Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 194ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
09/07/2026 - 12:11
Veja alguns cliques dos diferentes momentos do plenário desta quinta-feira (09/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (09/07/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Wagner Petrini/PSB
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Utilidade Pública à Associação de Umbanda Caxias está em apreciação no Legislativo
09/07/2026 - 11:59
Proposta, que é de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (09/07) e retornará ao plenário para discussão final
O Legislativo apreciou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07), o projeto de lei (PL 134/2026) que busca declarar de utilidade pública a Associação de Umbanda Caxias (AUC). De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria passou em primeira discussão nesta quinta-feira (09/07) e retornará ao plenário para discussão final.
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Veteran Car Club é agraciado com Prêmio Caxias do Sul
08/07/2026 - 20:51
Entidade atua na preservação da memória dos veículos antigos e realiza ações de solidariedade junto à comunidade caxiense
Diante de um plenário ocupado por entusiastas de veículos antigos e por lideranças políticas e comunitárias, a Câmara de Vereadores realizou, na noite desta quarta-feira (08/07), sessão solene para entrega do Prêmio Caxias do Sul ao Veteran Car Club Serra Gaúcha, considerado um dos grupos mais representativos do segmento na região. O Prêmio Caxias é concedido a entidades, pessoas ou movimentos que se destacam em serviços prestados à comunidade nas mais diferentes áreas. A proposição da homenagem ocorreu por meio da Mesa Diretora do Legislativo.
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Câmara fará solene pelos 35 anos da Escola Zélia Rodrigues Furtado
08/07/2026 - 17:40
Proposta da Mesa Diretora recebeu aprovação unânime do plenário durante sessão ordinária desta quarta-feira (08/07)
O Legislativo caxiense reconhecerá a trajetória de 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zélia Rodrigues Furtado. O requerimento (Req. 10/2026) que prevê uma sessão solene alusiva ao aniversário da instituição de ensino foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/07). A autoria da proposta é da Mesa Diretora, que tem como integrantes neste ano de 2026 os vereadores Wagner Petrini/PSB, João Uez/Republicanos (1º vice-presidente), Lucas Caregnato/PT (2º vice-presidente), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2º secretária). A previsão é que a entrega da honraria ocorra em 2 de setembro, no plenário.
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Aprovada sessão solene alusiva aos 50 anos do Estádio Centenário
08/07/2026 - 16:52
Proposta pela Mesa Diretora da Casa, a homenagem terá a data divulgada em breve
Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/07), foi aprovado o requerimento 12/2026, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense pretende homenagear o Estádio Centenário pela passagem de 50 anos. A data da sessão solene deverá ser divulgada em breve.
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Imagens da 193ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
08/07/2026 - 13:09
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/07/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.
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Câmara recebe demandas de organização de 42ª Feira do Livro
08/07/2026 - 11:57
Comissão reuniu-se com presidência da Casa na manhã desta quarta-feira (08/07)
O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB, recebeu, na manhã desta quarta-feira (08/07), uma visita de uma comissão de representantes da Secretaria Municipal da Cultura para discutir a possibilidade de apoio para a 42ª edição da Feira do Livro de Caxias do Sul, que ocorre entre 2 a 18 de outubro.
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Legislativo vai homenagear aniversário de 125 anos da CIC
08/07/2026 - 11:05
Sessão solene vai ocorrer na próxima terça-feira (14/07), no plenário Nadyr Rossetti
O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/07), o requerimento 11/2026, que institui a realização de sessão solene em homenagem aos 125 anos da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). A sessão vai ocorrer na próxima terça-feira (14/07), às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti.
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Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira é o mais novo Cidadão Caxiense
07/07/2026 - 22:41
O professor de Direito tem se notabilizado na pesquisa e na contribuição com o desenvolvimento social
O mais novo Cidadão Caxiense é o professor de Direito Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A honraria foi entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (07/07), no plenário da Casa. Ele tem se notabilizado na pesquisa e na contribuição com o desenvolvimento social. A proposição da homenagem coube ao vereador Cláudio Libardi/PCdoB. Na condução da cerimônia, estava o vice-presidente do Legislativo, vereador João Uez/REPUBLICANOS.
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Prejudicada apreciação de mudança em lei de permuta de área entre município e Loja Maçônica
07/07/2026 - 17:52
A proposta do Executivo, que diz respeito à destinação do valor de diferença entre uma área da Loja Maçônica Duque de Caxias – IIIº Milênio e outra área municipal, recebeu emenda e, por isso, não pôde ser apreciada em primeira discussão
Terminou prejudicada, na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), a apreciação do projeto de lei (PL) 179/2026, que busca alterar dispositivo da legislação que desafeta bem público e autoriza permuta de área de propriedade do município por área da Loja Maçônica Duque de Caxias – IIIº Milênio. De autoria do poder Executivo, o PL 179/2026 recebeu emenda e, por isso, não pôde ser discutido na plenária de hoje, tendo em vista que as emendas precisam antes passar pela análise das comissões parlamentares competentes. Depois disso, a proposição poderá retornar a plenário.
