Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto busca reformular a composição do Conselho Municipal de Terreiros e Matriz Africana
07/04/2026 - 17:23
O Executivo quer garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala
Reformular a composição do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (CMTMA) de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 90/2026, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/04). A intenção é garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida atualização no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul
07/04/2026 - 16:57
A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional
Atualização o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei complementar 38/2025, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/04). A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional. O texto deverá retornar à pauta para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para exigir autorização prévia da Secretaria da Cultura a eventos artísticos
07/04/2026 - 16:17
A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz e aguarda pauta de votação
Na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), foi discutido o projeto de lei complementar 2/2025, por meio do qual o vereador Alexandre Bortoluz pretende acrescentar uma exigência no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). Trata-se de exigir que, em espaços públicos, somente serão permitidos eventos, exposições e manifestações artísticas que contem com autorização prévia do Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Casa Civil.
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Maximina Vedana Maschio irá receber Título de Cidadã Caxiense
07/04/2026 - 13:37
Homenagem vai ocorrer em sessão solene marcada para a próxima quarta-feira (15)
O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (7/4), a concessão do título de Cidadã Caxiense para Maximina Vedana Maschio. A autoria é da vereadora Sandra Bonetto/NOVO. A honraria será entregue em cerimônia na Câmara marcada para às 19h da próxima quarta-feira.
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Câmara rejeita moção de repúdio à aprovação de projeto que criminaliza a misoginia
07/04/2026 - 12:54
Decisão do plenário ocorreu após mais de uma hora de discussões intensas entre os parlamentares
Após um intenso debate entre os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (7/4), o Legislativo caxiense rejeitou, por 9 votos a 8, a moção de repúdio à aprovação do Projeto de Lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. Aprovada pelo Senado em 24 de março, o projeto estabelece uma pena de dois a cinco anos de prisão ou multa para essa prática, assemelhando a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), assim como a cor, etnia, religião e procedência.
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Vereador José Abreu Jack defende fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
07/04/2026 - 12:49
Uma audiência pública para aprofundar o debate está marcada para o dia 23 de abril, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores, no espaço do Grande Expediente desta terça-feira (7), o vereador José Abreu Jack/PDT reforçou a importância do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pauta que vem ganhando força em todo o país e também no Legislativo caxiense.
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Imagens da 156ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
07/04/2026 - 11:34
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/04/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Jornalista Vania Espeiorin será agraciada com Medalha Alberto André
06/04/2026 - 16:55
Vania é servidora do Legislativo caxiense desde 2013 e exemplo de responsabilidade no poder público
A jornalista e servidora de carreira da Câmara de Vereadores, Vania Espeiorin será premiada nesta terça-feira (7/4), Dia do Jornalista, com um dos prêmios de maior importância para o jornalismo nacional: a Medalha Alberto André. A honraria será concedida pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI).
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Transporte escolar é tema de audiência pública desta terça-feira no Legislativo
06/04/2026 - 14:53
A reunião da Comissão de Educação começa às 19h, no plenário da Câmara
Às 19h desta terça-feira (07/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública da Comissão de Educação, para tratar do transporte escolar. O encontro também servirá para uma avaliação do 1º bimestre letivo, conforme dados da própria Secretaria da Educação. A condução das atividades caberá ao presidente do grupo parlamentar, vereador Calebe Garbin/PP. A atividade terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelo canal de YouTube da Casa.
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PEM de Caxias pede abertura de processo de cassação de vereador de Farroupilha
02/04/2026 - 17:29
A Procuradoria Especial da Mulher busca lutar pelos direitos das mulheres a partir da atuação das vereadoras no Legislativo caxiense
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul manifesta seu firme apoio à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e à cassação do mandato do vereador de Farroupilha, Maurício Bellaver/PL, preso preventivamente por ser investigado de cometer violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas.
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Câmara estuda conceder Título de Cidadã Caxiense à Maximina Vedana Maschio
02/04/2026 - 17:07
Proposição da vereadora Sandra Bonetto/NOVO passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (02/04)
Conceder o Título de Cidadã Caxiense para Maximina Vedana Maschio é a intenção do plenário do Parlamento Municipal, que aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (02/04), o projeto de decreto legislativo 11/2026. A autoria é da vereadora Sandra Bonetto/NOVO e o texto retornará aos legisladores para segunda apreciação. A matéria busca reconhecer Maximina pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. É uma distinção concedida a pessoas que nascem em outras cidades e escolhem Caxias do Sul para viver e atuar. Caso receber aprovação, a honraria será entregue em cerimônia na Câmara no dia 15 de abril deste ano.
