Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo caxiense prestigia a abertura oficial da 35ª Festa Nacional da Uva

19/02/2026 - 21:09

A Câmara Municipal já conta com estande no Centro de Eventos e transmitirá ao vivo o desfile do Corso Alegórico, em 1º de março

A Câmara Municipal de Caxias do Sul prestigiou, na tarde desta quinta-feira (19/02), a abertura oficial da 35ª Festa Nacional da Uva. Às 16h47, no Parque Mário Bernardino Ramos (pavilhões da festividade), o presidente da festa, Fernando Bertotto, declarou aberta a edição. Com o tema “Fruto de um sonho imigrante”, consagra os 95 anos de uma das maiores celebrações comunitárias do país e os 150 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul. À frente das atrações, que seguem até 8 de março, estão a rainha Elisa D’Mutti e as princesas Júlia Dallegrave Scopel e Letícia Comin da Silva.

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Mantido veto total a projeto que incluía veterinário de família na equipe de atenção primária à saúde

19/02/2026 - 20:46

Matéria precisava de maioria absoluta, ou 12 votos, para derrubada. Faltou um voto

Na sessão ordinária desta quinta-feira, foi mantido o veto total do prefeito a projeto de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT, que incluía o médico veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde

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Vereadores derrubam veto parcial do prefeito a emendas na proposta orçamentária de 2026

19/02/2026 - 20:12

Sete emendas modificativas e uma aditiva partiram de parlamentares da Casa e aguardam promulgação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), por unanimidade, foi derrubado o veto parcial do prefeito Adiló Didomenico a 7 emendas modificativas e uma aditiva de vereadores ao projeto de lei 260/2025, que instituiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Parte da matéria, contudo, já é lei municipal (9.405/2025). A aprovação do texto vigente, com as emendas, havia acontecido no final do ano passado.

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Arquivada proposta de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores do Legislativo

19/02/2026 - 19:31

A matéria recebeu veto total do Executivo, acatado pela unanimidade dos vereadores

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 2/2026, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara buscava conceder reajuste no auxílio-alimentação dos servidores da Câmara. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), a unanimidade do plenário ter aprovado o veto total do prefeito Adiló Didomenico sobre a matéria. Com isso, o texto ficou com aplicação inviabilizada.

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Projeto de lei sobre Economia Popular e Solidária é apreciado

19/02/2026 - 19:05

A proposição é de autoria de Rose Frigeri, e foi discutido nesta quinta-feira

Foi debatido, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), o projeto de lei (PL) 15/2024, de autoria da vereadora Rose Frigeri/PT, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Caxias do Sul e dá outras providências. A pauta retornará para segunda discussão e votação.

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Hiago Morandi repercute desafios na educação municipal

19/02/2026 - 18:52

Na sessão desta quinta-feira, o parlamentar lamentou a situação do ensino em Caxias do Sul

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/02), o vereador Hiago Morandi/PL debateu sobre os desafios que envolvem a educação no município caxiense. Ele lamentou a decisão da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Sete de Setembro de afastar seu diretor e citou dificuldades com o transporte escolar de Caxias do Sul.

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Daniel Santos elogia divulgação da Festa da Uva

19/02/2026 - 18:44

A manifestação do parlamentar ocorreu nesta quinta-feira

Daniel Santos/Republicanos usou o espaço do grande expediente para debater sobre a divulgação da Festa Nacional da Uva 2026, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19/02). De acordo com o vereador, as ações de promoção à festividade foram grandiosas.

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Secretário da Saúde divulga atividades da Carreta da Saúde da Mulher

19/02/2026 - 18:24

Ação do Ministério da Saúde realiza ações de prevenção e diagnóstico, com foco principal em mamografia e ecografia transvaginal

O secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, esteve presente na sessão ordinária desta quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores, para divulgar as atividades da Unidade Móvel de Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher. O veículo está posicionado na Praça das Feiras

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Comissão de Cultura, Esporte e Lazer promove campanha de coleta de materiais escolares

19/02/2026 - 14:19

As doações podem ser realizadas em cinco diferentes pontos de coleta, incluindo a casa legislativa, a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Esporte e Lazer

Entre 16 de fevereiro a 16 de março, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer (CCEL) da casa legislativa promove uma campanha de arrecadação de materiais escolares para doação a crianças em situação de vulnerabilidade. As caixas para depositar os donativos ficarão em três diferentes pontos da Casa: na recepção, no Espaço Cultural Mário Crosa e na sala nº 229, no segundo andar do prédio. Além disso, há pontos de coleta também na Secretaria Municipal da Cultura e na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer.

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Imagens da 137ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

19/02/2026 - 14:01

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (19/02)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (19/02/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Câmara acolhe veto que anula transferência de imóvel para a Codeca

19/02/2026 - 13:56

Proposta foi alvo de divergências entre os parlamentares da base e da oposição

A Câmara de Vereadores acolheu, por 13 votos favoráveis contra oito contrários, o veto ao projeto do Executivo que estabelecia a transferência de imóvel do poder público para a CODECA.

