Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Título de Cidadão Caxiense será entregue pela Câmara ao empresário Olinto Dal Magro
02/12/2015 - 22:09
A sessão solene é aberta ao público e ocorre nesta quinta-feira (03/12), às 19h30min, no plenário do Legislativo
O empresário Olinto Dal Magro, 66 anos, receberá o título de Cidadão Caxiense do Parlamento Municipal, na sessão solene desta quinta-feira (03/12), às 19h30min. A cerimônia é aberta ao público e ocorre no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2015 foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.
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Legislativo caxiense analisa projeto que autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família
02/12/2015 - 20:03
A proposta é trocar a área de propriedade da prefeitura por uma particular que fica no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante
O Parlamento de Caxias do Sul apreciou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), o projeto de lei 128/2015, que busca desafetar bem público e autorizar permuta de um terreno do município localizado no bairro Sagrada Família. A proposta do Executivo é trocar a área da prefeitura por uma particular, de propriedade de Maxitur Transportes Ltda e situada no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul é discutida em plenário
02/12/2015
O Executivo busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município
A criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), a partir da apreciação do projeto de lei 191/2015, assinado pelo Executivo. A matéria busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município. O órgão oficial publica a legislação e os atos processuais e administrativos municipais. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Retomado o debate para qualificar entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
02/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público
O debate para qualificar entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi retomado na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei (PL) 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Anteriormente, o mesmo assunto já havia sido discutido por meio do PL 129/2015, apresentado pela Prefeitura, no Legislativo, em 25 de agosto passado, mas retirado da Casa, a pedido do autor, no último dia 23 de outubro.
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Discutidas alterações no Código Tributário Municipal
02/12/2015
O Executivo tem o objetivo de qualificar a aplicação da lei complementar 12/1994
Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), foi discutido o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Autor da matéria, o Executivo justifica a intenção de qualificar a aplicação dessa legislação. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bate-papo com estudantes do Cristóvão aborda a necessidade de combater situações de agressão ao público feminino
02/12/2015 - 18:22
Vereadores da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres e convidados estiveram na instituição de ensino nesta quarta-feira (02/12)
Em bate-papo com estudantes do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, nesta quarta-feira (02/12), em Caxias do Sul, vereadores e convidados reafirmaram a necessidade de, cada vez mais, trabalhar a prevenção e o combate a situações de agressão ao público feminino. Organizada pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) do Legislativo caxiense, a conversa com os alunos ocorreu pela manhã, à tarde e também haverá um novo encontro à noite.
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Câmara é convidada a integrar a Associação das Câmaras da Serra Gaúcha
02/12/2015 - 14:21
Presidente Flávio Cassina recepcionou representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada a integrar a Associação das Câmaras Municipais da Serra Gaúcha, entidade que congrega nove municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul. O convite foi feito por representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis em reunião com o presidente Flávio Cassina, na manhã desta quarta-feira (02/12), na Sala de Reuniões da Presidência.
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Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres vai ao Cristóvão de Mendoza
01/12/2015 - 20:59
Nesta quarta-feira (02/12), vereadores conversarão com estudantes sobre o combate à agressão doméstica
Os vereadores da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) participam de um bate-papo com alunos do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, nesta quarta-feira (02/12). A atividade envolve os três turnos de aula e é alusiva aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Esse mutirão, que abrange diversos países, começou em 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
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Empresário Olinto Dal Magro receberá o título de Cidadão Caxiense
01/12/2015 - 19:37
A sessão solene está agendada para esta quinta-feira, às 19h30min, e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal
O empresário Olinto Dal Magro, 66 anos de idade, será homenageado pelo Legislativo Municipal, com o título de Cidadão Caxiense, em sessão solene agendada para esta quinta-feira (03/12), às 19h30min, no plenário da Casa. De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2015 foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/12).
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Edi Carlos destaca obras que beneficiam a comunidade da região do Planalto
01/12/2015 - 19:33
O parlamentar divulgou informativo mencionando as melhorias pelas quais lutou nos últimos anos
O vereador Edi Carlos/PSB voltou a listar diversas obras que a prefeitura executou ou pretende realizar na região do Planalto. Durante a plenária desta terça-feira (1º/12), o socialista informou que seu gabinete produziu um informativo de prestação de contas, listando o esforço parlamentar na busca das melhorias para o bairro e arredores.
