Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutida alteração na lei de permuta de área entre o município e a Loja Maçônica Duque de Caxias

13/08/2026 - 18:41

A intenção é viabilizar a transferência de, pelo menos, R$ 44 mil em favor da Prefeitura, para equipamentos de esporte e lazer

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08), foi discutido o projeto de lei 179/2026, por meio do qual o Executivo busca alterar a lei 8.700/2021, que autorizou permuta de áreas entre a municipalidade e a Loja Maçônica Duque de Caxias – III Milênio. A intenção é viabilizar a transferência de, pelo menos, R$ 44 mil em favor da Prefeitura, para a aquisição de equipamentos de esporte e lazer. O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.

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AMECS defende liberdade religiosa e respeito às diferenças

13/08/2026 - 15:53

Presidente da associação defendeu a paz, o diálogo e o direito de todas as pessoas professarem ou não uma crença

O respeito às diferenças e a defesa da liberdade religiosa pautaram a manifestação do pastor Paulo Lima, presidente da Associação de Ministros e Ministérios Evangélicos de Caxias do Sul (AMECS), durante o acordo de lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). O representante destacou o papel das lideranças religiosas na promoção de uma sociedade baseada na convivência e na dignidade. “Estamos aqui para defender a vida, a liberdade religiosa, o respeito e a paz. Nós cristãos não podemos aceitar que alguém seja atacado, ameaçado ou discriminado por causa da sua fé. Não queremos uma sociedade marcada pelo ódio, queremos uma sociedade marcada pelo amor”, declarou.

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Audiência pública debate caminhos para política de altas habilidades e superdotação

13/08/2026 - 14:54

Encontro reuniu poder público, especialistas, entidades e famílias para discutir atendimento, formação e garantia de direitos

A Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na quarta-feira (12/08), à noite, a audiência pública “Presente e futuro da superdotação em Caxias do Sul”. O encontro, conduzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação reuniu representantes da educação, Ministério Público, OAB, especialistas, famílias e pessoas com altas habilidades. A presidente da frente é a vereadora Marisol Santos/PSDB.

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Proposta de divulgação do tempo de espera nas UPAs tem apreciação prejudicada

13/08/2026 - 12:53

A matéria de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT e que diz respeito às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade recebeu emenda hoje e, por isso, sua primeira discussão precisou ser postergada

A apreciação do projeto de lei (PL 108/2026) que obriga a divulgação à comunidade do tempo estimado de espera nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias do Sul acabou prejudicada, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). Por receber uma emenda modificativa minutos antes da plenária, a primeira discussão da matéria precisou ser postergada para um segundo momento, tendo em vista que emendas também precisam passar pela avaliação das comissões parlamentares. O PL é de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT e a emenda, assinada pelo parlamentar Tenente Cristiano Becker/PRD.

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Semana Municipal da Pessoa com Deficiência terá programação voltada à inclusão e à acessibilidade

13/08/2026 - 11:33

Fernanda Trevisan apresentou as atividades da 15ª edição, que incluem cinema acessível, debates, caminhada pela inclusão e apresentação de talentos

A programação da 15ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência foi apresentada durante o acordo de lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). Representando a Coordenadoria de Acessibilidade, Fernanda Trevisan ocupou a tribuna para divulgar as atividades que começam oficialmente no dia 21 e seguem até 28 de agosto. “A abertura da programação será dia 19, às 13h, com o cine acessível, na sala de cinema Ulysses Geremia, no Centro de Cultura Ordovás, com a exibição do documentário Menegat, 70 Anos de Música, com recursos de audiodescrição e Libras”, destacou. 

