Por unanimidade, nesta terça-feira (20/05), os vereadores caxienses acolheram o pedido de informações direcionado ao poder Executivo e que se refere às agentes comunitárias de saúde (ACSs) e às agentes de combate às endemias (ACEs), com base no processo seletivo mais recente. De autoria das vereadoras petistas Rose Frigeri e Estela Balardin, o requerimento 55/2025 contém 10 questionamentos e, conforme a Lei Orgânica do Município, o prefeito Adiló Didomenico/PSDB  terá um mês para retornar com respostas ao Parlamento.

Os legisladores desejam saber: o número total de ACSs e ACEs atualmente em atividade no município; qual a situação atual do processo de remapeamento de áreas de atuação das ACSs; e quantas ACSs foram convocadas no último processo seletivo e para quais regiões/bairros foram designadas.

Também indagam a respeito do controle de ponto das ACSs e ACEs, se é presencial ou por meio de sistema eletrônico; e se usam tablet para o registro das informações de campo. Ainda perguntam quantas profissionais foram aprovadas no processo seletivo de 2021 e aguardam convocação; e como está a sobrecarga de trabalho provocada por afastamentos de colegas (atestados médicos), e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde para garantir o equilíbrio da carga de trabalho e a manutenção da qualidade do serviço.

Durante a apreciação da matéria, diversos vereadores se manifestaram diante de um plenário lotado, em razão do estado de greve dos servidores municipais.

A parlamentar Rose Frigeri entende que os registros de atividade dos agentes devem ser eletrônico, o que tornará os procedimentos mais eficientes. Andressa Marques e Claudio Libardi, ambos do PCdoB, avaliam que saúde pública não está bem em Caxias e precisaria de melhor gestão, além de se voltar mais à prevenção e à promoção da vida. Os liberais Capitão Ramon e Hiago Morandi também reclamaram da falta de gestão nessa área. O presidente da Casa, Lucas Caregnato/PT, entende que as situações de licença por questões de saúde apresentadas pelas agentes comunitárias de saúde e de endemias deveriam ser consideradas.  Os parlamentares Edio Elói Frizzo/PSB e Calebe Garbin/PP observam que precisaria melhor distribuição de recursos por parte do governo federal. O progressista também defendeu atualização dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o legislador Juliano Valim/PSD, os deputados federais deveriam ajudar na intermediação de verbas e auxílio por parte de outros municípios da região cujos pacientes acabam sendo atendidos em Caxias.

Os liberais Pedro Rodrigues e Daiane Mello questionaram a ausência de atendimentos. A vereadora citou a falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Rodrigues a incapacidade de o município garantir exames básicos de atendimento a quem precisa monitorar a saúde numa situação de pós-câncer.

O vereador Rafael Bueno/PDT pediu que seja colocado em pauta o projeto que trata dos agentes e que se encontra em trâmite na Casa e defendeu mais equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) nas UBSs. O socialista Wagner Petrini informou que o projeto mencionado por Bueno entrará em pauta nesta semana ainda e que o município investe R$ 3 milhões/dia na saúde. Já Edson da Rosa/Republicanos observa que está se criando uma cultura das emendas parlamentares para se garantir recursos em algumas áreas. E o líder de governo na Casa, Daniel Santos/Republicanos, disse que os vereadores da base têm buscado junto à administração as informações que o plenário solicita.   

DELIBERAÇÃO SOBRE REQUERIMENTO nº 55/2025
Vereador - Partido - Voto

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Ausente

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Presente

MARISOL SANTOS PSDB Ausente

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Ausente

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim