Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Debatida proposta para atribuir ao Samae a fiscalização de ligações à rede de esgoto
10/02/2026 - 20:49
A medida também abrange a destinação de resíduos provenientes de fossas sépticas
Atribuir ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a fiscalização de ligações à rede de esgoto e à destinação de resíduos provenientes de fossas sépticas é o objetivo do projeto de lei complementar 33/2025. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/02) e retornará à pauta, para votação.
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Senador Luis Carlos Heinze recebe título de Cidadão Caxiense
10/02/2026 - 20:46
Honraria foi concedida em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (11/02)
Em um plenário lotado de lideranças políticas, a Câmara de Vereadores concedeu o título de Cidadão Caxiense ao senador Luis Carlos Heinze (PP), em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (11). O título, concedido por meio do Decreto Legislativo 516/A, foi aprovado na última terça-feira (10), com a unanimidade dos vereadores presentes.
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Câmara apoia representação de Caxias na discussão de reforma tributária
10/02/2026 - 15:43
Presidente do Legislativo discutiu o tema com o secretário da Receita, Micael Meurer, representante do RS no comitê gestor do novo imposto que vai substituir ICMS e ISS
O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB, recebeu, nesta terça-feira (10), uma visita do secretário Municipal da Receita, Micael Meurer, que foi eleito o representante titular do Rio Grande do Sul no comitê gestor do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O colegiado é formado por 27 representantes dos Estados e 27 dos municípios. Desses, 14 foram nomeados pela Confederação dos Municípios (CNM) e 13 pela Frente Nacional dos Prefeitos.
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Discutido projeto para centralizar nas concessionárias a responsabilidade pela fiação aérea
10/02/2026 - 15:06
A mudança no Código de Posturas também estipula destinação de resíduos conforme as regras ambientais
Centralizar nas concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica a responsabilidade pela fiação aérea em postes é o objetivo do projeto de lei complementar 4/2026. Assinada pelo Executivo, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/02). Ela promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Lucas Caregnato faz homenagem aos 46 anos do PT
10/02/2026 - 13:43
Em pronunciamento no Grande Expediente, o líder da bancada do PT na Câmara celebrou o aniversário do partido, comemorado nesta terça (10)
?O líder da bancada do PT na Câmara Municipal, vereador Lucas Caregnato/PT, ocupou o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta terça-feira para prestar uma homenagem aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Em seu pronunciamento, o vereador ressaltou o orgulho que tem por ser filiado à sigla e relembrou que é filiado ao PT desde os 16 anos.
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Edson da Rosa presta contas de trabalho de Frentes Parlamentares
10/02/2026 - 13:00
O parlamentar fez um balanço das ações realizadas pela Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas e da Comissão Especial de Análise do Regimento Interno
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/02), o vereador Edson da Rosa/Republicanos prestou contas sobre o retorno das atividades parlamentares. Ele citou ações da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas e da Comissão Especial de Análise do Regimento Interno, das quais é presidente.
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Câmara vai instituir Frente Parlamentar em Defesa dos Correios
10/02/2026 - 10:58
Frente terá caráter suprapartidário e se estende até o final da atual legislatura
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), por 14 votos favoráveis e quatro contrários, o requerimento que institui a Frente Parlamentar da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos. De autoria do vereador José de Abreu Jack (PDT), o requerimento visa promover o acompanhamento e auxiliar no aprimoramento da legislação e das transformações da estatal
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Senador Luis Carlos Heinze receberá o Título de Cidadão Caxiense
10/02/2026 - 10:17
A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bortoluz e ocorrerá em 11/02, às 19h, no plenário Nadyr Rossetti
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/02), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 1-2026 (PDL), que concede o Título de Cidadão Caxiense ao Senador Luis Carlos Heinze/PP. A homenagem ocorrerá na próxima quarta-feira (11/02), às 19h, no plenário Nadyr Rossetti. O projeto é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP e também foi assinado pelos parlamentares Calebe Garbin/PP, Daiane Mello/PL, Daniel Santos/Republicanos, Edson da Rosa/Republicanos, Pedro Rodrigues/PL, Sandra Bonetto/NOVO e Sandro Fantinel/PL.
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Legislativo acompanha entrega de caixas d’água no bairro Jardim Oriental
10/02/2026 - 09:35
Iniciativa do Samae garante o financiamento de um reservatório de mil litros que pode ser parcelado em até 60 vezes
O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB acompanhou, na tarde desta segunda-feira (9), mais uma edição do Programa Aqui em Casa Tem Água, na Rua Antônio Xavier dos Santos, no bairro Jardim Oriental, em Caxias do Sul. A iniciativa do Samae permite a aquisição de caixas d’água que podem ser parceladas em até 60 vezes. A compra do reservatório de mil litros pode ser feita por R$ 170,41 à vista ou a um custo de R$ 3,28 por mês, descontados diretamente na conta mensal de água.
