Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi aprovado por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.

A matéria dispõe que o chamado Prêmio Compromisso com a Educação seja concedido sob a forma de diploma, a ser entregue em sessão solene da Câmara, em data que mais se aproxime do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Destaca que, individualmente, receberão a premiação a escola, o diretor, um representante dos professores, um dos alunos e um dos pais dos estudantes.

Jaison explicou que as escolas serão identificadas, em seu aspecto funcional, pela Comissão de Educação, até 30 dias depois da divulgação bienal dos resultados do IDEB, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelo Ministério da Educação. Entre os critérios estipulados, estão: melhores indicadores de IDEB e maior evolução proporcional dos mesmos indicadores, em comparação com os resultados da avaliação anterior.

De acordo com o INEP, o IDEB foi criado pelo órgão, em 2007. Explica que o índice reúne, em um só indicador, dois conceitos: fluxo escolar e médias de desempenho, nas avaliações. Detalha que o cálculo acontece a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no censo escolar, e das médias de desempenho, nas avaliações do próprio INEP.

Durante o debate, os vereadores republicanos Daniel Guerra e Renato Nunes justificaram os votos contrários à criação do prêmio. Para Guerra, ao invés de premiações, os professores deveriam ser reconhecidos pelo poder público, por meio de salários mais dignos, horas extras, respeito dos alunos, entre outras formas de valorização profissional. Nunes também apontou para a necessidade de atendimento a demandas da categoria.

PDL 6/2014 (votação):

ADELINO TELES PMDB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Não Votou

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DAIANE MELLO PMDB Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Ausente

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim