Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Prioridade a autistas passa em primeira discussão
22/07/2025 - 22:40
De autoria da vereadora Daiane Mello/PL, o texto refere-se ao atendimento prestado por estabelecimentos públicos e privados no âmbito de Caxias do Sul e retornará a plenário para apreciação final
Os vereadores acolheram, em primeira discussão, nesta terça-feira (22/07), o projeto de lei (PL) 15/2025, que estabelece prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes e transtornos comprovados e a seus responsáveis. A proposta, de autoria da vereadora Daiane Mello/PL, refere-se a serviços em estabelecimentos públicos e privados.
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Parlamento analisa repasse de verbas a evento da Chama Crioula
22/07/2025 - 22:06
O projeto de lei que aborda o tema é de autoria do Executivo caxiense e os recursos na ordem de R$ 100 mil são referentes a uma emenda parlamentar
Está em estudo no Legislativo caxiense, nesta semana, o pedido de autorização do Executivo para repassar recursos de emenda parlamentar ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para o custeio da 76ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. O assunto consta no projeto de lei 150/2025, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (22/07) e voltará ao plenário para apreciação final. O referido evento está previsto para ocorrer em Caxias do Sul no mês de agosto de 2025.
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Maioria do plenário apoia PL da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
22/07/2025 - 19:32
De autoria do parlamentar Sandro Fantinel/PL e outros oito legisladores caxienses, a moção acolhida (18/2025) é favorável ao projeto de lei 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção do Planalto
Por maioria (11x6), a moção (MC) 18/2025, que apoia o projeto (PL) 2159/2021, da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi acolhida pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). Ao estabelecer normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente, o referido PL recebeu aprovação do Congresso Nacional e aguarda sanção do Planalto.
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Ricardo Alexandre Barbosa receberá o título de Cidadão Caxiense
22/07/2025 - 18:03
Aprovada a outorga por unanimidade, a partir de proposta da vereadora Daiane Mello/PL
Foi aprovado por unanimidade entre os vereadores o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2025, de autoria coletiva, que concede o título de Cidadão Caxiense a Ricardo Alexandre Barbosa, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07).
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Plenário avalia PDL que aprova contas de 2021 do Executivo caxiense
22/07/2025 - 17:21
Projeto de decreto legislativo 16/2025, que discorre a respeito do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, foi protocolado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara
Passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (22/07) o projeto de decreto legislativo (PDL) 16/2025, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e aprova as contas de 2021 do Executivo municipal. No período, administraram a cidade o prefeito Adiló Angelo Didomenico/PSDB e a vice-prefeita Paula Cristina Ioris de Oliveira.
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Câmara estuda criação do Fintur de Caxias do Sul
22/07/2025 - 17:00
Protocolada pela prefeitura, a matéria que busca implementar o Financiamento Municipal do Turismo contém mensagem retificativa do próprio Executivo e uma emenda modificativa de autoria do vereador Capitão Ramon/PL
Os legisladores estudam, nesta semana, o projeto de lei 123/2025, de autoria do Executivo e que almeja criar o Financiamento Municipal do Turismo de Caxias do Sul (Fintur). Com mensagem retificativa da própria prefeitura e uma emenda modificativa proposta pelo vereador Capitão Ramon/PL, o texto passou em primeira apreciação nesta terça-feira (22/07) e voltará a plenário para votação final.
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Wagner Petrini celebra avanços na habitação e outras pastas em Caxias
22/07/2025 - 14:35
Entre os destaques, está a marca de mil famílias contempladas no Programa Habita Caxias
O vereador Wagner Petrini/PSB utilizou o espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/07), para celebrar conquistas nas áreas da habitação, saúde e turismo em Caxias. Foram destacadas a contemplação de mil famílias no Programa Habita Caxias, a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mariani e ampliação de atividades turísticas no município.
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Sandro Fantinel cobra mais políticas de proteção à vida dos homens
22/07/2025 - 14:27
Para o vereador, os homens são as maiores vítimas do país, mas têm o sofrimento omitido
O vereador Sandro Fantinel/PL voltou a cobrar mais políticas públicas voltadas à defesa da vida dos homens. Durante uma declaração feita na sessão desta terça-feira (22/07), o parlamentar fez um comparativo entre os casos de mortes violentas sofridas por homens e os de mulheres mortas por feminicídio. Ele argumenta que, embora os homens morram mais, não há campanhas e movimentos sociais dedicados à prevenção dessas mortes.
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Concurso Miss Internacional 2025 tem representantes caxienses
22/07/2025 - 14:02
Talita e Julia estiveram no Legislativo caxiense para convidar a população para um almoço de arrecadação de fundos para irem até o Peru, onde ocorre o certame
Estiveram presentes na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (22/07), as representantes locais do concurso Miss Internacional 2025. No acordo de lideranças, Talita Grandi de Abreu, eleita Miss Brasil de Las Naciones e Miss Rio Grande do Sul Plus Size Dreans, e Julia Marques, eleita na categoria Pré-Teen Dreans, divulgaram o almoço para arrecadar fundos para a viagem para Arequipa, no Peru.
