Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereador Felipe Gremelmaier comandará o Legislativo caxiense em 2017
01/01/2017 - 21:18
Apenas uma chapa se inscreveu e a nova Mesa Diretora foi eleita por unanimidade
O parlamentar Felipe Gremelmaier/PMDB foi eleito neste domingo (1º/01) presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul para o ano de 2017. Apenas uma chapa se inscreveu e obteve a aprovação unânime do plenário. Além de Gremelmaier na presidência, integram a Mesa Diretora do Legislativo de 2017 os vereadores: Alberto Meneguzzi/PSB (1º vice-presidente); Gustavo Luis Toigo/PDT (2º vice-presidente); Paula Ioris/PSDB (1ª secretária); e Renato Oliveira/PCdoB (2º secretário).
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Prefeito, vice e os 23 vereadores desta XVII Legislatura são empossados na Câmara Municipal
01/01/2017 - 18:20
Cerca de 300 pessoas prestigiaram o ato da tarde deste domingo, no plenário do Parlamento caxiense
A XVII Legislatura (2017-2020) de Caxias do Sul, com o prefeito Daniel Guerra e o vice Ricardo Fabris de Abreu e os 23 vereadores eleitos para este quadriênio foram oficialmente empossados em sessão solene da Câmara Municipal. O ato aconteceu na tarde deste domingo (1º/01), diante de um plenário lotado por cerca de 300 pessoas. Vereador mais idoso da Casa, com 69 anos de idade, Flavio Cassina presidiu a cerimônia.
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TV Câmara transmite De Frente com a Lei com os 23 vereadores da nova Legislatura em janeiro de 2017
27/12/2016 - 19:12
Nas entrevistas, os parlamentares projetam o mandato parlamentar no Legislativo caxiense
A TV Câmara (canal 16 da NET) transmite, já a partir deste domingo (1º/01) e ao longo de todo o mês de janeiro de 2017, edições especiais do programa De Frente com a Lei com os 23 vereadores da XVII Legislatura (2017-2020). Com produção e apresentação do jornalista Fábio Rausch, nas entrevistas, cada vereador projeta o seu mandato parlamentar, no Legislativo caxiense, e analisa os contextos político, econômico e social. Outro bate-papo inédito será veiculado no domingo com o futuro vereador-presidente da Casa, logo após a eleição dos vereadores da Mesa Diretora de 2017.
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Última sessão representativa da XVI Legislatura ocorrerá nesta terça-feira
26/12/2016 - 17:10
Nesse tipo de plenária, que terá início às 15h45min, os vereadores deferem moções, requerimentos e votos
Às 15h45min desta terça-feira (27/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a última sessão representativa do ano. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana, às terças-feiras.
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Justiça diploma eleitos em outubro
19/12/2016 - 22:28
Cerimônia conduzida pelo juiz Carlos Finger foi realizada no plenário da Câmara Municipal
Os 23 vereadores titulares da XVII Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2017, o prefeito eleito Daniel Guerra e seu vice Ricardo Fabris, ambos do PRB, receberam seus diplomas nesta segunda-feira (19/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal e conduzida pelo juiz eleitoral Carlos Finger. O ato, que teve os hinos Nacional e Riograndense entoados pelo Coro Municipal, encerra, segundo Finger, o processo eleitoral deste ano.
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Penúltima sessão representativa da XVI Legislatura da Câmara Municipal é nesta terça-feira
19/12/2016 - 16:44
Nesse tipo de plenária, às 15h45min, os vereadores deferem moções, requerimentos, votos
Às 15h45min desta terça-feira (20/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a penúltima sessão representativa. Esse tipo de plenária ocorre no período do recesso parlamentar, uma vez por semana e às terças. Depois da última sessão ordinária desta XVI Legislatura (2013-2016), realizada na quinta-feira passada (15/12), ainda haverá outra representativa, em 27 de dezembro, sob a condução da atual Mesa Diretora, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza.
