Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 189ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
30/06/2026 - 12:31
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (30/06)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (30/06/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
Leia mais...
Pedido de informações sobre a Guarda Municipal é rejeitado
30/06/2026 - 11:38
Requerimento continha seis questionamentos sobre funcionamento da corporação
O Legislativo caxiense rejeitou, por 10 votos a 9, na sessão ordinária desta terça-feira (30), o pedido de informações sobre a Guarda Municipal. O requerimento, idealizado pelo vereador Capitão Ramon (PL), continha seis questionamentos. Dentre os temas abordados estavam a segurança no armazenamento do armamento institucional, o estado de conservação das viaturas, a regularidade do porte de arma dos agentes e a perspectiva de manutenção do efetivo nos próximos anos.
Leia mais...
Prêmio Caxias do Sul chega à Escola Infantil Pequenos Sapequinhas
26/06/2026 - 22:24
A proposição tem a assinatura do vereador Juliano Valim/PSD, que presidiu a sessão solene desta sexta-feira (26/06), no Legislativo caxiense
A equipe da Escola Infantil Pequenos Sapequinhas - Unidade I comemorou a conquista do Prêmio Caxias do Sul, em sessão solene desta sexta-feira (26/06), quando a honraria foi entregue no Legislativo caxiense pelo vereador-proponente Juliano Valim/PSD. Para o parlamentar, é uma honra poder conceder a homenagem a uma instituição de ensino que, ao longo de 20 anos de história, construiu um legado de compromisso com a educação, ao contribuir com o desenvolvimento de muitas crianças, acolhendo famílias e atuando na formação de cidadãos para o futuro.
Leia mais...
Câmara Municipal participa do 43º Encontro Nacional da ABEL
26/06/2026 - 18:39
Evento reuniu representantes de Escolas do Legislativo de todo o país em Fortaleza (CE)
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul participou do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que ocorreu entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza. O evento, promovido pela ABEL em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), teve como representante do Parlamento caxiense o Diretor da Escola do Legislativo, Cristiano Muniz.
Leia mais...
Reunião de prestação de contas do 1º quadrimestre/26 da SMS
26/06/2026 - 16:07
O secretário Rafael Bueno apresentou os investimentos, indicadores assistenciais e a aplicação dos recursos públicos
A Comissão de Saúde da Câmara realizou, na tarde desta sexta-feira (26), audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal da Saúde. A reunião foi conduzida pelo integrante da comissão, vereador José Abriu Jack (PDT), e atendeu à legislação federal que determina a prestação periódica de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Legislativo e à comunidade.
Leia mais...
Reunião pública reforça contrariedade de escolas e sindicatos à implantação de PPP nas escolas estaduais
26/06/2026 - 11:18
Evento contou com a participação de alunos, sindicatos, professores e direções de escolas ocorreu no Plenário Nadyr Rossetti da Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (25/06)
O plenário Nadyr Rossetti da Câmara Municipal sediou, na noite desta quinta-feira (25/06), reunião pública para discutir o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de serviços de apoio e logística em 98 escolas estaduais de 15 municípios gaúchos. O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo, reuniu professores, diretores de escolas e representantes de sindicatos. Entre as entidades que participaram do evento, estão CUT-RS, Cpers, União Nacional dos Estudantes (UNE), dentre outras.
Leia mais...
Zé Dambrós destaca regularização fundiária
25/06/2026 - 15:19
Vereador do PSB ressaltou avanços em programas de infraestrutura, valorizou a regularização de áreas e pediu mais investimentos em obras de saneamento para acelerar o calçamento de ruas
O vereador Zé Dambrós/PSB dedicou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (25/06) para apresentar um panorama de ações voltadas à infraestrutura urbana e à regularização fundiária em Caxias do Sul. O parlamentar iniciou o pronunciamento destacando a entrega de 52 novos títulos de propriedade para moradores do Loteamento Centenário II, lembrando que o município já contabiliza 475 títulos entregues. Segundo ele,
Leia mais...
Ampliação de prazo para ocupação de vagas no Estacionamento Rotativo Regulamentado é discutida
25/06/2026 - 15:15
Projeto também prevê período de tolerância para emissão de autos de infração por não-pagamento da tarifa
Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o Projeto de Lei nº 134/2025, que estabelece uma série de mudanças na Lei nº 7.405, que institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul. O projeto, de autoria do vereador Hiago Morandi/NOVO, aumenta o prazo de ocupação das vagas de duas para três horas. Além disso, também prevê uma tolerância para a emissão do ticket de cinco para 15 minutos.
Leia mais...
Lucas Caregnato cobra reforço à inclusão escolar
25/06/2026 - 14:28
Vereador do PT apontou falta de cuidadores para alunos com deficiência e criticou a ausência de um sistema digital unificado na rede municipal de ensino
O vereador Lucas Caregnato/PT utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (25/06) para tratar de desafios enfrentados pela educação municipal, com destaque para a inclusão de estudantes com deficiência e a modernização da gestão das escolas. O parlamentar afirmou que a rede de ensino de Caxias do Sul, antes reconhecida pela política inclusiva, enfrenta dificuldades na concessão de cuidadores para alunos que necessitam desse acompanhamento. Segundo ele,
Leia mais...
Previsão de criar a EPI São Leopoldo deve ser excluída do PDDI
25/06/2026 - 14:02
Por maioria, vereadores acolheram projeto da prefeitura que suprime esse item referente à Estação Principal de Integração da lei complementar nº 589/ 2023, a qual Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)
Passou em segunda discussão, por maioria (15x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o projeto de lei complementar (PLC) 48/2025, que suprime dispositivo da lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Esse dispositivo trata-se da previsão de criar a Estação Principal de Integração (EPI) São Leopoldo. O texto, de autoria do poder Executivo, retornará à prefeitura para sanção ou veto.
