Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Sinduscon celebra 50 anos de atividade com reconhecimento do Prêmio Caxias do Sul
13/12/2024 - 10:45
Cerimônia de entrega da honraria ocorreu na noite de quinta-feira (12/12), na CIC Caxias
Em noite de muitas comemorações, Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) foi homenageado pela Câmara Municipal com o Prêmio Caxias do Sul, em celebração dos 50 anos de atuação da entidade. A entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (12/12), na CIC Caxias, em um jantar de confraternização.
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Aprovado projeto de permuta de imóvel municipal por área no Parque das Rosas III
12/12/2024 - 22:20
A proposição do Executivo recebeu o sim dos vereadores, de forma consensual, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
O projeto de lei 200/2024, que trata de desafetação de área municipal e de troca por terreno privado de interesse público no loteamento Parque das Rosas III, contou com aprovação unânime dos legisladores caxienses. A apreciação da matéria, que contém mensagem retificativa, a qual foi acolhida pelo plenário, ocorreu na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Agora, o texto retorna ao Executivo para sanção ou veto.
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Reformulação no Fundo da Casa Popular é acolhida pela Câmara
12/12/2024 - 21:24
A proposta do Executivo caxiense contou com aprovação unânime dos vereadores, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
Uma reformulação na lei que trata do Fundo da Casa Popular (Funcap) foi aprovada pela unanimidade do Legislativo caxiense, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Ela consta no projeto de lei (PL) 224/2024 e diz respeito ao registro do contrato no Cartório de Imóveis, cuja providência caberá à Secretaria Municipal da Habitação (SMH), mas os custos desse procedimento recairão ao adquirente, caso a matéria for sancionada pelo Executivo.
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Maioria do plenário repudia a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile
12/12/2024 - 18:16
Idealizador da moção, o vereador Alexandre Bortoluz acredita que o líder do MST desrespeita valores como dignidade e propriedade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), a maioria dos vereadores presentes, pelo placar de 11 X 4, aprovou a moção 26/2024, em repúdio à concessão da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A idealização do documento coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. Por iniciativa do deputado estadual Adão Pretto/PT, a entrega da condecoração a Stédile está marcada para as 17h da próxima segunda-feira, no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa. Cópias da moção serão enviadas a todos os parlamentares estaduais gaúchos.
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Município tem permissão para ceder uso de terreno à Fundação Caxias
12/12/2024 - 17:56
A proposição que discorre a respeito passou em primeira e em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12)
O plenário do Legislativo se posicionou de forma unânime na acolhida do projeto de lei 219/2024, que autoriza o poder público municipal a realizar a cessão de uso de imóvel de sua propriedade à Fundação Caxias. O texto, de autoria do poder Executivo, passou em primeira e em segunda discussão na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para virar lei, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Vereadores dizem sim a financiamento para redes de esgoto
12/12/2024 - 17:10
De acordo com a proposta, que recebeu aprovação total dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (12/12), o montante previsto para o financiamento é de até R$ 23,4 milhões
Com aval do plenário, a prefeitura poderá contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para realizar obras de ampliação da coleta de esgoto sanitário. O projeto de lei 229/2024, que pede a autorização, foi aprovado pela unanimidade dos legisladores, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Prefeitura obtém aval para empréstimo na área de abastecimento
12/12/2024 - 16:35
O projeto, que prevê valor da operação com a Caixa em R$ 27,3 milhões, contou com aprovação unânime dos parlamentares
Os vereadores autorizaram o município a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para executar obras de melhorias no abastecimento de água do Sistema Faxinal. O projeto de lei 228/2024 estabelece essa possibilidade e foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Vereadores aprovam inclusão da ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos do Município
12/12/2024 - 16:11
De autoria do Executivo, projeto de lei recebeu o voto de todos os vereadores presentes em sessão
Foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores nesta quinta-feira (12/12), o projeto de lei (PL) n.º 216/2024, que visa a incluir a Feira de Negócios ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. Caso seja sancionada pelo prefeito, a feira será realizada anualmente com datas e local a serem definidos pela comissão organizadora. De autoria do Executivo, objetivo do projeto é incentivar a valorização do evento voltado para os ramos de gastronomia, hotelaria e turismo e recebe empresários, profissionais e estudantes ligados a estes setores.
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Projeto de desmembramento de comissões é aprovado na Câmara
12/12/2024 - 16:02
A proposição, que prevê duas novas comissões, aguarda promulgação da presidente da Casa
O projeto de resolução n.º 6/2024 foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). O projeto visa a desmembrar as comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, uma vez que a complexidade dos temas envolvidos demanda que os grupos temáticos tenham foco maior e evitem uma abrangência tão vasta de assuntos. O projeto será passado à Mesa Diretora e aguarda promulgação da presidente Marisol Santos/PSDB, para a alteração do Regimento Interno da Casa.
