Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Bampi afirma que lei do selo do vinho colonial não beneficiará produtores caxienses
25/03/2014 - 20:05
Para ele, a redação final da legislação só deverá contemplar grandes cantineiros
A nova lei que determina a criação do selo do vinho colonial foi alvo de críticas do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (25/03), o parlamentar sustentou que a legislação não beneficiará produtores caxienses. Ele afirmou que a redação final da matéria só deverá contemplar grandes cantineiros. Lembrou que a intenção inicial seria agregar valor à matéria-prima da bebida. O texto recebeu a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, no final da semana passada.
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Guerra anuncia projeto de incentivo ao uso de energia solar em edificações
25/03/2014 - 20:03
O intuito da proposta é colaborar com a adoção de fontes limpas e mais sustentáveis
Um projeto de lei para criar o programa de incentivo ao uso de energia solar nas edificações de Caxias do Sul foi anunciado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão plenária desta terça-feira (25/03), o republicano destacou que a redução da emissão de gás carbônico (CO²) nas cidades é um dos maiores desafios que a humanidade vai encarar nos próximos anos. Guerra ponderou que o objetivo do programa é promover medidas de aproveitamento de energia solar para, por exemplo, aquecer água e acender lâmpadas.
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Mauro Pereira repercute a 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio
25/03/2014 - 20:02
O evento ocorreu no último domingo (23/03), na Universidade de Caxias do Sul
A 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio, que ocorreu no último domingo (23/03), na Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi repercutida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta terça-feira (25/03), o parlamentar destacou a relevância da iniciativa. Lembrou que o Legislativo caxiense participou da conferência, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. O peemedebista frisou que é preciso ter respeito com todos os migrantes, não só haitianos e senegaleses, mas pessoas de todos os lugares do mundo.
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Pedido de informações sobre a Escola Municipal Engenheiro Mansueto Serafini é aprovado
25/03/2014 - 20:00
O Executivo tem o prazo legal de 30 dias para formalizar a resposta
A prefeitura deverá fornecer informações sobre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Engenheiro Mansueto Serafini, conforme requerimento aprovado por maioria na sessão ordinária desta terça-feira (25/03). O Executivo tem o prazo legal de 30 dias para formalizar a resposta.
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Vereador Kiko Girardi comemora implantação de semáforo na entrada do bairro Serrano
25/03/2014 - 19:58
Conforme o parlamentar, as obras se iniciaram na manhã desta terça-feira
O vereador Kiko Girardi/PT anunciou que, na manhã desta terça-feira (25/03), se iniciaram as obras para a implantação de um semáforo na entrada do bairro Serrano, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária de hoje, o petista agradeceu o empenho do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Zulmir Baroni Filho, por concretizar essa antiga demanda dos moradores da região. Conforme o parlamentar, a implantação desse semáforo trará benefícios à população e melhorias para o trânsito.
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Legislativo caxiense homenageia os 92 anos do Partido Comunista do Brasil
25/03/2014 - 18:13
A proposição coube aos vereadores Henrique Silva e Rafael Bueno
Os 92 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (25/03). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia. A proposição do ato coube aos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno.
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Comissão de Direitos Humanos propõe grupo de trabalho sobre justiça restaurativa
25/03/2014 - 16:02
A reunião da manhã desta terça-feira abordou projeto que institui o programa municipal da área
Tornar o debate sobre justiça restaurativa uma prática permanente é a intenção da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25/03), na sala das comissões da Casa, a presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, propôs que o Legislativo caxiense liderasse um grupo de trabalho junto com outros órgãos. A pauta de hoje abordou um projeto de lei do Executivo local, para instituir o programa municipal de pacificação restaurativa. A matéria tramita pelas comissões da Câmara.
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Justiça restaurativa e deficiências no atendimento a crianças e adolescentes na pauta da Comissão de Direitos Humanos
24/03/2014
As reuniões acontecem terça e quarta-feira, na sala das comissões da Câmara
A pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul prevê uma reunião extraordinária e uma audiência pública para esta semana. Amanhã (25/03), a partir das 10h, na sala das comissões do Legislativo caxiense, o debate será em torno do projeto do Executivo local, para estabelecer uma política de justiça restaurativa. Entre os convidados, está o juiz Leoberto Brancher. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduzirá as reuniões.
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Vereador Mauro Pereira participa da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgios
24/03/2014
230 pessoas lotaram o auditório do bloco H da UCS neste domingo, com o objetivo de discutir soluções
O vereador Mauro Pereira/PMDB participou, neste domingo (23/03), da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgios, quando foram elaboradas propostas a serem levadas à etapa estadual, no próximo sábado, em Porto Alegre. O parlamentar fez questão de ressaltar que sugeriu uma cartilha traduzida das informações já existentes e divulgadas pelos órgãos públicos, para auxiliar senegaleses e haitianos, no seu cotidiano, na cidade. "É muito importante buscarmos todo esse apoio para nossos imigrantes, que precisam ter condições de sobreviver, em nossa cidade", destacou Mauro.