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Imagens da 69ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
22/07/2025 - 14:02
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (22/07/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Vereadores convidam o prefeito para o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos
18/07/2025 - 15:36
O evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro deste ano, em Caxias do Sul
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, convidou o prefeito Adiló Didomenico para o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro deste ano, em solo caxiense. O encontro de ambos aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (18/07), no gabinete do chefe do Executivo, no Centro Administrativo. Também participaram outros dois vereadores da Mesa Diretora da Casa: Wagner Petrini/PSB (vice-presidente) e Alexandre Bortoluz/PP (secretário).
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Legislativo outorga ao médico Luis Alberto Zanettini o título de Cidadão Caxiense
17/07/2025 - 21:56
O urologista é referência na medicina e foi reconhecido pela contribuição com a cidade
O mais novo Cidadão Caxiense é o médico Luis Alberto Zanettini. Ele recebeu a condecoração em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O ato aconteceu na noite desta quinta-feira (17/07), no plenário da Casa, e reconheceu o urologista, que é referência na medicina. A proposta da homenagem coube ao vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Na condução da solenidade, estava o vice-presidente do Parlamento, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Vereadores aprovam a redução do ISSQN sobre a cadeia dos serviços de biotecnologia
17/07/2025 - 19:18
A alteração no Código Tributário do Município diminuirá o índice dos atuais 4% para 3%
Reduzir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a cadeia dos serviços de biotecnologia é o objetivo do projeto de lei complementar 12/2025. A matéria tem a autoria do Executivo. Aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), ela diminui o índice dos atuais 4% para 3%. Para isso, altera o Código Tributário (lei complementar 701/2022). O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a formação do Conselho Municipal de Mobilidade de Caxias do Sul
17/07/2025 - 19:08
A matéria recebeu mensagem retificativa para adequar o número de integrantes
A formação do Conselho Municipal de Mobilidade de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). De autoria do Executivo, a medida consta do projeto de lei 80/2025. Na condição de órgão consultivo, assessorará a Administração. Buscará soluções de problemas e contribuirá com a elaboração de políticas públicas para o setor. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Grupo Business Network International da Serra Gaúcha é divulgado na sessão ordinária
17/07/2025 - 18:25
Os empreendedores têm se organizado em intercâmbios, para impulsionarem negócios
O Grupo Business Network International (BNI) da Serra Gaúcha foi divulgado no início da sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), dentro do espaço do Acordo de Lideranças. Os empreendedores têm se organizado em intercâmbios, para impulsionarem negócios. Por cinco minutos, a partir da tribuna, manifestou-se Alex Xavier, que representa a agremiação.
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Plenário começa apreciar proposta do Dia do Nascituro e da Semana da Vida
17/07/2025 - 16:08
Texto do vereador licenciado Adriano Bressan/PP recebeu emenda quando já estava na pauta, o que leva ao adiamento da primeira discussão
Os vereadores caxienses deram início, nesta quinta-feira (17/07), à apreciação em plenário do projeto de lei (PL) 184/2024, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida em Caxias do Sul. No instante em que seria apreciada em primeira discussão, a matéria recebeu uma emenda, o que leva ao adiamento do debate porque essa emenda precisa antes ser analisada pelas comissões parlamentares relacionadas ao tema.
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Câmara analisa entregar o título de Cidadão Caxiense a Ricardo Alexandre Barbosa
17/07/2025 - 15:36
O projeto apreciado reconhece os serviços do pastor que, por meio se seu trabalho, transforma vidas
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), foi debatido entre os parlamentares da Casa o projeto de decreto legislativo 7/2025, de autoria coletiva, que concede o título de Cidadão Caxiense a Ricardo Alexandre Barbosa, em reconhecimento a serviços prestados ao município. O ofício, que deve retornar ao plenário para votação, é de autoria da vereadora Daiane Mello/PL, e obteve apoio pelos demais vereadores do Parlamento caxiense.
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Estela Balardin é favorável à taxação das grandes fortunas
17/07/2025 - 15:30
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), a vereadora declarou que o meio pode diminuir a desigualdade
De acordo com Estela Balardin/PT, a proposta de taxar as grandes riquezas é um meio necessário para amenizar a desigualdade no Brasil. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), a vereadora pontuou que isso faria parte de um processo de justiça tributária. Também usou a tribuna para comentar a participação de dois jovens caxienses nos Jogos Olímpicos da Juventude 2026.
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Rafael Bueno defende a utilização de recursos do Samae para quitar a dívida do Caso Magnabosco
17/07/2025 - 14:49
A proposta do parlamentar leva em consideração as alterações da PEC 66/2023, que aguarda aprovação no Senado Federal
O vereador Rafael Bueno/PDT propôs, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07), que o a Prefeitura utilize recursos de aplicações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para a quitação da dívida do Caso Magnabosco, em apenas uma parcela, evitando maiores gastos com juros. O parlamentar voltou a falar sobre o caso, após a tramitação proposta de emenda constitucional (PEC) 66/2023. A matéria já teve aprovação em dois turnos, na Câmara dos Deputados, e aguarda aprovação em 2º turno, no Senado, para entrar em vigor. O altera regras sobre precatórios nos valores devidos pelo poder público, o que, na opinião dele, pode beneficiar o município.
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