Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada adequação na legislação sobre laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista
24/09/2026 - 14:06
A intenção da medida é evitar conflitos de interpretação legal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09), foi aprovado o projeto de lei 284/2025, por meio do qual o Executivo pretende adequar a legislação sobre laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista, do Opositivo-Desafiador, da Dislexia e da Síndrome de Down, em Caxias do Sul. A intenção é evitar conflitos de interpretação legal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Imagens da 220ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
24/09/2026 - 13:45
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (24/09)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (24/09/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB
Leia mais...
Legislativo discute autorização de permuta por imóvel privado para viabilizar obra viária
24/09/2026 - 12:09
O objetivo é viabilizar implantação de diretriz prevista pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
O Legislativo caxiense discutiu, na manhã desta quinta-feira (24/09), o projeto de lei (PL) nº 207/2026, que prevê a autorização para a permuta de imóvel de propriedade do município por imóvel pertencente à empresa SATE Construtora e Incorporadora Ltda. A iniciativa, proposta pelo Executivo, visa incorporar ao patrimônio público parte de um terreno da construtora (de área superficial de 581,65 m²), localizado no perímetro das ruas Comandante Michelin e Atlântida, no bairro Esplanada, em troca da permuta de um imóvel do poder público (de área superficial 539,23 m²), situado no mesmo bairro, no entorno da rua João Guilherme Faé.
Leia mais...
Corrida pela Cura poderá entrar no Calendário de Eventos de Caxias
24/09/2026 - 10:20
Proposição da vereadora Marisol Santos/PSDB foi apreciada em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (23/09) e seguirá agora para sanção do Executivo
Os vereadores caxienses aprovaram, nesta quinta-feira (24/09), a inclusão da Corrida pela Cura no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O tema compõe o projeto de lei (PL) 146/2026, protocolado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e que passou em segunda discussão hoje (22/09) com o voto de todos os parlamentares presentes em plenário. O texto seguirá agora para sanção do poder Executivo.
Leia mais...
Câmara aprova por unanimidade pedido de informações sobre dívida do município com a Codeca
23/09/2026 - 19:21
Requerimento solicita dados sobre valores devidos, pagamentos e contratos com a companhia
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, com 16 votos favoráveis, o pedido de informações nº 32/2026, de autoria da vereadora Daiane Mello (PL), nesta quarta-feira (23/09). O requerimento solicita ao Executivo o valor atualizado da dívida com a Codeca, a origem dos débitos, um eventual cronograma de pagamento e detalhes dos contratos e aditivos firmados com a companhia. Também questiona como o município pretende custear novos serviços sem ampliar os valores pendentes.
Leia mais...
Pedido sobre recursos do Fundeb é aprovado por unanimidade
23/09/2026 - 19:09
Documento cobra esclarecimentos sobre a inabilitação de Caxias para receber recursos do VAAR em 2025 e 2026
O Pedido de Informações ao Pode Executivo Municipal nº 31/2026, de autoria da vereadora Sandra Bonetto/NOVO, foi aprovado por unanimidade, com 16 votos favoráveis, após discussão única e votação em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (23/09). O requerimento solicita informações a respeito da inabilitação do Município para o recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), oriunda da União e destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O documento reúne 11 questionamentos sobre os motivos que levaram o município a ficar inabilitado ao recebimento desses recursos nos exercícios de 2025 e 2026. Conforme as informações apresentadas no requerimento, dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam o não atendimento de condicionalidades relacionadas à participação dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e à redução das desigualdades educacionais.
Leia mais...
Plenário questiona Executivo sobre planos para enfrentar eventos climáticos
23/09/2026 - 15:08
Pedido de informações sobre esse assunto foi apresentado pela Bancada do PT, constituída pelos vereadores Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri, e recebeu aprovação unânime na sessão ordinária desta quarta-feira (23/09)
Um requerimento com mais de 70 perguntas ao Executivo sobre planejamento para enfrentar eventos climáticos extremos obteve aprovação unânime dos vereadores caxienses, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (23/09). O requerimento 27/2026 é assinado pelos integrantes da Bancada do PT, legisladores Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri, e precisa ser respondido pelo prefeito Adiló Didomenico/PSD em 30 dias. Esse prazo de um mês para a prefeitura providenciar o retorno de dados ao Legislativo é definido pela Lei Orgânica Municipal, no artigo 62.
Leia mais...
Imagens da 219ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
23/09/2026 - 13:03
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (23/09)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (23/09/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.
Leia mais...
Aprovado projeto pela Carta de Direitos sobre Diversidade Religiosa no Atendimento Hospitalar
22/09/2026 - 17:11
O protocolo busca garantir o respeito à dignidade humana nos ambientes de saúde
Instituir a Carta Municipal de Direitos sobre Diversidade Religiosa no Atendimento Hospitalar, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 190/2026, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O protocolo buscar garantir o respeito à dignidade humana nos ambientes de saúde. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Discutida adequação na legislação sobre laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista
22/09/2026 - 16:53
A intenção da medida é evitar conflitos de interpretação legal
Na sessão ordinária desta terça-feira (22/09), foi discutido o projeto de lei 284/2026, por meio do qual o Executivo pretende adequar a legislação sobre laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista, do Opositivo-Desafiador, da Dislexia e da Síndrome de Down, em Caxias do Sul. A intenção é evitar conflitos de interpretação legal. O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.