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Pérola Negra faz homenagem póstuma a um mestre eterno do samba de Caxias do Sul

13/02/2026 - 17:25

A Câmara Municipal acompanha a preparação das seis escolas de samba que participarão do desfile em 28 de fevereiro. Pelo site e TV Câmara, será registrada a trajetória das agremiações, em transmissão ao vivo do desfile

No dia 27 de fevereiro, véspera do Carnaval de Rua de Caxias do Sul, a Pérola Negra comemora 19 anos de fundação. Ao longo de sua história, a escola sempre teve como principal referência o seu patrono Salésio Evangelista Macedo, conhecido como Tio Cafú. Falecido em 31 de dezembro de 2024, Tio Cafú se destacou por ser uma personalidade atuante no cenário carnavalesco da cidade. Além disso, sempre foi uma liderança comunitária envolvida no cotidiano e nas principais demandas dos moradores da região – e foi um dos responsáveis pela fundação da Associação de Moradores do Bairro Mariani. Além disso, antes de se consolidar como principal liderança na Pérola, Tio Cafú, ficou por oito anos na escola de samba e no time de futebol do XV de Novembro, no bairro Beltrão de Queiroz.

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Aprovada a centralização da responsabilidade pela fiação aérea nas concessionárias

12/02/2026 - 17:24

A mudança no Código de Posturas também estipula destinação de resíduos conforme as regras ambientais

Centralizar nas concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica a responsabilidade pela fiação aérea em postes é o objetivo do projeto de lei complementar 4/2026. Assinada pelo Executivo, a matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02). Ela promove alterações no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Vereador Calebe Garbin propõe exame toxicológico para agentes políticos e CCs

12/02/2026 - 16:32

O projeto estabelece procedimento como requisito prévio para o ingresso em cargos do Executivo e Legislativo

O vereador Calebe Garbin/PP apresentou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 18/2026, que estabelece a apresentação de exame toxicológico para agentes políticos e ocupantes de CCs do Executivo e Legislativo.

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Aprovada atribuição ao Samae para a fiscalização de ligações à rede de esgoto

12/02/2026 - 16:06

A medida também abrange a destinação de resíduos provenientes de fossas sépticas

Atribuir ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a fiscalização de ligações à rede de esgoto e à destinação de resíduos provenientes de fossas sépticas é o objetivo do projeto de lei complementar 33/2025. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02). Para entrar em vigor, a proposta passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Discutido projeto para obrigar a instalação de portais detectores de metais nas escolas

12/02/2026 - 15:46

A matéria é do vereador licenciado Adriano Bressan e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação

Obrigar a instalação de portais detectores de metais, nas escolas da rede pública e privada de Caxias do Sul, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 38/2023. De autoria do vereador licenciado Adriano Bressan/PP, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Câmara encaminha ao Executivo pedido de informações sobre agentes comunitários de saúde e de endemias

12/02/2026 - 14:51

Requerimento é dividido em oito tópicos sobre quadro atual de servidores, situação funcional e trabalhista, remuneração e direitos, dentre outros pontos

A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), por unanimidade dos vereadores presentes, o pedido de informações 1/2026, que dispõe sobre agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

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Arquivado projeto que concedia ganho real de 2,5% nos vencimentos dos servidores da Câmara

12/02/2026 - 14:28

A unanimidade do plenário acatou o veto total do prefeito Adiló Didomenico

Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 4/2026, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara buscava conceder ganho real de 2,5% nos vencimentos dos servidores públicos da Casa e dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) vinculados ao Parlamento. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), a unanimidade do plenário ter aprovado o veto total do prefeito Adiló Didomenico sobre a matéria. Com isso, a matéria ficou com aplicação inviabilizada.

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Conselho Tutelar manifesta repúdio à violência contra crianças e adolescentes

12/02/2026 - 13:23

O representante da entidade, Josué Orian fez uma referência a autoridades públicas que incentivam práticas violentas contra menores de idade

Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), o representante do Conselho Tutelar de Caxias do Sul, Josué Orian, demonstrou repúdio a falas que relacionam a violência como solução a problemas envolvendo crianças e adolescentes. A manifestação dele ocorreu no espaço do acordo de lideranças, por solicitação da bancada do PCdoB.

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Legislativo homenageará Alfa Laboratório pelo aniversário de 50 anos

12/02/2026 - 13:18

Solenidade foi proposta pelo vereador José Abreu Jack e ocorrerá em 30 de junho de 2026 às 19h, no plenário Nadyr Rossetti

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), foi debatido e aprovado, por unanimidade entre os parlamentares da Casa, o requerimento da Sessão Solene 1/2026, que solicita um evento de celebração pelos 50 anos do Alfa Laboratório em 30 de junho de 2026. A proposição é de autoria de José Abreu Jack/PDT e foi assinada pelos vereadores Aldonei Machado/PSDB, Calebe Garbin/PP, Cristiano Becker/PRD, Hiago Morandi/PL, Juliano Valim/PSD, Lucas CaregnatoPT, Marisol Santos/PSDB, Rose Frigeri/PT, Sandra Bonetto/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Zé Dambrós/PSB.

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