Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara Municipal prestará homenagem ao Lar da Velhice São Francisco de Assis pelos 65 anos de história

25/04/2025 - 16:49

Sessão solene será às 19h30 de terça, dia 29, no Plenário Nadyr Rossetti

Os 65 anos do Lar da Velhice São Francisco de Assis serão celebrados, em sessão solene, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Com início marcado para as 19h30min da próxima terça-feira (29/04), a homenagem será prestada no espaço do Plenário Nadyr Rossetti. Também haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Nota de repúdio da Procuradoria Especial da Mulher sobre os recentes feminicídios no RS

25/04/2025 - 15:36

A PEM luta pelos direitos das mulheres a partir da atuação das vereadoras no Legislativo caxiense

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de suas vereadoras integrantes, manifesta profundo repúdio e consternação diante do alarmante número de feminicídios registrados no Estado do Rio Grande do Sul durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes.

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Câmara homenageará curso de Direito da UCS pelos 65 anos de história

25/04/2025 - 13:55

A distinção será entregue nesta segunda-feira (28/04), às 19h30min, no Plenário Nadyr Rossetti, onde estarão presentes os vereadores e representantes da Universidade de Caxias do Sul

O curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) será lembrado, na próxima semana, pelos 65 anos de trajetória, em homenagem do Legislativo municipal. A proposta partiu da Mesa Diretora, e a sessão solene se inicia às 19h30min desta segunda-feira (28/04), no Plenário Nadyr Rossetti. Terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube). Fazem parte da Mesa Diretora do Parlamento caxiense neste ano de 2025 os vereadores Lucas Caregnato/PT (presidente), Wagner Petrini/PSB (1º vice-presidente), Andressa Marques/PCdoB (2ª vice-presidenta), Alexandre Bortoluz/PP (secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária).

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Debatida a correção inflacionária nas bolsas-auxílios dos estagiários da Câmara Municipal

24/04/2025 - 14:53

A atualização pelo IPCA é de 8,18%, no período compreendido de julho de 2023 a fevereiro de 2025

A correção inflacionária nas bolsas-auxílios dos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). A medida consta do projeto de lei 79/2025, assinado pela Mesa Diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Daiane Mello pede efetividade do Castramóvel em Caxias do Sul

24/04/2025 - 14:37

Na sessão desta quinta (24/04), vereadora discursou sobre avanços para resolver a situação do veículo adaptado

O funcionamento do Castramóvel, veículo equipado com um ambulatório para cirurgias em animais, foi o assunto do grande expediente de Daiane Mello/PL, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). Na tribuna, a vereadora disse que aguarda o equipamento estar em funcionamento logo.

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Legislativo caxiense apoia pleito pela instalação de auditoria ou CPI voltada ao IPE Saúde

24/04/2025 - 14:25

O posicionamento partiu de moção, idealizada pelo vereador Rafael Bueno

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está apoiando o pleito pela instalação de auditoria ou comissão parlamentar de inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do RS, voltando-se ao IPE Saúde (órgão estadual de assistência médica aos servidores públicos). O posicionamento partiu da moção 10/2025, idealizada pelo vereador Rafael Bueno/PDT e assinada por outros 18 vereadores da Casa. Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04), o documento será enviado ao governador Eduardo Leite, às bancadas partidárias da AL/RS e à direção do instituto.

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Maria Helena Binelli Catan poderá se tornar Cidadã Caxiense

24/04/2025 - 14:11

O projeto que concede o título para a médica e escritora passou em primeira discussão na sessão ordinária

Em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04), passou o projeto de decreto legislativo (PDL) nº 3/2025, que concede o título de Cidadã Caxiense para a médica e escritora Maria Helena Binelli Catan, 92 anos. Essa distinção é concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela profissional à comunidade de Caxias do Sul. Maria Helena é pelotense e chegou à Serra Gaúcha na década de 1960.   

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Plenário apoia chamamento de aprovados no concurso da Polícia Penal

24/04/2025 - 12:40

Moção que discorre sobre o serviço público no Rio Grande do Sul foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04

Os vereadores caxienses defenderam, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/04), o chamamento imediato dos aprovados no concurso público de 2022 da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (RS) para a ampliação do quadro de servidores da Segurança Pública. Uma moção (11/2025) fazendo essa solicitação ao governo do Estado recebeu o voto unânime do plenário. O texto é de autoria da vereadora Daiane Mello/PL, sendo subscrito pelos seguintes legisladores: Alexandre Prestes Bortoluz/PP, Calebe Becher Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Daniel Souza dos Santos/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL e Sandro Luiz Fantinel/PL.

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Imagens da 34ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

24/04/2025 - 10:50

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (24/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (24/04/2025), conduzida pelo 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Daiane Mello critica fechamento do CEMAPE e do CINEDE e falta de atenção a pessoas com autismo

23/04/2025 - 17:03

A vereadora apontou, em aluguéis, o desperdício de R$ 72.640 desde 15 de dezembro passado

O fechamento do Centro Multiprofissional de Atendimento Pedagógico (CEMAPE) e do Centro de Intervenção Educacional Especializada – CINEDE foi alvo de críticas da vereadora Daiane Mello/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/04). A parlamentar apontou, em aluguéis, desde 15 de dezembro passado, o desperdício de R$ 72.640, cujo custeio compete à rubrica da Secretaria Municipal da Educação. Conforme detalhou, os pagamentos persistem mesmo sem que haja o fornecimento dos serviços ao público-alvo. Relatou que nem as famílias foram contatadas desde então.