Leia mais...
Câmara aprova instituição de Dia Municipal dos Lanceiros Negros
22/09/2026 - 16:01
Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (22/09)
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22/09), por unanimidade dos vereadores presentes, o projeto de lei nº 77/2026, que institui o Dia Municipal dos Lanceiros Negros. De autoria das vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT, o projeto estabelece que o dia seja comemorado em 14 de novembro.
Leia mais...
Soul Duetos celebra 12 anos com apresentações e série audiovisual
22/09/2026 - 13:54
Projeto reunirá artistas da Serra Gaúcha nos dias 28 e 29 de setembro e transformará os encontros musicais em quatro minidocumentários
A trajetória de 12 anos do projeto Soul Duetos ganhará um novo capítulo com música ao vivo e a preservação da memória dos artistas que ajudaram a construir sua história. A nova edição, intitulada Soul Duetos Registro, foi apresentada pelo produtor cultural Jorge de Jesus no acordo de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). E evento terá encontros musicais nos dias 28 e 29 de setembro, a partir das 19h, na Casa da Música, junto ao Largo da Estação Férrea.
Leia mais...
Imagens da 218ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
22/09/2026 - 13:53
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/09)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/09/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos
Leia mais...
Corrida pela Cura está prestes a entrar no Calendário de Caxias
22/09/2026 - 12:22
Proposição da vereadora Marisol Santos/PSDB foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (22/09) e retornará a plenário para votação final
Os vereadores caxienses estudam, nesta semana, a inclusão da Corrida pela Cura no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O tema compõe o projeto de lei 146/2026, protocolado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O texto voltará a plenário para votação final.
Leia mais...
Lanceiros Negros celebram instituição de Dia Municipal em Caxias do Sul
22/09/2026 - 10:46
Data está no Calendário Oficial de Eventos e visa resgatar memória de soldados escravizados da Guerra dos Farrapos
A instituição do Dia Municipal dos Lanceiros Negros em Caxias do Sul foi tema de uma manifestação do general do grupo, Sérgio Ubirajara, durante o espaço da Tribuna Livre, na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). Ao comentar sobre a importância da data para resgatar a memória dos negros escravos que lutaram na Guerra dos Farrapos com a promessa de alforria após a guerra - e que foram massacrados no fatídico Massacre dos Porongos em 14 de novembro de 1844 - Ubirajara agradeceu o Legislativo pelo encaminhamento da lei.
Leia mais...
Câmara acompanha Comitê de Crise devido às chuvas da madrugada
21/09/2026 - 11:36
Presidente do Legislativo, Wagner Petrini/PSB disse que diversos órgãos públicos estão atuando para auxiliar os moradores atingidos pelo temporal desta segunda-feira (21/09) e que a Câmara e o município estão à disposição da comunidade
O Parlamento caxiense participou da reunião do Comitê de Crise da cidade, nesta segunda-feira (21/09) pela manhã, para tratar do diagnóstico prévio e de providências a serem tomadas devido à chuva intensa que se iniciou na madrugada e prossegue até o momento. Há registros de alagamentos em todas as regiões do município. Bombeiros realizam buscas de pessoas desaparecidas. Algumas escolas estão sem aula devido às dificuldades de acesso. Voo que chegaria pela manhã ao aeroporto Hugo Cantergiani foi direcionado à Capital.
Leia mais...
Discutido projeto pela Carta de Direitos sobre Diversidade Religiosa no Atendimento Hospitalar
17/09/2026 - 17:45
O protocolo busca garantir o respeito à dignidade humana nos ambientes de saúde
Instituir a Carta Municipal de Direitos sobre Diversidade Religiosa no Atendimento Hospitalar, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 190/2026, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O protocolo buscar garantir o respeito à dignidade humana nos ambientes de saúde. O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.
Leia mais...
Adiado projeto que inclui o Caxias In Vino no calendário oficial do município
17/09/2026 - 12:18
Proposta de autoria do vereador Calebe Garbin/PP recebeu pedido de prorrogação de 15 dias pelo próprio autor, contando com aval de todos os demais parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (17/09)
O projeto de lei (PL) 188/2026, que propõe a inclusão do Caxias In Vino no Calendário Oficial de Eventos do Município, recebeu pedido de vista por 15 dias, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto e o pedido de prorrogação são de autoria do vereador Calebe Garbin/PP, e o adiamento contou com aprovação unânime do plenário. Calebe argumentou a necessidade de conversar com os organizadores do evento, que desejam acompanhar a votação final.
Leia mais...
Imagens da 217ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
17/09/2026 - 11:33
eja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (17/09)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (17/09/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB
Leia mais...
Ir para o topo
