Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara estuda criação do Conselho da Cultura e Valores Bíblicos Judaico-cristãos

23/10/2025 - 18:08

Texto do Executivo entrou em pauta nesta quinta-feira (23/10) e voltará a plenário para votação final

O projeto de lei (PL) 178/2025, que cria o Conselho Municipal da Cultura e Valores Bíblicos Judaico-cristãos (CMCVBJC) de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). O texto é assinado pelo poder Executivo e retornará a plenário para apreciação final.

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PLC retira prazo para cedência de servidores ao Programa de Pacificação

23/10/2025 - 16:46

A matéria de autoria do Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10) e retornará a plenário para votação final

O projeto de lei complementar (PLC) 15/2025, que flexibiliza o prazo de cedência de funcionários públicos ao Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (23/10). A matéria de autoria do Executivo retornará a plenário para votação final.

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Plenário apoia flexibilização do acesso ao Programa Auxílio-Moradia

23/10/2025 - 14:38

Proposta do Executivo caxiense passou em segunda discussão na plenária desta quinta-feira (23/10)

O projeto da prefeitura caxiense que busca flexibilizar uma exigência relacionada a imóveis dentro do Programa Auxílio-Moradia obteve consenso dos vereadores e passou em segunda discussão na sessão desta quinta-feira (23/10). Agora, o PL 174/2025, que trata do assunto e é de autoria do Executivo, precisa da sanção da própria prefeitura para virar lei.

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Legislativo aprova o projeto de resolução que institui protocolo antirracista

23/10/2025 - 14:28

A proposição foi debatida durante a sessão ordinária desta quinta-feira

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), foi discutido o projeto de resolução 4/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que propõe a implementação de um protocolo antirracista no Parlamento caxiense, como forma de prevenção, acolhimento e enfrentamento de práticas racistas no espaço institucional da Câmara. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares. A idealização da medida coube ao presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT. Além dele, compõem a Mesa Diretora os vereadores Wagner Petrini/PSB (1º vice-presidente), Andressa Marques/PCdoB (2ª vice-presidente), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária).

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AMMECS divulga a 2ª Premiação do Prêmio Mérito e Conquista Brasil

23/10/2025 - 14:18

A representante da Associação de Ministros e Ministérios Evangélicos, Jeliane Riediger, convidou para o evento, em 31 de outubro, às 19h, no auditório da Grau Técnico

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), a representante da Associação de Ministros e Ministérios Evangélicos (AMMECS), Jeliane Riediger, veio à tribuna, por solicitação da bancada do PP, para divulgar a 2ª Premiação do Prêmio Mérito e Conquista Brasil, que homenageará a comunidade evangélica de Caxias do Sul, no dia 31 de outubro, às 19h, no auditório da Grau Técnico. Também será celebrado o Dia do Evangélico, que ocorre em 30 de outubro.

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Hiago Morandi cobra maior mobilização nas ações de segurança pública

23/10/2025 - 13:54

O vereador também lamentou a morte de educador social, assassinado por um acolhido em uma casa de passagem

Nesta quinta-feira (23/10), o vereador Hiago Morandi/PL ocupou a tribuna, em sessão ordinária, para cobrar por mais serviços de segurança, por parte da Guarda Municipal, em Caxias do Sul. A preocupação de Morandi em relação ao tema se intensificou após a notícia de que um educador social, que trabalhava em uma casa de passagem para pessoas em situação de rua, foi assassinado por um dos acolhidos, no último sábado.

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Calebe solicita medidas para conter descarte irregular de resíduos

23/10/2025 - 13:34

Durante a sessão desta quinta-feira (23/10), vereador citou desafios quanto ao lixo espalhado em ruas do bairro São Caetano e também pediu reforço na segurança pública, cobrando atuação do Executivo diante do caso envolvendo a morte de um educador social

Na sessão desta quinta-feira (23/10), o parlamentar Calebe Garbin/PP relatou problemas com o acúmulo de lixo pela Rua Cantídio Ribeiro de Lima, no trecho da esquina com a Rua Eugênio Nicoletti, no bairro São Caetano. De acordo com o vereador, os moradores já reivindicaram soluções para os detritos que ficam espalhados.

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Vereadores aprovam o Dia Municipal do Estudante Imigrante

23/10/2025 - 12:29

Proposta foi sugerida pelo aluno haitiano Wolkens Fervil, que foi vereador por um dia em 2024, e acatada por Estela Balardin/PT e Adriano Bressan/PP, autores do projeto

Criar o Dia Municipal do Estudante Imigrante em Caxias do Sul é o que objetiva o projeto de lei 234/2024, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). A matéria foi apresentada pela vereadora Estela Balardin/PT e pelo vereador licenciado Adriano Bressan/PP, com base em projeto assinado pelo estudante haitiano Wolkens Fervil, participante do programa Vereador Por Um Dia 2024 e que esteve no plenário hoje, juntamente com colegas. O projeto aguarda, agora, a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

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Convite para Música & Voz, em celebração à imigração italiana, chega à Câmara

23/10/2025 - 12:07

Evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado e a Universidade de Caxias do Sul

Para celebrar os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa do Estado presta homenagem a esta história por meio do espetáculo Música & Voz, às 10h do dia 26 de outubro, no centro cívico da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com entrada gratuita. O convite aos vereadores e à comunidade caxiense partiu do diretor do UCS Cultural, Moacir Lazzari, presente à sessão ordinária desta quinta-feira (23/10).

