Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara autoriza abertura de crédito à comunicação institucional do município
21/10/2025 - 15:16
O projeto de lei do Executivo tratando do assunto prevê suplementação de R$ 150 mil para a área
Os vereadores autorizaram, nesta terça-feira (21/10), por maioria (10x7), o projeto de lei 209/2025, que busca suplementar verbas para a comunicação institucional do município de Caxias do Sul. De autoria da prefeitura, a matéria passou em segunda discussão e, agora, voltará ao Executivo para sanção ou veto.
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Legislativo aprecia o projeto de resolução que institui protocolo antirracista
21/10/2025 - 14:47
Debatido na sessão desta terça-feira, o texto voltará para segunda discussão e votação
Na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), foi discutido o projeto de resolução 4/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que propõe a implementação de um protocolo antirracista no Parlamento caxiense, como forma de prevenção, acolhimento e enfrentamento de práticas racistas no espaço institucional da Câmara. O projeto voltará para segunda discussão e votação. A idealização da medida coube ao presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Parlamentares acolhem regras para contraturno em Caxias
21/10/2025 - 14:10
Projeto de lei do município tratando do assunto passou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10)
A proposta que estabelece diretrizes e regras para a oferta de serviços de contraturno em Caxias do Sul contou com a aprovação unânime dos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). Trata-se do projeto de lei (PL) 161/2025, de autoria do poder Executivo, e que contém emenda aditiva assinada pelas vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT, a qual também foi acolhida por todos os vereadores presentes. Agora, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo.
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Daiane Mello questiona desafios do projeto de lei sobre listas de espera na saúde
21/10/2025 - 14:06
A manifestação da parlamentar se deu na sessão ordinária desta terça-feira
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), a vereadora Daiane Mello/PL questionou a dificuldade para realizar a discussão e a votação do projeto de lei (PL) 16/2025, de sua autoria, que foi protocolado em 27 de janeiro de 2025 e acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 8.397, de 18 de junho de 2019. Também dispõe sobre a divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde do município de Caxias do Sul. A matéria se encontra em tramitação, nas comissões da Casa.
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Reciclacity apresenta sistema de triagem mecanizada aos vereadores
21/10/2025 - 13:53
Representada por Maicon Luís Venz, empresa objetiva a reciclagem dos resíduos para combater os passivos ambientais
O representante da Reciclacity Maicon Luís Venz marcou presença no Legislativo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), para compartilhar um projeto de reutilização de materiais descartados. Para a proposta, apresentou um modelo de máquina que realiza a triagem e separação de resíduos seletivos e orgânicos, contribuindo para a redução de passivos ambientais.
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Dia Municipal do Estudante Imigrante está em análise no Legislativo
21/10/2025 - 13:15
Projeto apresentado pelos parlamentares Estela Balardin/PT e Adriano Bressan/PP foi sugerido pelo aluno haitiano Wolkens Fervil, que foi vereador por um dia em 2024
Criar o Dia Municipal do Estudante Imigrante em Caxias do Sul é o que objetiva o projeto de lei 234/2024, apreciado em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (21/10). A matéria foi apresentada pela vereadora Estela Balardin/PT e pelo então vereador Adriano Bressan/PP, baseados no projeto assinado pelo estudante haitiano Wolkens Fervil, participante do programa Vereador Por Um Dia 2024. A proposição deve retornar à pauta para a segunda discussão e votação.
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Fundação Marcopolo convida para inauguração da Biblioteca Parque
21/10/2025 - 11:33
O gerente da unidade, Luciano Balen, contou que o espaço, que será palco da 2ª Edição do Simpósio “O Futuro Que Queremos” nos dias 28 e 29 de outubro, poderá ser acessado pela comunidade a partir deste sábado (25/10), às 9h, na Rua Pinheiro Machado, 410
O gerente da Fundação Marcopolo, Luciano Balen, veio ao plenário da Casa, na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), para a Biblioteca Parque Fundação Marcopolo, que será inaugurada no próximo sábado (25/10). Além disso, ele convidou a população para a 2ª edição do Simpósio “O Futuro Que Queremos”, que será um evento gratuito e aberto a todos.
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Prêmio Darcy Ribeiro (Caxias Educadora) do Legislativo contempla 12 projetos
20/10/2025 - 23:10
A sessão solene da noite desta segunda-feira celebrou a comunidade educacional
Doze projetos foram agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro (Caxias Educadora) do Legislativo caxiense. A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (20/10), no plenário da Casa, com o intuito de celebrar a comunidade educacional. Autor da proposta que originou a premiação, o hoje presidente da Câmara, vereador Lucas Caregnato/PT, conduziu a cerimônia de hoje. Ele também se pronunciou em nome do Parlamento, seguido pelo vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS, que preside a Comissão de Educação. A escolha dos contemplados partiu de uma Comissão Julgadora com representantes do setor.
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Pinturas dos alunos da Escola Ivonne Lúcia Triches dos Reis estão na Câmara
20/10/2025 - 16:56
Até 31 de outubro, os visitantes podem conferir gratuitamente a mostra dos estudantes do Ensino Médio, cujas obras de arte participarão de um leilão que a instituição promoverá em 7 de novembro deste ano
A exposição “Palavras que Pintam”, da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Ivonne Lúcia Triches dos Reis, está aberta à visitação no Legislativo caxiense, no Espaço Cultural Mário Crosa. Vinte e cinco alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio da instituição realizaram diversas obras inspiradas nas artes das vanguardas europeias e no modernismo brasileiro. As peças vão ser leiloadas no 1º Leilão de Arte Moderna da Escola Ivonne, que vai ser realizado no dia 7 de novembro, para incentivar a arte local.
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Novo sistema de fluxos legislativos é apresentado na Câmara
16/10/2025 - 17:00
Presidente do Parlamento caxiense, vereador Lucas Caregnato/PT espera que a plataforma entre em funcionamento ainda neste ano
Uma prévia de como será o novo sistema de fluxos legislativos da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi apresentada aos vereadores e à equipe funcional nesta quinta-feira (16/10). Presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT espera que a plataforma entre em operação ainda neste ano.
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Assinada autorização para licitação das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha
16/10/2025 - 16:29
Presidente do Legislativo, Lucas Caregnato/PT participou do evento que ocorreu na CIC Caxias do Sul
O município de Caxias do Sul avançou mais uma etapa rumo à concretização do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído em Vila Oliva. Na tarde desta quinta-feira, dia 16, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve na cidade para assinar a autorização que permite ao município licitar as obras do empreendimento.
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Vereador Fantinel propõe alterações na Lei da Zona das Águas
16/10/2025 - 14:47
Parlamentar quer reduzir as limitações na região da Represa do Faxinal
O vereador Sandro Fantinel/PL apresentou, nesta quinta-feira (16/10), as propostas que protocolou para a alteração da Lei da Zona das Águas no município. Os itens foram listados e entregues ao diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), João Uez. De acordo com o parlamentar, a alteração na lei deve ser votada ainda neste ano.
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Câmara aprecia abertura de crédito à comunicação institucional do município
16/10/2025 - 13:09
Um projeto de lei do Executivo tratando do assunto prevê suplementação de R$ 150 mil para a área
Os vereadores analisam, nesta semana, o projeto de lei 209/2025, que busca suplementar verbas para a comunicação institucional do município de Caxias do Sul. De autoria da prefeitura, a matéria passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10/2025) e voltará para apreciação final.
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Legislativo caxiense terá a Frente Parlamentar das Cozinhas Solidárias
16/10/2025 - 11:54
Idealizado pela vereadora Marisol Santos, a criação do grupo obteve aprovação unânime
Foi debatido, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/10), o requerimento 105/2025, de autoria coletiva, que pede a instalação da Frente Parlamentar das Cozinhas Solidárias de Caxias do Sul. Tendo a vereadora Marisol Santos/PSDB como principal proponente, a solicitação foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares. A frente terá duração de dois anos, a contar da data de sua criação.
