Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Frente Parlamentar analisará propostas para avançar na ideia de um autódromo para Caxias do Sul
11/11/2015 - 22:23
Membro, o vereador Renato Nunes sugeriu comissão mista com representantes do setor
Analisar propostas para avançar, na ideia de um autódromo, para Caxias do Sul, é o próximo passo a ser trilhado pela frente parlamentar que se dedica a viabilizar a medida. Na noite desta quarta-feira (11/11), no plenário do Legislativo caxiense, foi realizada uma reunião extraordinária com autoridades e representantes do meio automotivo. A condução dos trabalhos coube ao presidente da frente, o vereador Arlindo Bandeira/PP. Membro do grupo, o vereador Renato Nunes/PRB sugeriu a formação de uma comissão mista, com vereadores e pessoas do setor.
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Adiado por mais 15 dias o debate para viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
11/11/2015 - 19:36
O projeto, que mexe no Código de Posturas do Município, é de autoria do vereador Flávio Dias
Está adiado por mais 15 dias o debate em torno do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Os textos buscam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo. O novo pedido de adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), deve-se a uma solicitação do vereador Neri, O Carteiro/SD. Este justificou a necessidade de aguardar por pareceres ambientais. Pelo mesmo período, o vereador Kiko Girardi/PSD havia solicitado a mesma prorrogação, na plenária de 28 de outubro passado.
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Adiada por 10 dias a discussão de projeto para obrigar banheiros e bebedouros em casas lotéricas
11/11/2015 - 19:06
A iniciativa do vereador Jaison Barbosa sofreu contestações de colegas, em plenário
Ficou adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 101/2015, que tenta tornar obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água, em casas lotéricas, no município. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), por maioria (18 X 3), foi aprovado o pedido de adiamento, proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Ele justificou a intenção de promover audiência pública para ampliar o debate. O mérito da proposta do pedetista gerou contestações de colegas, em plenário.
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Parlamentar Zoraido da Silva parabeniza alunos participantes do Programa Vereador Por Um Dia
11/11/2015 - 18:55
Petebista destacou o elevado número de estudantes meninas que participaram da última sessão simulada, na segunda-feira (09/11), no Legislativo caxiense
O sucesso das duas etapas do Programa Vereador Por Um Dia deste ano foi exaltado pelo vereador Zoraido da Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), no plenário da Câmara Municipal. Conforme ele, o principal objetivo do programa foi alcançado, que é debater com os jovens um modelo de democracia política, além de proporcionar a eles uma oportunidade para conhecerem e discutirem sobre leis e requerimentos que causam impacto na vida de todos os cidadãos.
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Projeto da lei orçamentária de 2016 de R$ 2,1 bilhões é apresentado à comunidade
11/11/2015 - 17:57
Apesar da queda na arrecadação, o secretário de Gestão e Finanças promete esforço para manter as contas equilibradas
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2016 foi apresentado, oficialmente, à comunidade, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta quarta-feira (11/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, na cidade, o PL 172/2015 prevê uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão (a receita consolidada total estimada é de R$ 2.161.549.603,16). Não houve apresentação de emendas, sendo que, hoje, se encerrou o prazo. O Legislativo terá que aprovar a matéria até o próximo dia 15 de dezembro. O presidente da comissão, vereador Guila Sebben/PP, conduziu os trabalhos.
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União dos moradores do Planalto II é reverenciada pela Câmara caxiense nos 35 anos da Amob
10/11/2015 - 22:25
Em sessão solene desta terça-feira (10/11), a Associação dos Moradores recebeu elogios dos vereadores e aplauso da comunidade, que lotou o plenário
A união e a luta da comunidade do Planalto II ilustraram o pronunciamento de todos que utilizaram a tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão solene desta terça-feira (10/11). Na homenagem dos 35 anos da Associação dos Moradores (Amob) Planalto II promovida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, o plenário ficou lotado. Autor da distinção em conjunto com apoiadores, o vereador e 1º vice-presidente do Legislativo, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, conduziu a cerimônia e também se manifestou em nome da Casa.
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Divulgação do direito de acompanhante a idosos e gestantes deverá ser obrigatória em hospitais de Caxias
10/11/2015 - 21:32
De autoria do parlamentar Daniel Guerra/PRB, o projeto foi aprovado pelo plenário e agora precisa da sanção do Executivo municipal
A colocação de cartaz ou placa em hospitais, informando sobre a garantia de acompanhante a idosos e gestantes em estado de parto poderá se transformar em exigência em Caxias do Sul. Assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, a proposição foi aprovada por unanimidade na plenária do Legislativo desta terça-feira (10/11). Para virar lei e entrar em vigor, texto necessita agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Arlindo Bandeira convida a comunidade para debater sobre a possibilidade de implantar um autódromo em Caxias
10/11/2015 - 19:38
A Frente Parlamentar que trata do assunto e é presidida pelo vereador promove uma reunião nesta quarta-feira (11/11), às 19h30min, no plenário
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP convidou a população para debater sobre a possibilidade de implantar um autódromo em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/11), o vereador informou que a Frente Parlamentar para Discutir a Implantação de um Autódromo no Município (FPDIAM), a qual preside, promove uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (11/11), às 19h30min, no plenário. Bandeira considera oportuno ouvir os moradores a respeito do tema.
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Vereadora Daiane Mello destaca o valor da amamentação a recém-nascidos
10/11/2015 - 19:19
A peemedebista citou vantagens do aleitamento materno, nos primeiros seis meses de vida
Os benefícios da amamentação, para crianças e recém-nascidos, foi destaque na manifestação da vereadora Daiane Mello/PMDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/11), no plenário do Legislativo caxiense. De acordo com ela, o assunto não pode só se restringir à Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada todo ano, de 1º a 7 de agosto.
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Washington Cerqueira convida para reunião desta terça-feira sobre o Fiesporte
10/11/2015 - 18:50
O encontro começa às 19h de hoje, no anfiteatro do Legislativo caxiense
O convite para a reunião sobre o Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte) foi feito pelo vereador Washington Cerqueira/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/11), o parlamentar destacou que, às 19h de hoje, no anfiteatro do Legislativo caxiense, o secretário do Esporte e Lazer, Jó Arse, e a sua equipe detalharão o funcionamento do projeto. Conforme Washington, que já foi chefe da pasta, a intenção é garantir mais atletas e entidades entre os beneficiários do Fiesporte.
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Comissão da Pacificação da Câmara apoia a Semana Municipal da Justiça Restaurativa
10/11/2015 - 16:12
As atividades estão programadas para ocorrerem entre os dias 16 e 20 de novembro de 2015
A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense está apoiando a 1ª Semana Municipal da Justiça Restaurativa, que acontece de 16 a 20 de novembro de 2015. Esse marco está previsto na lei 7.985/2015, que resultou de projeto de iniciativa da própria comissão, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Lixeiras subterrâneas e combate ao bullying digital ganham destaque na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015
09/11/2015 - 18:53
Outras indicações, para melhorar a estrutura urbana da cidade, foram debatidas pelos alunos
A implantação de lixeiras subterrâneas, no Centro da cidade, e o combate ao bullying (termo inglês que caracteriza atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos) digital ou físico ganharam ênfase na 2ª edição do Vereador por um Dia 2015. Na tarde desta segunda-feira (09/11), no plenário do Legislativo caxiense, 16 alunos participaram de uma sessão ordinária simulada. No último dia 19 de outubro, também no plenário, outros 22 estudantes, dos ensinos Fundamental e Médio, haviam comparecido à 1ª edição do programa, neste ano. A iniciativa coube à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB.
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Amob Planalto II recebe homenagem do Legislativo caxiense nesta terça-feira (10/11)
09/11/2015 - 18:52
Sessão solene pelos 35 anos da entidade se inicia às 19h30min, no plenário da Câmara
A Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Planalto II completa, neste ano, três décadas e meia de atuação. Para celebrar essa trajetória, a entidade será homenageada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (10/11), às 19h30min, durante sessão solene no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Seminário “Super Simples em Debate” aborda Projeto de Lei Complementar 125/2015
09/11/2015 - 16:06
Promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o encontro aconteceu nesta segunda-feira (09/11), na Câmara de Vereadores de Caxias
A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, nesta segunda-feira (09/11), na Sala das Comissões, um debate entre órgãos públicos e lideranças em torno da legislação sobre o Simples Nacional. Intitulado “Super Simples em Debate”, o encontro gerou discussões a respeito do projeto de lei complementar (PLC) 125/2015, que tramita no Congresso Nacional e visa reformar o Simples Nacional. Da Frente Parlamentar, estiveram presentes os vereadores Guila Sebben/PP (presidente) e Edson da Rosa/PMDB.
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Criação de comitê de políticas públicas para a população em situação de rua é sugerida em audiência na Câmara
06/11/2015 - 19:33
Promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, o encontro reuniu diversas entidades nesta sexta-feira
A criação de um comitê multissetorial de políticas públicas para a população em situação de rua foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública promovida, nesta sexta-feira (06/11), no plenário do Parlamento de Caxias do Sul. Sob coordenação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT, o encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos e de movimentos ligados à população em situação de rua. Também acompanharam a reunião os vereadores Denise Pessôa/PT, Rafael Bueno/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Frente Parlamentar das Microempresas promove seminário sobre o Super Simples
06/11/2015 - 19:16
O encontro acontece às 9h desta segunda-feira, na sala das comissões da Câmara
Às 9h desta segunda-feira (09/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário: “Super Simples em Debate”. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. A iniciativa faz parte da programação da 5ª Semana Municipal do Empreendedorismo.
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2ª edição do Vereador por um Dia 2015 acontece às 14h desta segunda-feira no plenário da Câmara
06/11/2015 - 17:41
Dezesseis escolas com os respectivos alunos deverão participar da sessão ordinária simulada
Às 14h desta segunda-feira (09/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a 2ª edição do Vereador por um Dia 2015. Na oportunidade, 16 escolas inscritas trarão os respectivos alunos, que vivenciarão uma sessão ordinária simulada. No último dia 19 de outubro, também no plenário, outros 22 colégios e os seus estudantes, dos ensinos Fundamental e Médio, haviam participado da 1ª edição do programa, neste ano. A iniciativa cabe à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB.
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Plenário caxiense acata parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que previa kit de saúde bucal para alunos
05/11/2015 - 20:11
Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada na Câmara Municipal
A maioria dos vereadores caxienses (16X5) presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11) acolheu o parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (nº 209/2013) que previa o fornecimento de kit de saúde bucal a alunos das escolas de Educação Infantil do município. Agora, a proposta de autoria do parlamentar Pedro Incerti/PDT será arquivada no âmbito do Legislativo.
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Arquivado projeto que tentava exigir a divulgação dos medicamentos do município na internet
05/11/2015 - 19:53
O vereador Daniel Guerra sustentou que a relação facilitaria a saúde da população
Por maioria (13 X 8), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), terminou arquivado o projeto de lei 224/2013, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB. A deliberação do plenário foi favorável ao parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A intenção de Guerra era fazer com que a Secretaria Municipal da Saúde publicasse, na internet (site oficial), a relação dos medicamentos disponíveis. No entendimento da CCJL, Guerra teria incorrido no chamado vício de iniciativa. Ou seja, tentado deliberar sobre assunto de competência exclusiva do poder Executivo.
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