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Câmara sedia reunião de trabalho do MobiCaxias
10/02/2026 - 08:35
MobiCaxias discute andamento de projetos para a infraestrutura da Caxias do futuro, dentre eles o de Cidades Inteligentes, Porto Meridional e Aeroporto da Serra Gaúcha
A Câmara de Vereadores sediou, nesta segunda-feira (9), uma reunião de trabalho do Conselho Gestor da Mobilização por Caxias do Sul (MobiCaxias). O segundo encontro do ano trouxe um resumo das principais ações do grupo desenvolvidas nos últimos meses e estabeleceu algumas metas de projetos estruturais para a cidade a serem atingidas ao longo dos próximos anos.
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Escola São Vicente, a bateria mais jovem do carnaval caxiense
06/02/2026 - 14:20
Na série que acompanha os desfiles das seis escolas de samba de Caxias do Sul, a TV Câmara Caxias apresenta a Escola de Samba São Vicente que carrega o lema de juventude, pertencimento e paixão pelo carnaval e que se encontra no mesmo ritmo
Prestes a completar 20 anos, assinalados nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro, a São Vicente é formada majoritariamente por moradores do bairro que dá nome à agremiação. A história da escola se entrelaça com a trajetória da família de Carla Borges da Fonseca, atual presidente
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Câmara aprova moção de apoio a projeto que duplica pena para maus-tratos a animais
05/02/2026 - 17:43
Caso do cão Orelha norteou aprovação unânime do documento na sessão ordinária desta quinta-feira (5)
A Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4134/25, do deputado federal Ronaldo Nogueira/Republicanos-RS, que duplica a pena para crimes de maus-tratos contra animais quando forem executados com requintes de crueldade
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Alexandre Bortoluz cobra planejamento e agilidade no atendimento à segurança pública
05/02/2026 - 17:02
Entre outros pontos, citou a perturbação do sossego na Estação Férrea, em Fazenda Souza e Vila Seca
Planejamento e mais agilidade no atendimento às demandas de segurança pública foram cobrados pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), o parlamentar criticou a atuação do secretário municipal da pasta, Paulo Roberto Rosa da Silva. Entre outros pontos, citou a perturbação ao sossego na Estação Férrea, em Fazenda Souza e Vila Seca.
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Andressa Marques quer elaborar um plano municipal de enfrentamento ao feminicídio
05/02/2026 - 14:45
Por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, ela espera facilitar a aplicação da política
A elaboração de um plano municipal de enfrentamento ao feminicídio foi levantada pela vereadora Andressa Marques/PCdoB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/02). Presidente da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, a comunista espera envolver todas as vereadoras e todos os vereadores, na busca por medidas que embasem a política.
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Lucas Caregnato questiona o prefeito sobre aplicação e cobrança de multas de trânsito
05/02/2026 - 13:54
O requerimento contou com as assinaturas das vereadoras Estela Balardin e Rose Frigeri
Informações ao prefeito Adiló Didomenico foram solicitadas pelo vereador Lucas Caregnato/PT, a partir do requerimento 2/2026. Aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), o texto se refere à aplicação e à cobrança de multas de trânsito, em Caxias do Sul. Também assinaram a requisição as vereadoras petistas Estela Balardin e Rose Frigeri. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Estela Balardin critica modelo de terceirização na saúde pública municipal
04/02/2026 - 19:12
A vereadora alertou que o formato já ocasiona problemas em outros setores, como educação e habitação
O modelo de terceirização na saúde pública municipal foi alvo de críticas da vereadora Estela Balardin/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02). A parlamentar atentou para a média complexidade, que hoje está cargo do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), gestor das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central da Zona Norte. Lembrou que, recentemente, houve atraso nos pagamentos de salários de médicos e enfermeiros. Disse que o órgão não repassou aos trabalhadores os valores recebidos pela Prefeitura.
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Tenente Cristiano Becker defende conscientização social sobre o descarte de lixo
04/02/2026 - 18:14
Para o vereador, não adianta só cobrar do poder público enquanto a própria cidadania não fizer a sua parte
Conscientizar a população sobre a correta separação do lixo foi um alerta do vereador Tenente Cristiano Becker/PRD, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02). O parlamentar enfatizou que não adianta só cobrar do poder público enquanto a própria cidadania não fizer a sua parte.
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Aldonei Machado espera que Fazenda Souza passe a contar com uma escola técnica
04/02/2026 - 17:45
O vereador também apontou para melhorias na infraestrutura de estradas do Interior caxiense
A possibilidade de Fazenda Souza passar a contar com uma escola técnica foi levantada pelo vereador Aldonei Machado/PSDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), lembrou se tratar de sonho antigo. Espera que a realização aconteça no segundo semestre deste ano. Defendeu todas as iniciativas necessárias para manter o jovem no campo e valorizar a produção rural.
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Comunidade turca de Caxias do Sul encaminha convite para Câmara prestigiar Ramadã
04/02/2026 - 17:33
O objetivo é fortalecer os laços da comunidade islâmica na cidade com as entidades representativas locais
Os membros da Armoni, comunidade de turco-brasileiros sediada em Caxias do Sul, entregaram na tarde desta quarta-feira (4) um convite ao presidente do Legislativo, Wagner Petrini/PSB, para prestigiar o evento que celebra o encerramento do Ramadã. Intermediado pelo vice-presidente da Câmara, Edson da Rosa/Republicanos, o objetivo é fortalecer os laços da comunidade islâmica na cidade com as entidades representativas locais.
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