Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Trinta anos do Hospital do Círculo serão celebrados em sessão solene
04/11/2025 - 12:25
Requerimento da homenagem, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (04/11), prevê a realização para o dia 5 de novembro
Nesta terça-feira (04/11), os vereadores aprovaram por unanimidade a realização de uma sessão solene pelos 30 anos de história do Hospital do Círculo Saúde, proposta no requerimento 112/2025. Como aponta o ofício, a celebração está prevista para ocorrer no dia 5 de novembro, às 19h, no plenário da Casa. A iniciativa partiu da Mesa Diretora, composta pelo presidente, Lucas Caregnato/PT, 1º e 2ª vice-presidentes, Wagner Petrini/PSB e Andressa Marques/PCdoB, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT.
Leia mais...
PEM realiza primeira atividade do programa institucional Caxias em Debate - Construindo o Amanhã
04/11/2025 - 11:59
O evento, aberto ao público, inicia-se às 13h30 no Plenário e vai ter apresentação de painéis com discussão de iniciativas para a formação de uma cidade do ponto de vista das mulheres
Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 7 de novembro, sexta-feira, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizará o “Caxias em Debate – Construindo o amanhã: uma cidade também para as mulheres”, com apresentação de painéis de debates de iniciativas para a formação de um município voltado ao ponto de vista das mulheres e apropriada para elas. O evento terá a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Projeto de Extensão Mulheres e Cidades.
Leia mais...
Legislativo criará grupo de trabalho pela política nacional de atenção psicossocial nas escolas
03/11/2025 - 23:02
Uma reunião pública da noite desta segunda-feira pediu maior efetividade da legislação no contexto local
Um grupo de trabalho (GT) será constituído nos próximos dias, para ampliar as discussões em torno da implementação das leis federais 13.935/2019 e 14.819/2024. A primeira delas dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A segunda institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A formação do GT terá a liderança da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pela vereadora Estela Balardin/PT. A definição aconteceu ao término de reunião pública, realizada na noite desta segunda-feira (03/11), no plenário do Legislativo caxiense.
Leia mais...
Câmara Municipal realiza concurso público após 7 anos
03/11/2025 - 16:49
As provas foram aplicadas no domingo (02/11) em locais seis em Caxias do Sul
O domingo (02/11) foi marcado pela retomada do concurso público para a Câmara Municipal de Caxias do Sul. O último sertame de servidores de provimento efetivo para o Poder Legislativo Caxiense havia sido realizado em 2018.
Leia mais...
Aprovada moção de apoio a PL que visa contraditório a acusado por violência doméstica
30/10/2025 - 21:56
Texto que partiu do vereador Sandro Fantinel/PL e outros sete parlamentares contou com o voto da maioria dos legisladores presentes na sessão desta quinta-feira (30/10)
Recebeu aprovação da maioria do plenário (9x7), na sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (30/10), a moção 27/2025, em apoio ao projeto de lei (PL) 5128/2025, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir o contraditório ao acusado por violência doméstica, em trâmite na Câmara dos Deputados. Diante da aceitação, cópia do texto que partiu do vereador Sandro Fantinel/PL e outros sete parlamentares será remetida às presidências do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara; e à deputada federal Julia Zanatta/PL-SC.
Leia mais...
Legislativo autoriza o município para alienar imóvel no Loteamento Eldorado
30/10/2025 - 20:50
Avaliado em R$ 89 mil, ele tem geometria irregular, o que impossibilita a instalação de equipamentos públicos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o projeto de lei 217/2025, por meio do qual o Executivo pede a autorização do Legislativo. A intenção é poder alienar (transferência de propriedade) imóvel no Loteamento Eldorado. Avaliado em R$ 89 mil, ele apresenta geometria irregular e dimensões reduzidas, o que, na ótica da Prefeitura, impossibilita a instalação de equipamento público. A área corresponde a 223,27 metros quadrados. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
Leia mais...
Discutido projeto para criar o Programa Ser Jovem Cidadão em Caxias do Sul
30/10/2025 - 20:37
De autoria do Executivo, a matéria busca a inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social
A criação do Programa Ser Jovem Cidadão, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10). A disposição está no projeto de lei 104/2025, assinado pelo Executivo Municipal. A matéria busca inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social, a fim de oportunizar a aprendizagem. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Aprovada a instalação da Frente Parlamentar de Internacionalização de Caxias do Sul
30/10/2025 - 20:13
Com funcionamento até 31 de dezembro de 2028, o grupo pretende contribuir com a expansão da imagem do município
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), foi aprovado o requerimento 110/2025 pela instalação da Frente Parlamentar de Internacionalização de Caxias do Sul. A idealização do grupo, que irá funcionar até 31 de dezembro de 2028, coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. A intenção é contribuir com a expansão da imagem do município.
Leia mais...
Maioria dos vereadores repudia decreto federal sobre a nova Política Nacional de Educação Especial
30/10/2025 - 19:41
Os autores apontaram que a medida retira o direito das famílias à livre escolha do modelo de ensino mais adequado
A maioria dos vereadores (12 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), aprovou a moção 28/2025, em repúdio ao decreto 12.686/2025, do governo federal, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Idealizada pela vereadora Daiane Mello/PL, a moção aponta que a medida retira o direito das famílias à livre escolha do modelo de ensino mais adequado. O texto será remetido a diversas autoridades.
Leia mais...
Vereadores estudam Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
30/10/2025 - 18:09
Texto que partiu da prefeitura passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/10) e retornará para avaliação final
O projeto de lei (PL) 183/2025, que busca instituir o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) na cidade, encontra-se sob análise dos parlamentares caxienses. O texto, que partiu da prefeitura e passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (30/10), retornará para avaliação final. O plano é um instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Leia mais...
Projeto ajusta auxílio alimentação aos servidores municipais
30/10/2025 - 17:05
Matéria assinada pelo Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10)
Passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (30/10), no plenário Legislativo, o projeto de lei complementar (PLC) 36/2025, que altera a legislação relacionada ao vale-alimentação dos funcionários públicos municipais de Caxias do Sul. Assinada pelo Executivo, a matéria modifica dispositivo da lei complementar (LC) 26, de 15 de julho de 1996, que regulamenta o artigo 310 da lei complementar 3.673, de 24 de junho de 1991, a qual atribui auxílio alimentação aos servidores municipais.
Leia mais...
Pedro Rodrigues destaca projetos de segurança e acessibilidade
30/10/2025 - 14:06
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), o parlamentar abordou a regularização de semáforos durante a noite e questões de acessibilidade sanitária de ostomizados
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), Pedro Rodrigues/PL veio à tribuna para discorrer sobre duas proposições de sua autoria: uma sobre a regularização de semáforos durante a noite, entre 23h e 5h, e outra sobre a criação de uma norma que assegure a acessibilidade de pessoas ostomizadas em sanitários de uso público e de uso coletivo.
Leia mais...
Plenário caxiense diz sim ao Programa Cuidar de quem Cuida
30/10/2025 - 13:29
Proposta voltada ao atendimento de mães atípicas é assinada pela vereadora Sandra Bonetto/NOVO
Implantar em Caxias do Sul o Programa “Cuidar de quem Cuida” é a intenção do projeto de lei (PL) 113/2025, que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10). Protocolado na Casa pela vereadora Sandra Bonetto/NOVO, o texto seguirá agora para sanção do poder Executivo. De acordo com a matéria, caso virar lei, o referido programa fornecerá orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, informação e formação de mães atípicas.
Leia mais...
Legislativo concederá o Título de Cidadão Emérito a Rogério Vacari
30/10/2025 - 12:42
Sendo de autoria coletiva e tendo como principal proponente o vereador Pedro Rodrigues/PL, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade entre os vereadores
Foi debatido e votado, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), o projeto de decreto legislativo (PDL) 20/2025, que concede o Título de Cidadão Emérito a Rogério Vacari, em uma solenidade no dia 24 de novembro de 2025, às 19h30min. De autoria coletiva e tendo o vereador Pedro Rodrigues/PL como principal proponente, o PDL foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares da Casa.
