Os estudantes de Ensino Superior inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2016 receberão orientações sobre os processos legislativos, na próxima terça-feira (02/08), às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Funcionários da Casa e vereadores vão detalhar para os acadêmicos como são elaboradas as diferentes matérias legislativas (projetos de lei, indicações, moções, pareceres, entre outras proposições). Na sequência, os jovens acompanharão a sessão ordinária, que se inicia às 15h45min.

O projeto de lei complementar (PLC 12/2016) que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 419/2012, descaracterizando diretriz de via prevista no Plano Diretor Municipal e estabelecendo contrapartida do Círculo Operário Caxiense por conta de tal mudança, contou com a aprovação unânime dos parlamentares caxienses, durante a plenária desta quinta-feira (28/07). O texto é de autoria do Executivo e, para virar lei e entrar em vigor, agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (28/07). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Fortalecer o diálogo com os integrantes da Câmara de Vereadores foi uma das intenções enfatizadas pela presidente do Conselho Municipal da Cultura (CMC) de Caxias do Sul, Luciana Stello, durante a Tribuna Livre da sessão ordinária desta quinta-feira (28/07). No Legislativo caxiense, Luciana também detalhou os objetivos e as funções do CMC, além de listar o nome de todos os atuais componentes. Alguns deles estiveram hoje no plenário.

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (28/07), na Câmara Municipal, o vereador Jaison Barbosa/PDT solicitou celeridade na tramitação e votação do projeto de lei 159/2015, de sua autoria, protocolado em 15 de outubro do ano passado, que reconhece a Avenida Júlio de Castilhos como lugar de manifestação cultural para fins de registro como Bem de Natureza Imaterial da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/07), o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2017. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, membros do poder Executivo fizeram a entrega. Para o ano que vem, está prevista uma receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.901.385.502,81 (um bilhão, novecentos e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos).

O mais novo Cidadão Caxiense é o uruguaio Javier Paquito Herrera, distinguido com a honraria na noite desta quarta-feira (27/07), durante sessão solene na Câmara Municipal, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.

A maioria (14 X 7) do plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), deliberou favoravelmente à proposta de emenda constitucional (PEC) 308/2004, assinada pelo ex-deputado federal Neuton Lima. A medida prevê a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. O posicionamento majoritário referiu-se à moção 25/2016, proposta pelo vereador Flavio Cassina/PTB, em apoio à referida PEC. O texto do vereador pede a aprovação da matéria, na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei (nº 194/2015) que busca instituir o Dia Municipal do Cipeiro em Caxias do Sul contou com a aprovação de todos os parlamentares presentes na plenária desta quarta-feira (27/07) do Legislativo. De autoria do vereador Guila Sebben/PP, a proposta sugere a comemoração anualmente, em 10 de novembro, como uma forma de homenagear membros de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para virar lei, o texto agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

O vereador Adelino Teles/PMDB declarou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), ter protocolado uma indicação à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. No texto, segundo ele, está o pedido para que a Rua Carlos Giesen passe a operar em sentido duplo, entre as ruas Alfredo Chaves e Andrade Neves. O parlamentar sugeriu que a proposta beneficiará a comunidade local e os usuários do ponto de táxi localizado em frente ao Hipermercado Zaffari, da Rua Alfredo Chaves.

Obrigar a inclusão da educação financeira no plano curricular da rede municipal (ensinos Fundamental e Médio) é o objetivo do projeto de lei 101/2016, recém-apresentado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), o parlamentar detalhou a proposta. Destacou que a implantação ocorreria por meio de atividades e conteúdos diversificados, sendo contemplados como tema transversal, nas diferentes disciplinas do contexto escolar.

Atendendo a um pedido de taxistas, comerciantes, clientes do Supermercado Zaffari e moradores dos bairros Panazzolo e Exposição, o vereador Adelino Teles/PMDB?, o Magrão, trabalha para que a Prefeitura libere o tráfego em duplo sentido na Rua Carlos Giesen, no trecho entre as ruas Alfredo Chaves e Andrade Neves.

Com a proposta de valorização e de ampliação das políticas de atendimento aos idosos, o vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou três projetos, os quais foram detalhados em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/07).

O vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou, nesta quarta-feira (27/07), três projetos de lei em benefício das pessoas da terceira idade, como forma de trazer melhorias para os idosos nos campos da saúde, do turismo e da educação.

O Legislativo municipal recebeu, nesta terça-feira (26/07), a visita de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Calçado de Caxias do Sul e Região (Sindvest). Presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza conversou com o presidente do Sindvest, Jandir Zaccaria, sobre a atuação da entidade no município e cidades vizinhas.

O Legislativo caxiense entregará, nesta quarta-feira (27/07), o Título de Cidadão Caxiense ao fotógrafo Javier Paquito Herrera, 51 anos, nascido no Uruguai e radicado em Caxias do Sul. A homenagem partiu do projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2016, de autoria coletiva e recentemente aprovado pelos parlamentares. A sessão solene é aberta ao público e ocorre no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), às 19h30min.

O tom de prestação de contas permeou o pronunciamento do vereador Zoraido Silva/PTB, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (26/07). O parlamentar contou que, entre os últimos dias 19 e 21 de julho, esteve em Gramado, a fim de participar do 8º Congresso Internacional de Educação. Ele disse que prestigiou nove palestras, voltadas a problematizar e buscar alternativas para qualificarem o setor de ensino.

Melhorias nas estruturas interna e externa do prédio do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, foram cobradas pelo vereador Guila Sebben/PP, nesta terça-feira (26/07), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. Além do pedido de providências, o parlamentar convidou a comunidade para comparecer a uma reunião extraordinária, nesta sexta-feira (29/07), às 16h30min, no Legislativo caxiense. O encontro é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), presidida pelo vereador progressista.

Na tarde desta terça-feira (26/07), o vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou uma indicação para solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) que estude a possibilidade de disponibilizar o número de telefone 118 de forma gratuita para a comunidade caxiense. A ação foi realizada durante espaço de declaração de líder, do PTB.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, a professora Tania Maria Onzi Pietrobelli será agraciada pela Câmara Municipal com o Título de Cidadã Caxiense. O projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção foi proposto pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, juntamente com outros parlamentares, e recebeu a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (26/07). A entrega da honraria está prevista para ocorrer em sessão solene do dia 10 de agosto, às 19h30min.