A preservação da memória da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial está entre os objetivos do Projeto de Lei nº 29/2026, discutido em primeiro turno pelo plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP, a proposta institui uma data dedicada às viaturas militares antigas, a ser celebrada anualmente em 1º de setembro e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município. Relator na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o vereador Capitão Ramon/PL apresentou parecer favorável à matéria e às três emendas modificativas que acompanham o texto.

Conforme explicou Ramon, as alterações buscam aperfeiçoar e ampliar o alcance da proposta. A Emenda Modificativa nº 1 substitui a expressão “Carros Militares Antigos” por “Viaturas Militares Antigas”. A segunda detalha os objetivos da data, incluindo homenagens aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e aos ex-combatentes, além do incentivo à educação patrimonial e ao turismo histórico e cultural. Já a terceira adequa a ementa do projeto à nova denominação. “As emendas modificativas apresentadas não descaracterizam a finalidade original da proposição. Ao contrário, promovem ajustes de redação e aperfeiçoam o conteúdo do projeto”, observou o relator.

Ao defender o parecer, Capitão Ramon ressaltou que a iniciativa também pretende estimular atividades educativas e aproximar entidades civis, culturais, museológicas e educacionais de instituições públicas e privadas. “Especialmente relevante é a inclusão, pela Emenda Modificativa nº 2, da homenagem aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira e da preservação da memória dos ex-combatentes, bem como do incentivo à educação patrimonial, aspectos que reforçam o caráter cultural e educativo da proposição”, destacou. O parlamentar acrescentou que a criação da data possui caráter cultural e simbólico e, por si só, não estabelece obrigação administrativa ou despesa pública obrigatória.

A Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer manifestou-se favorável ao PL 29/2026 e às três emendas, considerando o interesse cultural, histórico, educativo e turístico das proposições para Caxias do Sul. O parecer é assinado por José Abreu Jack/PDT, Marisol Santos/PSDB, Estela Balardin/PT, Capitão Ramon/PL e Andressa Mallmann/PDT. Encerrada a primeira discussão em plenário, a matéria seguirá a tramitação legislativa.