A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi instalada na manhã desta segunda-feira (24/03), a fim de apurar duas representações que pedem averiguação de supostas quebras de decoro parlamentar. A primeira é contra o vereador Guila Sebben/PP e tem a autoria da bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB), liderada pelo vereador Daniel Guerra. A segunda se volta ao vereador licenciado Washington Stecanela Cerqueira/PDT e vem assinada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão. Na oportunidade, os membros da comissão escolheram o vereador Virgili Costa/PDT como o presidente do grupo.

O presidente da comissão destacou que a reunião de hoje serviu para estruturar duas subcomissões que irão apurar os dois casos. A representação contra Guila contará com a relatoria do vereador Rafael Bueno/PC do B. A outra, contra Washington, será relatada pelo vereador Flávio Dias/PTB.

De acordo com Virgili, a partir de agora, correrá o prazo de cinco sessões ordinárias. No período, cada denunciado poderá oferecer defesas e provas. Decorrido o tempo, estipulado pelo Código de Ética Parlamentar do Legislativo caxiense (resolução 82/A, de 30 de novembro de 2000), Bueno e Dias concluirão o relatório de cada representação, indicando a procedência, ou não, das denúncias.

O ofício apresentado pela bancada do PRB acusa utilização indevida do site da Câmara (www.camaracaxias.rs.gov.br), por parte de Guila. O documento aponta a veiculação, no espaço "Gabinetes de Vereadores", de matéria particular. As matérias publicadas no referido espaço são de total responsabilidade dos gabinetes dos vereadores.

No caso do ofício encaminhado pela bancada do PT, são relatados dois episódios envolvendo o vereador licenciado Washington, hoje à frente da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. O primeiro corresponde a junho do ano passado, quando, segundo o texto, Washington foi flagrado saindo de um jantar, na casa de um operador do jogo do bicho, que reuniu empresários insatisfeitos com as blitze contra motoristas embriagados.

A representação da bancada petista também conta que, na madrugada de 8 de fevereiro de 2014, Washington acabou parado em uma blitz, na Rua Os Dezoito do Forte, quando se recusou a fazer o bafômetro. Em seguida, o documento aborda supostas contradições em torno das versões que o vereador licenciado trouxe a público, a respeito do último fato.

O texto da bancada do PT solicita, portanto, que a Comissão de Ética examine se houve, ou não, tráfico de influência entre dirigentes do governo municipal. Sugere que sejam ouvidos, além de Washington, entre outros, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Zulmir Baroni Filho, o diretor de Trânsito do município, Jorge Catusso, fiscais envolvidos nas operações.

Integram a bancada do PRB os vereadores Daniel Guerra (líder) e Renato Nunes e a do PT os vereadores Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão (líder).

Além do presidente do Virgili Costa/PDT, fazem parte da Comissão de Ética Parlamentar os vereadores Flávio Dias/PTB e Rafael Bueno/PC do B.