Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 126ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
03/12/2025 - 12:47
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (03/12)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (03/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Ferraro Kids celebra uma década e recebe distinção do Legislativo caxiense
02/12/2025 - 21:53
A homenagem desta terça-feira (02/12) à empresa que realiza festas infantis partiu do vereador Calebe Garbin/PP e outros oito parlamentares, e contou com voto unânime do plenário
Ao completar 10 anos de trajetória em Caxias do Sul, a Ferraro Kids conquistou distinção do Parlamento Municipal, nesta terça-feira (02/12). De autoria coletiva e tendo o vereador Calebe Garbin/PP como principal proponente, a homenagem obteve aprovação unânime do plenário. A cerimônia desta noite foi conduzida pelo presidente da Câmara, parlamentar Lucas Caregnato/PT, e o pronunciamento ficou sob responsabilidade de Calebe Garbin/PP.
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TV Câmara estreia o telejornal Câmara Agora
02/12/2025 - 16:07
Com exibição ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube), o programa estreou nesta terça-feira
O telejornal do legislativo caxiense, programa Câmara Agora, estreou nesta terça-feira (02/12). Integrante da nova programação da TV Câmara, o programa ao vivo ocorre após as sessões ordinárias, às terças, quartas e quintas-feiras, com as principais votações do dia, entrevistas com parlamentares e informações da cidade.
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Andressa Marques reforça luta contra a violência doméstica e o feminicídio
02/12/2025 - 14:32
Para a vereadora, a busca é por uma sociedade igualitária, e não injusta com os homens como apontam colegas
A luta contra o feminicídio voltou a ganhar destaque no plenário da Câmara de Vereadores durante o grande expediente na sessão desta terça-feira (02/12). A vereadora Andressa Marques/PCdoB reforçou a necessidade de políticas eficazes de proteção às mulheres e lamentou que alguns colegas parlamentares se coloquem contra iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
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Parlamento aprova projeto de lei que dispõe sobre políticas antibullying
02/12/2025 - 14:30
De autoria da vereadora Daiane Mello, o PL recebeu aprovação unânime durante a sessão desta terça-feira
O objetivo do projeto de lei (PL) 73/2025, de autoria de Daiane Mello/PL, é regulamentar a lei federal 13.185/2015. O PL foi discutido e aprovado por unanimidade entre os parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). A matéria dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino e de Educação Infantil, sejam públicas, privadas ou sem fins lucrativos. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a inclusão do CETEC Musical no Calendário Oficial de Eventos do Município
02/12/2025 - 14:14
Projeto proposto pela vereadora Marisol Santos reconhece a atração que ocorre anualmente, entre os meses de novembro e dezembro
Apresentado pelos estudantes do ensino fundamental do CETEC, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), o CETEC Musical deve integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O projeto de lei 177/2025, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e que prevê a inclusão, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (02/12). A matéria agora aguarda a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.
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Daiane Mello repercute ações de fiscalização
02/12/2025 - 13:31
Na sessão desta terça-feira (02/12), a liberal destacou problemas na Unidade Básica de Saúde do bairro Belo Horizonte e na Escola Municipal Tancredo Neves
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02/12), a vereadora Daiane Mello/PL destacou ações de fiscalização feitas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Belo Horizonte e na Escola Municipal Tancredo Neves. Ela relatou que as inspeções foram motivadas por reclamações da comunidade e problemas com a qualidade dos espaços.
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Câmara analisa em primeira discussão projeto que autoriza convênios para estágios na área da saúde
02/12/2025 - 13:25
A proposta do executivo regulamenta a inserção de estudantes de cursos técnicos e superiores nos serviços públicos municipais
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, ocorreu a primeira discussão do Projeto de Lei 283/2025 do Executivo que autoriza o município a firmar convênios e termos de cooperação com instituições de ensino para a realização de estágios curriculares obrigatórios na área da saúde. A proposta regulamenta a inserção de estudantes de cursos técnicos e superiores nos serviços públicos municipais, fortalecendo a integração entre a formação educacional e as práticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Câmara discute projeto que garante manifestações culturais em feiras comunitárias de Caxias do Sul
02/12/2025 - 13:16
Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelo vereador Zé Dambros/PSB
Os parlamentares realizaram, nesta terça-feira, dia 2, a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar apresentado pelo vereador Zé Dambros/PSB que acrescenta um inciso ao artigo 47 da Lei Complementar nº 376/2010, que trata da Política Municipal do Meio Ambiente, com o objetivo de assegurar a realização regular e legal de apresentações culturais nas feiras comunitárias da cidade.
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Refis do Funcap está em análise no Legislativo caxiense
02/12/2025 - 13:05
Projeto que permite mutuários vinculados aos contratos do Fundo da Casa Popular refinanciarem suas dívidas passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (02/12)
A possibilidade de mutuários vinculados ao Fundo da Casa Popular (Funcap) refinanciarem suas dívidas passou em primeira discussão nesta terça-feira (02/12) e retornará para votação final dos vereadores. O assunto faz parte do projeto de lei nº 256/2025, de autoria do Executivo e que dispõe sobre medidas administrativas para o pagamento das prestações em atraso dos contratos de financiamento com o fundo habitacional.
