Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional na gestão pública é aprovado

03/09/2026 - 17:29

Projeto incentiva poder público a adotar medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo

Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), o Projeto de Lei nº 58/2026, que institui o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da Administração Pública em Caxias do Sul. O projeto, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, visa incentivar o poder público a adotar medidas de prevenção e combate a práticas discriminatórias de cunho racial no ambiente público, tanto na administração direta como indireta.

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Caxias avança na integração internacional pelo turismo esportivo

03/09/2026 - 16:35

Legislativo aprovou adesão do município à Red Latinoamericana de Turismo Deportivo

O turismo esportivo de Caxias do Sul poderá ganhar novas possibilidades de integração com cidades e instituições de outros países latino-americanos. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 181/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o município a integrar a Red Latinoamericana de Turismo Deportivo (Rede Latino-Americana de Turismo Esportivo). A matéria passou em segunda discussão e votação por unanimidade entre os parlamentares presentes, somando 12 votos favoráveis.

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Alunos do Projeto Vereador e Vereadora por um Dia são diplomados

03/09/2026 - 16:15

Sessão simulada com a participação dos 23 estudantes selecionados ocorre no dia 16 de novembro, às 13h30

Sessão simulada com a participação dos 23 estudantes selecionados ocorre no dia 16 de novembro, às 13h30

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Câmara aprova por unanimidade criação do Dia Municipal da Quimbanda

03/09/2026 - 15:04

A votação desta quinta-feira (03/09) inclui a data no Calendário Oficial do Município

Com 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou o Projeto de Lei 222/2026 que institui o Dia Municipal da Quimbanda. A matéria passou por segunda discussão e votação na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A proposta estabelece o dia 7 de agosto para a celebração anual e determina a inclusão da data no Calendário Oficial do Município.

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Imagens da 211ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

03/09/2026 - 13:57

eja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (03/09)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (03/09/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB

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Estudantes do Colégio Polyuni solicitam ajuda para levar pesquisas ao Exterior

03/09/2026 - 13:44

Os jovens cientistas Samuel Freitas e Cristina Catarina estiveram na tribuna do Legislativo caxiense para apresentar aos parlamentares e à comunidade as conquistas de seus projetos e a proposta da instituição voltada ao Ensino Médio

Quem acredita na potência da pesquisa tem a possibilidade de contribuir com estudantes do Colégio Polyuni, para que possam apresentar estudos no Exterior. Samuel Freitas e Cristina Catarina estiveram na tribuna do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (03/09), para apresentar aos parlamentares e à comunidade as conquistas de seus projetos e a proposta da instituição de ensino. Eles estão em busca de recursos para custear as viagens até as feiras em que foram selecionados a participar.

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Legislativo recebe demanda para divulgação de 27ª Exposição Internacional de Orquídeas

02/09/2026 - 16:41

Evento ocorre nos Pavilhões da Festa da Uva, entre 18 e 20 de setembro

O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB, recebeu, na tarde desta quarta-feira (02/09), representantes da Orquidófilos Reunidos de Caxias do Sul (ORCA). O objetivo da entidade, que já atua há mais de 24 anos na cidade, foi solicitar apoio para a divulgação da Exposição Internacional de Orquídeas, que ocorre entre os dias 18 a 20 de setembro, nos Pavilhões da Festa da Uva.

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Projeto Vereador e Vereadora Por um Dia concede diploma a estudantes nesta quinta-feira

02/09/2026 - 16:07

Alunos também irão acompanhar a rotina de parlamentares por meio do projeto Vereador Sombra

O Plenário Nadyr Rossetti do Legislativo caxiense sedia, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/09), a diplomação dos jovens selecionados para participar do projeto Vereador e Vereadora por um Dia. A iniciativa é desenvolvida pela Escola do Legislativo e pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI), é destinada a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de Caxias do Sul.

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Dia Municipal da Quimbanda busca transformar respeito em memória e reconhecimento

02/09/2026 - 15:16

Projeto propõe o dia 7 de agosto como data de valorização da tradição religiosa

Dar visibilidade a uma história de fé que também carrega marcas de preconceito e resistência. Esse é um dos propósitos do projeto que institui o Dia Municipal da Quimbanda em Caxias do Sul, a ser celebrado anualmente em 7 de agosto e incluído no Calendário Oficial do Município. De autoria dos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e João Uez/Republicanos, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Relator da matéria, Lucas Caregnato/PT destacou que o reconhecimento busca valorizar a história, as tradições e a contribuição dos praticantes da Quimbanda para a diversidade cultural e religiosa da cidade.

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Legislativo caxiense solicita ao governo do Estado o cumprimento do mínimo constitucional na saúde

02/09/2026 - 15:13

Idealizada pela vereadora Estela Balardin, a moção de apoio envolve os 12% de receita própria para o setor

O cumprimento do mínimo constitucional, na saúde, pelo governo do Estado, foi solicitado pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). Idealizada pela vereadora Estela Balardin/PT e com as assinaturas de manifestações favoráveis de diversos vereadores, a moção de apoio (27/2026) envolve os 12% de receita própria da Administração gaúcha para o setor. O texto será enviado para autoridades, como o próprio governador Eduardo Leite.