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Imagens da 110ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

23/10/2025 - 11:20

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (23/10)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (23/10/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Legislativo caxiense recebe audiência pública da CPI da Energia Elétrica e encaminha denúncias

22/10/2025 - 22:29

A comissão de inquérito da Assembleia Legislativa apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de moradores da Serra gaúcha

Uma audiência pública regional da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, em funcionamento na Assembleia Legislativa (AL/RS), foi realizada na noite desta quarta-feira (22/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na região, a CPI já apurou distorções acima de 2.000% nas tarifas de cobrança. A comissão recebeu novas denúncias de vereadores e da comunidade e prometeu encaminhar aos órgãos competentes. Em âmbito estadual, as investigações abrangem problemas no fornecimento de energia elétrica, pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE.

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Escola Giuseppe Garibaldi conquista distinção e aplausos na Câmara

22/10/2025 - 17:24

Proposto pelo vereador Capitão Ramon/PL, o reconhecimento da instituição teve apoio unânime dos demais parlamentares e foi celebrado nesta quarta-feira (22/10), no plenário

Celebrando 50 anos de história, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Giuseppe Garibaldi recebeu homenagem da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (22/10). O reconhecimento da instituição de ensino do bairro Cristo Redentor foi aprovado por meio do requerimento 99/2025, de autoria do vereador Capitão Ramon/PL e outros sete legisladores, com apoio unânime dos demais parlamentares. A cerimônia de hoje foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT, e o pronunciamento da tribuna coube ao parlamentar Capitão Ramon/PL, que destacou a trajetória e o empenho de quem faz a instituição acontecer desde seu nascimento até hoje.

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Lucas Caregnato questiona as condições de escolas para abrirem turmas de Educação Infantil

22/10/2025 - 15:52

O presidente da Câmara criticou o fechamento do 9º ano na rede municipal de ensino

As condições de escolas para abrirem turmas de Educação foram questionadas pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT. Ele se manifestou na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10). A medida decorre do fechamento do 9º ano, na rede de ensino do município. Em acordo com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a Secretaria Municipal da Educação transferiu 928 alunos para escolas estaduais. O objetivo da pasta é possibilitar a abertura de vagas de pré-escola e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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Rose Frigeri apresenta protocolo de enfrentamento do assédio e violência de gênero na Casa Legislativa

22/10/2025 - 15:05

A comissão responsável começou as atividades em maio deste ano e conta com cinco integrantes

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), a vereadora Rose Frigeri/PT ocupou a tribuna para apresentar as integrantes da Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de Gênero da Casa Legislativa. Cinco membros compõem a comissão, incluindo parlamentares e servidores de carreira e de cargos comissionados.

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Juliano Valim participa de reunião sobre nova Lei das Águas

22/10/2025 - 14:56

Ocorrido na última segunda-feira (20/10), o encontro reuniu o Samae, vereadores e a comunidade

O vereador Juliano Valim/PSD ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (22/10), para repercutir a reunião de apresentação da nova Lei das Águas. Realizado na última segunda-feira, em Ana Rech, o encontro contou com a participação das comunidades mais impactadas pelas limitações da lei ainda regente.

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Andressa Marques critica o fechamento do 9º ano nas escolas da rede municipal

22/10/2025 - 14:28

À tribuna, a vereadora manifestou indignação com o atual contexto da educação em Caxias do Sul

Durante a 109ª sessão ordinária, que ocorreu nesta quarta-feira (22/10), Andressa Marques/PCdoB debateu sobre os temas da educação, com destaque ao encerramento do 9º ano nas escolas municipais de Caxias do Sul. A partir da tribuna, a vereadora demonstrou estar contrariada com a decisão do Executivo, questionando o motivo do fechamento das turmas.

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1º Simpósio de Mediação e Conciliação Caxiense é divulgado na tribuna

22/10/2025 - 14:03

O SIMECCA, que ocorre no dia 7 de novembro no bloco H da UCS, foi divulgado pela coordenadora de eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Tatiana Fortes

O 1º Simpósio de Mediação e Conciliação Caxiense (SIMECCA) do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi divulgado na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10). A coordenadora de Eventos do IBDFAM, Tatiana Vasconcelos Fortes, convidou a comunidade para a iniciativa, no bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 7 de novembro, sexta-feira, das 13h30min às 19h.

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IMUTRAN-RS solicita apoio à educação no trânsito

22/10/2025 - 13:09

Conselheira do Instituto Mulheres pela Mobilidade e Trânsito do Rio Grande do Sul, Marta Bertoti manifestou contrariedade à flexibilização na obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH)

A educação no trânsito pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) foi tema da visita de representante do Instituto Mulheres pela Mobilidade e Trânsito do Rio Grande do Sul (IMUTRAN-RS), na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10). A conselheira do instituto, Marta Eliane Bertoti, repercutiu a Consulta Pública referente à flexibilização do processo de habilitação da Carteira Nacional de Habitação (CNH) e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 800/2025.

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Imagens da 109ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

22/10/2025 - 12:45

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (22/10/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

Imagens da 109ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

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Câmara celebra 90 anos do Sindicato dos Bancários

21/10/2025 - 21:39

Sessão solene conduzida pelo presidente Lucas Caregnato/PT em reconhecimento à atuação da entidade em Caxias do Sul e região ocorreu nesta terça-feira (21/10)

O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região recebeu distinção do Parlamento caxiense, nesta terça-feira (21/10), pelas nove décadas de história. A proposta da honraria partiu da Mesa Diretora do Legislativo, composta neste ano pelo presidente Lucas Caregnato/PT; 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB; e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.

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