Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutido projeto para impedir prolongamento da Rua Vereador Mário Pezzi
17/11/2015 - 20:05
Assinada por Jaison Barbosa, a matéria busca preservar o complexo da antiga Maesa
O substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 25/2014 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (17/11). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria busca preservar o complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), na zona central de Caxias do Sul. O texto quer impedir o prolongamento da Rua Vereador Mário Pezzi, no perímetro compreendido entre as ruas Plácido de Castro e Dom José Barea. Hoje, essa possibilidade está prevista no Plano Diretor Municipal. Pela proposta, haveria a descaracterização. Ou seja, a retirada dessa opção. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Ex-vereador Francisco Andriollo é agraciado com o Prêmio Caxias do Sul
17/11/2015 - 17:42
A Câmara Municipal homenageou o único parlamentar vivo da 1ª Legislatura do pós-2ª Guerra
O único ex-vereador vivo da 1ª Legislatura da Câmara (1948 a 1951), no pós-2ª Guerra Mundial, Francisco Andriollo, do antigo PRP, recebeu o Prêmio Caxias do Sul, a condecoração máxima do Legislativo caxiense. A homenagem a ele aconteceu no início da sessão ordinária desta terça-feira (17/11), no plenário da Casa. O vereador-presidente Flavio Cassina conduziu o ato.
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Comissão da Câmara debate a situação do planejamento participativo
16/11/2015 - 23:18
A comunidade quer qualificar as formas de interação popular, no Orçamento Comunitário
A situação do planejamento participativo de Caxias do Sul gerou debate em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, realizada na noite desta segunda-feira (16/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. No início dos trabalhos, Jaison apresentou um vídeo explicativo sobre a participação como um instrumento de cidadania. Afirmou que, hoje, em média, 59 mil pessoas comparecem aos debates em torno do Orçamento Comunitário (OC).
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Painel sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes pede respeito e tolerância
16/11/2015 - 22:41
Na próxima quinta-feira, às 19h30min, no plenário da Casa, terá a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2015
Maior respeito e mais tolerância ganharam coro comum no painel sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), realizado na noite desta segunda-feira (16/11), no plenário do Legislativo caxiense. O debate teve a condução dos vereadores Flavio Cassina, presidente da Câmara, e Edson da Rosa, diretor da Escola do Legislativo. A iniciativa integra a Semana Municipal da Consciência Negra. Cerca de 120 pessoas compareceram. A vereadora Denise Pessôa prestigiou as atividades.
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Francisco Andriollo receberá o Prêmio Caxias do Sul do Legislativo nesta terça-feira
16/11/2015 - 16:23
A honraria será entregue durante a sessão ordinária, a partir das 15h45min
A partir das 15h45min desta terça-feira (17/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária, será entregue o Prêmio Caxias do Sul ao ex-vereador Francisco Andriollo, do antigo PRP. Ele é o único parlamentar vivo da 1ª Legislatura da Casa (1948 a 1951), logo após a 2ª Guerra Mundial. A proposição da outorga da condecoração máxima do Legislativo caxiense coube ao vereador Zoraido Silva.
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Moradores do Portinari reivindicam urgência na canalização de esgoto do loteamento
13/11/2015 - 22:31
A solicitação foi expressa em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, nesta sexta-feira (13/11)
A canalização de esgoto consta entre os pedidos mais urgentes dos atuais moradores do loteamento Portinari, em Caxias do Sul. Em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (13/11), a presidente da Associação de Moradores (Amob) do local, Maria Aparecida Stecca (também chamada de Cida), detalhou essa e outras demandas envolvendo a regularização fundiária do loteamento.
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Oficina e painel abrem a Semana Municipal da Consciência Negra de Caxias do Sul
13/11/2015 - 16:17
Palestra com Jorge Terra, Denise Foss e Karla Meura ocorre às 19h30min de segunda, no plenário do Legislativo
Uma oficina cultural e um painel com três palestrantes abrem, nesta segunda-feira (16/11), no Legislativo caxiense, a Semana Municipal da Consciência Negra. As atividades buscam despertar as pessoas para a necessidade de avanços nas políticas de integração e na busca de conhecimentos sobre a cultura afro, no intuito de se construir uma sociedade mais justa e igualitária.
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Proposta que buscava instituir o Fundo Municipal de Gestão Cicloviário será arquivada
12/11/2015 - 22:09
Assinado pelo vereador Guila Sebben/PP, o projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2014, que pretendia instituir o Fundo Municipal de Gestão Cicloviário em Caxias do Sul, será arquivado no Legislativo municipal. De autoria do parlamentar Guila Sebben/PP, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), o qual foi acatado pela maioria do plenário na sessão desta quinta-feira (12/11).
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Dia Municipal do Garçom tem aprovação unânime dos vereadores
12/11/2015 - 21:26
De autoria do vereador Zoraido Silva, para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do prefeito
Os profissionais que prestam serviços de garçom, em Caxias do Sul, deverão contar com um dia municipal, a ser comemorado na data de 11 de agosto de cada ano. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 121/2015, assinado pelo vereador Zoraido Silva/PTB. Para entrar em vigor, como a lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Daniel Guerra lembra que doadores de medula são isentos de pagar inscrição de concursos públicos do município
12/11/2015 - 20:25
Na plenária desta quinta-feira (12/11), o parlamentar caxiense destacou a existência da lei 7.926/2015, que trata do assunto e nasceu de projeto de sua autoria
O vereador Daniel Guerra/PRB informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), que quem se habilita à doação de medula óssea em Caxias do Sul é isento de pagar inscrição de concursos públicos municipais. O parlamentar destacou que essa possibilidade é garantida pela lei 7.926/2015, que trata do tema e nasceu a partir de projeto de sua autoria.
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Arquivado projeto que tentava tornar gratuitas vagas para idosos nos estacionamentos da Zona Azul
12/11/2015 - 19:36
A iniciativa era do vereador Renato Nunes, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade
Será arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 31/2010, de autoria do vereador Renato Nunes/PRB. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), por maioria (19 X 3), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. A intenção de Nunes era tornar gratuitas as vagas para idosos, no estacionamento rotativo pago, chamado de Zona Azul.
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Denise Pessôa reitera pedido de providências estruturais na Escola Padre Antônio Vieira
12/11/2015 - 18:58
Ela exibiu fotos da precariedade, com água acumulada, no depósito de alimentos
Pedido por providências estruturais, na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, voltou a ser feito pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/11), a parlamentar lembrou que, ainda na metade de 2014, havia encaminhado indicação à Prefeitura Municipal. Por meio do painel eletrônico do plenário, ela exibiu fotos da precariedade, com água acumulada, no depósito de alimentos. Disse que levará o debate à Comissão de Educação, da qual faz parte e que tem o vereador Zoraido Silva/PTB como presidente.
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Rainha e princesas de Fagundes Varela convidam vereadores e comunidade caxiense para a BellaFesta 2015
12/11/2015 - 18:56
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu a comitiva, nesta quinta-feira (12/11)
As soberanas da BellaFesta estiveram na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (12/11), para convidar os vereadores e a população para o evento, que ocorre de 3 a 6 de dezembro, no município de Fagundes Varela. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, e os parlamentares Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Pedro Incerti/PDT recepcionaram a comitiva do município vizinho, na Sala de Reuniões da Presidência.
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Frente Parlamentar analisará propostas para avançar na ideia de um autódromo para Caxias do Sul
11/11/2015 - 22:23
Membro, o vereador Renato Nunes sugeriu comissão mista com representantes do setor
Analisar propostas para avançar, na ideia de um autódromo, para Caxias do Sul, é o próximo passo a ser trilhado pela frente parlamentar que se dedica a viabilizar a medida. Na noite desta quarta-feira (11/11), no plenário do Legislativo caxiense, foi realizada uma reunião extraordinária com autoridades e representantes do meio automotivo. A condução dos trabalhos coube ao presidente da frente, o vereador Arlindo Bandeira/PP. Membro do grupo, o vereador Renato Nunes/PRB sugeriu a formação de uma comissão mista, com vereadores e pessoas do setor.
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Adiado por mais 15 dias o debate para viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
11/11/2015 - 19:36
O projeto, que mexe no Código de Posturas do Município, é de autoria do vereador Flávio Dias
Está adiado por mais 15 dias o debate em torno do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Os textos buscam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo. O novo pedido de adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), deve-se a uma solicitação do vereador Neri, O Carteiro/SD. Este justificou a necessidade de aguardar por pareceres ambientais. Pelo mesmo período, o vereador Kiko Girardi/PSD havia solicitado a mesma prorrogação, na plenária de 28 de outubro passado.
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Adiada por 10 dias a discussão de projeto para obrigar banheiros e bebedouros em casas lotéricas
11/11/2015 - 19:06
A iniciativa do vereador Jaison Barbosa sofreu contestações de colegas, em plenário
Ficou adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 101/2015, que tenta tornar obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água, em casas lotéricas, no município. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/11), por maioria (18 X 3), foi aprovado o pedido de adiamento, proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Ele justificou a intenção de promover audiência pública para ampliar o debate. O mérito da proposta do pedetista gerou contestações de colegas, em plenário.
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