Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Secretário de Habitação alerta sobre dívidas de cidadãos com casas populares em Caxias

15/04/2026 - 14:31

Pasta realiza busca ativa junto aos usuários para estimular a resolução de dívidas pendentes de aproximadamente R$ 15 milhões

O titular da secretaria Municipal da Habitação, Sílvio Daniel ocupou o espaço dedicado a visitantes ilustres na sessão ordinária desta quarta-feira (15/4) para detalhar os critérios de renegociação do Fundo da Casa Popular (Funcap) para as famílias que estão com dívidas pendentes junto ao município. Os cidadãos que têm débitos em atraso ainda podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para saldar os valores atrasados com condições únicas. O prazo é até o dia 16 junho.

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Calebe destaca avanço no projeto de cobertura da Praça das Feiras

15/04/2026 - 13:05

Durante o grande expediente, entre outros assuntos, o parlamentar progressista também mencionou a conquista de emenda parlamentar para construção de Centro Comunitário na Colina do Sol

O vereador Calebe Garbin/PP utilizou o Grande Expediente da plenária desta quarta-feira (15/04) para tratar sobre diversos assuntos, com destaque aos avanços no projeto de cobertura da Praça das Feiras, no bairro São Pelegrino. Segundo o progressista, a fase é de licitação e, na sua ótica, consiste numa melhoria de infraestrutura que vai potencializar o turismo e o desenvolvimento econômico na cidade.

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Imagens da 160ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

15/04/2026 - 11:32

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (15/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (15/04/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Curso de Arquitetura e Urbanismo da UCS celebra aniversário de 30 anos em Tribuna Livre

15/04/2026 - 11:31

Curso foi fundado em 4 de março de 1986 com o propósito de qualificar os profissionais e auxiliar no desenvolvimento da região

A trajetória de evolução do curso de Arquitetura e Urbanismo da UCS foi relembrada no espaço da Tribuna Livre, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15/4), no Legislativo caxiense. A coordenadora do curso, Doris Baldissera e o diretor da área de Artes e Arquitetura da UCS, André Melati, fizeram uma retrospectiva das principais iniciativas desenvolvidas e homenagearam o seu aniversário de 30 anos.

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Sessão Solene celebra aniversário de 40 anos da Visate

14/04/2026 - 20:37

A empresa é considerada uma referência no interior do Brasil, com implementação de novas tecnologias para garantir a eficiência no transporte coletivo em Caxias do Sul

Os 40 anos da Visate, celebrados na última sexta-feira (10/4), foram homenageados com a presença de lideranças políticas e empresariais da cidade em Sessão Solene na noite desta terça-feira (14/4) no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A sessão, conduzida pelo presidente Wagner Petrini/PSB, iniciou com a execução do hino nacional. Após a leitura da nominata das autoridades presentes, o presidente solicitou ao secretário da Mesa, Lucas Caregnato/PT, para fazer um pronunciamento em nome do Legislativo.

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Discutida adequação no Regime de Trabalho Complementar (RTC) dos servidores da Câmara

14/04/2026 - 18:52

A medida envolve a aplicação do percentual por 40 horas semanais de trabalho

Na sessão ordinária desta terça-feira (14/04), foi discutido o projeto de lei complementar (PLC) 16/2026, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, pretende adequar o Regime de Trabalho Complementar (RTC) dos servidores públicos de provimento efetivo da Casa. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Zé Dambrós comemora divulgação de lista de famílias pré-habilitadas a receber moradias no loteamento San Gennaro

14/04/2026 - 17:55

Parlamentar ainda anunciou envio de 70 soldados para o Corpo de Bombeiros da Zona Norte

Um dos temas abordados pelo vereador José Dambrós/PSB no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (14/4) foi a divulgação da lista de 440 famílias pré-habilitadas a serem contempladas com moradias populares no loteamento San Gennaro I e II, na Rua Luiz Covolan. O parlamentar destacou a importância da obra para reduzir o déficit habitacional no município e atender as famílias de baixa renda inscritas nos programas assistenciais do município, como o Habita Caxias.

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Vereadores apreciam título de Cidadão Caxiense ao empresário José de Miranda

14/04/2026 - 17:18

Indicada pelo parlamentar Calebe Garbin/PP, a proposta de concessão passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (14/04) e retornará a plenário para votação final

O projeto de decreto legislativo (PDL) 10/2026, que busca conceder o título de Cidadão Caxiense ao empresário José Renato de Miranda, 72 anos, passou pela primeira apreciação dos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (14/04). Indicada pelo parlamentar Calebe Garbin/PP, a retornará a plenário para votação final. Também assinam o texto os legisladores Marisol Santos/PSDB, Edson da Rosa/Republicanos (atualmente licenciado da Casa), Tenente Cristiano Becker/PRD, Capitão Ramon Teles/PRD, Alexandre Bortoluz/PP, Aldonei Machado/PSDB e o então vereador Daniel Santos/Republicanos.

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Sandro Fantinel quer informações sobre o custeio do asfalto em Caxias do Sul

14/04/2026 - 16:48

O vereador apontou diferenças milionárias de valores na comparação com outros municípios

Informações sobre o custeio do asfalto, em Caxias do Sul, foram solicitadas pelo vereador Sandro Fantinel/PL. As questões estão no requerimento 8/2026, direcionado ao prefeito municipal. O autor apontou diferenças milionárias de valores, na comparação com outras cidades. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Legislativo discute concessão de Título de Cidadã Caxiense a artista Andréa Peres

14/04/2026 - 14:22

Andréa é fundadora da Quiqui Produções Criativas e conquistou uma série de prêmios na área teatral em Caxias do Sul

A Câmara Municipal discutiu, na sessão ordinária desta terça-feira (14/4), o Projeto de Decreto Legislativo que estabelece a concessão do Título de Cidadã Caxiense à atriz, diretora teatral, bonequeira, contadora de histórias, roteirista, instrutora de artes cênicas e gestora cultural Andréa Peres. A proposta vai retornar ao plenário para segunda discussão e votação. Caso seja aprovada, a Sessão Solene para a outorga do título vai ocorrer no dia 14 de maio de 2026, a partir das 19h.