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Câmara Municipal sediará a diplomação do prefeito, vice e dos 23 vereadores da XVII Legislatura (2017-2020)
16/12/2016 - 19:37
O ato será conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral, com início às 20h desta segunda-feira
Às 20h desta segunda-feira (19/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a diplomação do prefeito eleito, Daniel Guerra, do vice-prefeito eleito, Ricardo Fabris de Abreu, e dos 23 vereadores eleitos para a XVII Legislatura (2017-2020). O ato será conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral, com transmissão ao vivo da TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br). A posse deles está marcada para as 15h de 1º de janeiro de 2017, também no plenário da Casa.
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Câmara Municipal caxiense prestará contas do ano legislativo de 2016 nesta terça-feira
16/12/2016 - 17:52
Com início às 10h, no plenário da Casa, a Mesa Diretora apresentará um balanço de atividades
Às 10h desta terça-feira (20/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá a coletiva de imprensa de prestação de contas do ano do Legislativo caxiense de 2016. Na oportunidade, o presidente da Casa, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, conduzirá um balanço das atividades parlamentares. Com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET e pelo site www.camaracaxias.rs.gov.br), o ato contará com as presenças dos outros três vereadores-presidentes desta XVI Legislatura: Edson da Rosa (2013), Gustavo Toigo (2014) e Flavio Cassina (2015).
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Programa Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti deverá ser instituído em Caxias
16/12/2016 - 00:52
Remetido ao Parlamento pela prefeitura, o texto contou com o aval de todos os vereadores, nas plenárias desta quinta-feira (15/12)
O Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti deverá ser instituído em Caxias do Sul, após aprovação da matéria pelo Legislativo, em sessões extraordinárias desta quinta-feira (15/12). Encaminhado ao Parlamento pela prefeitura, o texto (projeto de lei/PL 149/2016) contou com o aval de todos os vereadores presentes nas plenárias e segue, agora, para sanção do Executivo.
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Sistema Municipal de Cultura é aprovado pelo Legislativo
16/12/2016 - 00:18
Instrumento adequa política do Município aos requisitos do modelo federal
O plenário da Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (15/12), projeto do Poder Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC). O mecanismo é a última etapa para adequação do Município ao Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil e objetiva a articulação entre os estados, os municípios e o Distrito Federal com a sociedade, buscando dar organicidade, racionalidade e estabilidade às políticas públicas da cultura.
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Aprovado ajuste na redação de itens de uma lei ligada ao Plano Diretor de Caxias
15/12/2016 - 23:59
A matéria assinada pelo Executivo adequa dois termos do artigo 41
Os vereadores aprovaram por unanimidade, em sessões extraordinárias desta quinta-feira (15/12), ajuste na redação de um item da lei do Plano Diretor de Caxias do Sul (lei complementar 290/2007), na redação da Lei Complementar nº 512/2016. A matéria (projeto de lei complementar 25/2016) assinada pelo Executivo adequa dois termos do artigo 41 e, para entrar em vigor, precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT. É, basicamente, um ajuste técnico e esses termos são “uma ou”.
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Aprovada a criação do Programa de Regularização Fundiária e Arquitetônica para Zona das Águas
15/12/2016
O chamado PREFAZA envolve loteamentos consolidados desses perímetros
Na 2ª sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 27/2016 e a sua mensagem retificativa, ambos de autoria da Prefeitura, para criar o Programa de Regularização Fundiária e Arquitetônica para Loteamentos Consolidados em Zona das Águas (PREFAZA). A matéria busca regularizar esses parcelamentos, com o direito à titulação legal de suas propriedades e construções. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Legislativo aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
15/12/2016
A Prefeitura considera que a medida abrange serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 118/2016, de autoria da Prefeitura, foi aprovado na 2ª sessão extraordinária desta quinta-feira (15/12). A matéria baseia-se em política nacional da mesma área e inclui o manejo dos serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito. As aprovações tiveram mensagem retificativa, da própria Prefeitura, para correções técnicas que acrescentaram um capítulo aos seus anexos, duas emendas modificativas e outras duas emendas aditivas.
