Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Gustavo Toigo apresenta projeto de lei para estimular a educação no trânsito
24/09/2013 - 20:35
A proposta procura inserir o tema no currículo escolar das instituições de ensino do município
Medidas de educação para o trânsito na rede municipal de ensino foram defendidas pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24/09). O pedetista apresentou um projeto de lei que sugere o desenvolvimento de ações envolvendo escolas, pais, alunos, presidentes de bairros e fiscais de trânsito. A ideia é que cada unidade de ensino elabore seu projeto. "Essa é uma ideia para que nossos alunos tenham consciência do que significa caminhar, transitar, trafegar pelas nossas vias e rodovias", afirmou.
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Lei da Semana Municipal do Turismo recebe emenda de Jaison Barbosa
24/09/2013 - 20:34
Parlamentar apresenta projeto que insere o Fórum Municipal do Turismo em programação oficial
O vereador Jaison Barbosa/PDT comentou sobre a apresentação de um projeto de lei complementar, de sua autoria, que sugere acrescentar o Fórum Municipal do Turismo (FMT) à Semana Municipal de Turismo. Da tribuna e durante a sessão ordinária desta terça-feira (24/09), o parlamentar defendeu sua proposta, que é uma emenda à Lei nº 7.179. Essa foi a responsável por criar a Semana Municipal do Turismo.
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Relatório fiscal do Executivo referente ao 2º quadrimestre será apresentado quinta-feira
24/09/2013
A promoção da audiência pública caberá à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa
A partir das 14h desta quinta-feira (26/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ocorrerá audiência pública para a apresentação do relatório do Executivo referente à gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2013. A reunião será promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Casa, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, da qual também fazem parte os parlamentares Edi Carlos/PSB, Flávio Cassina/PTB, Henrique Silva/PC do B e Jaison Barbosa/PDT.
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Debatida a criação de 40 novas permissões de táxis
24/09/2013
Três veículos deverão estar adaptados para o transporte de pessoas com deficiência
A criação de 40 novas permissões de táxis, em Caxias do Sul, foi debatida na sessão ordinária desta terça-feira (24/09). De autoria do Executivo, o projeto de lei dispõe que, entre as novas placas, três se destinem a veículos adaptados para pessoas com deficiência, ficando os demais para o modelo convencional. A proposição deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Guerra propõe a criação de espaços adaptados em supermercados
24/09/2013 - 19:45
O projeto de lei complementar busca facilitar o acesso de cadeirantes, gestantes e obesos
Facilitar o acesso de gestantes, obesos e usuários de cadeiras de rodas, em supermercados e estabelecimentos congêneres, é o objetivo do projeto de lei complementar, assinado pelo vereador Daniel Guerra/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (24/09), o parlamentar informou ter apresentado a matéria hoje, no Legislativo caxiense. A proposição irá tramitar pelas comissões da Casa e receber pareceres técnicos, até poder ser apreciada, em plenário, por todos os vereadores.
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Flávio Dias alerta para a responsabilidade na utilização de recursos públicos
24/09/2013 - 19:43
Ele disse ter cancelado, no seu gabinete, o recebimento de selos
O alerta para a responsabilidade, na utilização de recursos públicos, ganhou ênfase no pronunciamento do vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (24/09), o parlamentar disse ter cancelado, no seu gabinete, no Legislativo, o recebimento de selos. Comentou que só os utilizará conforme a necessidade. Afirmou que os boletins informativos, gerados pela assessoria dele, são virtuais para economizar papel. Outro alvo de economia, segundo ele, vem sendo por meio do uso do próprio telefone funcional. A manifestação de Dias foi motivada por recente matéria de jornal de circulação estadual, sobre as despesas de deputados federais.
