Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Retomada a discussão para tornar facultativo o uso de cabines nos táxis
30/07/2014
A matéria foi proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
A discussão para tornar facultativo o uso de cabines, nos táxis de Caxias do Sul, foi retomada na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07). De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, a matéria busca alterar a legislação vigente, que obriga a presença dos suportes, nos chamados veículos de aluguel. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a criação de um dia municipal de conscientização contra o bullying
30/07/2014 - 19:48
O vereador Renato Nunes propôs a data de 8 de abril de cada ano
Caxias do Sul deverá contar com um dia municipal de conscientização contra o bullying (termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos). Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07), por unanimidade, teve aprovação o projeto sobre o assunto, assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB. Ele propôs o 8 de abril de cada ano, em alusão à data de 2011, quando 12 crianças foram mortas por um ex-aluno, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Executivo busca autorização para fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais
30/07/2014
A medida só abrange órgãos que possuam área de acesso público gratuito
A busca por autorização, para fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais, é o objetivo do projeto de lei do Executivo Municipal. Ele teve a discussão retomada na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07) e restringe o benefício a instituições que possuam área de acesso público gratuito. O texto e as duas emendas aditivas retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira demonstra preocupação com a situação econômica das empresas caxienses
30/07/2014 - 17:41
O vereador sugeriu o envio de um documento ao governo federal e ao Congresso Nacional, com sugestões relacionadas à economia
A situação atual das empresas caxienses tem preocupado o vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta quarta-feira (30/07), o parlamentar ressaltou que as indústrias passam por um momento econômico difícil. Na opinião do peemedebista, o cenário reflete a previsão de queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014, que inicialmente era de 2,5% e, hoje, estaria na casa de 1%.
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Aprovada a permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
29/07/2014
Guerra voltou a discordar da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Mauro Pereira retoma críticas à falta de manutenção do Estado na Rota do Sol
29/07/2014 - 20:25
O peemedebista alertou para as 17 mortes, ocorridas neste ano, na rodovia
As críticas à falta de manutenção efetiva do governo do Estado, na Rota do Sol (RSC-453), foram a tônica do pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/07), o parlamentar alertou que, neste ano, já são 17 mortes naquela estrada. Disse já ter feito 14 pedidos de providências (as chamadas indicações do Legislativo caxiense), para a administração estadual. Ele afirmou que, por meio dos 14 documentos, havia solicitado a correção de 13 pontos de acesso de Caxias do Sul à rodovia. Entre os reparos, citou demandas por melhorias de sinalização e recapeamento asfáltico.
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Administrador Marcos Antonio Tronca será agraciado com o título de Cidadão Emérito
29/07/2014 - 19:17
A distinção proposta pelo vereador Arlindo Bandeiro/PP foi aprovada pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul concederá ao administrador Marcos Antonio Tronca o título de Cidadão Emérito. O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe a distinção é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). De acordo com Bandeira, a homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Tronca à comunidade caxiense.
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Jaison Barbosa apresenta projeto que institui o Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte
29/07/2014 - 17:37
A proposta também cria o Dia Municipal do Ciclista, e caso aprovada, a data será comemorada anualmente no dia 25 de fevereiro
Um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte foi apresentado pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/07), o vereador anunciou que sua proposta também cria o Dia Municipal do Ciclista em Caxias do Sul. O projeto do pedetista deverá passar pelo plenário para discussão e votação. Caso aprovada, a data será comemorada anualmente no dia 25 de fevereiro.
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Guila Sebben parabeniza caxienses que disputaram a Volta da França
29/07/2014 - 17:22
Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast participaram da edição deste ano,que ocorreu de 5 a 27 de julho
A tradicional prova ciclística Volta da França (Tour de France) foi repercutida pelo vereador Guilherme Guila Sebben/PP na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). O parlamentar parabenizou a participação dos caxienses Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast no corrida, que ocorreu de 5 a 27 de julho, na França. O parlamentar salientou que, por meio da dedicação e disciplina desses esportistas, o município esteve presente no principal evento internacional de ciclismo.
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Toigo recebe agradecimento da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
29/07/2014 - 14:30
Um projeto de lei, para plebiscito com a possibilidade, aguarda pela sanção do governador
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu, no final da manhã desta terça-feira (29/07), a visita da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, liderada pela sua presidente, Rejani Gil. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, os membros do grupo vieram agradecer o apoio da Câmara. No momento, um projeto de lei, já aprovado na Assembleia Legislativa, no último dia 15 de julho, aguarda pela sanção do governador do Estado. A matéria prevê um plebiscito, pela qual as comunidades de Caxias e São Francisco de Paula, cidade à qual pertencem os distritos de Cazuza Ferreira e Juá, decidirão se aprovam a anexação.
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Secretário de Trânsito descarta alterar a lei municipal sobre o transporte de fretamento
28/07/2014 - 18:02
Reunião extraordinária da Câmara abordou casos de 48 veículos com idade de uso vencida
Qualquer possibilidade de alteração na lei 7.061/2009, que disciplina o transporte de fretamento, em Caxias do Sul, foi descartada pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. Ele firmou esse posicionamento durante reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Casa. O presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu as discussões, que contaram com técnicos daquela pasta e representantes do setor.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho comemora a queda de 40% nos acidentes
25/07/2014 - 19:56
A redução se refere ao 1º semestre deste ano, quando comparado com igual período de 2013
A queda de 40%, nos números de acidentes trabalhistas, em Caxias do Sul, foi motivo de comemoração durante a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, realizada na tarde desta sexta-feira (25/07), no plenário do Legislativo caxiense. O índice do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se refere à redução nos registros do primeiro semestre de 2014, quando comparado com igual período do ano passado. Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Kiko Girardi/PT presidiu os trabalhos de hoje. Cerca de 120 pessoas prestigiaram o simpósio.
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Reunião desta segunda-feira debaterá legislação sobre o transporte de fretamento
25/07/2014
O encontro contará com o secretário de Trânsito e representantes do setor
Às 14 horas desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O encontro debaterá a legislação municipal que regulamenta o transporte de fretamento. De acordo com o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, serão ouvidos o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, técnicos da pasta e representantes do setor. Segundo ele, a construção de um entendimento servirá para qualificar os serviços.
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Medalha Agricultor Destaque do Ano é entregue pelo Legislativo caxiense a Zanette e Cattuzzo
24/07/2014 - 21:34
Os produtores rurais Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo foram homenageados durante sessão solene
Os vereadores aplaudiram a agricultura caxiense nesta quinta-feira (24/07). A sessão solene desta noite homenageou dois produtores rurais: Maicon Felipe Zanette, 30 anos, e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo, 46, receberam do Legislativo caxiense a medalha Agricultor Destaque do Ano. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Gustavo Toigo. No plenário, além das autoridades e dos parlamentares, diversos amigos dos agraciados prestigiaram a sessão.
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Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública
24/07/2014 - 19:45
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
A Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, com essa prerrogativa, assinado pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O título se trata de exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Debatido projeto de permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
24/07/2014
Guerra discordou da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Nunes propõe a divulgação dos direitos das pessoas com câncer em espaços públicos
24/07/2014 - 19:41
O projeto de lei define publicação em sites e repartições públicas de alta frequência popular
A divulgação dos direitos das pessoas com câncer é uma das preocupações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), o parlamentar ressaltou um projeto de lei de sua autoria, para obrigar o Executivo a divulgar esses direitos em sites e repartições públicas municipais de alta frequência popular. Destacou que a doença provoca a morte de oito milhões de pessoas todo ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer.
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Atletas conhecem o funcionamento do Legislativo caxiense, durante a segunda edição do Câmara Convida
24/07/2014 - 17:39
Eles foram recepcionados pelo presidente Gustavo Toigo, visitaram os setores da Casa e acompanharam a sessão ordinária
Um grupo de 31 atletas e dirigentes esportivos conheceu o funcionamento do Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira (24/07). Os desportistas participaram da segunda edição do Projeto Câmara Convida. Visitaram os setores administrativos e os gabinetes parlamentares, além de receberem informações sobre o processo legislativo e a história do Parlamento. O término da atividade ocorreu no plenário, onde os visitantes acompanharam parte da sessão ordinária.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul é nesta sexta-feira
24/07/2014 - 10:05
O simpósio reunirá diversos especialistas no plenário da Câmara Municipal, às 13h30min
Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.
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