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Olmir Cadore se despede desta Legislatura com prestação de contas do mandato
12/12/2024 - 15:52
Emocionado, o vereador agradeceu à Mesa Diretora, aos eleitores, colegas e à assessoria pelo apoio durante os quatro anos de atuação
O vereador Olmir Cadore/PSDB utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), pela última vez nesta Legislatura, para prestar contas dos quatro anos de seu mandato, destacando desafios e conquistas alcançadas no período como parlamentar. Ele agradeceu à Mesa Diretora, aos colegas parlamentares e à assessoria pelo apoio durante os anos.
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Velocino Uez fala na tribuna sobre sua despedida de mandato
12/12/2024 - 15:45
O vereador, que não concorreu a nenhum cargo em 2024, relembrou momentos com a comunidade e na Câmara
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), Velocino Uez/PRD, que não concorreu na eleição deste ano e não será vereador em 2025, utilizou o espaço do grande expediente para voltar a se despedir dos colegas vereadores e mencionar as ações de sua autoria.
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Implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural é aprovada pela Casa
12/12/2024 - 12:50
A proposta é assinada pelo Executivo e busca direcionar ações do setor
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), o projeto de lei 190/2024, que tem como objetivo implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR) de Caxias do Sul passou por discussão e votação entre os parlamentares do Legislativo. O PL foi aprovado com unanimidade.
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Título de Embaixador do Turismo deverá ser lei em Caxias do Sul
12/12/2024 - 12:50
Projeto da prefeitura a respeito do tema ganhou o voto de todos os parlamentares presentes à sessão ordinária desta quinta-feira (12/12)
Instituir o título Embaixador do Turismo de Caxias do Sul é a intenção do projeto de lei (PL) 220/2024, que obteve votação unânime, nesta quinta-feira (12/12), durante sessão extraordinária. O texto veio do poder Executivo, para onde agora retorna à espera de sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico/PSDB. De acordo com a proposta, caso virar lei, é a Secretaria Municipal do Turismo que ficará responsável por conceder o título honorífico a quem que, pela sua atuação pessoal ou profissional, tenha colaborado para a promoção e a divulgação do destino turístico Caxias do Sul no país, destacando a sua história, belezas naturais, diversidade cultural e infraestrutura.
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Aprovada a inclusão da Festa Campeira Gaúchos de Fato no Calendário de Eventos de Caxias do Sul
12/12/2024 - 12:41
O projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira
?O projeto de lei 215/2024, que tem como objetivo incluir a Festa Campeira Gaúchos de Fato no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul, passou por segunda discussão e votação entre os parlamentares do Legislativo, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). O PL foi aprovado por unanimidade. Para vigorar como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Imagens da 517ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
12/12/2024 - 12:24
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/12)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/12/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.
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Parreira da Câmara pode se tornar patrimônio imaterial de Caxias do Sul
12/12/2024 - 11:42
Proposta da Comissão de Agricultura da Casa recebeu o voto unânime dos vereadores, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
As videiras que ornamentam o prédio do poder Legislativo de Caxias do Sul estão prestes a se tornarem bens de natureza imaterial do município de Caxias do Sul, conforme votação desta quinta-feira (12/12), em sessão extraordinária da Casa. Por unanimidade, os vereadores acolheram projeto de lei (PL) 217/2024, que discorre sobre o assunto e é de autoria da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC). Diante dessa apreciação, a proposta segue, agora, para ser sancionada ou vetada pelo Executivo.
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Renato Oliveira faz balanço dos 24 anos consecutivos como vereador caxiense
11/12/2024 - 18:23
O parlamentar acumulou uma trajetória voltada a pautas do movimento comunitário
Os 24 anos consecutivos como vereador caxiense ganharam a atenção do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). Os 6 mandatos, com início em 2001 e que serão finalizados no fim deste mês, marcaram o tom de despedida do pronunciamento do comunista. Ele agradeceu aos colegas desta e de outras legislaturas. Salientou a construção de amizades e a emoção de momentos vividos.
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Felipe Gremelmaier presta contas sobre seu período de vida pública no município
11/12/2024 - 15:06
Durante seu último grande expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o vereador citou diversas conquistas
O vereador Felipe Gremelmaier/MDB comentou sobre as ações realizadas no período de sua vida pública ao longo de 20 anos, durante seu último grande expediente, que ocorreu nesta quarta-feira (11/12), na sessão ordinária da Casa. No pleito, citou a elaboração de leis, inclusões de eventos no calendário da cidade e outras atividades, em benefício de Caxias do Sul.
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Adriano Bressan faz prestação de contas de visita a Brasília
11/12/2024 - 14:50
O parlamentar priorizou a área da educação na busca por emendas parlamentares
Chegadas as últimas sessões ordinárias do ano e desta legislatura, o vereador Adriano Bressan/PP despediu-se no espaço do grande expediente com uma prestação de contas da ida a Brasília, que realizou no final de novembro. O parlamentar subiu à tribuna nesta quarta-feira (11/12).
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