Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo celebra 30 anos da GPS Componentes e Peças Industriais

27/03/2026 - 23:12

Proposta pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovada pela unanimidade dos parlamentares, a distinção foi entregue em sessão solene desta sexta-feira (27/03), no Plenário Nadyr Rossetti

As três décadas de história da empresa GPS Componentes e Peças Industriais Ltda renderam uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta sexta-feira (27/03). Proposta pela vereadora Marisol Santos/PSDB e aprovada pela unanimidade dos parlamentares, a distinção foi entregue em sessão solene no Plenário Nadyr Rossetti. A cerimônia foi conduzida pela segunda secretária da Mesa Diretora, parlamentar Andressa Mallmann/PDT.

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Aprovadas adequações em processos sobre condomínios em bacias e loteamentos fechados

26/03/2026 - 18:45

A medida acresce regras à legislação de uso e ocupações do solo em áreas de Zona das Águas

Adequações na lei complementar 812/2026, sobre normas de uso e ocupação do solo nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA), foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). As regras estão na mensagem retificativa do projeto de lei complementar 9/2026, assinada pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Discutido projeto para incluir a UAB na composição do Conselho Municipal do Turismo

26/03/2026 - 18:01

A matéria é do vereador Zé Dambrós e deverá retornar para segunda discussão e votação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03), foi discutido o projeto de lei 238/2025, por meio do qual o vereador Zé Dambrós/PSB pretende incluir a União das Associações de Bairros (UAB) na composição do Conselho Municipal do Turismo. O autor quer ampliar a representatividade e fortalecer o caráter plural e democrático do colegiado. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Calebe Garbin destaca legislações para conscientizar a comunidade sobre a Síndrome de Down

26/03/2026 - 17:45

O vereador também tratou de R$ 500 mil em emendas parlamentares para a saúde e a segurança

Legislações municipais pela conscientização da comunidade sobre a pessoa com Síndrome de Down ganharam destaque no pronunciamento do vereador Calebe Garbin/PP, na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). Prevista na lei 8.235/2017, a semana municipal voltada à causa deve coincidir com o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down. A norma resultou de iniciativa do vereador licenciado Adriano Bressan/PP, hoje secretário municipal do Urbanismo.

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Hiago é contra inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

26/03/2026 - 17:27

O legislador do PL também questionou o feminismo, durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (26/03)

O vereador Hiago Morandi/PL, durante grande expediente da plenária desta quinta-feira (26/03), se opôs à inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, conforme estabelece o projeto de lei (PL) 896/2023, aprovado nesta semana pelo Senado.  O parlamentar mostrou um vídeo dizendo que a lei, em vez de proteger, vai deixar muitas mulheres desempregadas.

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Dispensa de tanques de contenção de águas pluviais em penitenciárias do Apanhador é aprovada

26/03/2026 - 15:25

A construção dessas estruturas foi vetada por uma manifestação técnica formal da Superintendência da Polícia Penal, para evitar fugas de presos

Foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 12/2026, enviado pelo Executivo, que dispensa a obrigatoriedade de implantação de mecanismos de contenção de águas pluviais na construção dos módulos das Penitenciárias Estaduais de Caxias do Sul (PECS II e III)

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Plenário analisa Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos

26/03/2026 - 14:48

Proposta da vereadora Andressa Marques/PCdoB passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira e retornará para apreciação final

Está sob análise dos vereadores caxienses, nesta semana, o projeto de lei (PL) 165/2025, que busca instituir o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos. Proposta pela vereadora Andressa Marques/PCdoB, a matéria passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (26/03) e retornará para apreciação final.

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Copa de Saltos da Serra será incluída no Calendário de Eventos de Caxias

26/03/2026 - 14:03

A competição, realizada anualmente na sede da Hípica da Serra, no bairro Ana Rech, é considerada uma referência no calendário esportivo do município

Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (26), por unanimidade dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 257/2025, de autoria da vereadora Marisol Santos/PSDB, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul a Copa de Saltos da Serra. A competição, realizada anualmente na sede da Hípica da Serra, no bairro Ana Rech, é considerada uma referência no calendário esportivo do município. Neste ano de 2026, o evento ocorre nos dias 25 e 26 de abril. No ano passado, se inscreveram 157 atletas e 16 entidades de diversas regiões do território gaúcho.

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Instituto Rosa Del Este pede união da Câmara pela vida das mulheres

26/03/2026 - 12:54

A coordenadora Janaina Menegassi do Nascimento informou que, em 2025, a entidade prestou 3,1 mil atendimentos por parte da equipe técnica atuando em um turno

A vida das mulheres norteou a manifestação da coordenadora do Instituto Rosa Del Este, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/03). Janaina Menegassi do Nascimento pediu o apoio coletivo dos vereadores caxienses na luta contra a violência feminina e nos cuidados que as mulheres necessitam quando estão em risco ou sob medida protetiva. A Rosa Del Este atua no âmbito da assistência social e atende gratuitamente vítimas de qualquer forma de violência, principalmente mulheres, garantindo que as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade.

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Parlamentares aprovam o Abril Verde em Caxias do Sul

26/03/2026 - 11:37

Projeto do vereador José de Abreu Jack/PDT passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (26/03) e seguirá agora para sanção do Executivo

O plenário caxiense acolheu, nesta quinta-feira (26/03), a criação do mês denominado “Abril  Verde”, para estimular a reflexão em torno da segurança e da saúde no trabalho. O projeto de lei (PL 285/2025) que aborda a temática é de autoria do vereador José de Abreu Jack/PDT e recebeu o voto unânime do plenário. Agora, o texto seguirá para sanção do poder Executivo.

