O plenário Nadyr Rossetti da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi palco, na noite de terça-feira (20/10), da apresentação de projetos de lei desenvolvidos por estudantes do 1º ano do Ensino Médio do Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul (CETEC-UCS). O evento representa a culminância da terceira edição do projeto Construindo Leis, que faz parte do itinerário formativo Construindo a Cidadania, realizado pelo CETEC-UCS em parceria com a Escola do Legislativo caxiense.

Com a presença de parlamentares, professores, familiares dos estudantes, assessores e servidores do Poder Legislativo, foram apresentados no plenário da Câmara cinco projetos de lei elaborados por grupos de estudantes sobre temas como saúde pública, sustentabilidade, fontes renováveis de energia, recursos hídricos, aprendizagem profissional, prevenção à violência infantojuvenil e valorização da cultura e dos artistas, selecionados previamente dentre cerca de 50 propostas produzidas durante o ano.

A abertura da atividade coube ao presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador João Uez. Em sua saudação inicial, Uez mencionou seu próprio exemplo de vida por ter sido participante do Vereador e Vereadora por um Dia no ano de 2006, programa de educação para a cidadania promovido pela Escola do Legislativo e voltado a estudantes do Ensino Fundamental das redes pública e privada de ensino de Caxias do Sul, salientando a experiência vivida como o início de seu envolvimento com a política e a busca de soluções para os problemas da cidade.

Uez citou, ainda, o vereador Alexandre Bortoluz e a vereadora Estela Balardin, ambos eleitos parlamentares depois de terem participado do Vereador e Vereadora por um Dia durante o Ensino Fundamental, como exemplos da importância de iniciativas que envolvam o aprendizado sobre a cidadania e a participação política entre crianças e jovens.

Em sua fala, o presidente da Escola do Legislativo, vereador Lucas Caregnato, que também é educador, destacou o papel deste órgão da Câmara ao estabelecer parcerias com instituições de ensino para a realização de ações de cidadania e educação legislativa para os estudantes de Caxias do Sul. Além disso, Caregnato refletiu sobre o envolvimento dos jovens na política, ressaltando que visões negativas sobre os políticos afastam a população da tomada de decisões que impactam diretamente na vida dos cidadãos.

Na sequência do evento, o professor Alex Paulo Koltz, coordenador do itinerário formativo Construindo a Cidadania do CETEC-UCS, detalhou a metodologia, as atividades propostas e os temas abordados pelos alunos no projeto Construindo Leis, pontuando sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao ocupar a tribuna, diretor da Escola do Legislativo, Cristiano Muniz, explanou as atividades do Construindo Leis desenvolvidas no Parlamento caxiense. Ao longo do ano, a programação incluiu uma exposição de fotos produzidas pelos estudantes no Espaço Cultural Mário Crosa, retratando as temáticas trabalhadas no projeto, e uma oficina de produção de textos legislativos, realizada no Plenário da Casa, que capacitou os alunos do CETEC-UCS para a redação dos projetos de lei apresentados nesta noite.

Após as falas iniciais, os grupos de estudantes ocuparam a mesa principal para apresentarem seus projetos de lei aos vereadores e ao público presente. Depois de acompanharem atentamente as apresentações, os parlamentares fizeram uso da palavra para comentar as produções legislativas dos alunos, abrindo a possibilidade de apadrinhamento dessas propostas pelos vereadores, convertendo-as em projetos de lei reais a serem encaminhados na Câmara Municipal.

Também participaram do evento, conduzido pela Coordenadora de Comunicação do CETEC-UCS, Babiana Mugnol, os vereadores Alexandre Bortoluz, Capitão Ramon, Elisandro Fiuza, Hiago Morandi, Pedro Rodrigues, Rose Frigeri e suas assessorias, o Coordenador dos itinerários formativos do Ensino Médio do CETEC-UCS, professor Gustavo Rubbo Siqueira, e as assessorias da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

 Projetos de Lei apresentados pelos estudantes do CETEC-UCS:

- Lei de Compromisso com a Saúde e o Uso Responsável das Vagas Públicas
Autoria: Ana Julia Vergani, Helena Inchausti, Isabelly Henz, Maria Isabela Fiorini Mantovani e Milena Bonatto

- Selo: Empresa Amiga do Jovem Caxiense
Autoria: Arthur Lang, Caroline Zanardi, Luiza Lana e Sophia Dambros

- Lei Contra a Violência Infantojuvenil em Espaços Extracurriculares
Autoria: Elisa Zattera Kintschner, Isabell Eloise Hoeppner Radice, Julia Lesina Leonardt, Sofia Finger Faes e Valéria Dall’Agnol

- Energia Solar para a Continuidade do Abastecimento de Água
Autoria: Artur Garcia Guimarães, Julio Alberto Pierret Reyes, Laura Slusser, Mateus Joaquim Junges e Ricardo Pinheiro Mendes Barata

- Caxias Respeita o Artista
Autoria: Caroline Zanella, Cecília Zanchettin, Gisele Rech, Manuella Merlini e Valentina Agnezi

(Texto: Cristiano Muniz)