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Sintep Serra pede mais valorização aos profissionais da educação
16/10/2025 - 11:49
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado, Ademar Sgarbossa, defendeu que a categoria de outros funcionários, assim como a de professores, também deve ser reconhecida pelo serviço que exercem nas instituições de ensino
Durante a 107ª sessão ordinária, nesta quinta-feira (16/10), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado (Sintep Serra), Ademar Sgarbossa, veio ao Parlamento caxiense para discorrer sobre a necessidade de reconhecimento do trabalho da instituição. O representante afirmou que a unidade representa os outros profissionais que também trabalham nas instituições de ensino, além de docentes.
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Divulgados os projetos agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro - Caxias Educadora
16/10/2025 - 10:47
A lista com os nomes dos 12 projetos contemplados com a outorga em sessão solene está disponível no site da Casa
Estão disponíveis os resultados da seleção dos projetos educacionais que irão receber a outorga da 2ª edição do Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora, iniciativa que busca reconhecer profissionais da educação que desenvolvem projetos nas redes pública e privada de ensino e educadores não formais.
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Vereadores aprovam o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026
16/10/2025 - 01:02
Com orçamento previsto de R$ 4,071 bilhões, a proposta recebeu seis emendas aditivas de parlamentares
O término da 3ª sessão extraordinária da noite desta quarta-feira (15/10), por volta das 23h30, marcou a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. De autoria do Executivo, o PL 210/2025 contém as metas dentro de um orçamento previsto de R$ 4.071.883.746,73. As orientações balizarão a futura proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), com a fixação definitiva de valores, a qual deverá ser enviada ao Legislativo até o final deste mês. As deliberações favoráveis de hoje incluíram seis emendas aditivas de parlamentares. Agora, para entrar em vigor como lei, a peça depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada alteração no prazo final para adesão ao REFIS 2025 do Samae
15/10/2025 - 23:56
A troca para o dia 30 de outubro busca facilitar o atendimento aos contribuintes
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (15/10), foi aprovado o projeto de lei complementar 37/2025, por meio do qual o Executivo altera o prazo final para os contribuintes aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A nova data será 30 de outubro, dia útil. Na justificativa, a Prefeitura informa que, em 31 de outubro, haverá ponto facultativo nas repartições do município, o que poderia inviabilizar os atendimentos. O REFIS consiste em formato de renegociação de dívidas da cidadania com a autarquia. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Andressa Mallmann apresenta projeto de casinhas para animais comunitários
15/10/2025 - 18:08
Vereadora destacou benefícios da iniciativa, que contou com o envolvimento voluntário de protetores e de apenados e o apoio de empresas caxienses
A parlamentar Andressa Mallmann/PDT mostrou o resultado de um projeto elaborado por protetores de animais com apoio de empresas e dos apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul - Polícia Penal e que garante abrigo a animais comunitários. No grande expediente da plenária desta quarta-feira (15/10), a vereadora comemorou que essa iniciativa gerou várias casinhas com placa de identificação para que cães e gatos de rua tenham onde se proteger, já que o canil municipal não comporta todos os animais soltos pela cidade.
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Pavelski implora por ações e reforço à educação ambiental em Caxias
15/10/2025 - 17:05
Presidente da Cooperativa Paz e Bem ocupou a tribuna para solicitar auxílio do poder público e da comunidade para melhorar consideravelmente a separação de resíduos na cidade. Do contrário, as associações de reciclagem não conseguirão sobreviver, avisou
Presidente da Cooperativa Paz e Bem, Tiago Pavelski reivindicou ajuda dos poderes públicos e da população para que a separação dos resíduos em Caxias do Sul seja correta e efetiva. Na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, na plenária desta quarta-feira (15/10), o dirigente implorou por ações práticas, como a troca dos contêineres amarelos da área central; criação de ecopontos em supermercados, lojas e condomínios; subsídios às associações e cooperativas de recicladores; e reforço nas atividades de educação ambiental em Caxias do Sul.
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