Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Padronização de calçadas pode virar lei em Caxias do Sul

26/11/2010 - 18:10

A iniciativa é do vereador Vinicius Ribeiro

Nesta semana, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT protocolou projeto de lei complementar que acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município. O objetivo é instituir programa de padronização das calçadas, em especial, na zona urbana. De acordo com o parlamentar proponente, Caxias do Sul necessita de padronizar as calçadas, sobretudo, no centro, para que a sua estética fique mais aprazível. Ele constata ser frequente a desuniformidade de trechos que, por vezes, apresentam buracos e pedras soltas.

Leia mais...

Vila Oliva receberá o projeto Câmara vai aos Bairros neste sábado

26/11/2010

Vereadores ouvirão as demandas da população do interior de Caxias do Sul

Na tarde deste sábado (27), a partir das 16h, será a vez de o Interior de Caxias do Sul receber o projeto Câmara vai aos Bairros, na edição de encerramento da iniciativa da Câmara Municipal, em 2010. O distrito de Vila Oliva sediará o encontro entre vereadores e comunidade. Representantes das localidades vizinhas também deverão participar. A reunião acontecerá no salão paroquial da comunidade.

Leia mais...

Legislativo homenageia o Lions Clube Caxias do Sul

25/11/2010 - 20:38

Sessão solene lembrou os 50 anos da entidade

Sessão solene lembrou os 50 anos da entidade

Leia mais...

Aprovado o reajuste aos servidores do município

25/11/2010

Acordo salarial determina reparação de 2,8% nos vencimentos, até abril de 2011

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (25), foi aprovado o reajuste, de 2,8%, aos servidores públicos do município em atividade, bem como, aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). A reparação resulta de acordo entre a prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) e busca atender às reivindicações da categoria sobre a questão financeira do dissídio de 2010 e 2011. O mesmo reajuste vale para servidores da Câmara Municipal.

Leia mais...

Renato Nunes repercute audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira

25/11/2010 - 20:15

Encontro reivindicou a instalação de núcleo da Defensoria Pública da União em Caxias do Sul

Na sessão desta quinta-feira (25), o vereador Renato Nunes/PRB repercutiu os resultados obtidos durante audiência pública ocorrida momentos antes, no Plenário da Câmara, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, da qual é presidente. O encontro debateu a criação de cargos de defensores públicos federais, tendo a consequente implantação de núcleo da Defensoria Pública da União (DPU) em Caxias do Sul.

Leia mais...

Toigo destaca projeto que pretende instituir a logística reversa em Caxias do Sul

25/11/2010 - 20:12

Matéria protocolada hoje, pelo parlamentar, visa a otimizar o descarte de resíduos sólidos

O adequado descarte de resíduos sólidos, em Caxias do Sul, é a meta do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão desta quinta-feira (25), ele destacou projeto de lei, de sua autoria, que protocolou hoje. A matéria visa a instituir, no município, a chamada logística reversa, entre empresas e consumidores. Trata-se do que ele entende por responsabilidade compartilhada. Se aprovada, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e a rede de assistência técnica de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e seus componentes ficariam obrigados a receber produtos descartados por consumidores.

Leia mais...

Câmara autoriza a doação de imóvel da União para a cidade

25/11/2010

Área será usada para a construção de estação do transporte coletivo

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (25), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o município a receber doação de imóvel do Patrimônio da União para a construção da Estação Principal de Integração do Transporte Coletivo Urbano Imigrante. O imóvel conta com área de 6.400m², estando localizado junto à BR-116, quilômetro 150.

Leia mais...

Frizzo comenta sobre a operação policial contra a violência no Rio de Janeiro

25/11/2010 - 20:10

Desde o último domingo, conflitos entre polícia e traficantes somam cerca de 30 mortos

A onda de violência que está assolando a cidade do Rio de Janeiro foi o assunto abordado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (25). Referiu que informações dão conta de que a operação da Polícia Militar, realizada em várias comunidades daquele município, para combater a violência dos últimos dias, prendeu, apenas hoje, 11 pessoas.

Leia mais...

Audiência pública da Câmara pede mobilização para implantar núcleo da DPU em Caxias do Sul

25/11/2010 - 17:31

Defensoria Pública da União no município ainda depende da criação de cargos de defensores federais

O apelo para a criação de cargos de defensores públicos federais, tendo a consequente implantação de núcleo da Defensoria Pública da União (DPU), em Caxias do Sul, predominou a audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário da Câmara Municipal. Novos cargos, contudo, dependem de iniciativa exclusiva da Presidência da República. No Ministério do Planejamento, está tramitando projeto de lei para criar 600 vagas. No momento, existem 489 profissionais em atividade, para todo o país.

Leia mais...

Segue aberto o período de inscrições de emendas ao orçamento de 2011 de Caxias do Sul

24/11/2010

Executivo estima receita corrente superior a R$ 1 bilhão para o ano que vem

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a vereadora Geni Peteffi/PMDB, informa que, até a próxima terça-feira (30/11), segue aberto o período de inscrições de emendas ao orçamento de 2011 do município. É às 15h da próxima terça-feira, na Sala das Comissões da Casa, que os vereadores membros analisarão as propostas de emendas à peça orçamentária, a fim de julgar o posterior encaminhamento à prefeitura municipal.

Leia mais...

Adiada a discussão do projeto que pretende criar o Comjuve

24/11/2010

A vereadora Ana Corso solicitou adiamento de dois dias para estudar modificações ao texto original

O projeto de lei que trata da criação do Conselho Municipal da Juventude, o Comjuve, teve a discussão adiada pelo prazo de dois dias, na sessão desta quarta-feira (24). A vereadora Ana Corso/PT justificou o pedido de adiamento. Disse que pretende propor emendas ao texto. Proposta pelo Executivo, a matéria sinaliza que o conselho seria um órgão autônomo, de caráter fiscalizador e consultivo, para representar a população jovem de Caxias do Sul.

