Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aproveitamento de água da chuva é apreciado

03/05/2011

Projeto trata da economia em atividades como limpeza do prédio

Começou a ser debatida, na sessão ordinária desta terça-feira (03), proposta que determina adequações na Câmara Municipal, para a utilização da água da chuva. De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o projeto de resolução determina que o prédio do Legislativo tenha um reservatório próprio para armazenamento, além de um sistema de distribuição da água da chuva.

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Centro Espírita no Caminho da Luz será declarado de utilidade pública

03/05/2011

Entidade não tem fins lucrativos e realiza trabalhos sociais na comunidade caxiense

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (03), foi aprovada a declaração de utilidade pública para o Centro Espírita no Caminho da Luz, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Segundo o documento, a instituição, que tem por finalidade o estudo, a difusão e a prática do Espiritismo, desenvolve ações de caridade, através da criação e da manutenção de obras assistenciais e promoção social.

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Meio século da Escola Presidente Vargas foi lembrado na Câmara

03/05/2011 - 19:01

Cinquenta mil alunos já passaram pela instituição de ensino

Os 50 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas foram homenageados durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/05), no plenário da Câmara Municipal, em alusão ao aniversário comemorado no mês passado. Mais de 50 mil alunos já passaram pela instituição de ensino.

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Guiovane propõe manutenção pública de estradas particulares de transporte agrícola

02/05/2011 - 18:08

O projeto de lei tenta melhorar o escoamento da produção no Interior de Caxias

Está tramitando pelas comissões da Câmara um projeto de lei para estender a manutenção pública para as vias particulares de escoamento agrícola, no Interior de Caxias do Sul. De autoria do vereador Guiovane Maria/PT, a matéria autoriza o poder público a fazer manutenção em estradas particulares, mas que sejam de uso comum para o transporte de produtos de origem agropecuária.

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Audiência pública discutirá sobre o Código Florestal Brasileiro

02/05/2011

Um projeto para mudanças na lei está em tramitação no Congresso Nacional

Nesta terça-feira (03/05), a partir das 20h, o Código Florestal Brasileiro estará em discussão, na audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro acontecerá no plenário da Casa, sendo promovido pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo. De acordo com o presidente da comissão, vereador Ari Dallegrave/PMDB, serão formuladas sugestões para senadores e deputados que estudam mudanças no código, a fim de não prejudicar a produção rural do município.

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Caxias do Sul é defendida pelos vereadores como sede da extensão da UFRGS

28/04/2011

Parlamentares repercutiram assinatura do contrato de parceria entre a universidade e a Amesne

A defesa para que Caxias do Sul sedie a futura extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra foi feita pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). Os parlamentares repercutiram a assinatura do protocolo de cooperação científica e tecnológica entre a UFRGS e a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), realizada no plenário da Casa, na tarde de hoje. Na oportunidade, o presidente do Legislativo Caxiense, Marcos Daneluz, entregou ao reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, documento da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública da Casa, com a justificativa do porquê de a sede da futura universidade ser em Caxias.

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Instalação de câmeras externas de segurança em instituições financeiras é aprovada

28/04/2011

Lei visa a melhorar aspectos da segurança pública em Caxias do Sul

Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), foi aprovado o projeto do vereador Alaor de Oliveira/PMDB para que as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas da cidade instalem, em seu entorno, câmeras de vídeo. Os suportes deverão ser mantidos em funcionamento, fazendo a cobertura externa nos locais de entrada, saída e passagem obrigatória de pessoas.

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Aprovada a exigência de carteira de identidade para a compra de tintas em spray

28/04/2011

A proposta de Toigo visa a intensificar a fiscalização sobre atos de pichação

Com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre casos de pichação, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), foi aprovado o projeto de lei do vereador Gustavo Toigo/PDT. A medida prevê a exigência da carteira de identidade e do CPF no ato da compra de tintas em forma de spray. De acordo com o autor, a intenção é aperfeiçoar a legislação já existente sobre o assunto que data de 1996 e teve autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB. A proposta segue para sanção do prefeito municipal.

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Bandeira destaca a escola de Santa Lúcia do Piaí

28/04/2011 - 21:10

A instituição completará 80 anos em 2012

O vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), para referir aspectos históricos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, do distrito de Santa Lúcia do Piaí, que completará 80 anos no próximo ano.

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Guiovane defende a regulamentação do trabalho de flanelinhas

28/04/2011 - 21:09

A proposta já está tramitando pela Comissão de Constituição e Justiça

O projeto de lei para regulamentar a profissão de guardadores de carro em Caxias do Sul, os chamados flanelinhas, foi comentado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). O autor da proposição, Guiovane Maria/PT, ressaltou que, pela proposta, os guardadores deverão estar registrados e credenciados junto à prefeitura, que definirá em quais locais a atividade será permitida. O guardador terá que entregar ao usuário um bilhete, numerado e autenticado pelo órgão fiscalizador. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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Nunes quer esclarecer a população sobre leis municipais

28/04/2011 - 21:07

Projeto prevê uma semana municipal específica para as atividades

Já começou a tramitar, pelas comissões da Câmara, o projeto de lei que institui a Semana de Fiscalização e Conscientização das Leis do Município de Caxias do Sul. O autor da proposta, o vereador Renato Nunes/PRB, tratou do assunto durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). Ele disse pretender que haja maior esclarecimento da legislação municipal junto à população.

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Escola Presidente Vargas terá os seus 50 anos lembrados pelo Legislativo

28/04/2011

A homenagem ocorrerá na sessão ordinária do dia 03 de maio

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o requerimento de autoria do vereador Moisés Paese/PDT, solicitando a realização de homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

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Amob Milenium participará da Tribuna Livre no dia 12 de maio

28/04/2011

Associação de moradores irá tratar das lutas e conquistas da comunidade

Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), por unanimidade, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT que propõe o uso do espaço da Tribuna Livre para a Associação dos Moradores do Loteamento Milenium. O presidente da associação contará, na sessão ordinária do dia 12 de maio, a história, as lutas e as conquistas da comunidade do loteamento Milenium.

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ONG Brasil sem Grades defendeu o planejamento familiar na Tribuna Livre

28/04/2011 - 19:20

Entidade acredita que a medida auxilia na prevenção à criminalidade

O presidente da organização Brasil sem Grades, Luiz Fernando Oderich, usou a Tribuna Livre, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/04), para comentar sobre iniciativas da entidade em defesa do planejamento familiar. Oderich destacou o projeto Pai? Presente!, que visa a identificar menores que não têm o nome do pai no registro de nascimento e procurar o familiar para assumir a responsabilidade pelo filho.

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Moção de apoio à PEC 21/2011 é rejeitada

27/04/2011

Projeto de emenda constitucional proíbe que parlamentares ocupem cargos no Executivo

Por maioria de votos (9X4), na sessão ordinária desta quarta-feira (27), foi rejeitada a moção de apoio à proposta de emeda à Constituição (PEC) que veda a nomeação de membros do Legislativo a cargos pertencentes ao poder Executivo. De autoria do vereador Moisés Paese/PDT, a proposição referia a PEC do senador Pedro Taques/PDT-MT, apresentada no último dia 5 de abril. Ela visa a modificar a forma de investidura de membros do Legislativo Federal em cargos de livre nomeação e exoneração do Executivo.

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Sessão ordinária discute projeto para instalar câmeras de vídeo em bancos

27/04/2011

O projeto de Alaor também abrange instituições financeiras e casas lotéricas

Foi apreciado, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira, o projeto do vereador Alaor de Oliveira/PMDB que acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município. O documento propõe que as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas localizadas em Caxias do Sul instalem, em seu entorno, câmeras de vídeo. O texto dispõe que os suportes sejam mantidos em funcionamento, fazendo a cobertura externa nos locais de entrada, saída e passagem obrigatória de pessoas.

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Discutida a exigência de carteira de identidade para a compra de tintas em spray

27/04/2011

O projeto de Toigo também propõe que estabelecimentos cadastrem consumidores

Para aumentar a fiscalização a casos de pichação, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), foi discutido o projeto de lei do vereador Gustavo Toigo/PDT que prevê a exigência da carteira de identidade e CPF no ato da compra de tintas em forma de spray. De acordo com o autor, a intenção é aperfeiçoar a legislação já existente sobre o assunto que data de 1996 e teve autoria da vereadora Geni Peteffi/PMDB. A matéria voltará a plenário, para apreciação e votação.

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Apreciado projeto que declara de utilidade pública o Centro Espírita no Caminho da Luz

27/04/2011

Entidade não tem fins lucrativos e realiza trabalhos sociais na comunidade

O pedido para declarar de utilidade pública o Centro Espírita no Caminho da Luz foi apreciado pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (27). O vereador Rodrigo Beltrão/PT é o autor do projeto.

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Renato Oliveira divulga o 3º Seminário da Saúde do Trabalhador

27/04/2011 - 21:32

Evento discutirá medidas para prevenir acidentes de trabalho

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, vereador Renato Oliveira/PCdoB, divulgou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o 3º Seminário da Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul e Região. Ele destacou que o evento discutirá as medidas de saúde e os desdobramentos legais relacionados à segurança do trabalhador, com o foco na prevenção de acidentes.

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Vereadores defendem a extensão da UFRGS em Caxias do Sul

27/04/2011

Nesta quinta-feira, às 15h, na Câmara, acontece assinatura de convênio com a universidade

A escolha do local da Serra gaúcha que sediará a extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) voltou à pauta durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). O assunto foi trazido por Vinicius Ribeiro/PDT, que defendeu a instalação do núcleo em Caxias do Sul. O parlamentar comentou que, na tarde de hoje, a Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública de Caxias do Sul reuniu-se para debater o assunto. Neste ano, ela será composta pelos vereadores Ari Dallegrave/PMDB, Daniel Guerra/PSDB, Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Vinicius, que presidirá o grupo. Nesta quinta-feira (28), às 15h, ocorre, na Câmara de Caxias, a assinatura do convênio para a instalação da Extensão da UFRGS na Serra gaúcha.

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