Nesta quarta-feira (11/12), a partir das 13h30, ocorre uma reunião pública sobre a segurança pública nos eventos de esporte amador, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O encontro é promovido pela Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET), pelo site Institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).

A corte da Mais Bela Negra Comunitária 2024 de Caxias do Sul utilizou a tribuna, no espaço do acordo de lideranças da sessão ordinária desta terça-feira (10/12), para salientar a luta da comunidade negra caxiense. A manifestação foi realizada pela Mais Bela Negra Comunitária, Yasmin Mayara da Silva, e pela 2ª princesa, Ingrid Vitória Nogueira.

Em discussão durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10/12), os vereadores debateram o PL nº 216/2024, que dispõe sobre a possibilidade de incluir a feira de negócios ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. A feira é voltada para os ramos de gastronomia, hotelaria e turismo e recebe empresários, profissionais e estudantes ligados a estes setores.

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de lei 193/2024, que visa declarar de Utilidade Pública a Força Auxiliar Bombeiros Voluntários Rota do Sol, foi adiado por dois dias, a pedido da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da proposição. A parlamentar declarou que gostaria de mais tempo para que pudesse realizar uma nova discussão com todas as partes a fim de esclarecer dúvidas que ainda possam estar pendentes. O pedido de adiamento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.

Foi aprovado por unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de decreto legislativo (PDL) n.º 6/2023, que acrescenta incisos ao decreto que institui o Prêmio Darcy Ribeiro – Caxias Educadora, o tornando adequado à legislação da Casa. De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a principal alteração refere-se à inclusão da categoria “ensino público federal” na premiação.

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o projeto de lei 139/2024, que revoga o art. 23 da lei nº 8.892, de 14 de dezembro de 2022, que institui normas para a autorização, instalação e cadastramento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O PL é de autoria do Executivo e, para se tornar lei, fica pendente da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

O projeto de lei 208/2024, sob a forma de substitutivo, que pede a inclusão do evento Eletric Move Brasil no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). O documento é de autoria dos vereadores Clóvis Xuxa/UNIÃO e Lucas Diel/PRD e, para entrar em vigor, fica pendente da sanção do prefeito da cidade.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (10/12/2024), conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da presidente Marisol Santos/PSDB, lamenta profundamente o falecimento do advogado Júlio Costamilan, aos 90 anos, ocorrido nesta segunda-feira (09). O Prefeito Adiló Didomenico decretou luto oficial no Município por três dias.

O professor e servidor público Vagner Peruzzo é o mais novo Cidadão Caxiense. O reconhecimento se deveu à contribuição do docente ao município, por meio de uma forma humana de educar. O ato aconteceu em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta segunda-feira (09/12), no plenário da Casa. A proposição da homenagem coube ao vereador Zé Dambrós/PSB. Na condução das atividades, estava o vice-presidente do Parlamento, vereador Adriano Bressan/PP.

Detalhamentos sobre os chamados funerais sociais foram repassados pela presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Geórgia Tomasi, durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, que funciona na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ela completou as cinco audições, que aconteceram ao longo desta segunda-feira (09/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Na condução das atividades, estava o presidente da CPI, vereador Maurício Scalco/PL. Confira a íntegra de cada depoimento (https://abre.ai/lENC, https://abre.ai/lENH, https://abre.ai/lENI, https://abre.ai/lENJ, https://abre.ai/lEOg).

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) será homenageado, pela Câmara Municipal, com o Prêmio Caxias do Sul, em virtude dos 50 anos de atuação da entidade. A entrega da honraria será realizada às 19h da próxima quinta-feira (12/12), na CIC Caxias. A distinção é concedida a pessoas ou instituições que prestaram diversas formas de serviços relevantes à comunidade do município caxiense.

Até o dia 20 de dezembro, no Espaço Cultural Mário Crosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a comunidade pode conferir a exposição fotográfica do Projeto Tô Ligado! - Tecnologias Digitais para Aposentados (as). A visitação é pública e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A mostra é promovida pela diretoria de Formação do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), e reúne 34 fotografias.

A busca por esclarecimentos sobre a falta de concessão pública para o exercício de serviços funerários, em Caxias do Sul, pautou o primeiro dia de oitivas da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que se dedica ao tema, no Legislativo caxiense. Ao longo desta sexta-feira (06/12), por 5h30min de duração, quatro depoentes se manifestaram. Para a próxima segunda-feira (09/12), a partir das 9h, outras quatro audições estão previstas. Momentos antes, às 8h30, em reunião ordinária, a CPI irá deliberar sobre novos requerimentos em pauta. Confira a íntegra de cada turno de depoimentos (https://encurtador.com.br/tUb9J e https://abre.ai/lDPB) e a matéria especial da TV Câmara Caxias (https://abre.ai/lDPC).

A entrega do título de Cidadão Caxiense a Vagner Peruzzo ocorrerá na próxima segunda-feira (09/12), às 19h. A proposição da homenagem partiu do vereador Zé Dambrós/PSB e vai acontecer em sessão solene, no plenário da Câmara. Terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).

As duas décadas e meia de atuação do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) conquistaram reconhecimento do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (05/12). A distinção partiu da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, que é egressa da instituição, onde se formou fisioterapeuta em 2012 e se especializou em Docência no Ensino Superior em 2014. A cerimônia de entrega da honraria foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador Adriano Bressan/PP. E o discurso em nome de todos os legisladores coube à proponente da honraria, que recordou de seus momentos enquanto acadêmica da instituição e destacou a relevância do Ensino Superior e da FSG na construção profissional de muitos estudantes da Serra Gaúcha.

Quatro depoentes darão início às oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, em funcionamento na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os depoimentos começarão às 8h30 e se prolongarão ao longo desta sexta-feira (06/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. À frente dos trabalhos, está o presidente da CPI, vereador Maurício Scalco/PL.

Nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Marisol Santos/PSDB, representou a Casa na 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que também recebeu o 40º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), foi realizado na EXPO MAG, no Rio de Janeiro.

Terminou arquivada, no Legislativo caxiense, a medida para proibir necessidades especiais (urinar e defecar) fora de banheiros da cidade. A normativa constava do projeto de lei complementar 4/2024, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e rejeitado por maioria (8 X 7). A matéria continha um substitutivo de ordem técnica e também encaixava o descumprimento em multas do Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020).

Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), o projeto de lei 164/2024, que firma convênio de Caxias do Sul com Farroupilha/RS, e o projeto de lei 165/2024, que solicita convênio com Flores da Cunha/RS, foram aprovados, sob mensagens retificativas, pela unanimidade dos vereadores. A finalidade de ambos os projetos é a atuação conjunta nas estradas limítrofes com vista em uma melhor otimização logística e de recursos, na divisa entre os três municípios. Os PLs são de autoria do Executivo e, para entrarem em vigor, ficam pendentes da sanção do prefeito da cidade.