Leia mais...
Jornalista Fernando Levinski pede apoio para a realização do projeto Voz do Front
30/10/2025 - 12:24
Ele busca recursos para um documentário sobre a realidade da cobertura da guerra entre Rússia e Ucrânia
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/10), o jornalista Fernando Levinski veio à tribuna para discorrer sobre o projeto “Voz do Front”, iniciativa própria. Segundo ele, a ideia se trata de um documentário que abordará a realidade dos profissionais da comunicação que atuam em meio ao conflito entre Ucrânia e Rússia. Para realizar o longa-metragem, pediu apoio na busca de recursos.
Leia mais...
Representante dos AVCistas do Brasil alerta para os riscos da doença
30/10/2025 - 11:54
Acidente Vascular Cerebral (AVC) mata um brasileiro a cada seis minutos, mas muitos casos poderiam ter sido evitados se o socorro fosse mais rápido, explicou Simone Rutkowski, na tribuna do Parlamento caxiense
No dia 29 de outubro é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), doença que tira a vida de um brasileiro a cada seis minutos e vem atingindo pessoas cada vez mais jovens. Para alertar a população caxiense sobre a seriedade da enfermidade, Simone Rutkowski, membro da Associação dos AVCistas do Brasil, esteve presente à sessão ordinária desta quinta-feira (30/10).
Leia mais...
Legislativo caxiense recebe a prestação de contas da Saúde com a sinalização de equilíbrio
29/10/2025 - 19:55
A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, sob a condução do vereador José Abreu Jack
A sinalização de equilíbrio foi feita pelo secretário municipal adjunto da Saúde, Mario Taddeucci, em prestação de contas aos vereadores, durante audiência pública da tarde desta quarta-feira (29/10), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A abordagem levou em conta o fechamento do 2º quadrimestre deste ano, em 31 de agosto passado. Na condução dos trabalhos, estava o vereador José Abreu Jack/PDT, presidente da Comissão de Saúde da Casa.
Leia mais...
‘Como construir um ambiente de trabalho melhor’ é foco de painel
29/10/2025 - 17:02
A explanação foi feita pela psicóloga Vialana Salatino, em uma roda de conversa promovida pela Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de Gênero do Legislativo caxiense
Um ambiente saudável para se trabalhar é o que todos desejam, observa a psicóloga Vialana Salatino, mas, para isso acontecer, depende das pessoas, observa a pesquisadora e professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Vialana Salatino esteve no Legislativo caxiense na última terça-feira (28/10), em uma roda de conversa promovida pela Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de Gênero (CIPEADG).
Leia mais...
Audiência pública na Câmara vai debater a saúde mental nas escolas
29/10/2025 - 15:54
O encontro, a partir das 19h, busca discutir medidas para instituir uma lei municipal de atenção psicossocial nas instituições de ensino
Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 3 de novembro, segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental realizará uma audiência pública para debater a implementação em Caxias do Sul da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Leia mais...
Diretor de Comunicação do Sindiserv saúda servidores públicos
29/10/2025 - 14:39
Na Tribuna Livre, Alvoní dos Passos cumprimentou o funcionalismo público pela passagem de seu dia, na última terça-feira (28/10)
O trabalho dos servidores públicos em Caxias do Sul ganhou destaque na Tribuna Livre do Legislativo Municipal, nesta quarta-feira (29/10). O diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Alvoní dos Passos, cumprimentou o funcionalismo público pela passagem de seu dia, na última terça-feira (28/10). Iniciou sua manifestação tratando de carinho como um sentimento incondicional que brota sem ser ou sem ter interesses particulares, financeiros ou de mérito. É o que marca as relações de trabalho dos funcionários públicos para com sua comunidade, exemplificou. “O sentimento de servidor é o que nutre o cotidiano dessa cidade. Do coração desses servidores, brota a busca do bem comum”, realçou o dirigente.
Leia mais...
Ir para o topo