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Mauro Pereira repercute situação dos buracos na Rota do Sol
24/09/2013 - 19:39
Conforme o parlamentar, o governo do Estado não estaria respeitando o trabalho dos vereadores
Na sessão ordinária desta terça-feira (24/09), o vereador Mauro Pereira/PMDB parabenizou o trabalho realizado pela imprensa de Caxias do Sul. Destacou que, diversas vezes, foi alertado nos jornais, sobre os buracos existentes na RSC-453 (Rota do Sol). Também enfatizou audiências públicas e reuniões que trataram do assunto, com o objetivo de conseguir reparos imediatos, na rodovia.
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Pedro Incerti destaca a greve dos bancários
24/09/2013 - 19:36
Ele disse que, em Caxias do Sul, cerca de 30 agências bancárias aderiram à paralisação
A greve iniciada pelo setor bancário, em Caxias do Sul, na última quinta-feira, foi repercutida pelo vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (24/09). Conforme o parlamentar, a paralização que vem ganhando força, no Brasil, não é somente pelo salário, mas, também, contra os abusos praticados pelos banqueiros, que, segundo Incerti, não respeitam os clientes, nem os funcionários.
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Presidente recebe pedido de apoio do Conselho Municipal de Assistência Social
24/09/2013 - 19:06
O órgão quer ampliação de orçamento para repassar a entidades conveniadas
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na manhã desta terça-feira (24/09), um documento da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Daiana Maria Batista. Junto com outras conselheiras, ela pediu o apoio do Legislativo caxiense, no sentido de sensibilizar a Prefeitura a ampliar os valores disponibilizados ao órgão. Segundo Daiana, a intenção é elevar os repasses para entidades conveniadas. Relatou que, desde 2007, conforme o orçamento do município, têm sido liberados R$ 849,2 mil para a instituição. Alertou que o aumento de recursos melhoraria a execução de serviços do setor. O diretor-geral da Casa, José Ferreira Machado, prestigiou a reunião.
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Concurso da Câmara Municipal de Caxias do Sul está temporariamente suspenso
24/09/2013 - 19:02
A decisão se deve ao elevado número de questões anuladas e à necessidade de análise do ocorrido
A Câmara Municipal de Caxias do Sul decidiu, nesta terça-feira (24/09), suspender temporariamente o concurso público 01/2013. Conforme a comissão executiva do concurso, essa decisão tem como motivos o elevado número de questões anuladas e a necessidade de análise do ocorrido. A suspensão segue até término dessa análise. Ao todo, foram recebidos 300 recursos relacionados às questões da prova objetiva.
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Câmara é visitada por alunos da Escola Municipal Machado de Assis
24/09/2013 - 14:49
Os estudantes conheceram os gabinetes dos vereadores e o plenário
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta terça e na tarde desta quarta-feira (24 e 25/09), mais duas turmas de estudantes que conheceram o Legislativo. A Escola Municipal Machado de Assis, do Bairro Reolon, trouxe, ao todo, 55 alunos para a Casa, a fim de complementarem os estudos do 4º ano do Ensino Fundamental. Ao longo do ano, cerca de 20 turmas de diversas instituições de ensino já estiveram na Câmara.
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Audiência pública aprova a inclusão do Moinho de Ana Rech no Plano Diretor do Município
23/09/2013 - 22:07
O projeto de lei complementar, assinado por Denise, irá para o Compahc e o Conseplan
Autoridades e entusiastas da conservação da Cooperativa Agrícola de Ana Rech, também chamada de Moinho, foram unânimes ao aprovar o projeto de lei complementar que pretende incluir a edificação no Plano Diretor do Município. As manifestações ocorreram durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na noite desta segunda-feira (23/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Semana do Legislativo começa com memórias sobre a história da Câmara
23/09/2013 - 20:35
A mesa de abertura contou com depoimentos dos ex-vereadores Chies e Demori
Relatos alusivos a passagens dos 121 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul marcaram a abertura da Semana do Legislativo, realizada na tarde desta segunda-feira (23/09), no plenário da Casa. Na próxima quinta-feira, 26 de setembro, o Legislativo caxiense comemorará o seu aniversário. Na mesma data, em 1892, era feita a instalação do primeiro Conselho Municipal, como poder Legislativo, com a posse de sete conselheiros (hoje, vereadores).
