Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada a inclusão do Natal do Metal no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul

09/12/2025 - 16:19

A atração acontece desde 2000, em dezembro, unindo música e solidariedade

Incluir o Natal do Metal no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 128/2025, assinado pelo vereador licenciado Rafael Bueno/PDT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). A atração acontece desde 2000, no mês de dezembro de cada ano, unindo música e solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Câmara analisa proposta que transforma a Guarda Municipal em Polícia Municipal

09/12/2025 - 16:15

A proposta do vereador Alexandre Bortoluz/PP foi construída com base na decisão do Supremo Tribunal Federal

Passou em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (09/12), o Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Alexandre Bortoluz (PP), que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e atribuir funções de polícia à Guarda Municipal, que passará a ser denominada Polícia Municipal.

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Câmara aprova por unanimidade Moção de Repúdio e apelo pela recomposição orçamentária do Seguro Rural

09/12/2025 - 16:00

Governo Federal pretende cortar o o percentual de subvenção de 40% sobre o prêmio do seguro

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (09/12), a Moção nº 33/2025, de autoria coletiva, que manifesta repúdio ao corte orçamentário e faz apelo pela recomposição dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

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Aprovado pedido de informações ao prefeito sobre a PPP da Educação Infantil

09/12/2025 - 14:51

Idealizado pela vereadora Sandra Bonetto, o documento terá 30 dias para ser respondido

Na sessão ordinária desta terça-feira (09/12), foi aprovado o requerimento 4/2025. O texto solicita informações ao prefeito Adiló Didomenico sobre a parceria público-privada (PPP), destinada à construção, à manutenção, à conservação, à gestão e à operação dos serviços não pedagógicos de 31 novas unidades educacionais da rede municipal de Educação Infantil. A idealização do documento coube à vereadora Sandra Bonetto/NOVO. Conforme a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Imagens da 128ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

09/12/2025 - 14:11

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (09/12)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (09/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Aprovada a concessão da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu Lima à Ana Maria Paim Camardelo

09/12/2025 - 13:28

Professora do curso de Serviço Social da UCS, homenageada será reconhecida pela defesa dos direitos humanos em sessão solene no dia 10/12, às 19h

A professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Ana Maria Paim Camardelo receberá, da Câmara Municipal, a Comenda “Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima”, honraria que busca reconhecer o trabalho de pessoas físicas e jurídicas na defesa dos direitos humanos. O requerimento de concessão da homenagem, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (09/12). A sessão solene de entrega da medalha será realizada no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 19h, no plenário da Casa.

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Vereadores são apresentados à cartilha sobre deveres e direitos de povos tradicionais africanos

09/12/2025 - 13:16

Material é produzido pelo Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana de Caxias do Sul

Em nome do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana de Caxias do Sul, Ronaldo Carvalho, conhecido como Pai Nado de Oxalá, marcou presença na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). Na manifestação, apresentou a Cartilha de Orientação dos Direitos e Deveres dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana de Caxias do Sul aos vereadores.

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Legislativo pode entregar o Título de Cidadão Emérito a Mateus Bernardi Rizzon

09/12/2025 - 13:16

O projeto, de autoria do vereador Capitão Ramon Teles, foi debatido durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/12), e prevê a entrega do título em 24 de fevereiro de 2026

Os parlamentares da Casa Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (09/12), discutiram o projeto de decreto legislativo 25/2025, que concede a entrega do Título de Cidadão Emérito a Mateus Bernardi Rizzon em 24 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário Nadyr Rossetti. A proposição é de autoria do vereador Capitão Ramon Teles/PL.

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Observatório Social de Caxias do Sul faz prestação de contas

09/12/2025 - 13:08

O presidente da unidade, Gilnei Garcia Lafuente, discorreu sobre as ações realizadas no ano de 2025

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/12), o presidente do Observatório Social de Caxias do Sul, Gilnei Garcia Lafuente, realizou uma prestação de contas sobre as atividades feitas em 2025. Segundo ele, a organização possui a preferência de prestar satisfações no espaço da casa legislativa por ele se tratar de um ambiente já conhecido pelo papel de realizar as contas do município.

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Câmara celebra Declaração Universal dos Direitos Humanos

09/12/2025 - 10:00

41 anos do Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos de Caxias do Sul também foram comemorados

Na noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, o plenário Nadyr Rossetti, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, sediou o evento de celebração dos 41 anos do Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos (CEPDH) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A atividade reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes de diversas instituições para discutir ações de proteção a crianças e adolescentes e o fortalecimento das políticas públicas na região oeste do município.

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Pai Guy de Xangô recebe Prêmio Caxias em reconhecimento à trajetória religiosa e cultural

08/12/2025 - 18:39

Evento na Câmara Municipal também celebrou 34 líderes de religiões de matriz africana e promoveu o 1º Rufar dos Tambores contra a discriminação

Neste domingo (07/12), a Câmara Municipal de Caxias do Sul foi palco de uma homenagem histórica às religiões de matriz africana da cidade. O destaque ficou para Cleberton de Aguiar Ribeiro, mais conhecido como Pai Guy de Xangô, que recebeu o Prêmio Caxias do Sul, concedido pelo vereador Lucas Careganto (PT), em reconhecimento à sua trajetória espiritual e ao compromisso com a preservação das tradições afro-brasileiras.

