Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frente Parlamentar do Legislativo intensifica a luta pela conscientização da saúde mental materna

06/05/2025 - 23:06

A audiência pública da noite desta terça-feira também reforçou o convite para a Caminhada do Maio Furta-Cor

A luta pela conscientização sobre a saúde mental materna ganhou ênfase em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (06/05), no plenário da Casa. A atividade também reforçou o convite para a Caminhada do Maio Furta-Cor, cuja concentração começará às 9h do próximo sábado, junto ao Largo da Prefeitura. Outras informações da mobilização estão no perfil de Instagram @ondafurtacorcaxiasdosul. A condução da reunião de hoje coube às vereadoras Estela Balardin/PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, e Rose Frigeri/PT, procuradora especial da Mulher no Legislativo.

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Frente sobre a População em Situação de Rua ouve comunidade e FAS

06/05/2025 - 21:20

Entre os encaminhamentos da audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (06/05) e contou com diversos gestores da Fundação de Assistência Social, está a construção de um diagnóstico com perfil desse público

A Frente Parlamentar sobre a População em Situação de Rua promoveu, nesta terça-feira (06/05), uma audiência pública para ouvir as demandas de quem se encontra em situação de rua e também para entender como a Fundação de Assistência Social (FAS) tem prestado atendimento a esse público. Cerca de 20 pessoas se manifestaram, durante o encontro, que foi conduzido pela presidenta da Frente, vereadora Andressa Marques/PCdoB, e gerou algumas indicações.

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Plenário acolhe pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde

06/05/2025 - 18:06

Requerimento é assinado pelos integrantes da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT

Os vereadores caxienses acolheram, nesta terça-feira (06/05), por unanimidade, um pedido de informações sobre a Secretaria Municipal da Saúde e os serviços prestados à população.  O requerimento 51/2025 foi protocolado na Casa pela Comissão de Saúde, que conta com os seguintes parlamentares: Rafael Malcorra Bueno/PDT (presidente), Juliano Valim Soares/PSD, Estela Balardin da Silva/PT, Ramon de Oliveira Teles/PL e Andressa Campanher Marques/PCdoB.

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Debatida a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

06/05/2025 - 17:19

O REFIS 2025 do Samae pretende arrecadar valores de dívida ativa nos formatos de cota única ou parcelado

Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) é o objetivo do projeto de lei complementar 8/2025, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (06/05). De autoria do Executivo, a matéria pretende prevenir e reduzir litígios administrativos ou judiciais relacionados a créditos da autarquia, além de regularizar dívidas não tributárias exigíveis. A medida também contribui com a arrecadação do município. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Andressa Mallmann pede a exoneração de todos os envolvidos no Caso do Cão Pirata

06/05/2025 - 16:12

Na sessão ordinária desta terça (06/05), ela defendeu punições mais severas a quem maltrata os animais

A causa animal foi destaque no grande expediente de Andressa Mallmann/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), a vereadora destacou atualizações do Caso do Cão Pirata, animal que foi abandonado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul (SEMMA). Pediu a exoneração de todos os envolvidos no caso.

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Capitão Ramon critica funcionamento do trânsito em Caxias

06/05/2025 - 15:02

Da tribuna, o parlamentar cobrou manutenção na sinalização e a implementação de novas alternativas para o trajeto da BR-116

O vereador Capitão Ramon/PL ocupou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/05), para criticar o funcionamento do trânsito em Caxias do Sul. Na opinião do parlamentar, a gerência do fluxo das ruas e vias não é característica de um município com 500 mil habitantes. Segundo ele, há apenas uma equipe para atender um número considerável de sinalizações verticais e horizontais obstruídas, incluindo a área central, que deixam os motoristas mais vulneráveis a multas por não conseguirem enxergar as instruções.

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Associação Criança Feliz receberá homenagem da Câmara caxiense

06/05/2025 - 13:44

Proposta da vereadora Andressa Marques/PCdoB e outros nove parlamentares contou com a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (06/05)

O trabalho de três décadas da Associação Criança Feliz (ACF) será reverenciado pelo Legislativo de Caxias do Sul em uma sessão solene programada para dia 10 de junho de 2025, no plenário, com início às 19h. A proposta da homenagem (requerimento 50/2025) partiu da vereadora Andressa Marques/PCdoB, com assinatura de mais nove parlamentares. São eles: Aldonei Machado/PSDB, Andressa Mallmann Bassani/PDT, Claudio Libardi Junior/PCdoB, Estela Balardin da Silva/PT, Juliano Valim Soares/PSD, Rose Frigeri/PT, Sandra Bonetto/NOVO, Tenente Cristiano Becker/PRD e Wagner Petrini/PSB.

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Imagens da 37ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

06/05/2025 - 12:38

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (06/05)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (06/05/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Câmara Municipal lamenta o falecimento do ex-vereador Nestor Furlan

06/05/2025 - 12:27

Como suplente, ele assumiu mandato parlamentar em quatro oportunidades, na XI Legislatura

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta, com pesar, o falecimento do ex-vereador Nestor Furlan ontem, aos 91 anos de idade. Como suplente na XI Legislatura (1993-1996), pelo então PPB, assumiu em quatro oportunidades naquele período. Natural de Caxias, aposentou-se como policial rodoviário federal. No projeto Memória Viva, do Centro de Memória da Casa, consta esta declaração do então parlamentar:

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GTC convida pessoas a destinarem Imposto de Renda a fundos municipais

06/05/2025 - 12:02

Representante do Grupo de Trabalho por Caxias, Gilson de Almeida informou sobre a possibilidade de aplicação de 6% do valor em benefício de projetos que atendem grupos vulneráveis

Representante do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), Gilson de Almeida esteve na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (06/05), para discorrer a respeito da destinação de imposto de renda (IR) para contemplar projetos locais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas. Durante seu discurso, apresentou dados referentes à possibilidade de pessoas que fazem a declaração do IR no modelo completo destinarem até 6% para fundos de apoio a grupos que necessitam.

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Saúde mental materna será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

05/05/2025 - 16:59

Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e pela Procuradoria Especial da Mulher, o encontro ocorre no dia 06/05, às 18h30, no plenário da Casa

Em alusão à campanha do Maio Furta-Cor, que é dedicada à conscientização da saúde mental materna, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverão uma audiência pública sobre o tema. Será amanhã (06/05), às 18h30, no Plenário Nadyr Rossetti. Para quem não puder comparecer, o evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Audiência pública debate atendimentos a pessoas em situação de rua na Câmara

05/05/2025 - 15:56

O evento busca refletir sobre melhores alternativas para a prestação de serviços ao grupo de pessoas

Nesta terça-feira (06/05), ocorre uma audiência pública da Frente Parlamentar sobre a População em Situação de Rua, no Plenário Nadyr Rossetti, às 13h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Instalada a Comissão Temporária Especial para a Revisão do Regimento Interno do Legislativo

05/05/2025 - 12:12

Inicialmente, o grupo terá um prazo de 90 dias para abrir as discussões, com a possibilidade de prorrogação

Está instalada, no Legislativo caxiense, a Comissão Temporária Especial para a Revisão do Regimento Interno da Casa (Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014). O ato aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (05/05), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Inicialmente, o grupo terá um prazo de 90 dias para a abertura das discussões, com a possiblidade de prorrogação mediante aprovação em plenário. Por consenso entre os 11 vereadores integrantes, Edson da Rosa/REPUBLICANOS foi eleito presidente, ficando a relatoria com Rose Frigeri/PT e a revisão com Daiane Mello/PL.

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Edson da Rosa defende o formato de secretaria municipal para a Diretoria de Segurança Alimentar

30/04/2025 - 18:33

O vereador apontou que o departamento atinge 127 instituições e serve como transformação social

O formato de secretaria municipal para a Diretoria de Segurança Alimentar foi defendido pelo vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Hoje, ela está vinculada à pasta da Agricultura. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), o parlamentar enfatizou que o departamento atinge 127 instituições e serve como ferramenta de transformação social.

