O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). De autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa da Câmara, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria propõe que a data seja comemorada todo ano, na terceira semana de novembro.

Conforme o projeto, o período escolhido coincide com o momento em que se discutem assuntos ligados à Justiça Restaurativa, no mundo inteiro. A comissão também destacou, no texto da matéria, os objetivos das práticas restaurativas: restaurar laços, reparar erros e promover a paz. O projeto ainda expõe a principal meta da semana: fazer com que os cidadãos de Caxias do Sul compreendam a paz como iniciativa social, e, não apenas, como tarefa do Judiciário.

Além do vereador-presidente do grupo, Gustavo Toigo, fazem parte da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa os vereadores Adelino Teles/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD, Raimundo Bampi/PSB e Washington Cerqueira/PDT.