Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Câmara analisa mudanças no fundo municipal de desenvolvimento do esporte e lazer

04/11/2010

Projeto voltará ao plenário para votação

Reformular o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FUNDEL) e o Fundo Especial de Esportes do município (FEES) é o objetivo do projeto de lei do Executivo, analisado em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (04). Conforme o texto, ficaria estabelecido que a prefeitura fixaria, anualmente, para o FUNDEL, o valor destinado ao incentivo esportivo e de lazer, que não poderá ser inferior a um por cento (1%) e nem superior a um e meio por cento (1,5%) da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

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Protocolado na Câmara o orçamento do município para 2011

04/11/2010 - 16:19

Receita ultrapassa a quantia de R$ 1 bilhão

O orçamento entregue pelo Poder Executivo para análise e votação do Legislativo está baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, com os ajustes necessários baseados no contexto macroeconômico do país, além de analisar outras variáveis.

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Frizzo comenta os resultados da reunião sobre o embargo de escola no bairro Vila Ipê

03/11/2010 - 21:25

Comissão de Educação buscou esclarecimentos, junto à 4ª CRE, sobre o andamento do processo

O vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quarta-feira (03), repercutiu a reunião promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, na tarde de hoje. O encontro tratou da paralisação nas obras de escola do bairro Vila Ipê, na Zona Norte da cidade. O prédio ofereceria o Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.

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Projeto que institui a eleição para subprefeito, em Caxias, teve a discussão adiada

03/11/2010

O vereador Elói Frizzo solicitou pedido de vistas por 10 dias

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram o pedido de vistas, por 10 dias, ao projeto de lei que institui a eleição para subprefeito em Caxias do Sul. A solicitação do adiamento da discussão em torno da proposta do vereador Marcos Daneluz/PT coube a Elói Frizzo/PSB. Ele pediu mais tempo, para avaliar os pareceres das comissões, anexados à matéria.

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Parlamentares discutem readequação nas cobranças fiscais do município

03/11/2010

Projeto do Executivo quer isentar o município da execução de débitos considerados menores

Na pauta da sessão desta quarta-feira (03), foi discutido o projeto do Executivo que visa a dispensar o município do ajuizamento de ações de execução fiscal de débitos com valor abaixo de 62 VRMs. Dessa forma, esses passivos ficariam mantidos como dívida ativa, para fins de cobrança administrativa. A prefeitura justifica que há prejuízos aos cofres públicos quando os custos do processo de cobrança, incluindo, por exemplo, despesas com oficial de justiça, citações, etc., se sobrepõem ao valor cobrado. Cada Valor de Referência Municipal (VRM) corresponde a R$ 19,37.

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Câmara prestará homenagem à CDL

03/11/2010

Entidade completa 45 anos em 2010

Na sessão ordinária desta quarta-feira (03), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento, proposto pela Mesa Diretora da Casa, para realizar sessão solene, em homenagem à Câmara de Dirigentes Logistas de Caxias do Sul, no próximo dia 23 de novembro.

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Sessão Solene comemorará os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul

03/11/2010

Evento ocorre no próximo dia 25 de novembro

Os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul serão lembrados pela Câmara Municipal, a partir de sessão solene, no próximo dia 25 de novembro. O requerimento, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03). Em 1960, 25 jovens se reuniram para fundar um clube de serviços. Assim, surgiu o Lions Clube Caxias do Sul 1875. A escolha do seu nome visou a homenagear os primeiros imigrantes que, em 1875, aportaram na cidade.

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Adiada a votação de inconstitucionalidade em projeto de Renato Nunes

03/11/2010

Matéria pretende garantir a segurança no deslocamento dos pedestres nas ruas

De forma unânime, na sessão desta quarta-feira (03), foi aprovado o adiamento, pelo prazo de 15 dias, sobre a votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido no projeto de lei do vereador Renato nunes/PRB, que busca instituir o programa de trânsito "Travessia segura, deixe a vida passar" no município. O próprio autor pediu vistas. Alegou que tentará corrigir a inconstitucionalidade da matéria.

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Aprovada a lei complementar sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul

03/11/2010

O objetivo da proposta é simplificar a compreensão da legislação municipal

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (03), o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A proposta consiste em sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.

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Vereadores comemoram a primeira transmissão em libras da TV Câmara

03/11/2010 - 20:30

Desde a tribuna, Alaor agradeceu aos colegas pela aprovação da medida

A sessão ordinária desta quarta-feira (03/11) já está marcada, na História da Câmara Municipal de Caxias do Sul, como a primeira a ter transmissão ao vivo com tradução simultânea em libras, pela TV Câmara - Canal 16 da NET. Desde a tribuna, o vereador Alor de Oliveira/PMDB, autor de projeto de resolução sobre o tema, comemorou com os demais colegas, em aplausos que também se valeram da Linguagem Brasileira de Sinais.

