A reunião começa às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense

Às 9h desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da chamada REDESIM, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O encontro será promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. O técnico da Gerência Regional (Serra Gaúcha) do Sebrae, Alexandre Schmitt, fará uma explanação.

A iniciativa é da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Às 13h30min desta quinta-feira (10/09), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece uma audiência pública para debater avanços e desafios da Lei Maria da Penha (prevenção e combate à violência contra a mulher). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Denise Pessôa/PT, presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data também celebra o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher.

A vereadora quer mexer na lei que regulamenta o sistema referencial de edificações

Especificar a numeração de cada quadra, nas placas indicativas das ruas de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 77/2015, recém-apresentado pela vereadora Daiane Mello/PMDB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), a partir da tribuna do plenário, a parlamentar enfatizou que a matéria, já em tramitação na Casa, auxiliaria no cadastramento urbano. Afirmou que a proposta mexeria na lei 5.712/2001, que regulamenta o sistema referencial das edificações locais.

O vereador Rodrigo Beltrão propõe a comemoração para a data de 30 de setembro de cada ano

A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (08/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Autor do pedido de vista, Henrique Silva alegou desconhecimento de patrões com relação à matéria, de autoria de Jaison Barbosa

Está adiada por 15 dias a discussão em torno do projeto de lei 137/2014, para instituir o Dia Municipal dos CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), por maioria (16 X 5), foi aprovado o pedido de vista, do vereador Henrique Silva/PCdoB. O comunista justificou que a solicitação se deveu em função de patrões de CTG que alegaram desconhecer a proposta, em contato ao seu gabinete.

A coordenadora de divulgação do órgão participou da abertura da sessão ordinária desta terça-feira

O chamado Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio ganhou ênfase na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (08/09), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A coordenadora de divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV) local, Mirian Gemelli, fez o alerta da campanha. Disse que a conscientização vem acontecendo por todo o mundo, a partir da Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.

A mostra é intitulada "Da vassoura para as cerdas do pincel, o gari torna-se artista"

A sessão solene ocorre na próxima quarta-feira (09/09), às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores

O Legislativo caxiense homenageará a Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan) pelos 50 anos de atuação social em Caxias do Sul. A sessão solene é aberta à comunidade e ocorre na próxima quarta-feira (09/09), às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Autor da proposta, parlamentar Gustavo Toigo/PDT pediu vista da matéria por 15 dias e o plenário acatou a solicitação

O plenário caxiense adiou a apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (193/2010) que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de eletroeletrônicos e seus componentes a receberem tais produtos quando forem descartados pelos consumidores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), o autor da proposta, parlamentar Gustavo Toigo/PDT, pediu vista da matéria por 15 dias e os vereadores acataram a solicitação por unanimidade. O PL 193/2010 contém substitutivo (SB 1/2011) e emenda, ambos protocolados pelo próprio vereador Gustavo Toigo e que tentam corrigir a ilegalidade.

A iniciativa busca contemplar colégios, professores, alunos e pais dos estudantes

Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.

De autoria do vereador Renato Nunes, a moção foi aprovada pela maioria dos parlamentares

A maioria do plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (03/09), a moção 44/2015, em protesto contra o governo federal, pelo bloqueio das contas do Rio Grande do Sul (RS), em consequência do não pagamento da dívida com a União. O requerimento é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB.

A agremiação costuma promover atividades sociais e esportivas para a população de Caxias

O Esporte Clube União Forquetense está a um passo de ser declarado de utilidade pública. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 220/2014, com essa previsão, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Representantes do clube acompanharam a votação em plenário.

O parlamentar lembrou que a iniciativa foi implantada por lei em Caxias do Sul a partir de um projeto de sua autoria

O vereador Jaison Barbosa/PDT divulgou, na plenária desta quinta-feira (03/09), a programação da Semana Municipal da Administração de 2015 em Caxias do Sul, que ocorre no período de 8 a 11 de setembro, em diversos locais da cidade. O pedetista lembrou que a iniciativa foi implantada por lei (nº 7887/2014) a partir de um projeto de sua autoria.

Segundo o vereador, a União repassou recursos e a Unidade de Pronto Atendimento já poderia ser inaugurada

O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT solicitou à prefeitura caxiense que coloque em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. A solicitação foi feita durante a plenária desta quinta-feira (03/09), no Legislativo municipal. Conforme o vereador, o Pronto Atendimento 24 Horas (Postão) não suporta a atual demanda e a abertura da UPA poderia auxiliar e melhorar o atendimento à saúde da comunidade.

O vereador informou a abertura da Rua Rodrigues Alves e a pavimentação da Rua Antônio Broilo

O vereador Neri, O Carteiro/SD comunicou, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), duas demandas que foram atendidas no Bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul, pela Prefeitura. Conforme o parlamentar, as obras aconteceram nas ruas Rodrigues Alves e Antônio Broilo.

Protocolada pelo então vereador Cassiano Jorge Fontana/PRP, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário

O projeto de lei (193/2014) que tentava instituir o Programa Banco do Livro e do Material Escolar em Caxias do Sul será arquivado no Parlamento Municipal. Protocolada pelo então vereador Cassiano Jorge Fontana/PRP, a matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria dos parlamentares (16 x 5) na plenária desta quarta-feira (02/09). O parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação considerou que o projeto apresenta vício de origem, isto é, deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo.