Temas variados, com destaque para infraestrutura e saúde, moveram a sessão ordinária simulada do Programa Vereador e Vereadora Por Um Dia 2025, durante esta segunda-feira (06/10), no Parlamento caxiense. O encontro reuniu no plenário estudantes de 23 instituições de ensino, além de professores e familiares. A iniciativa é da Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo (EL) e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). Cada vereador(a) por um dia defendeu uma proposição parlamentar. Ao todo, 16 matérias foram aprovadas por unanimidade e sete por maioria.

Os trabalhos desta edição foram conduzidos pela seguinte Mesa Diretora: João Pedro Bertin de Souza (presidente); Rone Miguel Ribas Sangaletti (1º vice-presidente); João Vítor Batista Bitencourt (2ª vice-presidente); Isabella Silva Duarte (1ª secretária); e Maria Antônia do Nascimento Casagrande (2ª secretária).

Um dos projetos de lei mais debatidos foi o de nº 2/2025, de autoria da vereadora Manuela Andreola Rodrigues, do Colégio La Salle Caxias, que dispõe sobre a Política Municipal de Modernização da Infraestrutura Urbana, com a implementação do cabeamento subterrâneo progressivo na área urbana de Caxias do Sul. Alguns vereadores mirins pontuaram eventuais problemas envolvendo a complexidade das instalações de rede de esgoto, além da eventual falta de luz que a implementação do cabeamento pode causar aos moradores. Manuela explicou que, para evitar possíveis incidentes, seria desenvolvido um plano para não causar transtornos.

Outra proposta discutida foi o projeto de lei 4/2025, de autoria da vereadora Júlia Florêncio Vanin, da Escola de Ensino Médio Caminho. A proposição institui o Programa “Caxias Bike”, que implementa ciclovias e disponibiliza bicicletas públicas no município caxiense. Entre os questionamentos apontados pelos jovens parlamentares estão questões de acessibilidade por conta da taxa de uso e eventuais gastos do Executivo com a implementação do projeto. Júlia explicou que o preço para usar as bicicletas se trata de um valor simbólico, sendo acessível a todos.

Durante a apreciação do projeto de lei 13/2025, que institui a Semana Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul, representantes da categoria marcaram presença em plenário. Aprovada por unanimidade, a proposta partiu do estudante Ezequiel Monti Gomes, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis. “Cuidar de quem cuida de nossa saúde é cuidar de toda a nossa comunidade”, argumentou Ezequiel, recebendo aplauso dos colegas e do público.  

O presidente da Câmara, vereador Lucas Caregnato/PT, saudou a presença dos estudantes e destacou a relevância do programa. “Essa é um momento que fomenta a promoção da cidadania, fazendo desta casa um espaço aberto para todos e todas”, apontou o vereador.

Rose Frigeri/PT, diretora da Escola do Legislativo (EL), agradeceu aos estudantes e às escolas integrantes da presente sessão. “É inútil falarmos sobre uma sociedade melhor, se já não trabalhamos para isso durante a juventude", destacou, afirmando que o evento transforma o dia em uma data especial.

Presidente da CECTI, parlamentar Edson da Rosa/Republicanos reforçou a saudação aos alunos. “Este é o dia de vocês, aproveitem este momento que fortalece a educação e é muito nobre”, citou. Além de Edson da Rosa, fazem parte da CECTI os vereadores Daiane Mello/PL, Calebe Garbin/PP, Rafael Bueno/PDT e Rose Frigeri/PT.

O que é o Programa Vereador(a) Por Um Dia

- O Vereador por Um Dia é uma iniciativa organizada pela Escola do Legislativo (EL) e pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI) da Câmara.

- Normalmente, são 23 vagas disponíveis, número equivalente ao de cadeiras parlamentares da Casa. A participação envolve alunos e alunas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Todos participam de atividades preparatórias para, posteriormente, fazer a defesa de seus respectivos projetos durante uma sessão simulada, como a ocorrida nesta segunda-feira (06/10).

- O Programa Estudantil Vereador por um Dia existe desde 30 de junho de 1999, a partir de proposição do então parlamentar Waldemar Jones Biglia (1939 – 2008).

- Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo e-mail: escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br

MESA DIRETORA – VEREADOR POR UM DIA 2025:

- Presidente: João Pedro Bertin de Souza (15 anos, estudante do 9º ano da EMEF Eng. Dario Granja Sant'Anna)

- 1º Vice-presidente: Rone Miguel Ribas Sangaletti (15 anos, estudante do 9º ano do Colégio São José Caxias)

- 2º Vice-presidente: João Vítor Batista Bitencourt (11 anos, estudante do 6º ano da EMEF Madre Assunta)

- 1ª Secretária: Isabella Silva Duarte (13 anos, estudante do 7º ano da EMEF Paulo Freire)

- 2ª Secretária: Maria Antônia do Nascimento Casagrande (15 anos, estudante do 7º ano da EMEF Caldas Júnior)

ESCOLAS COM ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA VEREADOR(A) POR UM DIA 2025 E RESPECTIVAS PROPOSTAS APRESENTADAS:

- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 1/2025, de autoria da Vereadora BIANCA KLEIN DOS SANTOS, da EMEF Fermino Ferronatto, que requer informações ao Poder Executivo Municipal no que concerne à Secretaria Municipal da Educação e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 2/2025, de autoria do Vereador JOÃO VITOR BATISTA BITENCOURT, da EMEF Madre Assunta, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a viabilidade de implantação de uma área de lazer no Loteamento Jardim Oriental. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 3/2025, de autoria da Vereadora ISABELLA SILVA DUARTE, da EMEF Paulo Freire, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura das quadras de esporte das escolas municipais. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 4/2025, de autoria do Vereador LEONARDO FLORES DALL AGNOL, da EMEF Presidente Tancredo de Almeida Neves, que requer a instalação da Frente Parlamentar em Prol da Qualificação da Merenda Escolar no Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o REQUERIMENTO nº 5/2025, de autoria da Vereadora VALENTINA SCHIRMER PANATTO, da EMEF Professora Ilda Clara Sebben Barazzetti, que solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o fechamento com paredes da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ilda Clara Sebben Barazzetti, situada neste Município. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1/2025, de autoria do Vereador VICTOR HENRIQUE MACHADO, da EMEF Presidente Castelo Branco, que dispõe sobre plano de evacuação e inclui restrições de ocupação em áreas localizadas na rota de inundação da Represa Dal Bó. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 1/2025, de autoria da Vereadora MARINA FACCO DA SILVA, do CETEC Fundamental, que institui o Programa Escola Sem Bullying no Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 2/2025, de autoria da Vereadora MANUELA ANDREOLA RODRIGUES, do Colégio La Salle Caxias, que dispõe sobre a Política Municipal de Modernização da Infraestrutura Urbana, com a implantação do cabeamento subterrâneo progressivo na área urbana do Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 3/2025, de autoria do Vereador RONE MIGUEL RIBAS SANGALETTI, do Colégio São José, que institui a Semana Municipal da Simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) para todas as escolas do Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 4/2025, de autoria da Vereadora JÚLIA FLORÊNCIO VANIN, da Escola de Ensino Médio Caminho, que Institui o Programa “Caxias Bike”, que dispõe sobre a implantação de ciclovias e a disponibilização de bicicletas públicas no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 5/2025, de autoria da Vereadora MARIA VALENTINA DA ROSA, da Escola Jesus Bom Pastor, que institui o Projeto Mente em Dia – Dia da Saúde Mental nas escolas de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 6/2025, de autoria da Vereadora ELISIANE CAMARGO DA SILVA, da EMEF Abramo Pezzi, que Incentiva a prática da Cultura Gaúcha nas Escolas Municipais e dispõe sobre a utilização das dependências escolares para atividades, dentro e fora do período da Semana Farroupilha. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 7/2025, de autoria da Vereadora LIVYA MARIA CERQUEIRA SILVA, da EMEF Alberto Pasqualini, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Ansiedade Escolar no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 8/2025, de autoria da Vereadora NATHALY DOS REIS, da EMEF Américo Ribeiro Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos(as) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Caxias do Sul e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 9/2025, de autoria da Vereadora MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CASAGRANDE, da EMEF Caldas Júnior, que acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 6.025, de 12 de junho de 2003, que cria o Programa de prevenção de acidentes nas Escolas Públicas da cidade de Caxias do Sul, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 10/2025, de autoria da Vereadora AMANDA MACHADO GOMES, da EMEF Carlin Fabris, que institui, no âmbito do Município de Caxias do Sul, o Projeto Leitura Criativa nas Escolas, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 11/2025, de autoria do Vereador JOÃO PEDRO BERTIN DE SOUZA, da EMEF Engenheiro Dario Granja Sant’Anna, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aulas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 12/2025, de autoria da Vereadora HELOISA PERIUS SARTOR, da EMEF José de Alencar, que Institui a Plataforma Educacional Integrada (PEI) no Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI Nº 13/2025, de autoria do Vereador EZEQUIEL MONTI GOMES da EMEF Machado de Assis, que institui a Semana Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI Nº 14/2025, de autoria do Vereador JOÃO CARLOS TROIAN AMADO, da EMEF Padre João Schiavo, que institui o Dia Municipal da Iniciação Científica, no âmbito do Município de Caxias do Sul, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 15/2025, de autoria do Vereador GABRIEL VINGLA, da EMEF San Gennaro, que institui o tempo máximo de espera para atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Reolon. (APROVADO POR MAIORIA)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 16/2025, de autoria da Vereadora ANTONIA SCHWARZ AGUIAR, da EMEF Santo Antônio, que institui, no Município de Caxias do Sul, a Semana Municipal da Educação do Campo, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

- Em discussão única e votação o PROJETO DE LEI nº 17/2025, de autoria da Vereadora MARIA EDUARDA RABELO VIEIRA, da EMEF Senador Teotônio Vilela, que institui a Semana Municipal da Educação Integral. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

* Para acompanhar na íntegra a sessão simulada do Programa Vereador(a)  Por Um Dia 2025, acesse: https://youtu.be/hwXSEi6I1eI