O anúncio de contenções em trechos do Arroio Tega, desde o bairro São José até o Mattioda, beneficiando principalmente moradores desse loteamento, levou a vereadora Daiane Mello/PL à tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). A parlamentar também aproveitou o grande expediente para enfatizar a necessidade de aprovação de projeto de sua autoria, priorizando atendimento a autistas em estabelecimentos públicos e privados.

Quanto às obras, Daiane explicou que estarão inseridas no Canaliza Caxias, pacote anunciado pelo município na ordem de R$ 80 milhões e cujo projeto deverá chegar à Câmara para a apreciação. De acordo com a parlamentar, muitos terrenos que se encontram à margem do Tega acabam sendo comprometidos aos poucos quando as comportas localizadas no bairro Fátima são abertas. Nesse sentido, ela conversou com secretários municipais e fez indicação de contenções, relatando dificuldades e riscos enfrentados por famílias que residem às margens, mais pontualmente aquelas do loteamento Mattioda.

Também chegou a ir até o Mattioda com o presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), João Uez, e mostrou que contenções feitas em área da autarquia ficaram adequadas e precisariam se repetir no lado oposto, nas imediações dos terrenos dos moradores. “Diante disso, Uez nos disse que a solicitação será contemplada, mas não em toda a extensão, e sim em partes de maior perigo. Já avisei os moradores que serão atendidos”, informou Daiane.

Outros dois assuntos abordados pela parlamentar foram: entrega das melhorias na unidade básica de saúde (UBS) do Mariani e apreciação do projeto de sua autoria que prioriza atendimento a autistas. Sobre a UBS Mariani, a vereadora saudou a entrega por parte do município, considerando que trará benefícios aos moradores da região. Quanto ao projeto de lei  (PL) 15/2025, explica que estabelece prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes e transtornos comprovados e a seus responsáveis.

Segundo a legisladora, essa prioridade, se virar lei, deverá ser garantida em estabelecimentos públicos e privados, como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas comerciais, instituições de ensino e financeiras, hospitais, clínicas e similares. Também ficará assegurada a mesma preferência para o responsável legal da pessoa, desde que comprovadamente. “Na legislação em vigor, não há a menção aos responsáveis”, lembrou Daiane, pedindo o aceite dos colegas parlamentares quando a matéria retornar a plenário para votação final.