O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (28/07). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Na exposição de motivos da proposta, o parlamentar destacou que o órgão busca oferecer espaços para que as pessoas dependentes de álcool e de outras drogas, seus familiares e amigos encontrem oportunidades, voltadas ao diálogo franco, à troca de experiências e à integração mútua. Disse que, como alicerces, estão a abstinência e a fé. “A comunidade promove a vida sem drogas, visando à saúde física, psicológica e espiritual, para o bem-estar individual, familiar e social”, explicou.

Edson apontou que, pelo seu estatuto, ela é uma associação civil, beneficente, de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Contou que a fundação dela vem de 16 de novembro de 2013, com sede jurídica no Travessão São Virgílio, 960, 2ª légua, 1° Distrito de Caxias do Sul, sendo seu prazo de duração indeterminado. O peemedebista também enfatizou que o mesmo estatuto veda a remuneração de qualquer espécie a todos os membros da diretoria, aos conselheiros fiscais e aos associados em geral.