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Imagens da 202ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

13/08/2026 - 11:27

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (13/08)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (13/08/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Abertura de crédito suplementar de mais de R$ 361 mil para obras no interior é discutida

13/08/2026 - 11:10

Objetivo é realizar obras para recuperação de estradas prejudicadas por enchentes de 2024 em Fazenda Souza e Santa Lúcia do Piaí

Ingressou em primeira discussão na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08), o Projeto de Lei 215/2026, que prevê a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 361.371,98 ao orçamento do Município de 2026. Conforme o projeto, enviado pelo Executivo, o objetivo é realizar obras de infraestrutura viária nas localidades de Fazenda Souza e Santa Lúcia do Piaí para a recuperação da infraestrutura viária que foi danificada pelas enchentes de maio de 2024.

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Sessão ordinária desta quarta-feira recebe a visita do secretário de Assistência Social

12/08/2026 - 20:14

Mauro Trojan trouxe detalhes sobre atendimentos prestados

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/08), no plenário do Legislativo, no espaço de Visita Ilustre, houve a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Mauro Trojan. Ele veio à Câmara apresentar detalhes sobre a condução dos trabalhos no setor. Elogiou a iniciativa dos vereadores, no que diz respeito à criação da Comissão de Assistência Social.

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Imagens da 201ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

12/08/2026 - 13:28

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (12/08)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (12/08/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos

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Instituto destaca desafios de pessoas com altas habilidades e pede avanços em políticas públicas

12/08/2026 - 12:49

Representante do ISA defendeu identificação precoce, atendimento educacional adequado e regulamentação de medidas voltadas às pessoas com altas habilidades ou superdotação

A necessidade de identificar e oferecer condições adequadas para o desenvolvimento de pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) foi trazida à Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12/08). Diretora do Instituto de Superdotação e Altas Habilidades da Serra Gaúcha (ISA), Viridyana Cuba apresentou o trabalho de orientação, acolhimento e apoio às famílias desenvolvido pela entidade. A participação integrou as atividades da Semana Municipal das Altas Habilidades ou Superdotação. Durante a explanação, ela ressaltou que a superdotação não se restringe ao desempenho acadêmico e pode se manifestar em diferentes áreas, como artes, esportes, comunicação e liderança.

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Aprovada concessão de Cidadã Emérita para Diana Santos de Oliveira Mendes

12/08/2026 - 11:19

Homenagem vai ocorrer na próxima quarta-feira (19/08), às 19h, no plenário Nadyr Rossetti

Foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (12/08) do Legislativo caxiense, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo 17/2026, que concede o título de Cidadã Emérita à Diana Santos de Oliveira Mendes, atleta caxiense considerada uma das referências para o esporte feminino no país e no mundo. A proposta, que inicialmente ingressou na pauta de votação na última quinta-feira (06/08), teve o encaminhamento do Substitutivo 1/2026 - aprovado pelos parlamentares para a realização de adequações técnicas ao texto original. A homenagem vai ocorrer na próxima quarta-feira (19/08), às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti.

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Aprovada a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância em Caxias do Sul

11/08/2026 - 16:57

A matéria é de autoria do Executivo recebeu emendas da bancada do PT e do vereador Calebe Garbin

Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em Caxias do Sul, no período de 2025 a 2035, é o objetivo do projeto de lei 305/2025, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). A matéria recebeu emenda modificativa da bancada do PT e duas emendas do vereador Calebe Garbin/PP (aditiva e modificativa). As três obtiveram aprovação. A redação final da matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Semana Municipal do Balé Clássico terá programação gratuita

11/08/2026 - 14:06

Evento ocorrerá de 1º a 5 de setembro, com espetáculos, oficinas, workshops e atividades formativas

A dança e a formação de novos artistas ganharam espaço no acordo de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (11/08). Akácio Camargo, fundador e professor do espaço cultural que leva seu nome, ocupou a tribuna para divulgar a 2ª Semana Municipal do Balé Clássico de Caxias do Sul (SMBC), programada para ocorrer de 1º a 5 de setembro, com acesso gratuito.

