxiense, conduzida pela parlamentar Rose Frigeri/PT
As mãos de Hollandina Zelinda de Salles, 96 anos, tão acostumadas a tecer elegância nas roupas que confecciona, nesta sexta-feira (29/06), alinhavaram outra conquista: o Prêmio Caxias do Sul, concedido pelo Legislativo municipal. A distinção partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB e foi entregue em cerimônia conduzida pela parlamentar Rose Frigeri/PT.
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