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Aprovado projeto que regulamenta destinação de recursos à UAB
15/12/2016 - 22:49
Entidade comunitária terá a garantia de recebimento anual mínimo de verbas públicas
Por maioria de votos, 19 a dois, o plenário da Câmara Municipal aprovou projeto de origem do Executivo que regulamenta o auxílio financeiro à União de Associações de Bairros (UAB). Pela proposta, a entidade que representa as associações de moradores de bairros de Caxias do Sul receberá, anualmente, auxílio financeiro público de 3.650 valores de referência municipal (VRM).
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Setor Especial Urbano Produtivo poderá ser criado em Fazenda Souza
15/12/2016 - 22:29
O texto remetido à Câmara pelo Executivo foi aprovado pelos vereadores e precisa da sanção do prefeito para vigorar
O Legislativo caxiense acatou, nesta quinta-feira (15/12), o projeto de lei complementar 26/2016 e a emenda modificativa (EM 1/2016), que criam o Setor Especial Urbano (SEU) Produtivo no distrito de Fazenda Souza. Remetida à Câmara pelo Executivo, a matéria recebeu o voto da maioria dos parlamentares e agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho para vigorar.
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Mudança de categoria de área da Vila Hípica recebe autorização dos parlamentares
15/12/2016 - 20:57
Proposta do Executivo é desafetar um trecho de classe de bem público de uso comum para a classe de bem dominical
Uma mudança de categoria de uma área situada na Vila Hípica recebeu o voto da maioria do plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/12). De autoria da prefeitura, o projeto de lei 145/2016 busca desafetar uma parte de terras da categoria de bem público de uso comum do povo para a categoria de bem dominical. Para virar lei, o texto necessita da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT.
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Sessões ordinárias do Legislativo caxiense começam às 8h30min a partir de 2017
15/12/2016 - 20:55
A medida já valerá para as plenárias da Comissão Representativa, no próximo mês de janeiro
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul começarão às 8h30min, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir de 2017. A medida já valerá para as plenárias da Comissão Representativa, no próximo mês de janeiro. Até o momento, desde 2 de julho de 2013, as sessões têm se iniciado às 15h45min. A mudança para o turno da manhã e outras alterações estão no projeto de resolução (PR) 2/2016, da Mesa Diretora da Casa, aprovado pela maioria (14 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (15/12). Permanece a duração máxima regimental, de três horas por sessão.
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Câmara aprova projeto que envolve construção da Radial Sudoeste
15/12/2016
Prefeitura recebeu autorização para alienar dois imóveis recebidos em doação
O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, por maioria de votos, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/12), projeto do Poder Executivo que visa assegurar recursos para a desapropriação de áreas particulares de interesse público, atingidas pelo projeto viário Radial Sudoeste. A Prefeitura poderá desafetar área e alienar dois imóveis próprios, avaliados em R$ 1,1 milhão.
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Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal recebe aval do Parlamento
15/12/2016 - 20:29
Para entrar em vigor, texto depende da sanção do Executivo
A cidade de Caxias do Sul poderá ter o Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal (Copas-POA), cuja proposição foi aprovada pelos parlamentares, nesta quinta-feira (15/12), durante a última sessão ordinária do ano e da 16ª Legislatura. Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, o projeto de lei (PL) 144/2016 contou com o voto da maioria dos vereadores presentes e, agora, segue para sanção do Executivo.
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Plenário rejeita moção de apoio à manutenção da Fundação Piratini
15/12/2016
Proposição foi apresentada pelos vereadores do Partido dos Trabalhadores
Por 11 x 10, com voto de minerva do presidente Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o plenário da Câmara Municipal rejeitou moção apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de apoio à manutenção da Fundação Piratini. A extinção da entidade responsável pela TVE e Rádio FM Cultura 107.7 integra o pacote de 40 medidas proposto pelo governo do Estado, no momento em tramitação na Assembleia Legislativa.
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