Com 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou o Projeto de Lei 222/2026 que institui o Dia Municipal da Quimbanda. A matéria passou por segunda discussão e votação na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09). A proposta estabelece o dia 7 de agosto para a celebração anual e determina a inclusão da data no Calendário Oficial do Município.

O reconhecimento busca dar visibilidade a uma manifestação religiosa e cultural presente em Caxias do Sul e, ao mesmo tempo, valorizar a história, as tradições e a contribuição dos praticantes da Quimbanda para a diversidade da cidade. A iniciativa também pretende estimular o respeito à liberdade religiosa e o enfrentamento ao preconceito e à intolerância. Ligada às tradições afro-brasileiras, a Quimbanda mantém sua presença no município por meio de templos, terreiros e casas espirituais. A legislação possibilita ainda a realização de seminários, debates, atividades culturais e educativas, além de homenagens relacionadas à data.
 
Antes de chegar à votação em plenário, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, tendo Lucas Caregnato/PT como relator. Na análise, a comissão destacou que a criação da data representa uma oportunidade para ampliar o conhecimento, o diálogo e o respeito entre diferentes manifestações de fé. Com a aprovação unânime dos 13 parlamentares que participaram da votação, o Legislativo reconhece oficialmente uma tradição que faz parte da diversidade religiosa e cultural de Caxias do Sul e reforça o combate à discriminação e à intolerância religiosa.

PROJETO DE LEI Nº 222/2026

APROVADO

Favoráveis: 13 Contrários: 0 Impedidos: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 9

Votação simples nominal Presentes: 14

LUCAS CAREGNATO (Presidente no momento da sessão)/ PT

ALDONEI MACHADO PSDB Ausente

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 12:04:57

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Ausente

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 12:04:55

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 12:04:52

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 00:00:51

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 12:05:00

DAIANE MELLO PL Ausente

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Ausente

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 12:04:53

HIAGO STOCK MORANDI NOVO Voto favorável 12:05:00

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI REPUBLICANOS Ausente

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto favorável 12:04:53

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável 12:04:57

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 12:04:57

MARISOL SANTOS PSDB Ausente

PEDRO RODRIGUES PL Ausente

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Ausente

ROSE FRIGERI PT Voto favorável 12:04:54

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 12:04:53

SANDRO LUIZ FANTINEL REPUBLICANOS Voto favorável 12:04:55

WAGNER PETRINI PSB Ausente