Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Voltar para a tela anterior.

Doutor em Direito Clóvis Eduardo da Silveira será Cidadão Caxiense

Silveira tem uma atuação destacada na área acadêmica e na defesa do meio ambiente e dos direitos fundamentais

Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), na Câmara Municipal, o projeto de decreto legislativo 12/2026, que concede o título de Cidadão Caxiense ao professor, pesquisador e doutor em Direito, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, 47 anos. A proposta partiu do vereador Cláudio Libardi/PCdoB e contou com aprovação unânime do plenário.

De acordo com Claudio, o futuro homenageado é referência, principalmente, no campo da pesquisa e foi esse motivo, o de contribuir com a sociedade através da Ciência, ensinando-o a também pesquisar, que fez o vereador encaminhar esta honraria legislativa em apreciação.

Com doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade Lusíada, localizada na cidade do Porto, em Portugal, Silveira é considerado uma das referências acadêmicas na área e na defesa dos direitos socioambientais. Isso permitiu que ele consolidasse sua formação em âmbito internacional e aprofundasse suas investigações sobre a proteção ecológica e os direitos fundamentais.

No segmento de pesquisa, ele foi autor de uma série de estudos e ajudou a organizar diversas obras literárias e artigos científicos de circulação nacional e internacional. Entre as suas publicações, destaca-se o livro intitulado "O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios". A obra é considerada uma das referências teóricas sobre novos mecanismos jurídicos necessários para assegurar a gestão participativa e o acesso democrático aos bens de interesse coletivo.

A partir de 2012, ele passou a atuar como docente na Universidade de Caxias do Sul (UCS), onde desenvolveu intensa atuação científica e pedagógica. O professor foi coautor da Proposta de Apresentação de Curso Novo para a criação do curso de doutorado na instituição de ensino, no ano de 2017.

Além da sua atuação na área acadêmica, Silveira também é membro suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), além da Rede do Comum e do Instituto de Economias Sustentáveis e Direito (IESD). Essas entidades discutem maneiras de incentivar alternativas econômicas sustentáveis. Na UCS, ele é representante da Área de Ciências Jurídicas no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e compõe os Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação em Direito e Serviço Social.

O vereador Cláudio Libardi/PCdoB realçou a contribuição de Silveira para a sociedade caxiense:

"É um homem que se dedica à pesquisa como poucas pessoas de nossa cidade e que engrandece a nossa comunidade através de diversos trabalhos voluntários, a exemplo da sua participação no CONDEMA. Nós precisamos de técnicos, e um técnico com um quilate do Clóvis, o município não teria condições econômicas de remunerar. E hoje ele faz todos os pareceres pro conselho de forma gratuita e faz o acompanhamento técnico. É um professor do mestrado, da graduação e do doutorado que tem compromisso com a nossa cidade".

O título de Cidadão Caxiense é concedido a pessoas que nascem em outra cidade e acabam fazendo sua história em Caxias do Sul, contribuindo com relevantes serviços à comunidade local. No caso de Silveira, nasceu em 30 de outubro de 1979, no município de Lages/SC, e está em Caxias do Sul desde 2012.

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026

Autoria: VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI

PAUTA - SEGUNDA DISCUSSÃO

APROVADO

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB Voto favorável 10:32:10

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 10:32:02

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 10:32:02

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 10:32:07

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 10:32:02

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 10:32:03

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 10:32:02

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 10:32:04