Leia mais...

Bandeira reivindica mais segurança em áreas do interior do município

24/11/2010 - 21:22

Parlamentar manifestou preocupação com o crescimento da violência nos distritos da cidade

O vereador Arlindo Bandeira/PP tratou, na sessão desta quarta-feira (24), de uma reunião que realizada entre a comunidade do distrito de Santa Lúcia do Piaí e o Comando da Brigada Militar. De acordo com parlamentar, realizado na última segunda-feira, o encontro discutiu a necessidade de implantação de melhorias na estrutura de segurança, para atender distritos de Caxias do Sul, como Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí e Vila Oliva.

Leia mais...

Toigo aborda a necessidade de planejamento nas cidades

24/11/2010 - 21:21

Parlamentar contou experiência após participar de congresso em Porto Alegre

A participação no 54º Congresso Mundial para a Construção de Comunidades para o Futuro, entre 14 e 17 de novembro passados, em Porto Alegre, norteou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, desde a tribuna, na sessão desta quarta-feira (24). O evento foi realizada na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que muitas das novas alternativas, para o planejamento das cidades, podem ser implementadas em Caxias do Sul. Citou políticas habitacionais e de transporte coletivo bem-sucedidas em outros países.

Leia mais...

Audiência pública discutirá a possibilidade de Defensoria Pública da União em Caxias do Sul

24/11/2010

Encontro buscará facilitar a defesa de pessoas sem condições para arcar com despesas judiciais

Nesta quinta-feira (25/11), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será discutida a possibilidade de instalação de um núcleo da Defensoria Pública da União (DPU), no município. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, Renato Nunes/PRB, que promoverá a audiência pública, a implantação da DPU em Caxias facilitaria a defesa de pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com despesas decorrentes de advogados, em demandas administrativas ou judiciais.

Leia mais...

RGE garante a vereadores ter resolvido maior parte de distorções em boletos de cobrança de energia elétrica

24/11/2010 - 17:45

Em audiência pública desta quarta-feira, representantes comunitários acusaram outros problemas

Representantes comunitários de Caxias do Sul voltaram a enumerar distorções em boletos de cobrança de energia elétrica, durante audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (24/11), no Plenário da Câmara Municipal. Entre outros casos, há seis famílias do bairro Reolon com luz cortada, nas respectivas residências. De toda maneira, gerentes da Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica no município, garantiram que irão encaminhar resoluções aos impasses. Da parte dos vereadores presentes ao encontro, ocorreram novos pedidos de providência.

Leia mais...

Câmara homenageará o Lions Clube Caxias do Sul 1875

24/11/2010

Cerimônia ocorre nesta quinta-feira (25)

Cerimônia ocorre nesta quinta-feira (25)

Leia mais...

RGE volta à Câmara hoje para dar esclarecimentos sobre contas de luz

24/11/2010

Distribuidora de energia elétrica de Caxias detalhará providências tomadas

Logo mais, às 13h30 desta quarta-feira (24/11), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica no município, voltará à Casa, para dar esclarecimentos sobre providências tomadas, com relação a valores distorcidos em boletos de cobrança. Em 16 de setembro passado, a empresa já havia participado de audiência pública, quando se comprometeu a corrigir problemas técnicos de medição no consumo de luz, em margem de 5,3 mil domicílios caxienses, conforme estimativa da própria RGE.

Leia mais...

Aprovada a transferência de cinco pontos de trabalho a permissionários de táxis

23/11/2010

Medida do Executivo tenta readequar a distribuição dos taxistas em Caxias do Sul

Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (23), os vereadores aprovaram alterações em cinco pontos de táxis de Caxias do Sul. De autoria do Executivo, a medida visa a transferir as localidades de trabalho de veículos e a extinção de algumas praças. Na primeira discussão do projeto, realizada na última quinta-feira, os parlamentares debateram sobre a concessão de placas de táxi, no município. Para o relator da matéria, Mauro Pereira/PMDB, fazem-se necessárias, pelo menos, mais 50 placas de veículos do gênero, na cidade. Atualmente, Caxias conta com 277 táxis.

Leia mais...

Ana Corso retira pedido de informações sobre convênio entre o município e a CODECA

23/11/2010 - 22:35

De acordo com vereadora, a solicitação foi respondida antes mesmo de ser votada em plenário

Na sessão ordinária desta terça-feira (23), a vereadora Ana Corso/PT ocupou a tribuna para justificar a retirada de um pedido de informações protocolado por ela, e que seria votado logo em seguida, no espaço da ordem do dia. A solicitação pedia informações sobre o convênio existente entre o município, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA), e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA). O acordo visa à prestação de serviço de mão de obra, equipamentos e materiais, manutenção de áreas verdes, praças, parques e jardins.

Leia mais...

Renato Oliveira reclama de descaso com escolas estaduais no município

23/11/2010 - 22:33

Situação da Escola Estadual Victório Webber motivou críticas do vereador

O vereador Renato Oliveira/PCdoB lamentou, na sessão desta terça-feira (23), o que chamou de descaso com relação à Escola Estadual Victório Webber, situada no bairro Serrano, em Caxias em Caxias do Sul. Contou que, recentemente, visitou o colégio, onde constatou problemas relativos à falta de manutenção. Ele citou adversidades como infiltrações, irregularidades em encanamentos e na rede elétrica e necessidade de reformas na cozinha e na quadra de esportes.

Leia mais...
Ir para o topo