Nesta quarta-feira (08/10), Dia Nacional do Nascituro, o vereador Pedro Rodrigues/PL ocupou a tribuna, em sessão ordinária, para defender o direito à vida desde a sua concepção. Na discussão, também repercutiu a recente aprovação da lei 9.346/2025, que institui o Dia Municipal do Nascituro e a Semana Municipal da Vida em Caxias. A legislação resultou da iniciativa do vereador licenciado Adriano Bressan/PP.

Segundo o parlamentar, essa é a data em que se celebra aquele que ainda há de nascer, ou seja, bebês que ainda estão no ventre de suas mães. No argumento do liberal, os direitos devem ser garantidos desde os primeiros dias de gravidez, independente do estágio de formação do feto. Para defender o argumento, cita o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida.

Reforçando as ações previstas na realização da semana municipal, Rodrigues destacou o apoio integral às gestantes em vulnerabilidade, incluindo assistência social e atendimento psicológico; a promoção da adoção como alternativa; a defesa dos direitos do nascituro, por meio do acesso a alimentos gravídicos e doações.

Reitera, também, a posição contrária ao aborto, o classificando como um crime contra a vida. De acordo com ele, não é necessário lutar pelo direito das mulheres de abortar, porque, para o vereador, nos únicos casos em que julga o ato justificável, já há permissão: risco de vida à mãe, estupro e anencefalia.

Durante a sessão, o vereador distribuiu aos colegas parlamentares uma cartilha com informações sobre o nascituro e uma réplica de feto, com o objetivo de sensibilizar sobre a importância de debater o tema. Concluindo a declaração, sugeriu que, mesmo que não haja o desejo de ser mãe, a gravidez não deva ser interrompida, uma vez que a fila de espera para adoção é extensa.