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Discutido projeto pela criação do REFIS 2026 específico para o Samae
07/07/2026 - 17:25
A intenção do município é arrecadar valores, hoje em débitos de curto prazo ou em dívida ativa
Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), foi discutido o projeto de lei complementar 27/2026, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) especificamente para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.
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Imagens da 192ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
07/07/2026 - 11:54
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/07/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Audiência pública debate mudanças na concessão da Maesa
07/07/2026 - 11:44
Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! discutiu o PLC 28/2026, que amplia a área de concessão do complexo, detalha a nova modelagem proposta pelo Executivo e reúne manifestações favoráveis e preocupações sobre a preservação do patrimônio histórico e cultura
Na noite desta segunda-feira (06/07), a Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! promoveu audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2026. A proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 749/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado Público Maesa, além de instituir o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (FunMaesa).
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Associação RS Olímpico é declarada de Utilidade Pública
07/07/2026 - 11:43
Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (07/07)
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 185/2026, que torna de Utilidade Pública a Associação RS Olímpico. A declaração é um instrumento que visa reconhecer a relevância social da entidade e possibilita que a entidade preencha alguns requisitos legais de habilitação para estabelecer convênios e disputar editais de assistência à comunidade, além de receber verbas para ações sociais e demais projetos que venham a beneficiar a população.
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Aprovada a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
02/07/2026 - 17:30
A medida prevê políticas públicas com vigência por 10 anos
O projeto de lei 89/2026, para estabelecer o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). De autoria do Executivo, a matéria prevê políticas públicas com vigência por 10 anos. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Derrubado veto do Executivo a projeto que altera lei sobre divulgação de lista do SUS
02/07/2026 - 17:29
Prefeito Adiló Didomenico/PSD interpretou como inconstitucional o texto da vereadora Daiane Mello/PL, que passou por unanimidade pelo plenário no mês de maio
Por maioria (20x1), os parlamentares caxienses rejeitaram, nesta quinta-feira (02/07), o veto total do Executivo (5/2026) ao projeto que altera lei sobre divulgação de lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Adiló Didomenico/PSD interpretou como inconstitucional o texto da vereadora Daiane Mello/PL, que recebeu voto unânime do plenário no mês de maio. Esse texto trata-se do projeto de lei (PL) 16/2025, que altera a legislação 8397/2019, a respeito da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde.
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Vereador Juliano Valim celebra inauguração de Escola Infantil Madre Elisa Anna Rigon, no Serrano
02/07/2026 - 15:43
Escola foi inaugurada na última quarta-feira (02/07) e tem capacidade para atender cerca de 200 estudantes
A inauguração da Escola Infantil (EEI) Madre Elisa Anna Rigon, no bairro Serrano, na última quarta-feira (01/07) foi o principal assunto abordado no Grande Expediente do vereador Juliano Valim/PSD, durante a sessão ordinária desta quinta (02/07). O parlamentar comemorou a abertura da unidade educacional, que tem uma capacidade para atender cerca de 200 alunos, abrangendo as vagas da pré-escola.
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Imagens da 191ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
02/07/2026 - 15:42
Veja alguns cliques dos diferentes momentos do plenário desta quinta-feira (02/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (02/07/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Wagner Petrini/PSB
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João Uez defende abrigo a trabalhadores que utilizam ônibus de fretamento
02/07/2026 - 15:22
Parlamentar propõe alterações para permitir o embarque e desembarque em paradas públicas, evitando que trabalhadores aguardem o transporte expostos ao frio e à chuva
O vereador João Uez/Republicanos utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (02/07) para defender mudanças na legislação municipal que regulamenta o uso das paradas de ônibus por veículos de fretamento. Segundo o parlamentar, a norma atual impede que trabalhadores embarquem e desembarquem nos abrigos públicos, obrigando milhares de pessoas a aguardarem o transporte do lado de fora das paradas, mesmo em dias de chuva e frio intenso. "Nós não podemos admitir que um trabalhador que contribui diariamente para o crescimento econômico da cidade tenha que esperar o ônibus de fretamento na chuva, enquanto um abrigo público permanece sem poder ser utilizado por ele", afirmou. Uez destacou que o município já avançou ao ampliar o uso dos corredores de ônibus para vans escolares, ônibus de fretamento e táxis com passageiros, mas defendeu que a mesma lógica seja aplicada aos pontos de embarque.
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