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Marisol Santos prestigia maratonas e apoia corridas em Caxias

14/04/2026 - 14:14

Após participar da 3ª Maratona de Revezamento da Serra Gaúcha, parlamentar tucana reforça a presença da cidade no cenário das grandes corridas

No grande expediente desta terça-feira (14/04), a vereadora Marisol Santos/PSDB celebrou a participação de cerca de 1,8 mil participantes na 3ª Reveza Caxias – Maratona de Revezamento da Serra Gaúcha. Mesmo com neblina, os corredores compareceram à competição às 6h30min. Na sequência, a parlamentar explicou que aconteceu a 4ª Caminhada UniTEA do Autismo, com cerca de 700 inscritos, reunindo famílias para o diálogo e participação na atividade. A tucana elogiou a organização e a infraestrutura do evento, que contou com a fiscalização de trânsito.

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Câmara discute concessão de Título de Cidadão Emérito a Nelson D’Arrigo

14/04/2026 - 13:47

Empresário tem atuação destacada em diversos segmentos da sociedade caxiense

Entrou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o Projeto de Decreto Legislativo 4/2026, que concede o Título de Cidadão Emérito ao administrador de empresas Nelson D’Arrigo. A proposta, assinada pelo vereador José de Abreu Jack/PDT e outros 18 parlamentares, propõe uma homenagem à trajetória de vida do empresário de 68 anos que se notabilizou na gestão de empresas do ramo imobiliário no município.

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Plenário apoia ministro Flávio Dino por enfrentar supersalários

14/04/2026 - 13:32

Uma moção tratando do assunto foi proposta pelos vereadores Andressa Marques/PCdoB e Claudio Libardi/PCdoB e recebeu aprovação unânime dos vereadores caxienses na sessão ordinária desta terça-feira (14/04)

Os parlamentares de Caxias do Sul manifestaram apoio, nesta terça-feira (14/04), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pelas medidas de enfrentamento aos supersalários no serviço público e pela revisão do sistema disciplinar da magistratura brasileira. Uma moção (MC 12/2026) tratando do assunto e tendo os legisladores Andressa Marques/PCdoB e Cláudio Libardi Junior/PCdoB como principais autores recebeu aprovação unânime dos parlamentares caxienses. Também subscrevem o documento os vereadores José Dambrós/PSB, Lucas Caregnato/PT, Estela Balardin da Silva/PT, Andressa Mallmann Bassani/PDT, José de Abreu Jack/PDT e Rose Frigeri/PT.

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Imagens da 159ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

14/04/2026 - 12:52

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (14/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (14/04/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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José Benito Copetti é o mais novo Cidadão Caxiense

10/04/2026 - 21:02

O empresário recebeu o título em sessão solene da Câmara Municipal, na noite desta sexta-feira

O empresário José Benito Copetti é o mais novo Cidadão Caxiense. Ele recebeu o título em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta sexta-feira (10/04), no plenário da Casa. O reconhecimento se deveu, sobretudo, à contribuição dele com a comunidade de Fazenda Souza. A proposição da homenagem coube ao vereador Sandro Fantinel/PL. Na condução das atividades, estava o vereador Juliano Valim/PSD.

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Escola do Legislativo promove integração e formação para equipe funcional da Câmara

10/04/2026 - 16:57

Uma das atividades envolveu o novo sistema de protocolo e tramitação de proposições parlamentares

A Escola do Legislativo (EL) deu a largada, nesta semana, às atividades de integração e formação que pretende desenvolver neste ano de 2026. A unidade está sob a presidência do vereador Lucas Caregnato/PT, tendo como diretor Cristiano dos Santos Muniz e assessoria de Solene de Fátima de Souza Borges.

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Vereadores aprovam a reformulação na composição do Conselho Municipal de Terreiros e Matriz Africana

09/04/2026 - 20:45

O Executivo quer garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala

Reformular a composição do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (CMTMA) de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 90/2026, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A intenção é garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Aprovada atualização no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul

09/04/2026 - 20:34

A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional

Atualizar o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei complementar 38/2025, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Arquivado projeto pela autorização prévia da Secretaria da Cultura a eventos artísticos

09/04/2026 - 20:27

A proposta era de autoria do vereador Alexandre Bortoluz, mas não obteve votos favoráveis suficientes

Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei complementar 2/2025, por meio do qual o vereador Alexandre Bortoluz pretendia acrescentar uma exigência no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). Tratava-se de exigir que, em espaços públicos, somente serão permitidos eventos, exposições e manifestações artísticas que contem com autorização prévia do Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Casa Civil. No entanto, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), a matéria obteve 11 votos favoráveis, um a menos da chamada maioria absoluta, necessária para uma revisão legal dessa natureza.

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Vedação ao financiamento a iniciativas de apologia ao malfeito é aprovada

09/04/2026 - 20:05

A matéria é de autoria do vereador Calebe Garbin e seguirá para a sanção do prefeito

O substitutivo do projeto de lei 71/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A proposta busca vedar o financiamento municipal a iniciativas que promovam apologia ao crime e à intolerância religiosa. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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