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Palestras e visitas guiadas integram a programação dos 121 anos do Legislativo caxiense
19/09/2013 - 21:17
Entre as atividades abertas ao público, está um painel sobre os três poderes, com explanação de autoridades e especialistas
Neste mês de setembro, a Câmara Municipal de Caxias do Sul completa 121 anos de história. Para comemorar e se aproximar ainda mais da população, o Legislativo programou algumas atividades que ocorrem ao longo da próxima semana e são abertas ao público. Palestras, visitas guiadas e um painel sobre as atribuições dos três poderes, com autoridades e especialistas, integram as ações (veja a programação no quadro abaixo).
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Audiência pública tratará do complexo da Cooperativa Agrícola de Ana Rech
19/09/2013
A reunião acontece às 19h30 desta segunda-feira, na sala das comissões
A partir das 19h30 desta segunda-feira (23/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do complexo arquitetônico da Cooperativa Agrícola de Ana Rech. Responsável por solicitar a reunião à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, a vereadora Denise Pessôa/PT destaca que a estrutura precisa integrar o Plano Diretor, como setor especial de interesse patrimonial histórico, cultural e paisagístico.
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Prefeitura deverá prestar informações sobre obras nos prédios da Secretaria da Saúde
19/09/2013 - 20:52
Requerimento é de autoria do vereador Daniel Guerra
O Executivo municipal deverá prestar informações sobre a realização de obras nos prédios da Secretaria da Saúde. O requerimento, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, foi aprovado por maioria dos parlamentares, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). Conforme a Lei Orgânica Municipal (LOM), a Secretaria Municipal da Saúde tem o prazo de 30 dias para encaminhar a resposta à solicitação.
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Denise critica o processo de implantação do projeto Casa-Lar
19/09/2013 - 20:51
Segundo ela, faltou planejamento da FAS, para fazer a transição de modelos de abrigos
A implantação do projeto Casa-Lar, pela Fundação de Assistência Social (FAS), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), a parlamentar afirmou que, até o momento, só existe uma entidade habilitada para atuar no novo modelo de abrigos. Comunicou que, no próximo dia 7 de outubro, deverá ocorrer reunião no Legislativo caxiense, para tratar do assunto, junto com a presidente da FAS, Marlês Andreazza.
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Aprovada a ampliação do auxílio-transporte dos servidores municipais
19/09/2013
A medida propõe regulamentação específica e contempla funcionários enquadrados no RTC
A ampliação da abrangência do auxílio-transporte, concedido aos servidores públicos municipais, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar busca regulamentar, de forma específica, o direito do funcionário. Conforme a matéria, o custeio caberá ao próprio servidor, na proporção de 4% do vencimento básico, sendo complementado pela Prefeitura, com o valor necessário ao pagamento da totalidade de passagens mensais.
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Raimundo Bampi destaca o crescimento do PIB gaúcho
19/09/2013 - 20:49
Parlamentar afirma que o setor agropecuário foi o carro-chefe para a alta do índice
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no Rio Grande do Sul pautou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19/09). Após passar por um período de dificuldades em 2012, a economia gaúcha mostra sinais de recuperação, relata o parlamentar. Para o socialista, essa mudança de comportamento está diretamente ligada ao efeito das safras excelentes do setor de grãos, especialmente as culturas de milho e soja. Os números comprovam, afirma Bampi.
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Rafael Bueno comemora o passe livre estudantil intermunicipal
19/09/2013 - 20:47
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa e deverá receber sanção do governador
A aprovação do projeto que institui o programa Passe Livre Estudantil e a criação do Fundo Estadual do Passe Livre, em transportes intermunicipais, feita pela Assembleia Legislativa, foi comemorada pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (19/09), o parlamentar saudou a iniciativa e elogiou o governador Tarso Genro, que, conforme ele, deverá sancionar a matéria até a primeira semana de outubro.
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