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Imagens da 200ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

11/08/2026 - 12:06

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (11/08)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (11/08/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB

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Corpos Diversos Experience propõe vivência sobre inclusão, acessibilidade e diversidade

11/08/2026 - 11:42

Idealizadora do evento defendeu maior protagonismo das pessoas com deficiência

A inclusão para além das leis e do discurso foi o tema abordado por Roberta Giovanaz Spader ao acordo de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (11/08). Idealizadora e gestora do Corpos Diversos Experience, ela apresentou aos vereadores a proposta do evento, que pretende reunir arte, esporte, histórias reais, experiências sensoriais e diálogo para estimular uma reflexão sobre acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência.

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Discutida concessão de Cidadã Emérita para Diana Santos de Oliveira Mendes

11/08/2026 - 11:35

Atleta é reconhecida a nível internacional e possui dezenas de títulos em clubes e na seleção brasileira

Retornou à primeira discussão no Legislativo caxiense na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), o Projeto de Decreto Legislativo 17/2026, que concede o título de Cidadã Emérita à Diana Santos de Oliveira Mendes, atleta caxiense considerada uma das referências para o esporte feminino no país e no mundo. A proposta, que inicialmente ingressou na pauta de votação na última quinta-feira (06/08), teve o encaminhamento do Substitutivo 1/2026 - aprovado pelos parlamentares para a realização de adequações técnicas ao texto original. A data da homenagem será definida nos próximos dias.

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Plenário implanta Comissão Temporária Especial para Revisão da LOM

11/08/2026 - 09:16

Assinado por oito vereadores, o requerimento que trata da Lei Orgânica Municipal de Caxias do Sul recebeu aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (11/08)

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (11/08), a constituição de uma Comissão Temporária Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) de Caxias do Sul. O requerimento 2/2026, que trata do assunto, tem assinatura dos seguintes legisladores: Sandro Luiz Fantinel/Republicanos, João Uez/Republicanos, Andressa Campanher Marques/PCdoB, Alexandre Bortoluz/PP (Bortola), Calebe Garbin/PP,  Claudio Libardi Junior/PCdoB, Sandra Bonetto/NOVO e Elisandro Fiuza Goncalves/Republicanos.

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Estádio Centenário é homenageado pelos 50 anos de fundação

06/08/2026 - 22:49

Sessão solene ocorreu em um plenário ocupado por integrantes da torcida Falange Grená, lideranças históricas do clube e comunidade em geral

A celebração de uma história que dialoga com as raízes da imigração italiana e com a ascensão da S.E.R Caxias como um dos clubes mais representativos do estado e do país ocorreu na noite desta quinta-feira (06/08), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Em um plenário ocupado por integrantes da torcida Falange Grená, por lideranças políticas e por integrantes do clube, a sessão solene em homenagem aos 50 anos do Estádio Centenário rememorou a trajetória de construção de um estádio que traz em seu nome a referência aos primeiros imigrantes que encontraram na Serra Gaúcha um lar para morar e resgatar a sua própria identidade

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Debatido projeto para instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância em Caxias do Sul

06/08/2026 - 15:22

A matéria é de autoria do Executivo recebeu emendas da bancada do PT e do vereador Calebe Garbin

Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em Caxias do Sul, no período de 2025 a 2035, é o objetivo do projeto de lei 305/2025, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08). A matéria recebeu emenda modificativa da bancada do PT e duas emendas do vereador Calebe Garbin/PP (aditiva e modificativa). O texto deverá retornar à pauta, em discussão e votação.

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Concessão de Cidadã Emérita à atleta Diana Santos de Oliveira Mendes deve ser votada na próxima semana

06/08/2026 - 14:33

Pedido de vistas foi encaminhado para adequações técnicas ao texto do projeto

Deverá retornar ao plenário na próxima semana o Projeto de Decreto Legislativo 17/2026, que concede o título de Cidadã Emérita à atleta caxiense Diana Santos de Oliveira Mendes, em função dos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. A proposta teve pedido de vista de um dia aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08) para a realização de correção no texto do projeto.

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