Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores descerram a placa da XVIII Legislatura da Câmara Municipal de Caxias do Sul
16/12/2024 - 12:18
O tradicional ato eternizou os nomes do período de 2021 a 2024, junto ao hall da Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti
Vinte e três vereadores titulares e 15 suplentes estão eternizados na placa da XVIII Legislatura (2021-2024), descerrada na manhã desta segunda-feira (16/12), junto ao hall de acesso à Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, no térreo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a condução da presidente da Casa, vereadora Marisol Santos/PSDB, o tradicional ato contou com a presença da vice-prefeita municipal, Paula Ioris/PSDB, também ex-vereadora caxiense (2017-2020).
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Morre ex-vereador caxiense Jones Carlos Pedó
14/12/2024 - 23:30
O parlamentar esteve no Legislativo municipal durante a 13ª Legislatura (2001-2004) e o velório ocorre na Capela Mortuária da Igreja do bairro Desvio Rizzo
O ex-vereador Jones Carlos Pedó, 77 anos, morreu neste sábado (14/12), em Caxias do Sul. Titular da 13ª Legislatura, o parlamentar esteve na Câmara Municipal de 2001 a 2004 e integrava a bancada do PDT. Entre as defesas que fazia da tribuna estavam melhorias em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas, para a região do Bairro Desvio Rizzo, onde residia.
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Vereadores aprovam reestruturação no quadro funcional do Legislativo caxiense
13/12/2024 - 19:09
O projeto de lei passa a depender da sanção do prefeito municipal
Em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12), foi aprovado o projeto de lei 231/2024, por meio do qual é reestruturado o quadro funcional do Legislativo caxiense. Encabeçado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, o projeto contou com as assinaturas de outros 20 vereadores. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Plenário delibera por atualizações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
13/12/2024 - 18:30
A intenção é viabilizar o cumprimento da reestruturação organizacional do setor público local
Atualizações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 foram aprovadas em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). O projeto de lei 230/2024, assinado pelo Executivo, busca viabilizar o cumprimento da reestruturação organizacional do setor público local. Para entrar em vigor, como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo para as comunidades de Galópolis e Vila Cristina
13/12/2024 - 18:02
O benefício contemplará o exercício de 2025, para que as famílias se recuperem das enchentes de maio passado
A isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para os imóveis localizados no Bairro Galópolis e no Distrito de Vila Cristina foi aprovada em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). A medida consta do projeto de lei 235/2024 e contempla o exercício de 2025. O principal objetivo é garantir que as famílias das localidades consigam se recuperar das consequências das enchentes de maio passado. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara aprova nova estrutura administrativa do Executivo Municipal
13/12/2024 - 17:49
Além do projeto que altera o organograma de secretarias, parlamentares também aprovaram a concessão de funções gratificadas
Em Sessões Extraordinárias realizadas na tarde desta sexta-feira (13/12), o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou os Projetos de Lei Complementar 24/2024 e 25/2024. A nova estrutura administrativa do Executivo contempla um total de 18 secretarias municipais, que também contarão com o cargo de Secretário-Adjunto Municipal. O cargo de Procurador-Geral Adjunto também foi criado.
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Aprovados subsídios e isenção tributária pelo controle do custeio das passagens do transporte coletivo
13/12/2024 - 17:20
As medidas também estipularam subsídios totais de R$ 13,8 milhões, com atenção às pessoas de extrema pobreza
Subsídios e isenção tributária em favor do controle do custeio das passagens do transporte coletivo municipal foram aprovados em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). As medidas constam dos projetos de lei (PLs) 226/2024 e 227/2024 e do projeto de lei complementar (PLC) 26/2024, todos assinados pelo Executivo. Também estipularam subsídios totais de R$ 13,8 milhões, com atenção às pessoas de extrema pobreza. Para vigorarem como leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Vereadores aprovam a proposta da lei orçamentária anual de 2025
13/12/2024 - 11:33
Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada de R$ 3,795 bilhões
A proposta da lei orçamentária anual de 2025 (PL 183/2024) foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária desta sexta-feira (13/12). Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada (orçamento) de R$ 3.795.874.655,22. Agora, a peça orçamentária irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, a fim de entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de janeiro.
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Sinduscon celebra 50 anos de atividade com reconhecimento do Prêmio Caxias do Sul
13/12/2024 - 10:45
Cerimônia de entrega da honraria ocorreu na noite de quinta-feira (12/12), na CIC Caxias
Em noite de muitas comemorações, Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) foi homenageado pela Câmara Municipal com o Prêmio Caxias do Sul, em celebração dos 50 anos de atuação da entidade. A entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (12/12), na CIC Caxias, em um jantar de confraternização.
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Aprovado projeto de permuta de imóvel municipal por área no Parque das Rosas III
12/12/2024 - 22:20
A proposição do Executivo recebeu o sim dos vereadores, de forma consensual, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
O projeto de lei 200/2024, que trata de desafetação de área municipal e de troca por terreno privado de interesse público no loteamento Parque das Rosas III, contou com aprovação unânime dos legisladores caxienses. A apreciação da matéria, que contém mensagem retificativa, a qual foi acolhida pelo plenário, ocorreu na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Agora, o texto retorna ao Executivo para sanção ou veto.
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Reformulação no Fundo da Casa Popular é acolhida pela Câmara
12/12/2024 - 21:24
A proposta do Executivo caxiense contou com aprovação unânime dos vereadores, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12)
Uma reformulação na lei que trata do Fundo da Casa Popular (Funcap) foi aprovada pela unanimidade do Legislativo caxiense, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Ela consta no projeto de lei (PL) 224/2024 e diz respeito ao registro do contrato no Cartório de Imóveis, cuja providência caberá à Secretaria Municipal da Habitação (SMH), mas os custos desse procedimento recairão ao adquirente, caso a matéria for sancionada pelo Executivo.
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Maioria do plenário repudia a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile
12/12/2024 - 18:16
Idealizador da moção, o vereador Alexandre Bortoluz acredita que o líder do MST desrespeita valores como dignidade e propriedade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), a maioria dos vereadores presentes, pelo placar de 11 X 4, aprovou a moção 26/2024, em repúdio à concessão da Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A idealização do documento coube ao vereador Alexandre Bortoluz/PP. Por iniciativa do deputado estadual Adão Pretto/PT, a entrega da condecoração a Stédile está marcada para as 17h da próxima segunda-feira, no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa. Cópias da moção serão enviadas a todos os parlamentares estaduais gaúchos.
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Município tem permissão para ceder uso de terreno à Fundação Caxias
12/12/2024 - 17:56
A proposição que discorre a respeito passou em primeira e em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12)
O plenário do Legislativo se posicionou de forma unânime na acolhida do projeto de lei 219/2024, que autoriza o poder público municipal a realizar a cessão de uso de imóvel de sua propriedade à Fundação Caxias. O texto, de autoria do poder Executivo, passou em primeira e em segunda discussão na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para virar lei, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Vereadores dizem sim a financiamento para redes de esgoto
12/12/2024 - 17:10
De acordo com a proposta, que recebeu aprovação total dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (12/12), o montante previsto para o financiamento é de até R$ 23,4 milhões
Com aval do plenário, a prefeitura poderá contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para realizar obras de ampliação da coleta de esgoto sanitário. O projeto de lei 229/2024, que pede a autorização, foi aprovado pela unanimidade dos legisladores, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Prefeitura obtém aval para empréstimo na área de abastecimento
12/12/2024 - 16:35
O projeto, que prevê valor da operação com a Caixa em R$ 27,3 milhões, contou com aprovação unânime dos parlamentares
Os vereadores autorizaram o município a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para executar obras de melhorias no abastecimento de água do Sistema Faxinal. O projeto de lei 228/2024 estabelece essa possibilidade e foi aprovado pela unanimidade do plenário, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12). Para entrar em vigor, precisa ainda da sanção do poder Executivo.
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Vereadores aprovam inclusão da ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos do Município
12/12/2024 - 16:11
De autoria do Executivo, projeto de lei recebeu o voto de todos os vereadores presentes em sessão
Foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores nesta quinta-feira (12/12), o projeto de lei (PL) n.º 216/2024, que visa a incluir a Feira de Negócios ExpoSEGH no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul. Caso seja sancionada pelo prefeito, a feira será realizada anualmente com datas e local a serem definidos pela comissão organizadora. De autoria do Executivo, objetivo do projeto é incentivar a valorização do evento voltado para os ramos de gastronomia, hotelaria e turismo e recebe empresários, profissionais e estudantes ligados a estes setores.
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Projeto de desmembramento de comissões é aprovado na Câmara
12/12/2024 - 16:02
A proposição, que prevê duas novas comissões, aguarda promulgação da presidente da Casa
O projeto de resolução n.º 6/2024 foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12). O projeto visa a desmembrar as comissões de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, uma vez que a complexidade dos temas envolvidos demanda que os grupos temáticos tenham foco maior e evitem uma abrangência tão vasta de assuntos. O projeto será passado à Mesa Diretora e aguarda promulgação da presidente Marisol Santos/PSDB, para a alteração do Regimento Interno da Casa.
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Olmir Cadore se despede desta Legislatura com prestação de contas do mandato
12/12/2024 - 15:52
Emocionado, o vereador agradeceu à Mesa Diretora, aos eleitores, colegas e à assessoria pelo apoio durante os quatro anos de atuação
O vereador Olmir Cadore/PSDB utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), pela última vez nesta Legislatura, para prestar contas dos quatro anos de seu mandato, destacando desafios e conquistas alcançadas no período como parlamentar. Ele agradeceu à Mesa Diretora, aos colegas parlamentares e à assessoria pelo apoio durante os anos.
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Velocino Uez fala na tribuna sobre sua despedida de mandato
12/12/2024 - 15:45
O vereador, que não concorreu a nenhum cargo em 2024, relembrou momentos com a comunidade e na Câmara
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), Velocino Uez/PRD, que não concorreu na eleição deste ano e não será vereador em 2025, utilizou o espaço do grande expediente para voltar a se despedir dos colegas vereadores e mencionar as ações de sua autoria.
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