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Câmara presta homenagem aos postos Ditrento

03/11/2010 - 18:42

Empresa completa 25 anos de atividades em 2010

A rede de postos de combustível Ditrento foi homenageada na sessão ordinária desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Neste ano, ela está completando 25 anos de existência. Na oportunidade, o diretor da empresa, Neco Argenta, agradeceu ao Legislativo e destacou o papel da família na construção dos negócios.

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Vereadores prometem esforço pela retomada das obras em escola do bairro Vila Ipê

03/11/2010 - 17:55

4ª CRE explicou que o impasse judicial que trancou a construção deverá ser solucionado em breve

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (03), com a 4ª Coordenadoria Regional da Educação e com a comunidade da Zona Norte da cidade, para discutir o embargo nas obras de uma escola do bairro Vila Ipê, que ofereceria Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.

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Câmara recebe a 2ª Mostra de Arte Sentido Implícito

03/11/2010 - 14:15

Exposição acontece no Espaço Cultural Mário Crosa

Até o próximo dia 15 de novembro, no Espaço Cultural Mário Crosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estará aberta à visitação a 2ª Mostra de Arte Sentido Implícito. Com entrada franca, as visitas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

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Vereadores discutirão alternativas para o descarte do entulho da construção civil

03/11/2010

Comissão de Saúde trará à pauta a criação de uma central específica para a coleta desse material

A necessidade da regularização de aterros e a adequada triagem dos resíduos da construção civil, em Caxias do Sul, está motivando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal a discutir alternativas sobre o assunto. A reunião ocorre nesta quinta-feira (04), às 14h, na Sala das Comissões da Casa. Representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Sindicato Patronal da Construção Civil já foram convidados para o encontro.

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Hospital do Círculo será homenageado pela Câmara

03/11/2010

Instituição está comemorando 15 anos em 2010

Os 15 anos do Hospital do Círculo Operário Caxiense serão comemorados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (04). A sessão solene inicia-se às 19h30. O requerimento que deu origem à homenagem foi proposto pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de 26 de agosto passado.

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Paralisação de obras em escola do bairro Vila Ipê mobiliza vereadores de Caxias do Sul

01/11/2010

Comissão de Educação buscará esclarecimentos sobre o processo de implantação das atividades

Na próxima quarta-feira (03), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa promoverá reunião para tratar da paralisação das obras no prédio de uma escola estadual, no bairro Vila Ipê. Ela teria o Ensino Médio. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental.

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Câmara lembra os 25 anos dos postos Ditrento

01/11/2010

Homenagem ocorrerá nesta quarta-feira

Homenagem ocorrerá nesta quarta-feira

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Projeto de resolução de Vinicius Ribeiro pretende criar a Escola do Legislativo

29/10/2010 - 18:42

Vereador busca melhoria na compreensão da sociedade sobre a atividade parlamentar

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT protocolou, nesta semana, projeto de resolução que visa a criar, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Escola do Legislativo. De acordo com a proposta, serão desenvolvidas atividades pedagógicas permanentes, voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional de parlamentares, agentes e servidores públicos em geral. As ações incluem iniciativas educacionais de política e mecanismos de participação popular para facilitar a compreensão das funções legislativas e dos demais poderes.

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Quarta-feira começam as transmissões da TV Câmara com tradução simultânea em libras

29/10/2010 - 16:52

Convênio com a Associação Helen Keller foi assinado na tarde desta sexta-feira

A partir da próxima quarta-feira (03/11), as transmissões da TV Câmara - Canal 16 da NET terão tradução simultânea na Linguagem Brasileira de Sinais, a chamada libras. O recurso valerá para a veiculação de sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A assinatura do convênio com a Associação Educacional Hellen Keller foi realizada na tarde desta sexta-feira (29/10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Dois profissionais da instituição desenvolverão o trabalho.

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Avaliadores vistoriam a inserção da Câmara no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade

29/10/2010 - 16:11

Examinadores do PGQP observaram o funcionamento de ferramentas de gestão nos setores da Casa

A caminho de uma medalha de bronze (um dos níveis de reconhecimento do PGQP), em 2012, é o estágio em que se encontra a Câmara Municipal de Caxias do Sul. Após a primeira visita dos avaliadores do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), nesta sexta-feira (29/10), o consultor do projeto na Casa, Evandro Dalpissol, revelou que, para eles, o Legislativo Caxiense está avançando nos critérios de liderança, estratégia e planos, clientes, sociedade, informações e conhecimento, pessoas, processos operacionais e resultados.

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