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Juliano Valim fala sobre homenagem aos bombeiros voluntários do Rio Grande do Sul

23/04/2025 - 15:10

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, ele comentou sobre a participação no evento, que ocorreu na Capital

O vereador Juliano Valim/PSD contou sobre um evento do qual fez parte, na cidade de Porto Alegre, em que a Força Auxiliar de Bombeiros Militares de Caxias do Sul recebeu a Medalha Heróis do Rio Grande. Ele falou sobre o momento durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/04), no espaço do grande expediente.

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Andressa Marques questiona medidas de prevenção ao feminicídio em Caxias do Sul

23/04/2025 - 14:30

A declaração da parlamentar partiu da repercussão de 10 casos do crime, que ocorreram no Estado, no último feriadão

A vereadora Andressa Marques/PCdoB utilizou o espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/04), para propor reflexões acerca dos temas da violência contra a mulher e do feminicídio. O depoimento da parlamentar partiu da notícia de que foram registrados 10 casos de feminicídio no Estado, no último feriadão (18 a 21/04), nos municípios de Bento Gonçalves, Feliz, Parobé, Pelotas, Ronda Alta, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, Serafina Corrêa e Viamão.

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Presidente Lucas Caregnato e vereador Calebe Garbin articulam convites a autoridades em Brasília para evento regional que acontecerá em Caxias do Sul

23/04/2025 - 11:28

O congresso sobre financiamento de projetos para agentes públicos será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, e o vereador Calebe Garbin/PP estão cumprindo agenda institucional em Brasília com o objetivo de oficializar convites a ministros, parlamentares e autoridades para o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Caxias do Sul.

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Imagens da 33ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

23/04/2025 - 10:56

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (23/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (23/04/2025), conduzida pelo 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Dia Municipal da Educação Legislativa deverá ser formalizado em Caxias do Sul

22/04/2025 - 19:16

O projeto da vereadora Marisol Santos seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico

Incluir no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul o Dia Municipal da Educação Legislativa é o objetivo do projeto de lei 1/2025, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/04). A matéria tem a assinatura da vereadora Marisol Santos/PSDB. A aprovação de hoje abrangeu emenda supressiva para adequações técnicas. Para vigorar como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Claudio Libardi questiona a Prefeitura sobre a isenção e redução de taxas do Samae

22/04/2025 - 18:27

O vereador solicita detalhes sobre a aplicação da lei 1.474/1966

Informações à Prefeitura sobre a isenção e redução de taxas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foram solicitadas pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB, por meio do requerimento 46/2025. Com aprovação unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), o texto solicita detalhes da aplicação do artigo 13 de lei 1.474/1966. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Daiane Mello quer saber sobre a estrutura e o atendimento aos estudantes com deficiência na rede

22/04/2025 - 17:13

O documento se refere à estrutura pública de ensino, pelo direito à atenção especializada da LBI

O Executivo municipal de Caxias do Sul deve informar aos vereadores sobre a estrutura e o atendimento educacional às Pessoas com Deficiência (PCDs) na rede pública de ensino, esses que têm o direito à atenção especializada garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Uma série de questionamentos foi elaborada e formalizada por meio do requerimento (REQ) n.º 47/2025, proposto pela vereadora Daiane Mello/PL, aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (22/04), em sessão ordinária. A Prefeitura tem um prazo de 30 dias, a contar da aprovação do ofício, para responder aos 18 itens listados.

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Hiago Morandi pede ao Executivo informações sobre o transporte escolar do município

22/04/2025 - 15:47

O ofício contém questionamentos das famílias dos alunos, que não são atendidos pelo sistema

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/04), o requerimento 45/2025, de autoria do vereador Hiago Morandi/PL, foi debatido e aprovado por unanimidade, na Casa Legislativa. O documento solicita respostas do Poder Executivo a alguns questionamentos relacionados com o transporte escolar nos Bairros Canyon, Brandalise e na Linha 40. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Imagens da 32ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

22/04/2025 - 13:00

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/04/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Vereadores se opõem ao Decreto Tajani sobre restrições ao reconhecimento de cidadania italiana

17/04/2025 - 18:10

Desde o último dia 28 de março, a nova regra da Itália delimita a possibilidade até a segunda geração

A contrariedade dos vereadores de Caxias do Sul ao chamado Decreto Tajani ficou caracterizada por meio de aprovação unânime à moção 9/2025, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04). Idealizado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, o documento se refere ao decreto 36/2025, que trata da cidadania iure sanguinis na Itália. Emitida pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores daquele país, Antonio Tajani, a medida restringe o reconhecimento da cidadania italiana até a segunda geração.

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