Leia mais...
Câmara aprova moção de apoio a projeto de redução da maioridade penal
25/06/2026 - 13:42
Proposta de Emenda à Constituição está em trâmite na Câmara dos Deputados e reduz para 16 anos a possibilidade de prisão em instituição penal
Após uma intensa discussão entre os parlamentares, a Câmara Municipal aprovou, por 10 votos a 5, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), a moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015 e às PECs nº 8/2026 e nº 9/2026, a ela apensadas, que estabelecem a redução da maioridade penal no Brasil. Idealizada pelo vereador Calebe Garbin/PP e outros oito parlamentares, a moção cita a necessidade de aperfeiçoamento do sistema jurídico-penal brasileiro para punir adolescentes que cometam crimes de alta gravidade.
Leia mais...
Imagens da 188ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
25/06/2026 - 13:09
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (25/06)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (25/06/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.
Leia mais...
Adiada por dois dias a discussão em torno da criação do REFIS 2026 específico para o Samae
25/06/2026 - 12:45
A intenção do município é arrecadar valores, hoje em débitos de curto prazo ou em dívida ativa
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 27/2026, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) especificamente para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O pedido de adiamento coube ao vereador João Uez/REPUBLICANOS, com a justificativa de promover adequações técnicas na redação inicial da proposição. Em breve, o texto retornará à pauta.
Leia mais...
Plenário aprova pedido do Executivo para suplementar orçamento de 2026
25/06/2026 - 11:48
A solicitação da prefeitura é para cobrir prestação de serviços técnicos especializados na área de patrimônio cultural para revisão do Inventário de Bens Arquitetônicos Edificados considerados Patrimônio Histórico e Cultural do município
Os parlamentares caxienses aprovaram, nesta quinta-feira (25/06), o projeto de lei 180/2026, pelo qual o município pede autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026. O propósito, conforme o texto de autoria do poder Executivo, é a cobertura de prestação de serviços técnicos especializados na área de patrimônio cultural para revisão do Inventário de Bens Arquitetônicos Edificados considerados Patrimônio Histórico e Cultural no município de Caxias do Sul.
Leia mais...
Daiane Mello critica a possibilidade de não ser construída a policlínica
24/06/2026 - 18:03
A vereadora considerou lamentável os anúncios de obras que não se concretizam
A possibilidade de não ser construída a policlínica, em Caxias do Sul, foi alvo de críticas da vereadora Daiane Mello/PL. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), a parlamentar considerou lamentável os anúncios de obras que não se concretizam. Para exemplificar o raciocínio, por meio do painel eletrônico do plenário, exibiu vídeos com manifestações do prefeito Adiló Didomenico e do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, sobre a policlínica.
Leia mais...
Audiência pública debate alteração do perímetro urbano
24/06/2026 - 16:59
Debate reuniu representantes do poder público para discutir a proposta de reclassificação de áreas urbanas para a zona rural nos bairros Ana Rech e Vila Lobos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou, na tarde desta quarta-feira (24/06), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2026. A matéria de autoria do Executivo propõe a alteração do limite da Zona Urbana do município, promovendo a reclassificação de áreas localizadas nos bairros Ana Rech e Vila Lobos, que passariam a integrar a Zona Rural de Caxias do Sul.
Leia mais...
Calebe Garbin defende cautela na comunicação de projetos públicos
24/06/2026 - 16:54
Líder do governo abordou a situação da policlínica, a implantação da UPA Zona Sul e os investimentos em saúde preventiva durante o grande expediente
O vereador Calebe Garbin/Progressistas utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (24/06) para defender maior cautela no anúncio de projetos públicos e comentar os debates recentes envolvendo a implantação da policlínica em Caxias do Sul. Segundo o parlamentar, é fundamental que propostas e investimentos sejam amplamente avaliados antes de serem apresentados à comunidade. “Não se cacareja antes de colocar o ovo”, afirmou ao destacar que a comunicação de projetos deve ocorrer somente após a análise de viabilidade técnica e financeira. Garbin observou que a discussão sobre a policlínica gerou expectativas que posteriormente acabaram cercadas de dúvidas quanto aos custos e às contrapartidas exigidas ao município.
Leia mais...
Sandra Bonetto destaca lançamento de Cartilha Antiquedas para a população idosa
24/06/2026 - 13:10
56% dos óbitos devido a tombos ocorrem com pessoas de 80 anos ou mais no território brasileiro
A maior propensão de idosos sofrerem acidentes com quedas pautou a manifestação da vereadora Sandra Bonetto/NOVO no espaço do Grande Expediente na Câmara Municipal. Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, celebrado nesta quarta-feira (24/06), a parlamentar fez um alerta sobre os elevados índices de tombos envolvendo pessoas da terceira idade.
Leia mais...
João Uez defende revisão do plano diretor da cidade
24/06/2026 - 12:06
No entendimento do parlamentar republicano, a proposição deve ser inovadora, abrindo possibilidade de as pessoas e as empresas investirem em Caxias do Sul
A revisão do plano diretor da cidade ganhou ênfase no pronunciamento do vereador João Uez/Republicanos, durante a plenária desta quarta-feira (24/06). O parlamentar defende uma proposta inovadora, pensando no futuro de Caxias do Sul. Recordou que acompanhou as discussões em torno do plano em vigor, as quais se iniciaram em 2017, tendo a aprovação da lei em 2019. A autoria da matéria compete ao poder Executivo e caberá ao Legislativo apreciá-la.
Leia mais...
Ir para o topo