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Escola Zélia Rodrigues Furtado é aplaudida em homenagem da Câmara

02/09/2026 - 15:11

A distinção entregue nesta quarta-feira (02/09) foi proposta pela atual Mesa Diretora, a partir de indicação do vereador Lucas Caregnato/PT

Diante de uma plateia formada por estudantes e professores, nesta quarta-feira (02/09), o Legislativo prestou homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Zélia Rodrigues Furtado pelos 35 anos de trajetória da instituição, que fica no Loteamento Parque Oásis, na zona norte de Caxias do Sul. A distinção foi proposta pela atual Mesa Diretora, a partir de indicação do vereador Lucas Caregnato/PT. Neste ano de 2026, compõem a Mesa Diretora os legisladores Wagner Petrini/PSB, João Uez/Republicanos (1º vice-presidente), Lucas Caregnato/PT (2º vice-presidente), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2º secretária). 

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Imagens da 210ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

02/09/2026 - 12:35

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (02/09)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (02/09/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.

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Associação Espiritualista Beneficente Mãe Iemanjá e Cacique Guarani poderá se tornar de Utilidade Pública

02/09/2026 - 11:20

Projeto passou por primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09)

Ingressou em primeira discussão no Legislativo caxiense na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), o Projeto de Lei nº 222/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Beneficente Mãe Iemanjá e Cacique Guarani. O projeto é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP. Localizada no bairro Kayser, a Associação existe desde 2004 e realiza uma série de atividades voltadas ao espiritualismo, à solidariedade e a promoção da dignidade humana. No local também são colocados em prática projetos sociais que beneficiam centenas de pessoas.

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Câmara debate operação de crédito de até R$ 490 milhões

01/09/2026 - 23:23

Audiência pública reuniu vereadores e representantes do Executivo para esclarecer a destinação dos recursos e as condições previstas no Projeto de Lei 253/2026

A Câmara Municipal de Caxias do Sul debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (1º/09), o Projeto de Lei 253/2026, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito de até R$ 490 milhões. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário (CDEFCOT), vereador Elisandro Fiuza/Republicanos. 

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Câmara Municipal outorga o título de Cidadão Caxiense ao empresário Nadir Pedro Rizzi

01/09/2026 - 23:04

Cofundador da Agrimar Produtos e Máquinas Agrícolas, o homenageado foi reconhecido em sessão solene

O mais novo Cidadão Caxiense atende pelo nome de Nadir Pedro Rizzi. Em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (1º/09), no plenário da Casa, o empresário foi reconhecido pela contribuição com o desenvolvimento econômico da cidade. Ele é cofundador da Agrimar Produtos e Máquinas Agrícolas. A idealização da homenagem coube ao vereador João Uez/REPUBLICANOS. Na condução da cerimônia, estava o vereador Sandro Fantinel/REPUBLICANOS.

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Plenário estuda declarar utilidade pública à Associação Cidadania e Fé

01/09/2026 - 16:10

De autoria da vereadora Marisol Santos/PSDB, o texto relacionado à ACIFE voltará ao plenário para votação final

A Associação Cidadania e Fé (ACIFE) poderá receber declaração de utilidade pública, caso o projeto de lei (PL) 225/2026 obter aprovação do Legislativo caxiense e for sancionado. Nesta terça-feira (1º/09), a matéria passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final. O título de utilidade pública possibilita que entidades participem de projetos e parcerias com órgãos públicos municipais, institutos e fundações, recebendo recursos públicos.

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Discutido projeto pela implantação do Protocolo Municipal contra o Racismo Institucional

01/09/2026 - 15:10

A proposta do vereador Lucas Caregnato abrange a Administração Pública do município

Implantar o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional na Administração Pública Municipal de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 58/2026, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09). Trata-se de promover a igualdade racial e garantir os direitos fundamentais. O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.

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Associação Caxiense dos Instrutores Autônomos reivindica cumprimento de novas regras para habilitação

01/09/2026 - 14:48

Entidade ocupou o espaço da Tribuna Livre na sessão ordinária desta terça-feira (01/09)

O conjunto de demandas por maior fiscalização dos procedimentos de aprendizagem e habilitação de motoristas foi o tema central da manifestação do sócio-fundador da Associação Gaúcha dos Instrutores Autônomos, Lindomar Pereira, na Tribuna Livre da sessão ordinária desta terça-feira (01/09), no Legislativo caxiense. O objetivo foi garantir maior fiscalização sobre a Resolução CONTRAN nº 1020, que modificou os processos de obtenção da licença para dirigir, tanto sobre a formação dos motoristas como sobre as regras de cursos especializados.

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Comissão dá parecer favorável à participação de Caxias do Sul em rede latino-americana de turismo esportivo

01/09/2026 - 14:36

Proposta do Executivo autoriza o município a integrar a Red Latinoamericana de Turismo Deportivo

O Projeto de Lei nº 181/2026, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário. A proposta autoriza Caxias do Sul a integrar a Red Latinoamericana de Turismo Deportivo (Rede Latino-Americana de Turismo Esportivo) e possibilita a celebração dos instrumentos necessários para a participação do município. O parecer foi apresentado em plenário pelo relator, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos.

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Aprovado atendimento prioritário a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1

01/09/2026 - 12:51

Proposição da vereadora Marisol Santos/PSDB foi acolhida em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09)

Passou em segunda apreciação, por unanimidade, nesta terça-feira (1º/09), o projeto que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 em  Caxias do Sul. A matéria traz a assinatura da vereadora Marisol Santos/PSDB e seguirá agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O propósito do projeto de lei complementar (PLC) 3/2026 é acrescentar dispositivo à lei complementar nº 632, de 21 de dezembro de 2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas, para dispor essa prioridade de atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1.

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