Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frente Parlamentar do Legislativo intensifica a luta pela conscientização da saúde mental materna

06/05/2025 - 23:06

A audiência pública da noite desta terça-feira também reforçou o convite para a Caminhada do Maio Furta-Cor

A luta pela conscientização sobre a saúde mental materna ganhou ênfase em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (06/05), no plenário da Casa. A atividade também reforçou o convite para a Caminhada do Maio Furta-Cor, cuja concentração começará às 9h do próximo sábado, junto ao Largo da Prefeitura. Outras informações da mobilização estão no perfil de Instagram @ondafurtacorcaxiasdosul. A condução da reunião de hoje coube às vereadoras Estela Balardin/PT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, e Rose Frigeri/PT, procuradora especial da Mulher no Legislativo.

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Frente sobre a População em Situação de Rua ouve comunidade e FAS

06/05/2025 - 21:20

Entre os encaminhamentos da audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (06/05) e contou com diversos gestores da Fundação de Assistência Social, está a construção de um diagnóstico com perfil desse público

A Frente Parlamentar sobre a População em Situação de Rua promoveu, nesta terça-feira (06/05), uma audiência pública para ouvir as demandas de quem se encontra em situação de rua e também para entender como a Fundação de Assistência Social (FAS) tem prestado atendimento a esse público. Cerca de 20 pessoas se manifestaram, durante o encontro, que foi conduzido pela presidenta da Frente, vereadora Andressa Marques/PCdoB, e gerou algumas indicações.

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Plenário acolhe pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde

06/05/2025 - 18:06

Requerimento é assinado pelos integrantes da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT

Os vereadores caxienses acolheram, nesta terça-feira (06/05), por unanimidade, um pedido de informações sobre a Secretaria Municipal da Saúde e os serviços prestados à população.  O requerimento 51/2025 foi protocolado na Casa pela Comissão de Saúde, que conta com os seguintes parlamentares: Rafael Malcorra Bueno/PDT (presidente), Juliano Valim Soares/PSD, Estela Balardin da Silva/PT, Ramon de Oliveira Teles/PL e Andressa Campanher Marques/PCdoB.

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Debatida a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

06/05/2025 - 17:19

O REFIS 2025 do Samae pretende arrecadar valores de dívida ativa nos formatos de cota única ou parcelado

Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) é o objetivo do projeto de lei complementar 8/2025, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (06/05). De autoria do Executivo, a matéria pretende prevenir e reduzir litígios administrativos ou judiciais relacionados a créditos da autarquia, além de regularizar dívidas não tributárias exigíveis. A medida também contribui com a arrecadação do município. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Andressa Mallmann pede a exoneração de todos os envolvidos no Caso do Cão Pirata

06/05/2025 - 16:12

Na sessão ordinária desta terça (06/05), ela defendeu punições mais severas a quem maltrata os animais

A causa animal foi destaque no grande expediente de Andressa Mallmann/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (06/05), a vereadora destacou atualizações do Caso do Cão Pirata, animal que foi abandonado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul (SEMMA). Pediu a exoneração de todos os envolvidos no caso.

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Capitão Ramon critica funcionamento do trânsito em Caxias

06/05/2025 - 15:02

Da tribuna, o parlamentar cobrou manutenção na sinalização e a implementação de novas alternativas para o trajeto da BR-116

O vereador Capitão Ramon/PL ocupou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/05), para criticar o funcionamento do trânsito em Caxias do Sul. Na opinião do parlamentar, a gerência do fluxo das ruas e vias não é característica de um município com 500 mil habitantes. Segundo ele, há apenas uma equipe para atender um número considerável de sinalizações verticais e horizontais obstruídas, incluindo a área central, que deixam os motoristas mais vulneráveis a multas por não conseguirem enxergar as instruções.

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Imagens da 37ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

06/05/2025 - 12:38

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (06/05)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (06/05/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Câmara Municipal lamenta o falecimento do ex-vereador Nestor Furlan

06/05/2025 - 12:27

Como suplente, ele assumiu mandato parlamentar em quatro oportunidades, na XI Legislatura

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta, com pesar, o falecimento do ex-vereador Nestor Furlan ontem, aos 91 anos de idade. Como suplente na XI Legislatura (1993-1996), pelo então PPB, assumiu em quatro oportunidades naquele período. Natural de Caxias, aposentou-se como policial rodoviário federal. No projeto Memória Viva, do Centro de Memória da Casa, consta esta declaração do então parlamentar:

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GTC convida pessoas a destinarem Imposto de Renda a fundos municipais

06/05/2025 - 12:02

Representante do Grupo de Trabalho por Caxias, Gilson de Almeida informou sobre a possibilidade de aplicação de 6% do valor em benefício de projetos que atendem grupos vulneráveis

Representante do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), Gilson de Almeida esteve na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (06/05), para discorrer a respeito da destinação de imposto de renda (IR) para contemplar projetos locais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas. Durante seu discurso, apresentou dados referentes à possibilidade de pessoas que fazem a declaração do IR no modelo completo destinarem até 6% para fundos de apoio a grupos que necessitam.

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Saúde mental materna será debatida em audiência pública na Câmara Municipal

05/05/2025 - 16:59

Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e pela Procuradoria Especial da Mulher, o encontro ocorre no dia 06/05, às 18h30, no plenário da Casa

Em alusão à campanha do Maio Furta-Cor, que é dedicada à conscientização da saúde mental materna, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverão uma audiência pública sobre o tema. Será amanhã (06/05), às 18h30, no Plenário Nadyr Rossetti. Para quem não puder comparecer, o evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Audiência pública debate atendimentos a pessoas em situação de rua na Câmara

05/05/2025 - 15:56

O evento busca refletir sobre melhores alternativas para a prestação de serviços ao grupo de pessoas

Nesta terça-feira (06/05), ocorre uma audiência pública da Frente Parlamentar sobre a População em Situação de Rua, no Plenário Nadyr Rossetti, às 13h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Instalada a Comissão Temporária Especial para a Revisão do Regimento Interno do Legislativo

05/05/2025 - 12:12

Inicialmente, o grupo terá um prazo de 90 dias para abrir as discussões, com a possibilidade de prorrogação

Está instalada, no Legislativo caxiense, a Comissão Temporária Especial para a Revisão do Regimento Interno da Casa (Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014). O ato aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (05/05), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Inicialmente, o grupo terá um prazo de 90 dias para a abertura das discussões, com a possiblidade de prorrogação mediante aprovação em plenário. Por consenso entre os 11 vereadores integrantes, Edson da Rosa/REPUBLICANOS foi eleito presidente, ficando a relatoria com Rose Frigeri/PT e a revisão com Daiane Mello/PL.

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Edson da Rosa defende o formato de secretaria municipal para a Diretoria de Segurança Alimentar

30/04/2025 - 18:33

O vereador apontou que o departamento atinge 127 instituições e serve como transformação social

O formato de secretaria municipal para a Diretoria de Segurança Alimentar foi defendido pelo vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Hoje, ela está vinculada à pasta da Agricultura. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), o parlamentar enfatizou que o departamento atinge 127 instituições e serve como ferramenta de transformação social.

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Claudio Libardi sugere aplicação de taxas mais brandas para o pagamento do Caso Magnabosco

30/04/2025 - 17:15

Vereador não concorda com a aplicação da Taxa Selic para o pagamento que, de acordo com ele pode elevar a dívida a R$ 3,4 bilhões com juros

Pensando na apresentação da negociação da dívida do Caso Magnabosco, com o fundo gestor, que será apresentada em maio, o vereador Claudio Libardi/PCdoB prevê oito cenários diferentes para a quitação dos débitos. Os cálculos foram baseados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Taxa Selic), que aponta uma dívida de até R$ 3,4 bilhões, e nas taxas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E), no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que sugerem um valor de até R$ 1,6 bilhão. A declaração do vereador ocorreu durante a sessão ordinária deste quarta-feira (30/04).

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Vereadores são convidados para o Forqueta Cultural, a Magia dos Filós

30/04/2025 - 15:02

A atração do próximo domingo foi divulgada durante a sessão ordinária desta quarta-feira

O convite aos vereadores, para o Forqueta Cultural, a Magia dos Filós, foi feito durante a sessão ordinária desta sexta-feira (30/04). O evento acontece às 15h do próximo domingo (04/05), no Salão Comunitário da Capela de São Vigílio, Interior de Forqueta. A divulgação, a partir da tribuna do plenário, coube ao representante da iniciativa, o produtor cultural Carlinhos Santos.

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Pedro Rodrigues quer melhorias em trecho da Rota do Sol

30/04/2025 - 14:35

O vereador do PL citou trecho que contempla o Bairro Jardim das Hortências

O vereador Pedro Rodrigues/PL falou, durante a sessão desta quarta-feira (30/04), sobre os transtornos relacionados ao trânsito da Rota do Sol (RSC-453), na região do Bairro Jardim das Hortências, na rotatória em frente à empresa Mundial. Ele citou que o trecho apresenta risco à vida de motoristas e pedestres desde que chegou ao município, em 1998. Devido ao alto movimento sem sinalização, o liberal contou que, ainda na década de 2000, um adolescente que frequentava a mesma igreja do parlamentar foi atropelado no trecho. Por meio do painel eletrônico do plenário, foram apresentados vídeos que demonstram a dificuldade de transitar pelo local.

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Presidente Caregnato presta contas de agenda recente em Brasília

30/04/2025 - 13:57

O parlamentar, juntamente com o vereador Calebe Garbin/PP, visitou Ministérios e o Congresso Nacional, convidou autoridades para evento que a Câmara caxiense vai sediar neste ano e marcou presença na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais

A agenda recente de atividades realizadas no Distrito Federal foi detalhada em uma prestação de contas que o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, fez na plenária desta quarta-feira (30/04). Juntamente com o parlamentar Calebe Garbin/PP, Caregnato participou da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais; e visitou ministros, parlamentares federais, senadores e outras autoridades de órgãos públicos, entregando convite para o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos que a Câmara caxiense promoverá nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

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Sindicato de Trabalhadores em Limpeza apresenta ideias para melhorar os serviços da Codeca

30/04/2025 - 13:23

Na sessão ordinária desta quarta-feira, foram debatidos temas como a sustentabilidade e modernização

Na sessão desta quarta-feira (30/04), o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul (SINDILIMP), Henrique Silva, e o assessor, Cândido Luis Teles da Roza, vieram à Casa Legislativa. No espaço da Tribuna Livre, falaram sobre planos da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).

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Imagens da 36ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

30/04/2025 - 12:59

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Legislativo celebra 65 anos do Lar da Velhice São Francisco de Assis

29/04/2025 - 22:40

A partir de proposição do vereador Rafael Bueno/PDT, a entidade recebeu a homenagem e os cumprimentos de autoridades e da comunidade que lotou o plenário em sessão solene desta terça-feira (29/04)

O Parlamento caxiense saudou a trajetória de 65 anos do Lar da Velhice São Francisco de Assis, em sessão solene desta terça-feira (29/04). A cerimônia foi conduzida pelo presidente Lucas Caregnato/PT e, da tribuna, o vereador Rafael Bueno/PDT discursou representando a Casa. Também estiveram na mesa de autoridades o presidente do Lar da Velhice São Francisco de Assis, Oidi Luiz Galeti, o coordenador da instituição, Valdir Costela, o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, e a vereadora Rose Frigeri, que secretariou os trabalhos.

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