Por 11 x 10, com voto de minerva do presidente Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o plenário da Câmara Municipal rejeitou moção apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de apoio à manutenção da Fundação Piratini. A extinção da entidade responsável pela TVE e Rádio FM Cultura 107.7 integra o pacote de 40 medidas proposto pelo governo do Estado, no momento em tramitação na Assembleia Legislativa.

Os autores registraram na moção que a Fundação Piratini tem 40 retransmissoras localizadas em diferentes regiões do Estado, com programação voltada à diversidade cultural e social. Citam também que as duas emissoras possuem maior quantidade de horas de programação local dentre todas as existentes no Rio Grande do Sul, além de manterem parceria com 42 parceiros audiovisuais, como a TV Caxias e a UCS TV, construindo conteúdo colaborativo para todo o estado.

Mesmo com o argumento do governo de que as emissoras permanecerão no ar, os vereadores entendem que elas deixarão de ter caráter público e plural, com participação de toda a comunidade, e serão transformadas em órgãos de publicidade institucional de quem estiver no poder. Também destacaram que movimentos e sindicatos de profissionais da área da comunicação estão mobilizando a classe artística por meio das redes sociais para pressionar pela rejeição da proposta de extinção da Fundação Piratini.

De acordo com o texto, a Fundação Piratini tem, neste ano, orçamento de R$ 32 milhões, o que representa 0,09% de todos os gastos do governo estadual. “Estas emissoras estão sendo sacrificadas, enquanto cerca de R$ 9 bilhões sonegados dos cofres públicos não são devidamente cobrados”, observam os autores.

Moção n° 36/2016 (votação)

ADELINO TELES PMDB Não

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Não

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Não