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Secretário da Saúde convoca comunidade para Campanha Vacina Caxias

26/03/2026 - 11:25

Oferta de cerca de 30 tipos de vacina ocorre no último sábado de cada mês em sete postos de saúde da cidade

O secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno ocupou o espaço dedicado a lideranças e visitantes ilustres na sessão ordinária desta quinta-feira (26) com o objetivo de divulgar a Campanha Vacina Caxias, que visa realizar uma imunização em massa da comunidade. A vacinação será efetuada sempre no último sábado do mês, das 10h às 16h. Serão mais de 30 tipos de doses ofertadas à população, nas UBSs Cinquentenário, Cruzeiro, Desvio Rizzo, Eldorado, Esplanada, Reolon e Vila Ipê.

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Imagens da 152ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

26/03/2026 - 10:51

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (26/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (26/03/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Audiência pública sobre redução da jornada de trabalho é transferida para o dia 23 de abril

26/03/2026 - 09:26

Opção pela mudança ocorreu para garantir ampla participação dos trabalhadores

A audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6X1, prevista para esta quinta-feira (26), foi transferida para o dia 23 de abril. O evento ocorre no Plenário Nadyr Rossetti, a partir das 19h.

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Legislativo caxiense celebra os 35 anos da Benevi Confecções em sessão solene

25/03/2026 - 21:03

O ato foi realizado no início da noite desta quarta-feira, no plenário da Casa

Os 35 anos da Benevi Confecções foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da noite desta quarta-feira (25/03), no plenário da Casa. A empresa foi reconhecida pela contribuição com o desenvolvimento da cidade e da região. A proposição da solenidade coube ao vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Na condução da cerimônia, estava a vereadora Andressa Mallmann/PDT, 2ª secretária da Mesa Diretora.

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Audiência pública na Câmara caxiense debate alterações no Plano Diretor

25/03/2026 - 17:39

Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH), o encontro foi conduzido pelo presidente do grupo, vereador Zé Dambrós/PSB, e abordou dois projetos de lei complementar em trâmite na Casa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH) promoveu uma audiência pública, nesta quarta-feira (25/03), para discutir sobre alterações no Plano Diretor de Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Zé Dambrós/PSB, e avaliou dois projetos de lei complementar (PLC) em tramitação na Casa, sendo um sobre estação de transbordo de passageiros e ônibus (PLC 48/2025) e outro sobre a criação de Zonas de Urbanização Específica Reurb/ZUERs (PLC 48/2025). ”Lembro a todos que essa audiência tem caráter consultivo”, disse Dambrós, acrescentando que os projetos seguirão tramitando na Casa até irem a plenário para votação dos vereadores.

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Presidente da Câmara apresenta demandas de investimentos a coordenador de bancada gaúcha na Câmara Federal

25/03/2026 - 17:14

Wagner Petrini/PSB se reuniu com deputado federal Afonso Hamm/PP na tarde desta quarta-feira (25), para solicitar verbas para a saúde, infraestrutura, cultura e turismo

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Wagner Petrini/PSB se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com o coordenador da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, Afonso Hamm/PP, para apresentar um conjunto de demandas para Caxias do Sul. Entre as solicitações, estão investimentos para a futura policlínica do bairro Esplanada, para o asfaltamento da Carlos Debastiani, no Desvio Rizzo e construção do Centro Esportivo Automotor, cuja área ainda está sendo definida.

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Daiane Mello cobra urgência em obras de contenção do Arroio Tega

25/03/2026 - 16:29

Parlamentar articulou investimento de R$ 5 milhões em obras de contenção de águas no projeto Canaliza Caxias, mas a prefeitura ainda não deu início ao projeto

A necessidade urgente de implementação de obras de contenção nas margens do Arroio Tega foi o principal assunto do Grande Expediente da vereadora Daiane Mello/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (25). De acordo com a parlamentar, os moradores de regiões próximas ao Tega, dos bairros Santa Catarina, Reolon, São José e Mattioda sofrem cotidianamente com as constantes elevações do nível da água em função das chuvas, o que aumenta a insegurança e reduz a área dos terrenos das propriedades situadas ao lado do arroio.

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Cultura local recebe elogios do vereador Zé Dambrós

25/03/2026 - 16:25

O parlamentar socialista cumprimentou a equipe da secretaria municipal que cuida da área e a deputada federal Denise Pessôa/PT por destinar recursos para que o projeto Fábrica de Gaiteiros seja executado na cidade

A abertura para artistas locais mostrarem seu talento durante a Festa Nacional da Uva 2026 e a destinação de recursos para o projeto Fábrica de Gaiteiros ser implementado em Caxias do Sul angariaram elogios do vereador Zé Dambrós/PSB. Na avaliação do parlamentar, a cultura merece cada vez mais atenção.

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Cláudio Libardi celebra os 104 anos do Partido Comunista do Brasil

25/03/2026 - 15:54

O vereador também tratou do projeto de uma área de lazer, no Parque Oásis

Os 104 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram comemorados pelo vereador Cláudio Libardi, que é vice-líder da bancada da sigla na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A liderança está a cargo da vereadora Andressa Marques. O parlamentar se manifestou em plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/03). A fundação remonta a 1922.

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Aprovada a criação do Regime Especial de Parcelamento de Débitos para Empresas em Recuperação Judicial

25/03/2026 - 14:42

A medida envolve formatos tributários e não tributários, com mecanismos de proteção ao interesse público

Criar o Regime Especial de Parcelamento de Débitos para Empresas em Recuperação Judicial é objetivo do projeto de lei complementar 13/2026, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (25/03). A medida envolve formatos tributários e não tributários, com mecanismos de proteção ao interesse público. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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