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PEM realiza encontro Caxias em Debate – Construindo o Amanhã

08/12/2025 - 17:58

Uma cidade também para mulheres foi o tema do encontro promovido pela Procuradoria Especial da Mulher

A Casa Legislativa sediou o encontro Caxias em Debate – Construindo o Amanhã nesta segunda-feira, dia 08 de dezembro, no Plenário da Câmara Nadyr Rossetti. Nessa edição, o tema foi: uma cidade também para as mulheres. O evento promovido pela PEM - a Procuradoria Especial da Mulher- contou com a presença de vereadoras, vereadores, representantes de entidades, autoridades e comunidade.

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PIM recebe Prêmio Caxias do Sul pelas duas décadas de atuação

05/12/2025 - 22:54

A distinção partiu da vereadora Estela Balardin/PT e foi repassada a toda a equipe do Programa Primeira Infância Melhor, que atende famílias em vulnerabilidade nas áreas de saúde, educação e assistência social

O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) ganhou, nesta sexta-feira (05/12), na Câmara Municipal, o Prêmio Caxias do Sul. A distinção partiu da vereadora Estela Balardin/PT e foi repassada a toda a equipe do programa que atende famílias em vulnerabilidade nas áreas de saúde, educação e assistência social. Conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT, a cerimônia contou com a presença de representantes do PIM: Patrícia Noronha Verza (Secretaria Municipal da Saúde); Henriette Rabassa Giesel Castro (Fundação de Assistência Social); e Douglas Amaral da Rocha (Secretaria Municipal da Educação); e do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno.

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Orientações e vivências encerram 7ª Semana da Acessibilidade

05/12/2025 - 21:39

O encontro desta sexta-feira (05/12) foi conduzido pelo presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CAIDPCD) do Parlamento Municipal, Juliano Valim/PSD

Para encerrar a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão de Caxias do Sul, que se estendeu de segunda-feira (1º/12) até hoje (05/12), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), a Coordenadoria da Acessibilidade da Prefeitura e o Legislativo promoveram uma capacitação voltada a parlamentares, assessorias e servidores. O encontro, nesta sexta-feira (05/12), tratou de acessibilidade, inclusão e pessoa com deficiência (PcD). Além de orientações de profissionais relacionados á área, houve vivência das barreiras cotidianas para que os participantes compreendessem e sentissem na pele os desafios e as barreiras enfrentadas diariamente pelas pessoas com deficiência.

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Bancada do PDT propõe reformulação no Código Municipal de Proteção aos Animais

04/12/2025 - 22:02

A nova previsão de multas busca impedir maus-tratos e contribuir com o fundo de proteção

Reformular o Código Municipal de Proteção aos Animais é o objetivo do projeto de lei 76/2025, de autoria da bancada do PDT, então formada pelos vereadores Andressa Mallmann e Rafael Bueno (licenciado do cargo e, hoje, e secretário municipal da Saúde). O texto traz novas previsões de multas, para impedir maus tratos, e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Andressa Mallmann questiona o prefeito sobre a soltura de fogos de artifícios no período de festas

04/12/2025 - 21:41

A vereadora está preocupada com a poluição sonora e a geração de estresse em autistas, idosos e animais

Informações sobre a soltura de fogos de artifícios, no período de festas, foram solicitadas ao prefeito Adiló Didomenico. As perguntas estão no requerimento 3/2025, assinado pela vereadora Andressa Mallmann/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). Ela pede atenção a regras dispostas no Código de Posturas do Município. Conforme a Lei Orgânica, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Refis do Funcap é aprovado no Legislativo caxiense

04/12/2025 - 16:08

O projeto recebeu votação favorável e unânime na plenária desta quinta-feira

A possibilidade de mutuários vinculados ao Fundo da Casa Popular (Funcap) refinanciarem suas dívidas passou foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). O assunto se refere ao projeto de lei 256/2025, de autoria do Executivo. Dispõe sobre medidas administrativas para o pagamento das prestações em atraso dos contratos de financiamento com o fundo habitacional. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Tenente Cristiano Becker repercute Operação Verão Seguro

04/12/2025 - 15:53

Na sessão desta quinta-feira, o vereador discorreu sobre a iniciativa do Samae, que terá início em 12 de dezembro

A 19ª edição da Operação Verão Seguro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi destaque do grande expediente de Tenente Cristiano Becker/PRD, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). O vereador atentou para os riscos de afogamento, durante a temporada de verão.

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Marisol Santos destaca programações turísticas em Caxias do Sul

04/12/2025 - 14:59

Parlamentar comentou os eventos do último fim de semana e estendeu convite para os que ainda estão por vir

Caxias do Sul tem recebido forte investimento em turismo, especialmente no período que antecede a celebração do Natal. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB ocupou a tribuna para destacar alguns dos eventos que ocorreram pela cidade no último fim de semana, além de divulgar as próximas comemorações.

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Vereadores aprovam a institucionalização da Comissão de Diretores das Escolas Municipais

04/12/2025 - 14:53

De autoria do Executivo, o projeto teve indicação do parlamentar Edson da Rosa/Republicanos e foi acatado por unanimidade

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (04/12), o projeto de lei (PL) 226/2025, que dispõe sobre a institucionalização da Comissão de Diretores e Diretoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Caxias do Sul. De autoria do poder Executivo, a matéria foi baseada em uma indicação do vereador Edson da Rosa/Republicanos. Agora, o projeto aguarda pela sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

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