Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Debatido projeto para atualizar a legislação da COSIP na iluminação pública

30/04/2026 - 15:13

Em razão de mudança na Constituição Federal, a taxa passa a assumir função de segurança

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi discutido o projeto de lei complementar 15/2026, por meio do qual o Executivo pretende adequar a COSIP (taxa de contribuição para a iluminação pública) a uma alteração na Constituição Federal. A mudança, no contexto local, atinge o Código Tributário (lei complementar 701/2022). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais...

Aprovada moção de apoio a projeto que estabelece prazos para exames e tratamento de pacientes com câncer

30/04/2026 - 15:02

Projeto do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, tramita na Assembleia Legislativa do Estado

O plenário acolheu por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/4), a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 118/2026, de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, que estabelece prazos máximos para exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS.

Leia mais...

Diretor-presidente da Codeca explica aos vereadores o balanço financeiro da empresa pública

30/04/2026 - 14:43

Na sessão ordinária, Milton Balbinot detalhou os resultados referentes ao ano de 2025

O balanço financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), referente a 2025, foi detalhado aos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Em plenário, se manifestou o diretor-presidente da empresa pública, Milton Balbinot. Garantiu que, apesar dos resultados acumulados negativos de R$ 10.783.077 (acumulado do exercício) e R$ 2.367.143 (operacional), a gestão já tem lançado mão de medidas para redução de despesas e aumento de produtividade.

Leia mais...

Vereador João Uez critica agenda do governador e cobra investimentos estaduais em Caxias do Sul

30/04/2026 - 14:24

Pronunciamento no grande expediente aponta deficiências em infraestrutura, mobilidade e serviços públicos na região

Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador João Uez/Republicanos, utilizou a tribuna para criticar a atuação do governador Eduardo Leite e cobrar maior atenção do Estado às demandas do município e da Serra Gaúcha. O parlamentar explicou que o pronunciamento foi motivado pela visita do chefe do Executivo estadual à cidade, prevista para esta quinta-feira. Em tom crítico, afirmou que acompanha a agenda do governador e citou episódios anteriores envolvendo publicações em redes sociais.

Leia mais...

Faculdade Anhanguera fortalece ensino jurídico e amplia assistência social na Serra Gaúcha

30/04/2026 - 14:11

Curso de Direito alcança nota 4 no MEC e já beneficiou mais de 300 famílias por meio de núcleo jurídico gratuito

A Faculdade Anhanguera vem consolidando sua presença na Serra Gaúcha ao unir qualidade acadêmica e compromisso social. Sob a coordenação de Jéssica Garcia, o curso de Direito da instituição alcançou nota 4 (em uma escala de 1 a 5) na avaliação do Ministério da Educação, reforçando seu reconhecimento regional. O tema foi apresentado na tribuna do Legislativo durante o acordo de lideranças desta quinta-feira (30/4), quando o diretor Rodrigo Ottoni destacou os avanços da instituição, que integra o grupo Cogna Educação, responsável por uma das principais redes de ensino superior do país.

Leia mais...

Imagens da 166ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

30/04/2026 - 13:40

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Jõao Uez/Republicanos.

Leia mais...

Maio Furta-cor convida para ação de conscientização sobre saúde mental materna

30/04/2026 - 13:20

Atividade ocorre no dia 23 de maio, no Moinho da Cascata

A conscientização sobre a saúde mental materna foi o tema principal da manifestação do movimento Maio Furta-Cor, que participou do espaço dedicado ao Acordo de Lideranças na sessão ordinária desta quinta-feira (30/4), na Câmara Municipal. O objetivo foi convidar a comunidade a participar do evento Cuidar é Coletivo, que ocorre no Moinho da Cascata no dia 23 de maio, às 14h.

Leia mais...

“Vamos reavaliar decreto, mas buscando o equilíbrio”, afirma prefeito sobre arborização urbana em audiência pública na Câmara

29/04/2026 - 22:14

A audiência pública realizada nesta quarta (29/04) reuniu entidades que se manifestaram contra as podas drásticas em Caxias do Sul

A audiência pública sobre a Arborização Urbana foi de casa cheia. A comunidade lotou a sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi na noite de quarta, 29 de abril. A proposta convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul teve parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os trabalhos foram liderados pelo presidente da Comissão, vereador Cláudio Libardi/PCdoB e da promotora do MPRS, Dra. Janaína De Carli.

Leia mais...

Juliano Valim destaca obras junto a escolas da cidade

29/04/2026 - 18:17

O vereador se manifestou na sessão ordinária desta quarta-feira

Obras junto a colégios da cidade ganhar destaque no pronunciamento do vereador Juliano Valim/PSD, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). O parlamentar ressaltou que, nas imediações da Escola Prefeito Luciano Corsetti, no Bairro Kayser, houve a pintura de passeio público, reforço na demarcação da faixa de pedestres, além de placa para dobrar à esquerda. “Não tinha pintura adequada para o quebra-molas. É um educandário que tem mais de mil alunos”, disse.

Leia mais...