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Adiada por um dia a votação da vedação ao financiamento a iniciativas de apologia ao malfeito
02/04/2026 - 17:01
A matéria é de autoria do vereador Calebe Garbin, que solicitou o adiamento
Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a votação do substitutivo do projeto de lei 71/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP. A proposta busca vedar o financiamento municipal a iniciativas que promovam apologia ao crime e à intolerância religiosa. Por solicitação do autor, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), foi aprovado o adiamento. O texto segue aguardando pauta.
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Aprovada a inclusão da UAB na composição do Conselho Municipal do Turismo
02/04/2026 - 16:45
A matéria é do vereador Zé Dambrós e seguirá para a sanção do prefeito
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), foi aprovado o projeto de lei 238/2025, por meio do qual o vereador Zé Dambrós/PSB pretende incluir a União das Associações de Bairros (UAB) na composição do Conselho Municipal do Turismo. O autor quer ampliar a representatividade e fortalecer o caráter plural e democrático do colegiado. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Daiane Mello quer saber dos Planos de Ação de Emergência (PAEs) das barragens ligadas ao Samae
02/04/2026 - 16:33
O pedido de informações obteve aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira
Informações sobre os Planos de Ação de Emergência (PAEs) das barragens sob responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foram solicitadas pela vereadora Daiane Mello/PL. Os itens estão no requerimento 6/2026, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (02/04). O documento também tem as assinaturas dos vereadores Andressa Marques/PCdoB e Capitão Ramon Teles/PL. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Presidente da Associação TEA Juntos destaca o Dia Mundial do Autismo na tribuna da Câmara
02/04/2026 - 15:18
O dia 2 de abril é a data de conscientização sobre o espectro em âmbito internacional
O Dia Internacional de Conscientização do Autismo, lembrado na data de hoje, teve destaque no início da sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A presidente da Associação TEA Juntos no município, Jussara Monteiro, ocupou a tribuna para divulgar detalhes da causa. Citou o último censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, pelo qual existem em torno de 124 mil autistas no Estado. No contexto caxiense, são 150 famílias, das quais apenas 34 responderam à pesquisa, o que, conforme ela, pode ter gerado divergências quanto ao resultado final do levantamento.
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Vereadores são favoráveis à nomeação de novos guardas municipais
02/04/2026 - 13:20
Uma moção de apoio ao chamamento de aprovados no último concurso protocolada pelo parlamentar Alexandre Bortoluz/PP foi aprovada por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (02/04)
Os parlamentares caxienses defenderam, na plenária desta quinta-feira (02/04), que a prefeitura faça o chamamento de guardas municipais aprovados no último concurso público. Esse posicionamento ficou expresso com a aprovação unânime de uma moção (8/2026) em apoio às nomeações encabeçada pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola).
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Câmara discute atualização de dispositivos de isenção de cobrança de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Assistência Social
02/04/2026 - 12:52
Alteração de ordem técnica altera referências de legislações que já foram revogadas, com o objetivo de evitar insegurança jurídica e garantir maior estabilidade normativa
Ingressou na pauta de votação na sessão ordinária desta quinta-feira (2/4), o Projeto de Lei Complementar nº43/2025, que estabelece algumas modificações na Lei Complementar Municipal nº 619/2020 com o objetivo de promover adequações técnicas em dois artigos da lei Complementar Municipal que prevê a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e inativos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
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Imagens da 155ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
02/04/2026 - 12:00
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (02/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (02/04/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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João Uez é eleito vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul
02/04/2026 - 11:30
O parlamentar substitui o vereador licenciado Edson da Rosa na Mesa Diretora da Casa
O vereador João Uez/REPUBLICANOS é o novo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), por unanimidade, ele foi eleito pelos colegas para integrar a Mesa Diretora do corrente Ano Legislativo, em razão da vacância a partir da licença do vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS, hoje diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Os demais integrantes do grupo diretivo da Casa, presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, continuam nas respectivas funções. A alteração tem amparo na súmula 6 da Resolução de Mesa 968/A, de 20 de janeiro de 2020.
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