Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a criação do Dia Municipal do Nascituro e da Semana da Vida
09/09/2025 - 15:01
A proposta é do vereador licenciado Adriano Bressan e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Instituir o Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida, em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 184/2024, de autoria do vereador licenciado Adriano Bressan/PP e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/09). A comemoração será preferencialmente na semana do dia 8 de outubro, data nacional para celebrar aquele que ainda há de nascer. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada ampliação de assistência de saúde aos agentes municipais de saúde e de endemias
09/09/2025 - 14:58
A medida envolve 270 funcionários e eleva a cobertura do IPAM-Saúde para até 6 meses com a cota patronal
A ampliação da assistência de saúde aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e aos de endemias (ACEs) foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta terça-feira (09/09). A possibilidade consta do projeto de lei complementar 26/2025, assinado pelo Executivo, contemplando 270 funcionários. Para entrar em vigor, a nova regra depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Cláudio Libardi propõe a inclusão da Cavalgada dos Metalúrgicos no Calendário Oficial do Município
09/09/2025 - 14:17
Pelo projeto de lei do vereador, a atividade aconteceria no último final de semana do mês de setembro de cada ano
Foi apreciado, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09), o projeto de lei (PL) 127/2025, que inclui a Cavalgada dos Metalúrgicos no Calendário Oficial do Município de Caxias do Sul. Tendo como autor o parlamentar Cláudio Libardi/PCdoB, o PL, que aguarda retorno para a segunda discussão e votação, expressa que a atividade seria realizada no último final de semana do mês de setembro.
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Estela Balardin destaca valorização de professores e necessidade das melhorias na educação infantil
09/09/2025 - 13:54
Na sessão desta terça (09/09), a vereadora cobrou melhores condições no contexto do ensino público
A importância da educação infantil para a sociedade foi o tema central do grande expediente da vereadora Estela Balardin/PT durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09). Na tribuna, a parlamentar abordou questões relacionadas à pouca valorização dos professores e à necessidade de melhorias na estrutura das escolas.
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Andressa Mallmann reforça importância de políticas públicas para animais após investigação em Canoas
09/09/2025 - 13:53
Durante a declaração, a vereadora recordou um episódio parecido registrado em Caxias, no ano de 2016
Após a repercussão da investigação sobre um suposto abate irregular de cães em Canoas, por parte da Secretaria de Bem-Estar Animal do município, a vereadora caxiense Andressa Mallmann/PDT ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (09/09) para comentar o caso. Em sua manifestação, a parlamentar relembrou que, em 2016, Caxias do Sul enfrentou situação semelhante, destacando a evolução das políticas públicas voltadas à proteção animal.
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Vereadores apreciam a inclusão de um dia municipal voltado à saúde mental materna
09/09/2025 - 13:44
O projeto de lei, assinado por Daiane Mello, deve retornar ao plenário para votação
Passou pela primeira discussão em plenário, nesta terça-feira (09/09), o projeto de lei 97/2025, que institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna no Calendário Oficial de Eventos do Município. De autoria da vereadora Daiane Mello/PL, o objetivo da proposição é ampliar o debate e a reflexão sobre os desafios emocionais vividos por mulheres no período da maternidade. O ofício deverá retornar à ordem do dia, para a segunda discussão e votação.
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Vereadores e comunidade são convidados para o 1º Show de Vozes de Crianças e Adolescentes
09/09/2025 - 13:31
Da tribuna, a artista Gil Vargas repercutiu o evento que funcionará no formato de concurso
Para divulgar o 1º Show de Vozes para Crianças e Adolescentes em Caxias do Sul, a artista Gil Vargas utilizou a tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/09). O evento está marcado para o dia 19 de outubro, às 18h, no Hop House Pub, espaço do qual é sócia-proprietária.
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Aprovada a moção em defesa da Lei nº 14.454/22 sobre planos de saúde
09/09/2025 - 11:56
Empresas contestam alteração que flexibiliza o rol de procedimentos em planos privados nos procedimentos de saúde suplementar
Na sessão desta terça-feira (09/09), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, a moção 19/2025 em apoio à constitucionalidade da Lei nº 14.454/22, que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação, sancionada em 2022, alterou a Lei nº 9.656/98, definindo que o rol de procedimentos em saúde suplementar deve ter caráter exemplificativo, e não mais taxativo. Na prática, isso garante que pacientes tenham acesso a tratamentos não listados de forma restrita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ampliando a cobertura, especialmente para pessoas com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista.
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Legislativo caxiense celebra os 35 anos da Rádio Viva
08/09/2025 - 22:02
Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a sessão solene reconheceu a contribuição do veículo para a sociedade
Os 35 anos da Rádio Viva (94.5 FM) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta segunda-feira (08/09), no plenário da Casa. Proposta pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a homenagem reconheceu a contribuição do veículo para a sociedade. Na condução da cerimônia, estava o presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Audiência Pública na Câmara vai debater alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
08/09/2025 - 14:57
O encontro que iniciará às 14h vai tratar sobre a expansão da empresa Mantova Indústrias de Tubos Plásticos
Na Sala das Comissões Geni Peteffi, nesta terça-feira (09/09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizará uma audiência pública para apreciar o projeto de lei complementar (PLC) 25/2025. De autoria do Poder Executivo, o PLC acrescenta dispositivo à lei complementar (LC) 589/2025, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Caxias do Sul, de 19 de novembro de 2019. O encontro vai ser presidido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento e Habitação Urbana, Wagner Petrini/PSB. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).
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Semana Municipal da Pessoa Idosa celebra protagonismo, qualidade de vida e envelhecimento saudável
08/09/2025 - 11:58
Atividades gratuitas promovidas pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul acontecerão entre os dias 23 e 29 de setembro
A Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) promove de 23 a 29 de setembro de 2025 a Semana Municipal da Pessoa Idosa, com uma série de atividades que valorizam o protagonismo da terceira idade e reforçam a importância de envelhecer com qualidade de vida.
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Câmara Municipal recebe a exposição fotográfica do Projeto Gerações
05/09/2025 - 16:26
Fotografias são registros dos processos criativos de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmão Sol
Até 15 de setembro, o Espaço Cultural Mário Crosa conta com a exposição fotográfica Projeto Gerações. A visitação é pública e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição). Produzida por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Irmão Sol, a mostra aborda a relevância do convívio entre gerações.
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Legislativo autoriza permutas de áreas pelo prolongamento da Rua Marechal Floriano
04/09/2025 - 14:16
A operação entre o poder público e a Gedoz Comércio de Ferros não acarretará custeio ao erário
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), foi aprovado o projeto de lei 147/2025, por meio do qual o Executivo pede a autorização do Legislativo, a fim de garantir o prolongamento da Rua Marechal Floriano até a Rua Visconde de Pelotas. A operação entre o poder público e a Gedoz Comércio de Ferros, envolvendo trocas de terrenos, não acarretará custeio ao erário. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por 3 dias a discussão de projeto sobre a divulgação de listas de espera na rede pública de saúde
04/09/2025 - 14:04
A proposta da vereadora Daiane Mello recebeu um pedido de vista do vereador Tenente Cristiano Becker
Está adiada por 3 dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 16/2025, por meio do qual a vereadora Daiane Mello/PL tenta ampliar o rigor da legislação sobre a divulgação de listas de espera na rede pública de saúde. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), a maioria do plenário (11 X 8) deferiu um pedido de vista do vereador Tenente Cristiano Becker/PRD. Este justificou ser necessário analisar se a proposta de Daiane não entraria em conflito com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Aprovados os nomes indicados à Comenda Medalha Irmãos Bertussi
04/09/2025 - 13:59
Robison Boeira, Rubens Tissot, Shirlei Paravisi e Rafael De Boni são os quatro homenageados de 2025
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), os vereadores aprovaram o requerimento 95/2025, que prevê a indicação dos nomes para a outorga da Comenda Medalha Irmãos Bertussi, que será realizada no dia 17 de setembro, em alusão à Semana Farroupilha, nos Pavilhões da Festa da Uva, às 19h30. Serão quatro homenageados: Robison Boeira; Rubens Tissot; Shirlei Paravisi; e Rafael De Boni, sendo o último agraciado com a comenda especial pelo destaque na defesa do tradicionalismo. O documento foi assinado pela Mesa Diretora da Casa, composta pelo presidente, Lucas Caregnato/PT; 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB; 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.
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Debatido projeto para instituir o Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida
04/09/2025 - 13:33
A proposta é do vereador licenciado Adriano Bressan e deverá retornar à pauta, para votação
Instituir o Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida, em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 184/2024, de autoria do vereador licenciado Adriano Bressan/PP e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). A comemoração será preferencialmente na semana do dia 8 de outubro, data nacional para celebrar aquele que ainda há de nascer. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Marisol Santos repercute emenda parlamentar para a troca do telhado do Hemocs
04/09/2025 - 13:13
De acordo com a parlamentar, a mudança será possível com a ajuda do deputado federal Daniel Trzeciak
A vereadora Marisol Santos/PSDB ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), para prestar contas de uma emenda parlamentar vinda do deputado Daniel Trzeciak/PSDB. De acordo com ela, o valor de R$ 300 mil será destinado à troca do telhado do Hemocentro Regional de Caxias Do Sul (Hemocs).
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Imagens da 89ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
04/09/2025 - 13:08
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (04/09)
Confira os diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (04/09/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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