Daiane Mello critica corte de serviços pela prefeitura

29/04/2026 - 15:13

Executivo publicou decreto que determina redução de contratos em diversas áreas, como roçada, varrição, manutenção de áreas verdes, castrações, contratações de novos servidores, dentre outros

O corte de gastos da administração municipal, que entrou em vigor na última segunda-feira (27/4), em diversos serviços prestados pelo poder público em Caxias do Sul, foi alvo de críticas da vereadora Daiane Mello/PL no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29/4).

Leia mais...

Fiuza participa de articulações na Assembleia Legislativa para evitar privatização do Samae

29/04/2026 - 13:29

Vereador e representantes do Samae se reuniram com o presidente da Assembleia, Sergio Peres, para reivindicar junto ao Governo do Estado iniciativas que mantenham o Samae como uma autarquia pública

O vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, utilizou o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (29/4) para abordar a viagem à Assembleia Legislativa com o objetivo de reivindicar a manutenção do Samae público em Caxias do Sul.

Leia mais...

Idealizadora de projeto cão-guia gaúcho reforça importância de inclusão de deficientes visuais

29/04/2026 - 13:01

Programa é o primeiro do estado que aborda a necessidade de acompanhamento de animais para deficientes visuais

Marcou presença no espaço dedicado ao Acordo de Lideranças da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29/4) a autora do projeto que busca visibilidade para a autonomia de pessoas com deficiência visual, Daiane Ferreira dos Santos.

Leia mais...

Imagens da 165ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

29/04/2026 - 12:01

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/04/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.

Leia mais...

Legislativo celebra o aniversário de 80 anos da Rádio Caxias

29/04/2026 - 11:36

A homenagem aconteceu durante a sessão ordinária desta quarta-feira

Os 80 anos da Rádio Caxias foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). Por iniciativa do vereador Zé Dambrós/PSB, a homenagem reconheceu a participação da emissora na história e no dia a dia do município. Na condução da cerimônia, estava o vereador João Uez/REPUBLICANOS, vice-presidente da Casa.

Leia mais...

Câmara Municipal celebra os 35 anos da Sociedade Caxiense de Automóveis Antigos

28/04/2026 - 21:10

A iniciativa da homenagem coube ao vereador Aldonei Machado e reconheceu a contribuição da SCAA

Os 35 anos da Sociedade Caxiense Automóveis Antigos (SCAA) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (28/04), no plenário da Casa. Proposta pelo vereador Aldonei Machado, a homenagem reconheceu a contribuição cultural da organização para o desenvolvimento da cidade. Na condução da cerimônia, estava o vereador Pedro Rodrigues/PL.

Leia mais...

Discutida medida para que área do Loteamento Praça do Sol receba projetos habitacionais

28/04/2026 - 17:20

O espaço do Bairro São Giácomo possui 1.450,44 metros quadrados

Garantir projetos habitacionais no Loteamento Praça do Sol, no Bairro São Giácomo, é o objetivo da proposição de lei 121/2026, de autoria do Executivo e discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/04). O espaço possui 1.450,44 metros quadrados e passará a ser classificado como de interesse para fins de habitação. Na área, o município também poderá promover parcelamento do solo, implantação de infraestrutura urbana e demais intervenções. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais...

Câmara discute destinação de área no bairro São Giácomo para interesse habitacional

28/04/2026 - 17:05

A área pode ser usada para reassentamento de famílias que atualmente residem em áreas de sub-habitação, áreas de risco e locais inadequados à função habitacional

A Câmara de Vereadores discutiu, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 120/2026, que estabelece que a Área Pública nº 1650, localizada no Loteamento Praça do Sol, no bairro São Giácomo, seja de interesse habitacional.

Leia mais...

Estado e CSG devem responder ao Legislativo sobre obras de alteração de trevo de acesso a Monte Bérico

28/04/2026 - 16:11

Pedido de informações foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (28)

As alterações previstas no trevo de Monte Bérico com a execução das obras de duplicação de onze quilômetros da ERS-122 são objeto de um pedido de informações aprovado, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara Municipal. A implantação de semáforos no local é resultado de uma ação civil pública em 2014, em virtude do elevado número de acidentes com morte no trecho.

Leia mais...

Associação Fome de Amor – Caxias do Sul poderá ser declarada de utilidade pública

28/04/2026 - 16:11

A proposta é do vereador Calebe Garbin e retornará à pauta para votação

Declarar de utilidade pública a Associação Fome de Amor – Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 293/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/04). O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais...

Legislativo caxiense constituirá a Frente Parlamentar em Defesa do Samae

28/04/2026 - 15:20

O principal objetivo é evitar a possibilidade de privatização da autarquia, com ênfase à soberania municipal

O Legislativo caxiense irá constituir, nos próximos dias, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/04), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 8/2026, idealizado pelo vereador João Uez/REPUBLICANOS e com as assinaturas de diversos parlamentares da Casa. O principal objetivo é evitar a possibilidade de privatização da autarquia, com ênfase à soberania da cidade.

Leia mais...
Ir para o topo