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Debatido projeto de lei para instituir a Semana Municipal do Profissional de Táxi
01/12/2015 - 19:03
As comemorações aconteceriam em torno do dia 26 de agosto de cada ano
O projeto de lei 140/2015, para instituir a Semana Municipal do Profissional de Táxi, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (1º/12). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, a matéria indica que celebração aconteça em torno do dia 26 de agosto de cada ano. O parlamentar justificou que a data faz alusão à lei federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamentou a profissão de taxista, em todo o território nacional. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Gustavo Toigo divulga reunião preparatória desta quarta-feira ao Fórum Caxias Unida pela Paz
01/12/2015 - 18:38
Às 8h30min do próximo dia 9 de dezembro, no UCS Teatro, haverá um debate ampliado
A divulgação de reunião preparatória de amanhã ao Fórum Caxias Unida pela Paz teve ênfase no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/12). O encontro desta quarta-feira começa às 9h, no anfiteatro do Legislativo caxiense, e reunirá diversos órgãos da sociedade civil organizada. De acordo com Toigo, serão ajustados os últimos detalhes, visando ao fórum, marcado para o próximo dia 9 de dezembro, às 8h30min, no UCS Teatro.
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Sinduscon Caxias ganha atenção do Legislativo ao completar quatro décadas de atividade
01/12/2015 - 18:37
Uma homenagem foi prestada à entidade durante a sessão ordinária desta terça-feira (1°/12)
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) recebeu a atenção da Câmara Municipal pelo aniversário de 40 anos. A homenagem do Legislativo caxiense foi prestada durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/12), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. De autoria do parlamentar Guila Sebben/PP e apoiadores, o requerimento 85/2015, que objetivou a congratulação, foi aprovado pela unanimidade do plenário. Guila fez o pronunciamento em nome do Parlamento Municipal.
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Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é divulgado na abertura da sessão ordinária desta terça-feira
01/12/2015 - 17:46
O trabalho de conscientização segue até 10 de dezembro, totalizando 16 dias de mobilização
Os chamados 16 dias de mobilização pelo fim da violência contra a mulher foram divulgados na abertura da sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º/12), realizada no plenário do Legislativo caxiense. A partir da tribuna, pronunciou-se Luciane Demenech, psicóloga e coordenadora do Centro de Referência para a Mulher do município. Ela alertou que o Brasil é o 5º país no mundo, em assassinatos a mulheres. Na condução da plenária, estava o vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano é informada de novo edital para obras no Bairro Cidade Nova
30/11/2015 - 18:11
Atualmente, moradores estão preocupados com suposto abandono da construção de uma praça dos esportes e da cultura
Um novo edital já está em andamento, para a finalização da construção de uma praça dos esportes e da cultura, pela Prefeitura, no Bairro Cidade Nova, conforme informou a Secretaria Municipal do Planejamento. O comunicado deu-se mediante ofício, enviado à Comissão de Educação do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB. O documento foi lido por Zoraido, na tarde desta segunda-feira (30/11), em reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o vereador Jaison Barbosa/PDT.
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Aniversário de 40 anos do Sinduscon Caxias do Sul será destaque na Câmara de Vereadores
27/11/2015 - 18:58
A homenagem do Legislativo ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul será no dia 1º de dezembro, às 15h45min, no plenário da Casa
As quatro décadas de atividade do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) serão lembradas pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (1º/12). A homenagem à entidade inicia às 15h45min, no plenário da Casa. De autoria do vereador Guila Sebben/PP e apoiadores, o requerimento 85/2015, que objetivou a congratulação, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
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Reunião do Legislativo caxiense debaterá denúncia do Bairro Cidade Nova nesta segunda-feira
27/11/2015 - 16:14
Moradores estão preocupados com suposto abandono de obras, para uma praça dos esportes e da cultura
Às 16h desta segunda-feira (30/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense, acontece reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar de denúncia da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Cidade Nova. A comunidade reclamou à comissão, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, de suposto abandono público de obras, para uma praça dos esportes e da cultura, na localidade. A condução do encontro ficará a cargo de Jaison.
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Projeto de lei orçamentária anual para 2016 tem aprovação em plenário
27/11/2015 - 10:55
A matéria prevê uma receita consolidada total de R$ 2,161 bilhões
A proposta orçamentária anual (LOA) de 2016 foi aprovada por maioria (15 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (26/11). De autoria do Executivo, o projeto de lei 172/2015 prevê uma receita utilizável de cerca de R$ 1,7 bilhão (a receita consolidada total estimada é de R$ 2.161.549.603,16). Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a oficialização da Festa do Vinho Novo e da Feira da Indústria e Comércio
27/11/2015 - 10:54
A iniciativa do projeto de lei partiu do vereador Raimundo Bampi
A oficialização da Festa do Vinho Novo e da Feira da Indústria e Comércio foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (26/11). O vereador Raimundo Bampi é o autor do substitutivo 2/2015 ao seu projeto de lei 76/2015. Pelo substitutivo, que adequou o texto inicial, não fica estabelecida uma data para os eventos. Mesmo assim, normalmente, os festejos já acontecem na primeira quinzena de julho, na região caxiense de Forqueta. Para virar lei, a proposta passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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