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Imagens da 125ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
02/12/2025 - 12:36
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/12)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (02/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Legislativo promove seminário sobre a reforma administrativa e alerta para riscos de precarização
01/12/2025 - 22:17
Lideranças políticas e sindicais analisaram aspectos da proposta de emenda constitucional (PEC) 38/2025
Riscos de precarização no serviço público foram apontados durante o seminário sobre a reforma administrativa federal, realizado na noite desta segunda-feira (1º/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Lideranças políticas e sindicais analisaram aspectos da proposta de emenda constitucional (PEC) 38/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na condução das atividades, estavam o presidente do Legislativo caxiense, vereador Lucas Caregnato/PT, e a deputada federal Denise Pessôa/PT.
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Comissão de Saúde discute quarteirização nas UPAs do município
01/12/2025 - 17:17
Atual empresa parceira do município, IDEAS passa por investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
Foi debatida, nesta segunda-feira (01/12), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, a situação do contrato entre o Executivo municipal e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), empresa responsável pelos atendimentos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte. Sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi constado que a empresa não deveria ter repassado a execução dos serviços à empresa terceirizada MSS – Maestria Serviços em Saúde Ltda.
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Câmara encerra Semana da Consciência Negra com pré-lançamento do livro ‘Caxias da Gente’
28/11/2025 - 17:51
Palestras, exposição, homenagens, espetáculos culturais e artísticos, painéis e debates sobre igualdade racial, representatividade e combate ao racismo marcaram o evento realizado entre os dias 25 e 28 de novembro no plenário
A Semana da Consciência Negra 2025 promovida pelo Legislativo caxiense chegou ao fim, nesta sexta-feira (28/11), com o pré-lançamento do livro infantil “Caxias da Gente”. O presidente da Câmara, vereador Lucas Caregnato/PT, apresentou a obra e, de forma simbólica, entregou alguns exemplares a profissionais das redes pública e privada de ensino. Nos próximos dias, haverá o lançamento com entrega direta por parte da Mesa Diretora junto a escolas da cidade.
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Câmara Municipal outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a três personalidades
27/11/2025 - 23:14
Os homenageados desta edição são Jacqueline Andrades, Michele dos Santos Xavier e Sergio Ubirajara
Três personalidades da luta por igualdade foram agraciadas com a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares, outorgada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, realizada na noite desta quinta-feira (27/11), no plenário da Casa. A honraria celebra o Dia da Consciência Negra, data que remonta à morte de Zumbi dos Palmares (20 de novembro de 1695), líder quilombola que se notabilizou na resistência contra a escravidão. Os homenageados desta edição são Jacqueline Andrades, Michele dos Santos Xavier e Sergio Ubirajara. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Lucas Caregnato/PT, conduziu a cerimônia de hoje. O coordenador da Igualdade Racial, Clever Bizzy, representou o prefeito Adiló Didomenico.
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Natal do Metal poderá fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul
27/11/2025 - 19:41
A atração acontece desde 2000, em dezembro, unindo música e solidariedade
Incluir o Natal do Metal no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 128/2025, assinado pelo vereador licenciado Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (27/11). A atração acontece desde 2000, no mês de dezembro de cada ano, unindo música e solidariedade. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Marisol Santos quer incluir o CETEC Musical no Calendário Oficial de Eventos do Município
27/11/2025 - 17:35
A atração acontece todo ano, entre os meses de novembro e dezembro
Incluir o CETEC Musical no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 177/2025, assinado pela vereadora Marisol Santos/PSDB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (27/11). Desde 2022, o evento acontece todo ano, entre os meses de novembro e dezembro, em data definida pela instituição organizadora. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Criada Frente pela Redução da Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6x1
27/11/2025 - 17:06
O grupo parlamentar foi sugerido pelo vereador José de Abreu Jack/PDT, com assinatura de mais oito legisladores, e aprovado pela unanimidade do plenário
Por unanimidade, nesta quinta-feira (27/11), o plenário caxiense aprovou a instalação da Frente Parlamentar Pela Redução da Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6x1. O grupo foi sugerido pelo vereador José de Abreu Jack/PDT, com assinatura de mais oito legisladores, e aprovado pela unanimidade do plenário. Também subscreveram a matéria os vereadores Cláudio Libardi Junior/PCdoB, Estela Balardin da Silva/PT, Zé Dambrós/PSB, Roselaine Frigeri/PT, Juliano Valim Soares/PSD, Wagner Petrini/PSB, Andressa Marques/PCdoB e Andressa Mallmann/PDT.
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Cláudio Libardi pede informações ao prefeito sobre projeto hoteleiro no Parque da Festa da Uva
27/11/2025 - 15:55
O chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo
Informações ao prefeito Adiló Didomenico sobre um projeto hoteleiro, no Parque Mário Bernardino Ramos (Pavilhões da Festa Nacional da Uva), foram solicitadas pelo vereador Cláudio Libardi/PCdoB. Os tópicos estão no requerimento ao prefeito 1/2025, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (27/11). Conforme a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Rose Frigeri questiona modelo de poda de árvores em Caxias
27/11/2025 - 15:35
Petista argumenta que os procedimentos realizados pelo município descumprem regramento previsto por lei
A vereadora Rose Frigeri/PT ocupou a tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (27/01), para expressar o descontentamento em relação às podas de árvores fora de época em Caxias do Sul. De acordo com ela, os procedimentos, que são realizados pela prefeitura, não estão de acordo com as regras do próprio município e causam mais riscos do que resolvem problemas.
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