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Claudio Libardi sugere aplicação de taxas mais brandas para o pagamento do Caso Magnabosco

30/04/2025 - 17:15

Vereador não concorda com a aplicação da Taxa Selic para o pagamento que, de acordo com ele pode elevar a dívida a R$ 3,4 bilhões com juros

Pensando na apresentação da negociação da dívida do Caso Magnabosco, com o fundo gestor, que será apresentada em maio, o vereador Claudio Libardi/PCdoB prevê oito cenários diferentes para a quitação dos débitos. Os cálculos foram baseados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Taxa Selic), que aponta uma dívida de até R$ 3,4 bilhões, e nas taxas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E), no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que sugerem um valor de até R$ 1,6 bilhão. A declaração do vereador ocorreu durante a sessão ordinária deste quarta-feira (30/04).

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Marisol Santos comemora vinda de emenda parlamentar à área da saúde

30/04/2025 - 17:11

A vereadora citou as destinações de verbas feitas pelo deputado federal Daniel Trzeciak/PSDB; e estimulou quem declara imposto de renda no modelo completo a contribuir com fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa

A vereadora Marisol Santos/PSDB comemorou a destinação de emendas parlamentares à área da saúde, a partir de pedidos que fez ao deputado federal Daniel Trzeciak/PSDB. Durante o Grande Expediente da plenária desta quarta-feira (30/04), a tucana anunciou que uma emenda parlamentar de R$ 280 mil foi designada para atendimentos em neuropediatria, com o propósito de atender à demanda de consultas nessa especialidade. Como contrapartida, o município entrou com mais R$ 370 mil.

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Vereadores são convidados para o Forqueta Cultural, a Magia dos Filós

30/04/2025 - 15:02

A atração do próximo domingo foi divulgada durante a sessão ordinária desta quarta-feira

O convite aos vereadores, para o Forqueta Cultural, a Magia dos Filós, foi feito durante a sessão ordinária desta sexta-feira (30/04). O evento acontece às 15h do próximo domingo (04/05), no Salão Comunitário da Capela de São Vigílio, Interior de Forqueta. A divulgação, a partir da tribuna do plenário, coube ao representante da iniciativa, o produtor cultural Carlinhos Santos.

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Pedro Rodrigues quer melhorias em trecho da Rota do Sol

30/04/2025 - 14:35

O vereador do PL citou trecho que contempla o Bairro Jardim das Hortências

O vereador Pedro Rodrigues/PL falou, durante a sessão desta quarta-feira (30/04), sobre os transtornos relacionados ao trânsito da Rota do Sol (RSC-453), na região do Bairro Jardim das Hortências, na rotatória em frente à empresa Mundial. Ele citou que o trecho apresenta risco à vida de motoristas e pedestres desde que chegou ao município, em 1998. Devido ao alto movimento sem sinalização, o liberal contou que, ainda na década de 2000, um adolescente que frequentava a mesma igreja do parlamentar foi atropelado no trecho. Por meio do painel eletrônico do plenário, foram apresentados vídeos que demonstram a dificuldade de transitar pelo local.

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Presidente Caregnato presta contas de agenda recente em Brasília

30/04/2025 - 13:57

O parlamentar, juntamente com o vereador Calebe Garbin/PP, visitou Ministérios e o Congresso Nacional, convidou autoridades para evento que a Câmara caxiense vai sediar neste ano e marcou presença na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

A agenda recente de atividades realizadas no Distrito Federal foi detalhada em uma prestação de contas que o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, fez na plenária desta quarta-feira (30/04). Juntamente com o parlamentar Calebe Garbin/PP, Caregnato participou da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais; e visitou ministros, parlamentares federais, senadores e outras autoridades de órgãos públicos, entregando convite para o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos que a Câmara caxiense promoverá nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

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Sindicato de Trabalhadores em Limpeza apresenta ideias para melhorar os serviços da Codeca

30/04/2025 - 13:23

Na sessão ordinária desta quarta-feira, foram debatidos temas como a sustentabilidade e modernização

Na sessão desta quarta-feira (30/04), o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (SINDILIMP), Henrique Silva, e o assessor, Cândido Luis Teles da Roza, vieram à Casa Legislativa. No espaço da Tribuna Livre, falaram sobre planos da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).

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