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Comissão de Ética é instalada com duas representações contra Guila e Washington
24/03/2014
As bancadas do PRB e do PT pedem averiguação de supostas quebras de decoro parlamentar
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi instalada na manhã desta segunda-feira (24/03), a fim de apurar duas representações que pedem averiguação de supostas quebras de decoro parlamentar. A primeira é contra o vereador Guila Sebben/PP e tem a autoria da bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB), liderada pelo vereador Daniel Guerra. A segunda se volta ao vereador licenciado Washington Stecanela Cerqueira/PDT e vem assinada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão. Na oportunidade, os membros da comissão escolheram o vereador Virgili Costa/PDT como o presidente do grupo.
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Câmara homenageará os 92 anos do PC do B nesta terça-feira
24/03/2014
O ato acontece na abertura da sessão ordinária, a partir das 15h45min
A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará os 92 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B), na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (25/03), a partir das 15h45, no plenário da Casa. De autoria dos vereadores comunistas Henrique Silva e Rafael Bueno, o requerimento obteve aprovação na plenária do último dia 13 de março.
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Saiba como participar das visitas guiadas da Câmara Municipal de Caxias do Sul
24/03/2014 - 11:34
Pessoas interessadas em conhecer as funções do Legislativo devem fazer o agendamento
A Câmara Municipal de Caxias do Sul mantém um roteiro de visitas guiadas, abertas a toda a comunidade, incluindo, por exemplo, escolas, empresas, grupos e pessoas em geral. As sessões plenárias também são de livre acesso ao público, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h45min.
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Comissão de Direitos Humanos faz nova visita ao CASE
21/03/2014 - 17:58
A vereadora Denise analisou a estrutura do prédio da organização dos adolescentes
Na manhã da última quinta-feira (20/03), a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), que, atualmente, conta com 58 adolescentes. Elas foram recebidas pelo servidor público no cargo de assistente de direção, Pedro Amauri da Silva.
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Câmara coordenará um grupo da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio
21/03/2014
O evento acontece neste domingo, às 12h30, na UCS
O Legislativo caxiense, por meio da Comissão de Direitos Humanos, coordenará um grupo de discussão da 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio. O evento acontece neste domingo (23/03), das 12h30min às 20h, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa, conduzirá os trabalhos sobre: "Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção". A organização geral cabe à Prefeitura, a partir da Fundação de Assistência Social (FAS).
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Espaço Mário Crosa abriga mostras culturais
21/03/2014 - 17:11
Câmara Municipal oferece área para exposição de trabalhos artísticos
Os artistas de Caxias do Sul têm o apoio da Câmara Municipal para expor sua arte. Por meio do Espaço Cultural Mário Crosa, o Legislativo caxiense oferece à comunidade a oportunidade de partilhar pinturas, esculturas, fotografias, objetos artesanais e outras expressões artísticas.
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Denise protocola projeto que cria vaga para tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais
21/03/2014 - 14:01
Profissionais fariam parte do quadro de servidores da Câmara Municipal
Foi protocolado na última sexta-feira (17/03), um projeto de lei que visa à criação de três cargos de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileia de Sinais (Libras) no quadro de servidores da Câmara, constante no artigo 10, da Lei nº 6.207, de 26 de março de 2004. "A ideia é possibilitar que as pessoas com deficiência auditiva possam ter acesso às sessões não somente através da TV Câmara, mas também pessoalmente, além de poderem acompanhar audiências públicas em todos os atos legislativos", afirma Denise.
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Dia Municipal de Combate ao Racismo tem aprovação unânime no plenário
20/03/2014 - 21:35
Se o projeto de lei for sancionado pelo prefeito, a data será comemorada em 14 de novembro
A criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo teve aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). Para virar lei, o projeto passa a depender da sanção do prefeito municipal. De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê que a data seja comemorada a cada 14 de novembro.
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Bueno incentiva a política de coleta seletiva nas repartições públicas do município
20/03/2014 - 21:33
O vereador já apresentou projeto de lei sobre o assunto
Instituir uma política de coleta seletiva, nas repartições públicas de Caxias do Sul, é o objetivo do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar destacou que, recentemente, apresentou projeto de lei sobre o assunto. Disse que, nos espaços, haveria a devida separação entre lixo orgânico e seletivo, por meio da utilização de recipientes específicos. A matéria se encontra em tramitação, pelas comissões da Casa.
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Nunes anuncia projeto pela obrigatoriedade de acompanhantes a idosos em hospitais
20/03/2014 - 21:32
Vereador se mostrou preocupado com enfermos que são abandonados pelos familiares
O abandono de idosos em hospitais tem preocupado o vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), o parlamentar criticou as pessoas que deixam desacompanhados os enfermos, especialmente os de idade avançada. Ele protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um acompanhante para os idosos hospitalizados. Seria um familiar que ficaria próximo, evitando que o doente permaneça no hospital sem ter companhia.
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Denise Pessôa denuncia suposto caso de nepotismo na Secretaria da Educação
20/03/2014 - 21:31
A parlamentar disse que a situação fere a súmula vinculante 13 do STF
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), a vereadora Denise Pessôa/PT comentou sobre um suposto caso de nepotismo, na Secretaria Municipal da Educação. Para dar sustentação ao ato de denúncia, a parlamentar leu parte da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do tema. Declarou-se surpresa com a situação da coordenadora pedagógica de educação infantil da pasta. De acordo com Denise, a servidora exerceria função gratificada (chefia), mesmo sendo irmã da secretária Marléa Ramos Alves.
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